DOEPE 20/02/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 35
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
continuação - Mercofricon S.A.
A movimentação da provisão para perdas ao valor recuperável para
os exercícios findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 está assim
representada:
2018
2017
Saldo inicial
(647)
(647)
Constituição de provisão
Saldo final
(647)
(647)
8.Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
A composição da despesa com imposto de renda e contribuição
social é a seguinte:
2018
2017
Corrente
Imposto de renda
(2.537)
Incentivo fiscal (Nota 16)
1.741
Contribuição social
(922)
6. Partes relacionadas
1.719
2018
2017 Diferido
Ativo não circulante
Imposto de renda
5.110
Adiantamentos a acionistas
4.376
3.610 Contribuição social
1.840
Merco Frio Ltda. (a)
458
5.829
6.949
4.834
9.439
1.719
6.949
(a) A Merco Frio Ltda., acionista majoritária da Companhia, anterior- A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social,
mente exercia a atividade de fabricação de freezers. Depois da calculados pela aplicação das alíquotas vigentes e os valores
aprovação do projeto da SUDENE, a Companhia passou a exercer refletidos no resultado do exercício, estão demonstradas a seguir:
essa atividade e a Merco Frio Ltda., pela não geração de caixa,
2018
2017
recorreu à controlada para quitação de algumas obrigações. Estas Lucro (prejuízo) antes do imposto de
contas a receber não possuem data de vencimento e sobre elas não renda e da contribuição social
21.017 (5.677)
incide atualização monetária.
Imposto de renda e contribuição social a
Entidade com influência significativa sobre a Companhia
taxa nominal (34%)
(7.146)
z Merco Frio Ltda.
Ajustes para cálculo da taxa efetiva:
Termos e condições de transações com partes relacionadas
Exclusão do incentivo fiscal estadual (Nota 16) 4.655
4.646
O quadro a seguir apresenta o valor total das transações realizadas
Redução de incentivo fiscal federal (Nota 16)
1.741
com partes relacionadas nos exercícios sociais em questão:
Outras adições permanentes, líquidas
(969) (4.646)
2018
2017 Despesa com imp. de renda e contrib. social
(1.719)
Venda de produtos
Alíquota efetiva
8,18%
MM Importação e Exportação Ltda.
5.705
7.588 A composição dos impostos de renda e da contribuição social diferi5.705
7.588 dos, por natureza, é a seguinte:
Remuneração do pessoal-chave da administração da Companhia
2018
2017
A Assembleia Geral Ordinária determinou a fixação do pró-labore Ativo:
anual e global dos conselheiros em até R$ 720 e dos diretores em Diferenças temporárias
220
220
até R$ 72. No exercício de 2018, as despesas com honorários da Provisão para perda com estoques
Provisão para contingências
776
776
administração foram de R$ 762 (R$ 1.186 em 2017).
Provisão para perdas ao valor recuperável
1.641
1.641
Avais e garantias
2.637
2.637
A Companhia não possui nenhuma garantia prestada a partes relaA movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos
cionadas ou a terceiros.
7.Tributos a recuperar
2018
2017 para os exercícios findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 está
IRPJ a recuperar
241
170 assim representada:
2018
2017
CSLL a recuperar
756
44
2.637
2.230
IRRF sobre aplicações financeiras
287
800 Saldo inicial
IPI a recuperar
5.783
4.424 Constituição:
Sobre diferenças temporárias
407
Outros114
6.542
7.071
5.552 Sobre prejuízo fiscal e base negativa (Nota 12)
Compensação
(Nota
12)
(6.542)
Circulante
(4.578) (2.547)
2.637
2.637
Não circulante
2.493
3.006 Saldo final
9. Imobilizado
Taxas médias
anuais de
depreciação%
4%
10%
10%
10%
20%
20%
Composição dos saldos
Terrenos
Benfeitorias, edificações e construções
Máquinas e equipamentos
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos
Imobilizado em andamento
PIS e COFINS a compensar
ICMS
Movimentação dos saldos
Terrenos
Benfeitorias, edificações e construções
Máquinas e equipamentos
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos
Imobilizado em andamento
PIS e Cofins a compensar
ICMS
Saldos em
2017
401
9.011
27.331
173
356
964
1.430
39.666
22
(3.267)
(3.605)
32.816
10. Fornecedores
Adições
585
4.178
664
415
504
1.184
7.529
3
1
7.534
Custo
401
14.920
53.980
5.765
1.190
3.168
3.329
82.753
22
(3.961)
(4.206)
74.608
2018
Depreciação
acumulada
(4.958)
(29.327)
(3.974)
(929)
(2.569)
(1.233)
(42.990)
(42.990)
Valor
líquido
401
9.962
24.652
1.791
261
599
2.096
39.763
22
(3.961)
(4.206)
31.618
2017
Valor
líquido
401
9.011
27.331
173
356
964
1.430
39.666
22
(3.267)
(3.605)
32.816
baixas
(33)
(34)
(67)
(697)
(602)
(1.366)
Depreciação
(838)
(4.240)
(662)
(509)
(633)
(483)
(7.365)
(7.365)
Transferência
1.204
(259)
(708)
(236)
-
Saldos em
2018
401
9.962
24.652
1.791
261
599
2.096
39.763
22
(3.961)
(4.206)
31.618
As parcelas vencíveis a longo prazo apresentam o seguinte crono2017 grama de vencimento:
17.200
2018
2017
4.639 2019
4.592
21.839 2020
157
133
11. Tributos a recolher
> 2021
1.056
1.743
2018
2017
1.213
6.468
PIS a recolher
49
38 A manutenção da Companhia no programa depende do atendimenCOFINS a recolher
227
56 to de várias condições, sobretudo da continuidade do pagamento
IRPJ e CSLL a recolher
826
786 das parcelas dos débitos na forma da lei e do pagamento dos tribuICMS a recolher
53
82 tos vincendos.
