DOEPE 20/02/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/000192
BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(Valores expressos milhares de reais)
Ativo
Notas 2018
2017
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
9.290 22.491
Contas a receber de clientes
4
67.985 57.527
Estoques
5
70.843 50.138
Tributos a recuperar
7
4.578
2.547
Outros créditos
828
654
Total do ativo circulante
153.524 133.356
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes
4
539
Tributos a recuperar
7
2.493
3.006
Tributos diferidos
8
2.637
2.637
Partes relacionadas
6
4.834
9.439
Depósitos judiciais e para reinvestimento
900
1.514
Imobilizado
9
31.618 32.816
Intangível
37
29
Total do ativo não circulante
43.059 49.441
Total do ativo
196.583 182.797
Passivo
Circulante
Fornecedores
10 28.114 21.839
Salários e encargos sociais
2.669
3.727
Tributos a recolher
11
1.188
990
Parcelamento de tributos
12
4.657
5.413
Dividendos a pagar
15
310
168
Outras obrigações
13
3.863
2.545
Total do passivo circulante
40.802 34.682
Não circulante
Parcelamento de tributos
12
1.213
6.468
Provisão para contingências
14
2.283
2.283
Total do passivo não circulante
3.496
8.751
Patrimônio líquido
15
Capital social
8.770
8.770
Reservas de lucros
143.515 130.594
Total do patrimônio líquido
152.285 139.364
Total do passivo e patrimônio líquido
196.583 182.797
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração do Resultado exercício findo em 31 de
dezembro de 2018 (Valores expressos milhares de reais)
Notas
2018
2017
Receita líquida
17 238.910 193.951
Custo dos produtos vendidos
18 (169.022) (140.351)
Lucro bruto
69.887 53.600
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas
18 (27.566) (25.529)
Despesas gerais e administrativas
18 (15.966) (22.526)
Outras despesas operacionais, líquidas 18
(7.706) (8.554)
(51.239) (56.609)
Lucro(prejuízo)antes do res. financeiro
18.649 (3.009)
Resultado financeiro
19
2.369 (2.668)
Lucro (prejuízo) antes do imposto
de renda e da contribuição social
21.017 (5.677)
Imposto de renda e contribuição social
Correntes
Diferidos
8
(1.719)
(1.719)
Lucro líquido do exercício
19.299
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
6.949
6.949
1.272
Demonstração do Resultado Abrangente exercício
findo em 31 de dezembro de 2018
(Valores expressos em milhares de reais)
2018
19.299
19.299
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Total dos resultados abrangentes
2017
1.272
1.272
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração dos fluxos de caixa Exercício findo em 31 de
dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Atividades operacionais
2018
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social
21.017
Ajustes para reconciliar o lucro antes
do imposto de renda e contrib. social ao caixa:
Depreciação
7.365
Constituição de provisão para créditos de
liquidação duvidosa
1.633
Constituição de prov. de ajuste a valor presente
877
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Baixa de ativo imobilizado
67
30.959
Decréscimo (acréscimo) de ativos
Contas a receber de clientes
(13.508)
Estoques
(20.705)
Tributos a recuperar
(1.518)
Partes relacionadas
(1.773)
Depósitos judiciais e para reinvestimentos
614
Outros créditos
(173)
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores
6.275
Salários e encargos sociais
(1.058)
Tributos a recolher
1.497
Parcelamento de tributos
(6.011)
Dividendos a pagar
142
Outras obrigações
1.318
(34.900)
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição social pagos (1.719)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais
(5.659)
Atividades de investimento
Adições ao intangível
(8)
Adições ao imobilizado
(7.534)
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento
(7.542)
Atividades de financiamento
Amortiz. de principal de emprést. e financiamentos
Pagamento de dividendos obrigatórios
Caixa líquido gerado pelas ativ. de financiamento
Acréscimo (decréscimo) no caixa e
equivalentes de caixa
(13.201)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
22.491
No final do exercício
9.290
Acréscimo (decrésc) no caixa e equiv. de caixa (13.201)
2017
5.677
5.477
1.311
(6.949)
1.001
6.517
6.750
9.009
5.875
(2.175)
(94)
(173)
(8.266)
92
1.321
(2.204)
(268)
9.867
(5)
16.379
(18)
(3.682)
(3.700)
(31)
251
220
12.899
9.592
22.491
12.899
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 - (Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
adicionais
Lucros
social
Legal
fiscais
propostos acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Aumento de capital social (Nota 15)
Ajustes de exercícios anteriores
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal (Notas 15)
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal (Nota 15)
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Dividendos intercalares
Saldos em 31 de dezembro de 2018
8.150
620
-
1.630
-
121.176
(610)
-
9.292
(10)
(2.156)
-
1.272
140.248
(2.156)
1.272
8.770
-
63
1.693
-
1.209
121.775
-
7.126
-
(63)
(1.209)
19.299
139.364
19.299
8.770
61
1.754
19.238
141.013
(6.378)
748
(61)
(19.238)
-
(6.378)
152.285
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de
dezembro de 2018 - (Valores expressos em milhares de reais)
