DOEPE 19/02/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 533 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2020:
NOME
MATRÍCULA
Antônio Adelino Felix Amorim
1083
Antônio José de Andrade Lira Oliveira
3014
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti
0468
Ferrúcio Nunes Souza da Silva
1342
Izabel Cristina Rodrigues Fernandes
1161
José Luiz Duarte da Silva
1112
Ano XCVII • NÀ 34 - 11
Nº 307-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a servidora Maria Paula de Albuquerque Sousa, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 21.03.2019.
Nº 308-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marta Maria da Silva, matrícula nº 162.728-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Timbaúba , a partir de 01.01.2019.
Nº 309-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Regina Aparecida Leandro, matrícula nº 302.784-8, cedida à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a partir de 08.04.2016.
Nº 310-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Paulo Sergio de Lima Santos, matrícula nº 231.095-3, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 02.01.2020.
Nº 311-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Lúcia de Santana Campelo da Paz, matrícula nº 250.071-0,
cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 02.01.2020.
Nº 534 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, DANIELA MONTEIRO BORBA, matricula nº 8060-8, com ônus para o
órgão de origem, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 312-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Helena Cruz Pacheco, matrícula nº 86.580-0, cedida à Secretaria
de Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 10.01.2020.
Nº 535 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ MOIZES RODRIGUES,
matricula nº 9031-0, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 313-Considerar autorizada à cessão à Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, da servidora
Iva das Neves Lima de Souza, matrícula nº 329.224-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de
02.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 536 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005, da servidora da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, TATIANE CRISTINE COSTA GUEDES, matrícula nº 10075-7,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 314-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Fazenda, do servidor Alfredo Ottoni de Carvalho Neto, matrícula nº 324.782-1, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 537 - Autorizar os afastamentos do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
e de ANALENA LOPES DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para representarem o Estado de Pernambuco na Reunião do CONSEJ
- Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania Direitos Humanos e Admiração Penitenciária e Reunião do
CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2020.
Nº 538 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar de reunião na
Secretaria Especial da Receita Federal, na cidade de Brasília – DF, no dia 20 de fevereiro de 2020.
Nº 539 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA BAPTISTA
AMORIM, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Miami – Estados Unidos
da América, no período de 16 a 23 de janeiro de 2020.
Nº 540 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MÁRCIA TELMA PEREIRA
DA SILVA, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de St.John - Canadá, no
período de 29 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020.
Nº 541 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS SOUZA, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, para participar do evento “Instituto
Natura”, na cidade de Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2020, designando MARIA ANGELA CAVALCANTI DE ANDRADE,
matrícula nº 261.926-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 542 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica sobre as
políticas de Ensino Médio, na cidade de Brasília - DF, no dia 27 de fevereiro de 2020, designando REGINA CELI DE MELO ANDRÉ,
matrícula nº 173.759-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 315-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Afrânio, da servidora Maria do Socorro Rodrigues,
matrícula nº 258.481-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 31 DE 07 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0012900047.000150/2020-47
Nº 544 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
e de DENISE MAIA DE BRITO MACEDO, da referida Secretaria, para participarem da reunião junto a CODEVASF e DNIT, na cidade de
Brasília – DF, no dia 18 de fevereiro de 2020.
Nº 545 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para participar,
como palestrante, do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados - ConGpR, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 13 de
março de 2020.
Nº 546 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 13 de fevereiro de 2020.
Nº 547 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar
da Feira Internacional Vitrina Turística, na cidade de Bogotá - Colômbia, no período de 25 de fevereiro a 1 de março de 2020.
POLYANA WESSEN
MENEZES CHAVES
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
337.441-6
AGENTE SEG.
PENITENCIARIA
- ASP
SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
02 ANOS A
PARTIR DE
11.02.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 34 DE 07 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0467214-6/2019
Nº 543 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC e de MARIA
LORENZZA PINHEIRO LEITE, da referida Agência, para participarem de Reunião na AESA- Agência Executiva de Gestão das Águas da
Paraíba, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 19 de fevereiro de 2020.
NOME
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
301.716-8
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
MARIA DE FATIMA DE
SOUZA
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 38 DE 11 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE, conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
4600000166.000712/2019-09
NOME
DEUSARINA
PEREIRA LINS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
299.767-3
GEST
GOVERNAMENTAL
– CONT INT
SECRETARIA DA
CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
02 ANOS A
PARTIR DE
06.02.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 39 DE 12 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
CLAUDIA RICARDO PEREIRA FERREIRA
Nº 548 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020.
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
226.877-9
SECRETARIA DE SAÚDE
12.02.2020
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor a Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, para deferir o pleito da SABEMI Previdência
Privada, formalizado por meio do SEI nº. 0001200144.002580/2019-88, no que concerne a concessão de código específico de desconto
de Previdência Privada e Pecúlio por Morte conforme o Decreto n° 37.355, de 03 de novembro de 2011.
Secretarias de Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18.02.2020
PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
PORTARIA SAD Nº 305 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível 3, no âmbito da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
169-0
Sueli Maria Feitosa da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
97-7
Joselito de Oliveira Ramos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
123-4
Breno José Caldas Bompastor
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
93-6
Juliana Guerra Barros
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 1.669, de 30 de julho de 2019.
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000559/2019-76 - Requerente: ANA CLÁUDIA ALVES DA SILVA. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 06/2020, da Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais.
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000889/2019-61 - Requerente: ANTÔNIO PEDRO DE BARROS JUNIOR. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 04/2020, da Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais.
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000896/2019-63- Requerente: CLAUDILENE DE FREITAS CELESTINO. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 05/2020, da Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria SAD
nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 17.02.2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000,
de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 306-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Olinda, a servidora Aline de Fátima Soares e Silva, cedida ao Grande Recife Consórcio
de Transportes – CTM, a partir de 10.02.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200052.000264/2020-34
NOME
THIAGO JOSÉ SIQUEIRA BEZERRA
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
299.664-2
1º
19/01/2020
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão