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Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de show das seguintes atrações: Levy
Swing e Banda Obsessão para se apresentarem nas Festividades
Carnavalescas realizadas no Povoado de Tapera de Santa Maria
no Município de Glória do Goitá. A empresa Contratada é: Genival
Apolônio Gomes da Silva 05231899402 (CNPJ: 26.838.198/000170). Valor total da contratação: R$11.000,000 - Glória do Goitá, 20
de fevereiro de 2020. Adriana Dornelas Câmara Paes - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/PMI-SMAD/SME/
SMS/2020 – PROCESSO Nº: 076/PMI-SMAD/SME/SMS/2019.
CPL. Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços especializados de locação de unidades reprográficas
(com fornecimento de papel) com a manutenção e o suporte
técnico local nas dependências dos órgãos da Administração Direta
e Indireta da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ N° 05.556.967/0001-78 VALOR: R$ 1.073.400,00 Ipojuca,
09/02/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA–
Secretário Municipal de Administração- FRANCISCO JOSÉ
DE AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação. –
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Secretário Municipal
de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 086/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 013/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar e produtos
para saúde/correlatos, para atender as Unidades de Saúde da
Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: CL COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ N°
13.441.051/0001-81. VALOR: R$ 17.326,92 Ipojuca, 26/12/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 080/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 013/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: NSG COMÉRCIO LTDA CNPJ N°
06.300.403/0001-32. VALOR: R$ 27.144,00 Ipojuca, 26/12/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 087/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 013/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: DMH PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA EPP CNPJ N° 05.044.056/0001-61. VALOR: R$ 116.723,85
Ipojuca, 26/12/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 067/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 017/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de fardamentos, para suprir as necessidades
dos profissionais da Rede de Saúde da Prefeitura Municipal do
Ipojuca, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO:
PROMAC COMERCIAL EIRELI CNPJ N° 32.310.985/0001-48.
VALOR: R$ 32.490,80 Ipojuca, 14/11/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 009/PMI-SEINFRA/2019 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 187/2018 CPL, Prorrogação do
prazo contratual de vigência contratual por mais 180 (dias) meses,
com termo inicial em 24 de agosto de 2019, e termo final em 19 de
fevereiro de 2020, bem como, prorrogar a execução do contrato
por mais 42 dias, a fim de dar continuidade na execução dos
serviços contratados. CONTRATADO: LUCENA TOPOGRAFIA
E CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 02.662.464/0001-99 Ipojuca,
03/12/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 027/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 042/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação do artista “SILVANA SALAZAR”, para realização de
show artístico, o qual ocorrerá nas Festividades Carnavalescas
2020 – Carnaval de Rua do Ipojuca-PE, nos dias 25 de fevereiro
de 2020, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: A. C. W.
SILVA PRODUÇÕES CNPJ: 34.085.956/0001-55 - VALOR: R$
20.000,00. Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 028/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 043/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação do artista “DUDU DO ACORDEON”, para realização
de show artístico, o qual ocorrerá nas Festividades Carnavalescas
2020 – Carnaval de Rua do Ipojuca-PE, no dia 01 de março de
2020, no Distrito de Ipojuca Sede, no Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA CNPJ:
18.764.466/0001-29 - VALOR: R$ 16.000,00. Ipojuca, 20/02/2020.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 029/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 044/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação da Banda “VAI D3”, para realização de show artístico,
o qual ocorrerá nas Festividades Carnavalescas 2020 – Carnaval
de Rua do Ipojuca-PE, no dia 24 de fevereiro de 2020, no
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: BRED PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI CNPJ: 08.789.244/0002-98 - VALOR: R$
16.100,00. Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 030/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 045/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação da atração “A BARCA MALUKA”, para realização de
show artístico, o qual ocorrerá nas Festividades Carnavalescas
2020 – Carnaval de Rua do Ipojuca-PE, no dia 24 de fevereiro
de 2020, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: A BARCA
MALUKA LTDA ME CNPJ: 11.040.942/0001-10 - VALOR: R$
22.000,00. Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 031/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 046/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação das bandas/artistas: “JÓ DOS TECLADOS, PEGADA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LIGHT, DD BALADEIRO, BALADEIROS, FORROZÃO MIX,
BANDA KIAMO, FORROZÃO CROMÁTICO, JACY TORNADO,
FORRÓ DOS FENOMENAIS, JUNIOR IVO”, para realização
de shows artísticos, os quais ocorrerão de 21 de fevereiro a
07 de março de 2020, nas Festividades Carnavalescas 2020
– Carnaval de Rua do Ipojuca-PE, no Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/0001-80 - VALOR: R$
455.000,00. Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 032/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 047/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação das bandas/artistas: “SUELLEN A FENOMENAL,
GUGU HENRY, CREMOSINHO DOS TECLADOS, FORRÓ
AZUMARES”, para realização de shows artísticos, os quais
ocorrerão de 21 de fevereiro a 07 de março de 2020, nas
Festividades Carnavalescas 2020 – Carnaval de Rua, no Município
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 12.500,00. Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 033/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 048/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação da Banda “GRUPO REVELAÇÃO”, para realização
de show artístico, o qual ocorrerá nas Festividades Carnavalescas
2020 – Carnaval de Rua do Ipojuca-PE, no dia 23 de fevereiro
de 2020, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO
LTDA CNPJ: 12.924.119/0001-30 - VALOR: R$ 125.000,00.
Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 034/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 049/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação da atração “WILLIAN SHOW”, para realização de
show artístico, o qual ocorrerá nas Festividades Carnavalescas
2020 – Carnaval de Rua do Ipojuca-PE, no dia 25 de fevereiro
de 2020, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: WILLIAM
PEREIRA DE ANDRADE CNPJ: 17.285.284/0001-02 - VALOR:
R$ 7.500,00. Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
ERRATA
Errata da publicação do valor do Contrato nº 004/2020 do
Processo Licitatório nº 016/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019
– S.R.P. nº 003/2019, publicado na Edição nº 30, página 15, do
dia 13/02/2020. ONDE SE LÊ: R$ 202.874,00 - LEIA-SE: R$
200.214,00 - Maria das Graças Gallindo Carrazzoni–Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo
Nº:008/2020.
Inexigibilidade
Nº:002/2020.
Credenciamento Nº:001/2020. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestar os serviços de
transporte escolar (locação de veículos com motoristas por rotas
específicas) de alunos da rede pública municipal, abrangendo toda
a zona urbana e rural deste Município, de acordo com as normas
e especificações previstas no Projeto Básico. Valor máximo
global admitido: R$866.492,40. O período para recebimento do
envelope contendo a documentação das interessadas será de
até 90 (noventa) dias consecutivos. A primeira sessão pública
ocorrerá no dia 12/03/2020; a segunda sessão pública ocorrerá
no dia 27/03/2020, a terceira sessão pública ocorrerá no dia
27/04/2020 e a quarta sessão pública ocorrerá no dia 26/05/2020,
todas Sessões serão realizadas às 08h00min diretamente na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito no Edifício-Sede
da Prefeitura Municipal de Macaparana, localizado na Rua Dr.
Antônio Xavier, 11 – Centro – Macaparana/PE. Macaparana, 20
de fevereiro de 2020. Lindiane Maria de Aguiar Silva Sarinho.
Secretária Municipal de Educação. Aldo Luiz Gomes de Araújo
Silva. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2020. CPL. Tomada de Preços nº 001/2020.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção de pavimentação
em paralelepípedos graníticos, em ruas da Cidade, a saber: Rua
Acácia e trecho da Rua Açucena, em Vertentes-PE, custeada
com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR
n.º 878076/2018, Operação TC/CR n.º 1060335-94/2018, Caixa
Econômica Federal – C.E.F. Valor: R$ 285.992,08. Data e local
da sessão de abertura: 09/03/2020 às 8:00h. Prefeitura. Geralda
Alves M. Cavalcanti. Presidente (*)
Processo nº 010/2020. CPL. Tomada de Preços nº 002/2020. Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Construção de pavimentação em
paralelepípedos graníticos, em localidades do Município, a saber:
Sítio Lagoa Rasa, a partir da margem da Rodovia PE-90 ao início
da principal estrada de acesso; Sítio Pitombas, no complemento
da estrada vicinal que liga a Rodovia PE-90 ao Riacho Topada;
Sítio Poço da Cachoeira, no trecho da estrada vicinal que liga a
cidade ao Distrito São João do Ferraz, em Vertentes-PE. Valor:
R$ 1.238.218,56. Data e local da sessão de abertura: 11/03/2020
às 8:00h. Prefeitura. Geralda Alves M. Cavalcanti. Presidente (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Processo nº 003/2020. CPL. Tomada de Preços nº 001/2020.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. construção de uma
unidade de saúde do Programa de Saúde da Família - PSF,
no Loteamento Nova Morada, Sítio Matumbos, em VertentesPE. Valor: R$ 203.220,52. Data e local da sessão de abertura:
13/03/2020 às 8:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Rosângela
Maria C. Alves. Presidente (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gás de cozinha
GLP para manutenção dos serviços das diversas secretarias
municipais de Saloá/PE. Valor máximo admitido: R$ 97.500,00
(noventa e sete mil e quinhentos reais). Data de Abertura das
propostas: dia 10/03/2020 às 09:00h. Edital e outras informações
de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça São
Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, CEP. 55.350-000, ou pelo Fonefax :(87)3782-1181 e-mail: [email protected]. Saloá, 20
de fevereiro de 2020, Ricardo Fernando de Souza Segundo –
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para confecção de fardamento escolar para distribuição com os
alunos da educação básica da rede municipal de ensino de Saloá/
PE. Valor máximo admitido: R$ 425.711,40 (quatrocentos e vinte
e cinco mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos). Data
de Abertura das propostas: dia 10/03/2020 às 12:00h. Edital e
outras informações de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h,
na Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, CEP. 55.350-000,
ou pelo Fone-fax :(87)3782-1181 e-mail: saloalicitacao@gmail.
