DOEPE 18/02/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 642, DE 12/02/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Maria Isabel Santos de Almeida Neves, mat. nº 272975-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Taciani Lorena Pedrosa, mat. nº 386640-8, com efeito retroativo a 28/01/2020.
Nº 643, DE 12/02/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Thaise Urbano Caldas, mat. 386778-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Isis Couto Batista, mat. nº 386889-3, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 644, DE 12/02/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 02/01/2020: CAP PM/9300880/TEREZINHA MARTINS DE MELO/DEAJA.
Nº 645, DE 12/02/2020 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: 1º SGT PM/1032186/JOSENILDO DA ROCHA PAIVA/DEAJA.
Recife, 18 de fevereiro de 2020
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N.º 472 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 141 (cento
e quarenta e um) professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato:
Nº CONTRATO NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE ENSINO
ENSINO REGULAR
01/20
SAMARA BESERRA SILVA
03/02/2020
30/04/2020
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
02/20
MARIA CELESTE NOGUEIRA
VITORINO GOMES
03/02/2020
30/04/2020
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
ENSINO REGULAR
03/20
JOSÉ EDSON MACENA DE
SOUZA
03/02/2020
30/04/2020
BREJINHO
ENSINO REGULAR
04/20
MARIA JANAINA DELFINO DE
SOUSA
03/02/2020
30/04/2020
BREJINHO
ENSINO REGULAR
05/20
KELMA JULIANA DE ALMEIDA
03/02/2020
30/04/2020
CARNAÍBA
ENSINO REGULAR
06/20
RUTE MEDEIROS BEZERRA
03/02/2020
30/04/2020
CARNAÍBA
ENSINO REGULAR
07/20
WHESLEY SANTOS DE ARAÚJO
03/02/2020
30/04/2020
CARNAÍBA
ENSINO REGULAR
08/20
MARIA LUCIENE DE QUEIROZ
OLIVEIRA
03/02/2020
30/04/2020
FLORES
ENSINO REGULAR
09/20
EVERTON BRUNO VERAS
COSTA
03/02/2020
30/04/2020
IGUARACY
ENSINO REGULAR
010/20
KARINY CAVALCANTE DE LIRA
03/02/2020
30/04/2020
IGUARACY
ENSINO REGULAR
011/20
CÍCERO CRISTIANO NUNES
03/02/2020
30/04/2020
IGUARACY
ENSINO REGULAR
012/20
CAMILA LEITE OLEGÁRIO
03/02/2020
30/04/2020
INGAZEIRA
ENSINO REGULAR
013/20
DANILA SALVADOR HONORATO
03/02/2020
30/04/2020
QUIXABA
ENSINO REGULAR
014/20
MARIA LEANDRA BRASIL
GOMES MAGALHÃES
03/02/2020
30/04/2020
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
ENSINO REGULAR
015/20
CARLOS ANTONIO SOBRAL DO
NASCIMENTO
03/02/2020
30/04/2020
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO REGULAR
016/20
ANA PAULA DA PAIXÃO NUNES
03/02/2020
30/04/2020
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO REGULAR
017/20
JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS
SIQUEIRA
03/02/2020
30/04/2020
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO REGULAR
018/20
CAYKO MAYKO DA SILVA
CARVALHO
03/02/2020
30/04/2020
TABIRA
ENSINO REGULAR
019/20
MARIA EDIVALDA FEITOSA DE
FREITAS
03/02/2020
30/04/2020
TUPARETAMA
ENSINO REGULAR
020/20
LUCAS CARVALHO SILVA
12/02/2020
30/04/2020
SÃO BENTO DO
UNA
ENSINO REGULAR
021/20
RAYLANNE MAYANNE DA SILVA
12/02/2020
30/04/2020
ANGELIM
ENSINO REGULAR
022/20
THAIS ADALVANI DE ALMEIDA
SILVA
12/02/2020
30/04/2020
SÃO BENTO DO
UNA
ENSINO REGULAR
023/20
IGOR PEREIRA ALMEIDA
12/02/2020
30/04/2020
CALÇADO
ENSINO REGULAR
024/20
JACO MIGUEL DE ARAUJO
12/02/2020
30/04/2020
ÁGUAS BELAS
ENSINO REGULAR
025/20
VALQUIRIA SIQUEIRA TORRES
12/02/2020
30/04/2020
BOM CONSELHO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
026/20
JEIZA ALGA GONÇALVES DA
SILVA
12/02/2020
30/04/2020
BOM CONSELHO
ENSINO REGULAR
027/20
JADIELSON ANDERSON DA
SILVA
12/02/2020
30/04/2020
JUREMA
ENSINO REGULAR
028/20
ANA PAULA FERREIRA DE
ALBUQUERQUE
12/02/2020
30/04/2020
SALOÁ
ENSINO REGULAR
029/20
NOÉ FRANCISCO DOS SANTOS
NETO
04/02/2020
30/04/2020
SÃO CAETANO
ENSINO REGULAR
030/20
ELIVANE MARIA DA SILVA
PONTES
04/02/2020
30/04/2020
SÃO CAETANO
ENSINO REGULAR
031/20
THAIS RENATA DE MACÊDO
FERREIRA SANTOS
04/02/2020
30/04/2020
CACHOEIRINHA
ENSINO REGULAR
032/20
TAIS MARIA DA SILVA
04/02/2020
30/04/2020
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ENSINO REGULAR
033/20
ERIKA BEZERRA DO
NASCIMENTO
04/02/2020
30/04/2020
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ENSINO REGULAR
034/20
MARCOS DA SILVA FERREIRA
04/02/2020
30/04/2020
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ENSINO REGULAR
035/20
THIAGO ANDERSON ALVES
BEZERRA
04/02/2020
30/04/2020
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ENSINO REGULAR
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
036/20
JOSÉ NATANAEL GONÇALVES
04/02/2020
30/04/2020
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PORTARIA SEDUH Nº 007 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 16.561 de 27 de
fevereiro de 2019. RESOLVE:
Art.1º Designar ROBSON LUÍS PERCIANO BEZERRA, matrícula nº 397.904-0, Gerente Geral de Governança e Articulação, como
autoridade competente para instaurar e produzir todos os atos pertinentes aos Processos de Tomadas de Contas Especiais, conforme
Art. 4º inciso XVIII da RESOLUÇÃO TC Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
037/20
HENRIQUE CÉSAR SILVA
04/02/2020
30/04/2020
BELO JARDIM
ENSINO REGULAR
038/20
KLEBSON NELSON DA SILVA
04/02/2020
30/04/2020
CARUARU
ENSINO REGULAR
039/20
JOSÉ ERINALDO GOMES DA
SILVA
04/02/2020
30/04/2020
RIACHO DAS
ALMAS
ENSINO REGULAR
040/20
MARIA CRISTINA DOS ANJOS
RIBEIRO
04/02/2020
30/04/2020
SÃO CAETANO
ENSINO REGULAR
041/20
ANTONIO ALMEIDA DE LIMA
FILHO
04/02/2020
30/04/2020
TAQUARITINGA
DO NORTE
ENSINO REGULAR
042/20
LUANA CLARICE CHAGAS SILVA
04/02/2020
30/04/2020
TAQUARITINGA
DO NORTE
ENSINO REGULAR
043/20
ALISSON ANTONIO DOS
SANTOS
04/02/2020
30/04/2020
ALTINHO
ENSINO REGULAR
044/20
DANIELA CAREN PESSOA DA
SILVA
04/02/2020
30/04/2020
ALTINHO
ENSINO REGULAR
045/20
RENATO FELICIANO DA SILVA
04/02/2020
30/04/2020
ALTINHO
ENSINO REGULAR
046/20
CLAUDENICE BATISTA VIANA
LIMA
04/02/2020
30/04/2020
JATAÚBA
ENSINO REGULAR
Nº 646, DE 12/02/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: CB PM/1049348/PATRÍCIA TRAJANO DOS SANTOS/CPL; ST PM/9210873/RICARDO
DE ALENCAR CRUZ/7º BPM.
Nº 647, DE 12/02/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: CB PM/1085310/RONILDO ALEXANDRE DE LIMA FILHO/CPL; 2º TEN
PM/1033719/FRANCIVAN ARAÚJO DO NASCIMENTO/7º BPM.
Nº 648, DE 12/02/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: 1º SGT PM/1032186/JOSENILDO DA ROCHA PAIVA/DEAJA.
Nº 649, DE 12/02/2020 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: CB PM/1104101/SAULO ANDRADE DE CARVALHO/DEAJA.
Nº 650, DE 12/02/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da PMPE/
SDS, a contar de 01/03/2020: FUN. CIVIL/9405836/CELSA LUIZA CARVALHO ROMEIRO/CMH.
Nº 651, DE 12/02/2020 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da PMPE/
SDS, a contar de 01/03/2020: CB PM/1053850/FÁBIO ALEXANDRE GOUVEIA DOS SANTOS/CMH.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 652, DE 12/02/2020 - EMENTA: Exonera e Designa Membro Nato da CPOBM.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008,
haja vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve: Art. 1º – Exonerar da função de Membro Nato da Comissão
de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 920438-5 Valdy José de Oliveira Júnior; Art. 2º – Designar para a função
de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 920436-9 Caio Hercílio Oliveira de Souza;
Art. 3º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída: Presidente: Cel QOC/BM Mat. 910605-7 Rogério Antônio Coutinho da Costa;
Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 910575-1 Clóvis Fernandes dias Ramalho; Cel QOC/BM Mat. 920436-9 Caio Hercílio Oliveira
de Souza; Membros Efetivos: Cel QOC/BM Mat. 920441-5 Livson Correia de Vasconcelos; Cel QOC/BM Mat.; 920433-4 Lamartine
Gomes Barbosa; Cel QOC/BM Mat. 940209-8 Luciano João de Carvalho; Cel QOC/BM Mat. 910572-7 Antônio Hilário Lima Cavalcanti.
Art. 4º - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Nº 653, DE 12/02/2020 – Atribuir a CB PM Cintia Maria Tavares Rafael, matrícula nº 1047531, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerência de Controle Orçamentário-GCOR/SDS, contar de 01/02/2020.
Nº 654, DE 13/02/2020 – Designar o Capitão PM Edvaldo Jose de Souza Junior, mat. nº 950164-9, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o
Capitão PM Walmir Pereira dos Santos, mat. nº 101075-1, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 655, DE 13/02/2020 - Atribuir ao 2º Tenente Marlon Raniery Mendes Morais da Silva, mat. nº 118941-7, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS 2, da Unidade de Supervisão de Telecentro/CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, símbolo FGS-2, ficando
dispensado o Capitão PM Edvaldo José de Souza Júnior, mat. nº 950164-9, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 656, DE 13/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Felipe Clovis Silva Pereira, mat. nº 296932-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 34ª Circ. - Maria Farinha, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Anderson Bezerra da Silva, mat. nº 272736-6, com efeito retroativo a 03/02/2020.
Nº 657, DE 13/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Mariana de Goes Rodrigues, mat. nº 319676-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP da 34ª Circ. - Arcoverde, da DINTER-2/SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensado o Agente de Polícia João Paulo do Nascimento, mat. nº 387705-1, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 658, DE 13/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Rogerio Rodrigues da Silva, mat. nº 390434-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 161ª Circ. - Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/02/2020.
Nº 659, DE 13/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Frederico Xavier Marques de Carvalho, mat. nº 273817-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 161ª Circ. - Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Benoni Ozorio dos Santos Neto, mat. nº 221382-6, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 660, DE 13/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Benoni Ozorio Dos Santos Neto, mat. nº 221382-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 161ª Circ. - Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia Frederico Xavier Marques de Carvalho, mat. nº 273817-1, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 661, DE 13/02/2020 – Designar o Comissário de Polícia James Fernandes de Souza, mat. nº 221462-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão Administrativa, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 09/01/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 178, DE 09/01/2020 – Designar o Médico Legista Gilberto Vilaça de Menezes, mat. 386574-6, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais/IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de
02/12/2019 a 01/02/2020, durante o afastamento do Médico Legista Marcos Antonio Gomes Alves, mat. 209619-6.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL, DOE nº 008, DE 14/01/2020).
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
PORTARIA SEDUH Nº 008 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
quando esteve na cidade de Brasília/DF, no dia 13 de fevereiro de 2020, para participar de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento
Urbano – MDR, sobre assuntos de interesse do Governo do Estado.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br