1. Informações sobre a Companhia - A Mercofricon S.A.
("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil,
com sede na BR 101 Norte Km 51,7 - Paratibe - Paulista / PE. A
Companhia tem por objeto social a produção e comercialização,
importação e exportação de aparelhos de frio e congelação, podendo também, participar como quotista ou acionista do capital de
outras sociedades. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e sumário das práticas contábeis - As demonstrações
contábeis foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis
envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser
registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos
sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas
úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações,
avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de
crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação
duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas
demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico
inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações
contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem
os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
As demonstrações contábeis da Mercofricon S.A. para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2018 foram autorizadas para emissão
de acordo com a resolução dos membros da Diretoria em 13 de
novembro de 2019. 2.1. Transações em moeda estrangeira As
transações em moeda estrangeira são contabilizadas utilizando-se
a taxa de câmbio vigente na data da respectiva transação. Os ativos
e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são
convertidos pela taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e os
não monetários a data da respectiva transação. As variações cambiais são reconhecidas na demonstração do resultado quando incorridas. 2.2. Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na
extensão em que for provável que benefícios econômicos serão
gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de
forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da
contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e
impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as
transações de receita de acordo com os critérios específicos para
determinar se está atuando como agente ou principal e, concluiu
que está atuando como principal em todos os seus contratos de
receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos
e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega.
Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados
ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros,
classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa
financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A
receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.3. Tributos Imposto de renda e contribuição
social - correntes Ativos e passivos tributários correntes do último
exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor
recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As
alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o
montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em
vigor na data do balanço. Atualmente, as provisões para imposto de
renda e contribuição social foram constituídas às alíquotas de 15%,
mais adicional de 10%, e 9%, respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas. Imposto de
renda e contribuição social - diferidos Tributo diferido é gerado por
diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de
ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. Tributos diferidos ativos são reconhecidos para todas as
diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não
utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável
esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis
possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados
possam ser utilizados. Tributos diferidos passivos são mensurados
à taxa de imposto que são esperadas a serem aplicáveis no ano em
que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas
taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do
balanço. Tributos diferidos passivos são apresentados líquidos se
existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal
contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à
mesma entidade tributada e sujeita à mesma autoridade tributária.
Tributos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto: quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não
forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o
imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de
aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e
valores a receber e a pagar apresentados juntos com o valor dos
impostos sobre vendas. O valor líquido dos impostos sobre vendas,
recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a
receber ou a pagar no balanço patrimonial. 2.4. Subvenções governamentais Subvenções governamentais são reconhecidas quando
houver razoável certeza de que o benefício será recebido e que
todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o
benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como
receita ao longo do período do benefício, de forma sistemática em
relação aos custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o
benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida
e lançado no resultado em valores iguais ao longo da vida útil
esperada do correspondente ativo. 2.5. Instrumentos financeiros Os
instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos
instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente
registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação
que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão,
exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na
categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são
diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração
subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as
regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e
passivos financeiros. Os principais ativos financeiros reconhecidos
pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes. Os principais passivos financeiros reconhecidos
pela Companhia são: fornecedores, partes relacionadas. 2.6. Caixa
e equivalentes de caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com
a finalidade de atender a compromissos de curto prazo, excluídos
os investimentos e outros tipos de aplicações. A Companhia
considera equivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e
estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por
conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como
equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por
exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
2.7. Estoques Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido
realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada
produto à sua atual localização e condição são contabilizados da
seguinte forma: Matérias primas - custo de aquisição segundo o
custo médio; e Produtos acabados e em elaboração - custo dos
materiais diretos e mão-de-obra e uma parcela proporcional das
despesas gerais indiretas de fabricação com base na capacidade
operacional normal, mas excluindo custos de empréstimos. O valor
realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal
dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. 2.8.
Imobilizado São apresentados ao custo, líquido de depreciação
acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição
de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de
construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento
forem satisfeitos. Quando partes significativas do ativo imobilizado
são substituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo
individual com vida útil e depreciação especifica. Da mesma forma,
quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido
no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento
forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção
são reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos.