com. Saloá, 20 de fevereiro de 2020, Ricardo Fernando de Souza
Segundo - Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de aração de terra dos agricultores de baixa renda deste
município de Saloá/PE. Valor máximo admitido: R$ 395.974,18
(trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e quatro
reais e dezoito centavos). Data de Abertura das propostas: dia
10/03/2020 às 14:00h. Edital e outras informações de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro
– Saloá-PE, CEP. 55.350-000, ou pelo Fone-fax :(87)3782-1181
e-mail: [email protected]. Saloá, 20 de fevereiro de 2020,
Fernando Ênio de Albuquerque Costa – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 008/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS “0” KM, TIPO RODOVIÁRIO,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE
TFD – TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO ANEXO IV, TERMO DE
REFERENCIA, do Edital, no valor por item de: R$ 460.000,00
(Quatrocentos e Sessenta Mil Reais). Data abertura: 04/03/2020
às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos
Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.
com. SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 005/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2020 – aquisição de livros didáticos
destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino, nas
modalidades de educação infantil, do município de SanharóPE. Valor estimado é de R$ 59.554,07 (cinquenta e nove mil
quinhentos e cinquenta e quatro e sete centavos). O Edital está
à disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço, Rua
Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, ou através do e-mail:
[email protected]. Outras informações pelo fone/fax (87)
3836-1156. Abertura: 11/03/2020 às 09:00h. Tharcysio Cordeiro
de Farias da Silva – Pregoeiro. Sanharó, 20 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 006/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2020 – a aquisição de veículos, para
atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ 667.018,62
(seiscentos e sessenta e sete mil e dezoito reais e sessenta e dois
centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h
às 12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE,
ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações
pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura: 11/03/2020 às 14:00h.
Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro. Sanharó, 20
de fevereiro de 2020.

Publicações Particulares
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CONVOCAÇÃO
1ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos V.Sas. Para comparecerem à reunião deste superior
conselho:
DATA: 10 de março de 2020
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: Sede da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos S/A – EMPETUR;
OBJETO:
1.Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração;
2.Alteração do estatuto social.
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração

Pernambuco Securitizadora de Ativos
Mercantis S/A
CNPJ/MF35.427.037/0001-85 - NIRE 26300046946
Ata da 1ª Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: 18/12/19, 14h, na sede social da companhia,
dispensada a convocação, § 4º, Art. 124, Lei 6.404/76. Presença:
reuniram-se os acionistas da sociedade, representando a
totalidade do capital social da Pernambuco Securitizadora de
Ativos Mercantis S/A: Fernando Jose Reis Meira e Ana Zuleika
Moura Pires de Castro Meira. Deliberações: I – O Sr. Presidente
pôs em votação a análise da proposta da diretoria para emissão
de 25.000 debêntures simples, no montante de R$ 25.000.000,00,
ao valor unitário de R$ 1.000,00 cada uma, sendo aprovada pelos
acionistas por unanimidade a referida emissão, conforme Escritura
da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, arquivada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco, anexo a Ata da AGE.
Esta ata é Extrato da Ata da 1ª AGE, servindo para fins legais de
publicidade dos atos societários deliberados. Na qualidade de
Presidente e Secretária da Assembléia, declaramos que a presente
é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio, Recife/PE,

Ano XCVII • NÀ 36 - 23
18/12/19. Fernando Jose Reis Meira – Presidente e Acionista,
Ana Zuleika Moura Pires de Castro – Secretária e Acionista.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 24/12/2019
sob o nº de arquivamento 20197935389. Ilayne Larissa Leandro
Marques – Secretária Geral.

PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 134ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às quatorze horas (14h:00m) do dia dezenove de dezembro
de dois mil e dezenove (19/12/2019), na sala de reunião da
Presidência desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça
Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/
PE, reuniu-se o Conselho de Administração da Porto do Recife
S.A., com a presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer
(Presidente do CONSAD), Anderson Ribeiro Queiroz (Membro),
Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos (Membro), Danielly
Vanderley Menezes D’Almeida (Membro), Marcos Antônio
Lins Siqueira (Membro) e José André de Lima Freitas da
Silva (Membro). A reunião foi iniciada, passando-se a tratar dos
seguintes assuntos: 1) BALANCETE MENSAL – REFERENTE AO
MÊS DE OUTUBRO/2019; 2) MANIFESTAÇÃO SOBRE MATÉRIA
A SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS: a)
ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL REALIZADO DENTRO DO
LIMITE DO CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO; b) INDICAÇÃO DE
MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.; 3) PLANO DE
NEGÓCIOS PARA O EXERCÍCIO 2020 E ESTRATÉGIA DE
LONGO PRAZO PARA OS PRÓXIMOS 5 ANOS. Toda a
documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados
nesta ata, encontram-se disponíveis nesta Porto do Recife S.A.
para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente do CONSAD.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 135ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às quinze horas (15h:00min) do dia trinta de janeiro de dois
mil e vinte (30/01/2020), na sala de reunião da Presidência
da empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente do
CONSAD), Anderson Ribeiro Queiroz (Membro), Mauro Ribeiro
D’Azevedo Ramos (Membro), Danielly Vanderley Menezes
D’Almeida (Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro),
José André de Lima Freitas da Silva (Membro) e Denaldo de
Jesus Coelho de Araújo. A reunião foi iniciada, passando-se
a tratar dos seguintes assuntos: 1) BALANCETE MENSAL –
REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2019; 2) ALTERAÇÃO
NA NOMENCLATURA DA ASSESSORIA DE CONFORMIDADE E
GESTÃO DE RISCOS – ASCON E ADEQUAÇÃO DO REFERIDO
CARGO PARA O DAS-5; 3) PROPOSTA AOS CONSELHEIROS
DA MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO; 4) COBRANÇA DE USO DE ÁREA PARA
ESTACIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DO
PORTO ORGANIZADO DO RECIFE; 5) OUTROS ASSUNTOS;
6) APRESENTAÇÃO DAS DIRETORIAS DA PORTO DO RECIFE
S.A. SOBRE O BALANÇO DAS AÇÕES COM OS RESULTADOS
ALCANÇADOS, POR DIRETORIA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO
DE 2019. Toda a documentação pertinente aos assuntos
registrados e deliberados nesta ata, encontram-se disponíveis
nesta Porto do Recife S.A. para consulta. Maíra Rufino Fischer –
Presidente do CONSAD.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Às horas (09h:00m) do dia vinte e seis de dezembro de dois mil
e dezenove (26/12/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se o
Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a presença
dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente), Danielly
Vanderley Menezes D’Almeida (Membro), Anderson Ribeiro
Queiroz (Membro), Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos (Membro)
e José André de Lima Freitas Silva (Membro). Foi registrada a
ausência do Conselheiro Marcos Antônio Lins Siqueira por
motivo de viagem. A reunião foi iniciada, passando-se a
tratar dos seguintes assuntos: 1) MANIFESTAÇÃO SOBRE
MATÉRIA A SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL DE
ACIONISTAS: ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL REALIZADO
DENTRO DO LIMITE DO CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO. Toda
a documentação pertinente ao assunto registrado e deliberado
nesta ata, encontram-se disponíveis nesta Porto do Recife S.A.
para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente do CONSAD.

GRANDES ARMAZÉNS DO RECIFE S/A
CNPF/MF Nº 10.794.519/0001-42
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar às 9:00(nove)
horas do dia 02 de Março de 2020, nos termos da Lei nº 10.303,
de 31 de Outubro de 2001, ( lei das sociedades por Ações), na
sede social localizada na Rua da Palma nº 167, 8º andar conjunto
812, bairro de Santo Antônio desta cidade do Recife-PE. Tendo
por ordem do dia as seguintes matérias a) Eleição de diretoria,
b) Outros assuntos de interesses da sociedade. Recife, 17 de
Fevereiro de 2020. ASS. Arnaldo José Almeida Gonçalves de
Oliveira – Presidente

PPA - PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
ASSESSORIA S/A. EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: PPA – Pernambuco Participações
e Assessoria S/A - Em Recuperação Judicial - C.N.P.J nº
35.627.223/0001-68. Convidamos os Srs, acionistas a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária,às 10h.00 do dia 02/03/2020,
na sede social situada na Avenida Alfredo Bandeira de Melo S/
Nº, complemento Rod. BR 101 – Norte, Km 41, bairro Agamenon
Magalhães, município de Igarassu -PE, para deliberar eleição dos
membros da diretoria para novo mandato, alteração estatutária
e outros assuntos conexos. Igarassu,18/02/2020. Sérgio Ribeiro
Pontes, Saulo Ribeiro Pontes e Gilson Talamo Pontes. Diretores
Vices Presidente