DOEPE 18/02/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 33 - 5
Nº 615, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Paulo Cesar de Andrade Silva, mat. nº 221351-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 57ª Circ. - Tracunhaém, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio do seu Titular o Escrivão de Polícia Gilberto Marcelo dos Santos, mat. nº 143074-2, no
período de 01/02 a 30/04/2020.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de concessão de Licença Prêmio dos servidores abaixo:
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
000128/2020-88
FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA
159.923-2
3º
15/12/2019
000246/2020-05
JOSÉ ARAUJO PINHO FILHO
160.151-2
3º
28/01/2020
Recife, 17 de fevereiro de 2020.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE n.º 012, de 17 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre o monitoramento e a avaliação das Páginas de Acesso à Informação dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conforme o disposto no
inciso XXII, do artigo 1º, da Lei Estadual nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e alterações, e no Decreto Estadual nº 47.667, de 1º de
julho de 2019, e alterações;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, que regula o acesso à informação (LAI), no
âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012 e alterações, que regulamenta a aplicação
da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012;
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de monitoramento e avaliação das Páginas de Acesso à Informação,
bem como de fomentar a disponibilização das informações do Poder Executivo Estadual em formato aberto;
RESOLVE:
Art. 1º. Reformular a atividade de monitoramento da publicação das informações estabelecidas no art. 7º, do Decreto Estadual nº 38.787,
de 30 de outubro de 2012, produzidas ou custodiadas, através das autoridades de monitoramento, pelos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual nas Páginas de Acesso à Informação, independentemente de requerimento de interesse coletivo ou geral.
Art. 2º. A atualização das informações já disponibilizadas deverão ocorrer mensalmente, em seção específica nas Páginas de Acesso à
Informação de cada órgão ou entidade, salvo se houver necessidade de alteração anterior ao transcurso do referido prazo.
Art. 3º. Para efeitos desta Portaria, considera-se:
I – Monitoramento: o processo regular de verificação dos registros de informações de que trata o artigo 1º, concernente aos aspectos de
disponibilização de conteúdo, de atualização e de acesso aos dados publicados.
II – Avaliação: é o processo de atribuição de valores aos registros das informações de que trata o item anterior.
Parágrafo Único. A atividade de que trata o inciso II deste artigo será consubstanciada na averiguação do atendimento dos itens e critérios
estabelecidos no Anexo Único desta Portaria, que será divulgado nos sítios eletrônicos www.cge.pe.gov.br e www.lai.pe.gov.br.
Art. 4º. Estabelecer que o monitoramento e a avaliação das Páginas de Acesso à Informação dos órgãos e entidades tem a finalidade de
assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e ocorrerá após o 10º dia útil do
mês subsequente ao término de cada bimestre.
Art. 5º. Determinar que a metodologia aplicada obedecerá às exigências da legislação estadual que trata sobre o tema, cujo modelo reúne
as seções previstas nas Páginas de Acesso à Informação dos órgãos e entidades e a seção referente à apresentação das informações
na página e no banner de acesso ao Portal da LAI, divididas em itens com critérios específicos.
§ 1º Será atribuída uma pontuação específica para cada item, com base no cumprimento ou não do requisito, onde o atendimento do item
gera pontuação máxima e o não atendimento gera pontuação 0 (zero).
§ 2º Em caso de reincidência do não atendimento de um ou mais itens de um bimestre para o outro, a SCGE descontará o valor atribuído
a eles da pontuação total do período avaliado.
§ 3º A pontuação total do bimestre será o somatório dos pontos obtidos em cada item dentro das seções.
Art. 6º. Concluídas as atividades de monitoramento e avaliação, a SCGE dará ciência, por meio de ofício circular, aos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual, sobre o resultado do processo.
Art. 7º. Deverá ser divulgado a cada semestre, no Portal da LAI, na seção documentos, o resultado dos trabalhos executados pela SCGE
durante o período.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º. Fica revogada a Portaria SCGE nº 009, de 03 de fevereiro de 2017.
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 607, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Flávio Luis de Sousa Alves, mat. nº 273841-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 135ª Circ. – Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 02/01/2020.
Nº 608, DE 12/02/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Rivanildo Batista de Oliveira, mat. nº 273743-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 62ª Circ. – Gravatá, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Alcindo Alves Coelho Filho, mat. nº 351058-1, com efeito retroativo a 21/01/2020.