Outros
33
28 13. Outras contas obrigações
1.188
990
2018
2017
12. Parcelamento de tributos
Adiantamento de clientes nacionais
3.657
2.413
A Companhia aderiu ao parcelamento instituído pela Lei Outros
206
132
11.941/2009 e incluiu suas dívidas federais nesse parcelamento,
3.863
2.545
14. Provisão para contingências
conforme demonstrado a seguir:
TribuTraba2018
2017
tárias lhistas
Cíveis Total
Parcelamento - Lei 11.941/09
4.517
9.633
1.949
300
34 2.283
Parcelamento - Lei 13.496/17 (a)
1.353
2.248 Saldo em 31/12/2017
1.949
300
34 2.283
5.870 11.881 Saldo em 31/12/2018
Circulante
(4.657) (5.413) A Companhia é partes em vários processos judiciais e administrativos
de
natureza
tributária,
trabalhista
e
cível,
decorrentes
do curso
Não circulante
1.213
6.468
(a) Em novembro de 2017, a Companhia desmembrou parte de normal dos negócios.
parcelamentos ordinários e incluiu no PERT, aproveitando os bene- A administração da Companhia acredita que a provisão para confícios de redução de multa e juros regulamentados pela nova lei. Em tingências constituída é suficiente para cobrir as eventuais perdas
31 de dezembro de 2017, o total das reduções de multa e juros com os processos judiciais. As provisões para contingências foram
constituídas para os processos cuja possibilidade de perda foi avaliforam de R$ 5.275, contabilizados no resultado do exercício.
A movimentação do parcelamento de tributos está demonstrada a ada como provável, com base na opinião de seus advogados e consultores legais.
seguir:
2018
2017 Adicionalmente às provisões constituídas, a Companhia possui
diversas contingências trabalhistas, cíveis e tributárias em andaSaldo inicial
11.881 14.085
mento, nas quais figuram no polo passivo, cuja perda, segundo a
Adesão a novos parcelamentos, líq. de reduções
9.700
opinião de consultores jurídicos internos e externos, é possível,
Encargos financeiros
323
658
totalizando aproximadamente R$ 374.401 em 31 de dezembro de
Amortizações
(6.221) (6.020)
2018 (R$ 191.671 em 31 de dezembro de 2017).
Compensações com prejuízos fiscais
(114) (6.542)
Dentre os processos tributários, merecem destaque aqueles releSaldo final
5.870 11.881
vantes que versam sobre as seguintes matérias: (i) subvenção para
Fornecedores nacionais
Fornecedores internacionais
2018
20.858
7.256
28.114
investimento, no montante de R$ 65.155 em 31 de dezembro de
2018 (R$ 57.340 em 31 de dezembro de 2017); e (ii) classificação
fiscal de produtos industrializados, totalizando R$ 236.959 em 31 de
dezembro de 2018 (R$ 61.670, em 31 de dezembro de 2017).
Quanto aos processos tributários cujo mérito principal das discussões está relacionado ao tema "Subvenções para investimento",
explica-se que a Receita Federal do Brasil (RFB) lavrou autos de
infração, para exigência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, em virtude
da redução das bases de cálculos dos referidos tributos pelo não
computo dos incentivos recebidos pelo Estado de Pernambuco, nas
suas respectivas apurações.
