DOEPE 19/02/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 34

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 480 - Designar EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional
de Educação do Vale do Capibaribe, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Decreto nº 48.194, de 01 de
novembro de 2019, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 481 - Designar ADELMA ELIAS DA SILVA, matrícula nº 257.109-9 para a Função Gratificada de Gerente Regional de Educação do
Agreste Meridional, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Decreto nº 48.194, de 01 de novembro de
2019, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 482 - Nomear MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional de
Educação do Sertão do Submédio São Francisco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Decreto nº
48.194, de 01 de novembro de 2019, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 483 - Designar ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE, matrícula nº 850.870, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Decreto nº 48.194,
de 01 de novembro de 2019, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 484 - Designar MARIA ITAMAR GOMES RAMOS, matrícula nº 124.680-1 para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional
de Educação do Sertão do Araripe, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Decreto nº 48.194, de 01 de
novembro de 2019, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 485 - Designar MARIA DE FÁTIMA MOURA ALENCAR, matrícula nº 257.712- 7, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Regional de Educação do Sertão Central, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Decreto nº 48.194, de
01 de novembro de 2019, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 486 - Designar ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 159.248-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
03 de fevereiro de 2020.
Nº 487 - Exonerar LUCAS DE LIMA PAIVA do cargo em comissão de Assistente de Operação, símbolo CAA-4, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2020.
Nº 488 - Dispensar a pedido, o servidor LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO, matrícula nº 299.609-0, da Função Gratificada
de Gerente de Compras Corporativas do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2020.
Nº 489 - Designar ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula nº 318.729-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Compras Corporativas do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 490 - Dispensar FABIO LUNA FREIRE DA FONTE, matrícula nº 22.309-3, da Função Gratificada de Gerente Técnico Médico, símbolo
FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Nº 491 - Designar FÁTIMA DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, matrícula nº 22.135-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnico Médico, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 06 de
janeiro de 2020.
Nº 492 - Dispensar RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI, matrícula nº 324.935-2, da Função Gratificada de Gestor Técnico de
Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2020.
Nº 493 - Designar CLÁUDIO ANDRE DE SOUZA LACERDA, matrícula nº 299.738-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
Técnico de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 494 - Nomear JOSÉ EMERSON SILVA DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping
Costa Dourada, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 06 de
fevereiro de 2020.
Nº 495 - Dispensar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA, matrícula 386.233-0, da Função Gratificada de Superintendente
do Programa do Desenvolvimento do Turismo, símbolo FDA-1, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP.
Nº 496 - Exonerar EDUARDO DA SILVA FREITAS do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 497 - Designar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA, matrícula 386.233-0, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Administração e Finanças, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 498 - Nomear EDUARDO DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Programa do Desenvolvimento
do Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL - Pernambuco – UCP.
Nº 499 - Exonerar JONAS FÉLIX BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, símbolo DAS-5, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 500 - Dispensar DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO MENDES, matrícula nº 367.724-9, da Função Gratificada de Coordenador
de Auditorias de Licitações e Contratos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2020.
Nº 501 - Designar MÁRCIO AURÉLIO DOMINGOS DE LIMA, matrícula nº 367.711-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Auditorias de Licitações e Contratos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2020.
Nº 502 - Exonerar VERÔNICA DA CONCEIÇÃO PADILHA REIS do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 503 - Nomear ISABELA RODRIGUES SERAFIM para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 504 - Exonerar RAFAEL DOS SANTOS BARREIRA do cargo em comissão de Gerente de Articulação Socioambiental, símbolo DAS5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 505 - Nomear IZABELLE SANTANA GARRIDO PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Interno,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 506 - Exonerar HUMBERTO DE JESUS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 507 - Nomear HUMBERTO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 508 - Exonerar SYLVIA GOMES DA COSTA do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 509 - Nomear RAFAEL DOS SANTOS BARREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Articulação
Socioambiental, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 510 - Exonerar HUGO ALVES MARIZ DE MORAES do cargo em comissão de Coordenador de Economia Verde e Tecnologia de Baixo
Carbono, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 511 - Nomear HUGO ALVES MARIZ DE MORAES para exercer o cargo em comissão Coordenador da Política de Baixo Carbono,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.