Nº 609, DE 12/02/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Jonathan Dantas Pessoa, mat. nº 272865-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP Polícia da 125ª Circ. – Machados, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 24/01/2020.
Nº 610, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Ewerton Morais Domingos Barroso, mat. nº 387618-7, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. – Cupira, 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Agente de Polícia Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. nº 1598198, no período de 03/02 a 02/05/2020.
Nº 611, DE 12/02/2020 – Designar o Comissário de Polícia Andre Felipe Pinheiro de Lemos, mat. nº 221130-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. – Jurema, 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de sua Titular a Escrivã de Polícia Teresa Fabiolla Silva de Melo, mat. nº 273390-0, no
período de 20/01 a 19/04/2020.
Nº 612, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Denis Blian Silva de Oliveira, mat. nº 386633-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 68ª Circ. - Primavera, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Antonio Paulo da Silva, mat. nº 221552-7, com efeito retroativo a 05/02/2020.
Nº 613, DE 12/02/2020 – Designar a Agente de Polícia Aline Pereira Chaves, mat. nº 296913-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Fabio Coelho de Araujo, mat. nº 150525-4, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 614, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Rodrigo Galvão Petry, mat. nº 320087-6, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 58ª Circ. - Buenos Aires, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
durante as Férias e a Licença Prêmio do seu Titular o Agente de Polícia Severino Bezerra Cavalcante, mat. nº 153475-0, no período
de 01/01 a 31/07/2020.
Nº 616, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Carlos Alberto Carneiro de Menezes, mat. nº 386650-5, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, durante a Licença Médica do seu Titular o Escrivão de Polícia Isais Bezerra da Silva Junior, mat. nº 220937-3, no período
de 27/01 a 26/03/2020.
Nº 617, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Jackson Márcio Azevedo da Silva, mat. nº 387347-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 23ª Circ. – Cavaleiro, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada o Agente de Polícia Jose Alencar de Souza Filho, mat. nº 319685-2, com efeito retroativo a 03/02/2020.
Nº 618, DE 12/02/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Juliana Mieko Sato Araujo Lima, mat. nº 313634-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do ITTB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o
Perito Papiloscopista Ronald de Almeida Rodrigues, mat. nº 180041-8, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 619, DE 12/02/2020 – Designar o Perito Papiloscopista Leonardo do Nascimento Pessoa, mat. nº 313655-8, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do ITTB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o
Assistente em Gestão Pública Jomard Juarez de Arruda, mat. nº 296667-0, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 620, DE 12/02/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Elaine Cristina Rolim de Aquino, mat. nº 286290-5, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do ITTB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado a Assistente em
Gestão Pública Suely Mary Nunes Ribeiro, mat. nº 263360-4, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 621, DE 12/02/2020 – Designar o Comissário de Polícia Luciano Carlos Pereira Da Silva, mat. nº 159161-4, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do ITTB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o
Auxiliar de Perito Antonio Carlos Gomes Pereira, mat. nº 140292-7, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 622, DE 12/02/2020 – Designar o Comissário de Polícia Fernando Evaldo Medeiros Noya Filho, mat. nº 221249-8, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do ITTB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o
Assistente de Gestão Pública Reginaldo Damasceno de Souza, mat. nº 319767-0, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 623, DE 12/02/2020 – Designar a Agente de Polícia Luana Calado Bezerra, mat. nº 387701-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 129ª Circ. - Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 14/01/2020.
Nº 624, DE 12/02/2020 – Designar a Agente de Polícia Simonal Vanderklei, mat. nº 273210-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 625, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Paulo Eduardo Pereira de Araujo, mat. nº 387485-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente Janderson Leite Alves, mat. nº 387736-1, com efeito retroativo a 05/02/2020.
Nº 626, DE 12/02/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: TC PM/20761/MARCOS FERNANDES DE ARAÚJO/CRESEP; TC PM/9105697/
ALEXANDRE WANDERLEY DE CARVALHO/DASIS.
Nº 627, DE 12/02/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: MAJ PM/9205217/ALEXANDRE COSTA MAFRA/CRESEP; MAJ PM/9106111/
WALMIR FERREIRA DE LIMA/DASIS.
Nº 628, DE 12/02/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 19/01/2020: ST PM/1049410/EMMANUELA TINÉ DE ARRUDA/CFARM.