Depreciação é calculada de forma linear utilizando as taxas aceitas
pelo Fisco Federal, demonstradas na Nota 9. Um item de
imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual
ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo
a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo)
é incluído na demonstração do resultado no exercício em que o
ativo for baixado. 2.9. Perda por redução ao valor recuperável de
ativos não financeiros A administração revisa anualmente o valor
contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou
mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor
recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil
líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para
desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.10. Provisões Provisões são reconhecidas quando a
Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada)
em consequência de um evento passado, é provável que benefícios
econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a
Companhia espera que o valor de uma provisão seja reembolsado,
em todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de
seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas
apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa
Ano XCVII • NÀ 35 - 15
relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do
resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.11. Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários de longo
prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados
pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado,
se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis
tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de
relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita,
e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. 2.12.
Principais usos de estimativas e julgamentos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de
eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. As
estimativas e julgamentos que apresentam um risco significativo,
com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão
contemplados a seguir: Perda por redução ao valor recuperável de
ativos não financeiros Anualmente, a Companhia testa eventuais
perdas (impairment) nos seus ativos não financeiros. Os valores
recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) foram determinados com base em cálculos do valor em uso, efetuados com
base em estimativas. Provisão para redução aos valores de
reposição e/ou realização dos estoques Essa provisão é calculada
mediante análise do custo médio de produção dos produtos acabados em relação aos seus valores de realização no mercado, menos
as despesas com vendas. Imposto de renda, contribuição social e
outros impostos A Companhia reconhece provisões para situações
em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos
valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no exercício em
que o valor definitivo for determinado. Provisão para contingências
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e
tributários que se encontram em instâncias diversas. As provisões
para contingências, constituídas para fazer face a potenciais perdas
prováveis decorrentes dos processos em curso, são estabelecidas
e atualizadas com base na avaliação da administração, fundamentada na opinião de seus assessores legais e requerem
elevado grau de julgamento sobre as matérias envolvidas.
2.13. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela
primeira vez em 2018 A Companhia não identificou impactos sobre
sua posição patrimonial e financeira e desempenho das operações,
em decorrência da adoção de alterações das normas que entraram
em vigor pela primeira vez em 2018. 2.14. Normas, alterações e
interpretações de normas que ainda não estão em vigor Os pronunciamentos e interpretações que foram emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), mas que não estavam em vigor
até a data de emissão de demonstrações contábeis da Companhia,
estão divulgados abaixo. A Companhia pretende adotar esses pronunciamentos, quando aplicáveis, quando se tornarem vigentes.
CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil: O CPC 06 substitui as normas de arrendamentos existentes, incluindo o CPC 06
(IAS 17) Operacões de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 (IFRIC
4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos Complementares das Operacões de
Arrendamento Mercantil. A norma elimina a contabilização de arrendamento operacional para o arrendatário, apresentando um
único modelo de arrendamento que consiste em: (a) reconhecer
os arrendamentos com prazo maior que 12 meses e de valores
substanciais; (b) reconhecer inicialmente o arrendamento no ativo
e passivo a valor presente; e (c) reconhecer a depreciação e os
juros do arrendamento separadamente no resultado. Para o arrendador, a contabilização continuará segregada entre operacional e
financeiro. Esta norma é efetiva para exercícios iniciados em 1º de
janeiro de 2019. A Companhia não espera que o CPC 06 tenha
impacto relevante em suas demonstrações contábeis.
3. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa
Banco conta movimento
Aplicações financeiras
2018
4
5.930
3.356
9.290
2017
4
7.811
14.676
22.491
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a por aplicações em CDB - Certificados de Depósitos Bancários com remunerações anuais entre 94% e 95% do CDI. Essas operações possuem liquidez imediata, podendo ser resgatadas em menos de 90
dias, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
4. Contas a receber de clientes
Clientes
(-) Provisão para red. ao valor recuperável
Circulante
Não circulante
2018
2017
74.983 62.353
(6.459) (4.826)
68.524 57.527
(67.985) (57.527)
539
-
Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas
a receber de clientes é a seguinte:
2018
2017
Prazo:
A vencer
57.281 51.586
Vencidos entre 1 a 30 dias
3.405
3.819
Vencidos entre 31 a 60 dias
725
1.532
Vencidos entre 61 a 90 dias
431
632
Vencidos entre 91 a 180 dias
255
232
Vencidos há mais de 180 dias
6.428
4.551
68.524 62.353
A movimentação da provisão para perdas ao valor recuperável para
os exercícios findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 está assim
representada:
2018
2017
Saldo inicial
Constituição de provisão
Saldo final
(4.826)
(1.633)
(6.459)
(3.515)
(1.311)
(4.826)
5. Estoques
Produtos acabados
Produtos em processo
Matéria prima e embalagem
Mercadorias para revenda
Adiantamento a fornecedores
Outros
Provisão para perda por obsolescência
2018
2017
11.070
8.752
2.540
2.677
47.337 28.267
70
415
9.552 10.583
921
90
71.490 50.785
(647)
(647)
70.843 50.138
continua