Recife, 19 de fevereiro de 2020

Nº 512 - Exonerar DANIELLE CADENGUE NUNES do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 513 - Nomear DANIELLE CADENGUE NUNES para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CAA-3, da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 514 - Dispensar SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, matrícula nº 216.301-2, da Função Gratificada de Gerente de Adaptação e
Resiliência, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 515 - Designar SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, matrícula nº. 216.301-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Resiliência do Semiárido, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de março de 2020.
Nº 516 - Exonerar EDVAN SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Articulação Social, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 517 - Nomear PABLO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Articulação
Social, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 518 - Designar SEVERINO RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 357.870-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, da
referida Secretaria Executiva, no período de 09 de dezembro de 2019 a 09 de junho de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo
de licença a maternidade.
Nº 519 - Designar LUCIANA SELVA BARROS, matrícula nº 212.472-6, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Gerência de Educação e Qualificação Profissionalizante,
da referida Secretaria Executiva, no período de 16 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020, durante ausência de sua titular, em
gozo de licença médica.
Nº 520 - Designar EMÍLIA IZABEL LOUREIRO DA MOTA, matrícula nº 299.692-8, da Secretaria de Administração, para responder pela
Chefia do Núcleo de Estágio Corporativo, da referida Secretaria, no período de 23 de dezembro de 2019 a 19 de julho de 2020, durante
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 521 - Designar CAMILA DE SÁ MATIAS, matrícula nº 299.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 07 a 21 de fevereiro de 2020, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 522 - Designar DAVID VICTOR CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 3626-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria da Unidade Shopping Costa Dourada, da referida Autarquia, no
período de 02 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 523 - Designar JOÃO PAULO DE ANDRADE, matrícula nº 272509-6, para responder pelo expediente do Departamento de Repressão
ao Narcotráfico, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 16 de março de 2020, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 524 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
WALDELANGE SILVA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.546-5;
PRISCYLA LIMA DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.625-1;
ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.835-1;
IORDAN QUEIROZ GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.120-3.
Nº 525 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora WALDELANGE SILVA DOS SANTOS,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.494-5.
Nº 526 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor DANILO JOSÉ DOS SANTOS, Professor,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.114-3.
Nº 527 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo
relacionados:
GERTRUDES GOMES LINS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 106.313-8;
MARIA DO SOCORRO DE LIMA ARAÚJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.750-8;
NILTON GUIMARAES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.339-9;
JOSEFA EVA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.088-3;
NILTON GUIMARAES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.766-7;
JOSEFA EVA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 194.977-2;
CLEBSON ALEXSANDRO GAMA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.857-4;
KARLA MICHELLY DOS SANTOS FABRICIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.943-0;
JAQUELINE MARIA NOGUEIRA TAVARES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.853-4;
VILMAR DA SILVA NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.499-8;
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.427-9;
KARLA MICHELLY DOS SANTOS FABRICIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.688-4;
JOÃO PAULO RODRIGUES COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.942-6;
MARIA DE FATIMA PEIXOTO BASTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.318-6;
KARLA FABÍOLA PEREIRA DE QUEIROZ FIRMINO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 269.931-1;
ROSANNE LOPES DE BRITO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.901-5;
SUZANA DE LOURDES S. FREITAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 276.730-9;
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.076-1;
MARIA DE FATIMA PEIXOTO BASTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.163-3.
Nº 528 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ANA LÚCIA RODRIGUES SOTERO CAVALCANTI, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.657-9;
IRENE LIMA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 180.271-2;
ALUIZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.498-7;
IRENE LIMA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.865-8;
JOSE EDIVANILDO NUNES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.927-7;
SILVAN COELHO DE ARAUJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.787-3;
REGINA CELIA DA SILVA LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.380-8;
ELÂINE TEREZA DE SANTANA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.140-4.
Nº 529 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, classe III, faixa salarial “a”, da professora LUCIANE DE
SA LEITAO FARIAS, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 177.418-2.
Nº 530 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora ISABELA BARREIROS PINHEIRO LIMA, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 305.075-0.
Nº 531 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a e ensino médio do servidor ROMUALDO JOSÉ DA COSTA,
Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 113.740-9.
Nº 532 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
180horas, classe IV, faixa salarial “a e ensino médio do servidor SEVERINO ALEXANDRE BATISTA FILHO, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 149.158-0.