Nº 629, DE 12/02/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: CAP PM/9301054/ANDREIA PEREIRA BOMFIM/2º BIESP; MAJ PM/9205217/
ALEXANDRE COSTA MAFRA /CREED; MAJ PM/9106111/WALMIR FERREIRA DE LIMA/DGP; 1º SGT PM/1043137/ADRIANO
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA/1º BIESP.
Nº 630, DE 12/02/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: 3º SGT PM/9101381/REBUSTIANO DE BARROS CAVALCANTI/CFARM; 2º TEN
PM/1067320/WELLINGTON SALVATORE FERREIRA DE SOUZA/2º BIESP; CAP PM/9302492/ALCIMAR NARCISO DE ARAÚJO/BPGD;
CAP PM/1010824/YBERNON GUIPSON DE SOUZA/1º BIESP; 2º SGT PM/287407/WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS/AG;
2º TEN PM/307688/RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE/25º BPM.
Nº 631, DE 12/02/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: 1º SGT PM/280445/SELMA MARIA DA SILVA FRAGOSO/CFARM; CB PM/1043226/
JOÃO BOSCO RODRIGUES COELHO/5º BPM; 3º SGT PM/9404562/MÁRCIO JORGE ROCHA DE ALENCAR/DIM; CB PM/1076248/
JOSÉ FERNANDES XAVIER JÚNIOR/DIM; CB PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/DIM; CB PM/1079603/MÁRIO GOMES DE
MELO/DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE A. SILVA/DIM; CB PM/1107364/GUSTAVO FERNANDES DE MELO
XAVIER/DIM; CB PM/1111892/MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/
DIM; CB PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; CB PM/1085921/SANDRELE ROMILDA PEREIRA DE LIMA SILVA/21º BPM; 2º
TEN PM/1067320/WELLIGTON SALVATORE FERREIRA DE SOUZA/2º BIESP; ST PM/307874/FÁBIO GUEDES ALCOFORADO/
CIPOMA; 2º SGT PM/287407/WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS/AG; 2º TEN PM/306053/ENÉAS MELO DE SANTANA/25º
BPM; 2º TEN PM/307688/RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE/25º BPM.
Nº 632, DE 12/02/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a a 03/02/2020: 2º TEN PM/9407987/MARCOS CORDEIRO DA SILVA/17º BPM.
Nº 633, DE 12/02/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS,com efeito retroativo a 01/02/2020: 2º SGT PM/294047/EDNEY LAURA CABRAL FERREIRA/CFARM; 3º
SGT PM/9509690/JOSÉ AIRES DA SILVA FREIRE/5º BPM; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/
ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE
AZEVEDO/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/
DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA
ALVES/DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM/1184601/JOSICLEIDE SANTOS DE LIMA/21º BPM;
SD PM/1206001/VITOR MARQUES DE SOUZA/2º BIESP; SD PM/1154575/FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA FILHO/
CIPOMA; CB PM/1056689/ÁLVARO SALLES DE PAULA/AG; SD PM/1138936/HELLY CÉSAR LOPES DA NOBREGA/25º BPM; ST
PM/9306870/JOSÉ EDILSON DE LIMA/25º BPM.
Nº 634, DE 12/02/2020 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/02/2020: ASP PM/1075527/JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO/17º BPM.
Nº 635, DE 12/02/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da PMPE/
SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: 3º SGT PM/9101381/REBUSTIANO DE BARROS CAVALCANTI/CFARM.
Nº 636, DE 12/02/2020 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da PMPE/
SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: SD PM/1158490/ELIEL FERREIRA SILVA/CFARM.
Nº 637, DE 12/02/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Luis Gustavo Coutinho Mota, mat. nº 273275-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 56ª Circ. - Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 24/01/2020.
Nº 638, DE 12/02/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Rafaela Augusta de Oliveira Travassos, mat. nº 273779-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de cartório, da DP Polícia da 125ª Circ. - Machados, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 24/01/2020.
Nº 639, DE 12/02/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Luciana Karla de Amorim Carneiro, mat. nº 220872-5, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão Administrativa, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 28/01/2020.
Nº 640, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Felipe de Carvalho Caldas, mat. nº 387247-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 27ª Circ. – Abreu e Lima, da 8ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensada a Agente de Polícia Maria da Conceição Marques Willmer, mat. nº 221744-9, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 641, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Pedro Mesquita de Alencar, mat. nº 387010-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/02/2020.