Dentre as ações tributárias referentes à classificação fiscal e produtos industrializados, explica-se que a RFB lavrou autos de infração
referentes à exigência de IPI em operações de saída devido a
entendimentos divergentes entre a RFB e a Companhia, quanto à
classificação fiscal de alguns dos seus produtos. A Companhia, juntamente com seus consultores jurídicos e com base em laudos laboratoriais e pareceres técnicos, alega erro na classificação fiscal por
parte da autoridade autuante e, por isso, entende que as chances
de perda são possíveis.
15. Patrimônio líquido
a) Capital social
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social subscrito e
integralizado era representado pelo montante de R$ 8.770, composto por 8.770.000 ações ordinárias. O capital autorizado é de
R$ 10.000.
Em 22 de agosto de 2017, foi aprovado pelos acionistas por meio
de Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital social da
Companhia, no valor de R$ 620, mediante a incorporação do
numerário advindo do resgate do benefício fiscal no montante de R$
610 e incorporação de R$ 10 provenientes do saldo de lucros retidos do exercício de 2013 e 2014. Na ocasião foram emitidas
620.000 novas ações ordinárias.
b) Destinação do lucro
Do lucro líquido do exercício apurado após dedução de eventuais
prejuízos acumulados, serão destinados:
z5% para constituição de reserva legal limitada a 20% do capital
social.
z 5%, a título de dividendos conforme previsto no estatuto social,
ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição
aos acionistas como dividendo obrigatório, respeitada a prioridade
das ações preferenciais.
z O saldo se houver e salvo deliberação em contrário da
Assembléia Geral, será destinado à constituição de uma reserva
para expansão das atividades sociais nos termos de proposta do
Conselho de administração a ser aprovada pela Assembléia Geral,
e reforço do capital de giro, cujo total não poderá exceder o valor do
capital social.
A administração propôs os seguintes dividendos mínimos
obrigatórios:
2018
2017
Lucro líquido do período
19.299
1.272
Reserva legal - 5% (*)
(61)
(63)
Reserva de incentivos fiscais (Nota 16)
(19.238) (1.209)
Base de cálculo para distribuição dos dividendos
Dividendos mínimos obrigatórios - 5%
(*) Reserva legal atingiu o limite de 20% do capital social em 2018.
c) Reserva de lucros:
Incentivos fiscais
Refere-se ao incentivo fiscal de imposto de renda e ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias, conforme comentado
na Nota 16. Em 31 de dezembro de 2018, o saldo dessa reserva
é de R$ 141.013 (R$ 121.775 em 31 de dezembro de 2017).
d) Ajustes de exercícios anteriores:
Referem-se ao reconhecimento de despesas tributárias não contabilizadas em exercícios anteriores.
16. Subvenções governamentais
a) ADENE (Âmbito Federal)
A Companhia é beneficiária de incentivo fiscal, através do Laudo
Constitutivo 0198/2012, que se constitui em redução de 75% do
imposto de renda e adicionais a partir de 2012 até 2021, totalizando 10 (dez) anos, na fabricação de freezer. Os incentivos da
Companhia são calculados sobre o lucro da exploração decorrente
da modernização total de sua capacidade instalada.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, foi contabilizado R$ 1.741 referente ao incentivo (R$ 0 durante o exercício de
31 de dezembro de 2017).
b) PRODEPE (Âmbito Estadual)
Crédito presumido de 75% do ICMS apurado em cada período fiscal, relativamente a parcela do incremento da produção comercializadas de Freezer horizontal e Freezer inclinado, concedido pelo
Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, este incentivo fiscal totalizou R$ 13.690 (R$ 13.664 durante o exercício de 31
de dezembro de 2017).
As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas
quando há razoável segurança de que foram cumpridas as
condições estabelecidas pelo Governo, e de que serão auferidas.
Registradas como receitas no resultado durante o período
necessário para confrontar com a despesa que a subvenção ou
assistência governamental pretende compensar e, posteriormente,
são destinadas para reserva de incentivos fiscais, no patrimônio
líquido.
A Companhia constituiu a reserva de incentivos fiscais antes da destinação ao pagamento de dividendos, relativas aos incentivos
retromencionados nos seguintes valores:
Reserva de lucros:
Benefício de Incentivos fiscais
incentivos fiscais
Federal Estadual
Total Constituida a construir
2008
60
5.673
5.733
5.733
2009
527
5.634
6.161
6.161
2010
1.793
9.774
11.567
11.567
2011
1.370
10.556
11.926
11.926
2012
12.553 12.553
12.553
2013
2.374
14.777 17.151
17.151
2014
3.353
18.795 22.148
22.148
2015
3.125
16.741 19.866
19.866
2016
1.442
12.629 14.071
14.071
2017
13.664 13.664
13.664
2018
1.741
13.690 15.431
6.173
(9.258)
15.785
134.486 150.271
141.013
(9.258)
17. Receita liquida
2018
2017
Receita bruta
294.235 234.591
Tributos, descontos e abatimentos
(69.015) (54.304)
Incentivo fiscal - ICMS (Nota 16)
13.690 13.664
238.910 193.951
Recife, 20 de fevereiro de 2020
18. Custos dos produtos vendidos e despesas operacionais
Os custos e as despesas operacionais têm a seguinte composição
por natureza de gasto:
2018
2017
Por função:
Custo dos produtos
(169.022) (140.351)
Despesas com vendas
(27.566) (25.529)
Despesas gerais e administrativas
(15.966) (22.526)
Outras receitas (despesas) oper., líquidas
(7.706) (8.554)
(220.260) (196.960)
Por natureza:
Material
(143.539) (137.508)
Pessoal
(37.912) (23.679)
Serviços de terceiros
(20.607) (18.299)
Depreciação
(7.394) (5.477)
Impostos e taxas
(3.712) (2.431)
Combustível
(120)
(595)
Comissões sobre vendas
(2.487) (3.449)
Redução de multa sobre parcelamentos
1.400
Outras despesas
(4.490) (6.922)
(220.260) (196.960)
19. Resultado financeiro
2018
2017
Despesas de juros
(352) (1.400)
Juros e comissões bancárias
(390)
(415)
Variações monetárias e cambiais passivas
(5.162) (4.026)
Ajuste a valor presente
(877)
Juros sobre adesão ao parcelamento
(253) (4.415)
Outras despesas financeiras
(37)
(280)
Total das despesas financeiras
(6.566) (10.536)
Receitas de juros
797
1.044
Descontos obtidos
100
285
Variações monetárias e cambiais ativas
7.897
2.343
Redução de juros sobre adesão ao parcelamento
3.875
Outras receitas financeiras
141
321
Total das receitas financeiras
8.935
7.868
2.369 (2.668)
20. Instrumentos financeiros e objetivos e políticas para gestão
de risco
a) Instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros da Companhia são: caixa e
equivalentes a caixa, contas a receber de clientes, partes relacionadas, fornecedores e empréstimos e financiamentos.
O valor justo dos ativos e passivos financeiros é incluído no valor
pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou liquidação forçada.
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, não havia diferença significativa entre os valores contábeis e os de mercado para os instrumentos financeiros da Companhia. Adicionalmente, a Companhia não
possuía instrumentos financeiros derivativos.
b) Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro
A administração da Companhia supervisiona a gestão desses
riscos. As principais atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e os
riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de
acordo com as políticas da Companhia e sua disposição para risco.
Risco de taxa de juros
Risco de taxas de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de
caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações
nas taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco
de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente, às suas aplicações financeiras, substancialmente, em
Certificados de Depósitos Bancários com remunerações anuais
próximas ao CDI.
Risco de câmbio
O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa
futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas
taxas de câmbio. A exposição da Companhia ao risco de variações
nas taxas de câmbio refere-se principalmente às atividades operacionais da Companhia (importação de chapas de aço, compressores e evaporadores).
Risco de preço de commodities
A Companhia é afetada pela volatilidade dos preços de certas commodities. Suas atividades operacionais requerem aquisição contínua de derivados de aço para produção em continuidade de chapas de aço para fabricar a estrutura dos freezers. Devido ao aumento significativo dos preços dessas commodities, a Companhia
desenvolveu e implantou uma estratégia para a gestão de risco de
preço de commodities, visando mitigar esse risco.
Risco de crédito
O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não
cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou
contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A
Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades
operacionais.
Contas a receber
O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela Companhia em relação a esse
risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes
com base em critérios internos de classificação. A qualidade do
crédito do cliente é avaliada com base em um sistema interno de
classificação de crédito extensivo.
A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor
recuperável é analisada a cada data reportada em base individual
para os principais clientes. Além disso, um grande número de contas a receber com saldos menores está agrupado em grupos
homogêneos e, nesses casos, a perda recuperável é avaliada coletivamente. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos.
Risco de liquidez
A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio
de uma ferramenta de planejamento de liquidez recorrente.
Instrumentos financeiros e depósitos em dinheiro
O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é
administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos
apenas em contrapartes aprovadas e dentro do limite estabelecido
a cada uma. O limite de crédito das contrapartes é revisado anualmente pela administração da Companhia e pode ser atualizado ao
longo do ano. Esses limites são estabelecidos a fim de minimizar a
concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no
caso de potencial falência de uma contraparte.
21. Cobertura de seguros
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía as seguintes
coberturas de seguros:
Modalidade:
R$
Danos elétricos
1.000
Incêndio, raio e explosão de qualquer natureza
40.000
41.000
continua