DOEPE 22/02/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de fevereiro de 2020
LICENÇA PATERNIDADE
FAZENDA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos da Lei Complementar nº 091/2007, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 04/12/2019
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
0404667-0/2020
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
378.826-1
26/01/2020
1400005336.000216/2020-36
MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO NETO
379.538-1
07/02/2020
0402686-8/2020
UNILTON SAULO R VITORIO
240.750-7
23/01/2020
0403215-6/2020
WANDERSON JOSE DE OLIVEIRA
383.199-0
04/12/2019
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias, a partir de 28/01/2020
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005336.000081/2020-17
ANDERSON DA SILVA BISPO
300.390-6
19/12/2019
1400003022000467/2020-29
JEREMIAS DOS SANTOS
351.912-0
07/02/2020
0404681-5/2020
ROSINEIDE MARIA DE LIMA
174.717-7
28/01/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 21/02/2020.
MATRÍCULA
DECÊNIO
1400005336.000202/2020-12
SEI
ALDA SOFIA TAVARES MEDEIROS
NOME
302.178-5
1º
A PARTIR DE
07/02/2020
1400003022.000435/2020-23
AMURYA MYCHAELLA SANTOS DOMINGUES
303.550-6
1º
13/02/2020
1400004611.000021/2020-27
ANA CAROLINA MESSIAS DE SOUZA
303.269-8
1º
14/02/2020
1400005336.000106/2020-74
ANA CELIA DE ARAÚJO MOURA
300.827-4
1º
17/02/2020
1400005424.000039/2020-07
ANA LUCIA DE SOUSA AMORIM
300.630-1
1º
06/02/2020
1400005293.000685/2020-07
ANA PAULA ANDRADE FONTES DE
OLIVEIRA
262.736-1
1º
30/11/2017
1400005424.000038/2020-54
ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA
300.458-9
1º
31/01/2020
1400005336.000169/2020-21
ANDREA ROSSANA BARCELOS ALVES
CAVALCANTE
301.505-0
1º
06/02/2020
CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
303.237-0
1º
30/01/2020
1400005424.000040/2020-23
CLARICE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
301.866-0
1º
11/02/2020
1400005336.000203/2020-67
DANIEL GOMES DE MOURA JUNIOR
299.906-4
1º
30/01/2020
1400005293.000859/2020-23
DANIELA MACIEL DE LIMA
303.080-6
1º
07/02/2010
1400005336.000095/2020-22
DIEGO ALUISIO DA CONCEIÇÃO
300.782-0
1º
14/02/2020
1400005336.000174/2020-33
EDNA SOARES LIMA DE SOUZA
301.152-6
1º
06/02/2020
1400005293.000793/2020-71
ELISSANDRA NEVES DOS SANTOS
303.674-0
1º
08/02/2010
1400004611.000027/2020-02
ERICA LUCIA MELO MONTEIRO
300.362-0
1º
03/02/2020
1400005336.000182/2020-80
HELIO SANTANA GARCIA SOTO
300.374-4
1º
29/01/2020
1400003022.000427/2020-87
HITALO SILVA DAS NEVES
303.389-9
1º
07/02/2020
1400005336.000171/2020-08
JEANE CONSTANTINO DA SILVA
305.200-1
1º
08/02/2020
1400005293.000858/2020-89
JOICE COROLINE NUNES BERTO DE LIMA
302.780-5
1º
07/02/2020
1400005336.000082/2020-53
JOSE ITALO BARBOSA DE ARAUJO
300.667-0
1º
10/02/2020
0404359-7/2020
PORTARIA SF Nº 049, DE 21.02.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no § 4º do art. 18-A da Lei nº 11.514, de 29.12.1997, e a não extinção dos
débitos que motivaram o enquadramento do contribuinte Cerâmica Porto Rico Ltda. nas disposições previstas na Portaria SF nº 163, de
23.8.2019;
Considerando a conveniência da adoção de medidas que visem garantir o recebimento dos créditos tributários do ICMS, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 163, de 23.8.2019, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Estabelecer, no período de 26.8.2019 a 31.8.2020, que na hipótese de saída de mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária, promovida por estabelecimento da empresa Cerâmica Porto Rico Ltda., inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco – Cacepe sob o número 0206130-91, o imposto antecipado relativo às operações subsequentes deve ser recolhido pelo
adquirente da mercadoria, nos termos da alínea ”b” do inciso II do § 1º do artigo 18-A da Lei nº 11.514, de 29.12.1997. (NR)
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 06/2020
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita –
DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 07 DE FEVEREIRO DE 2020
0403355-2/2020
LUCIANA DA NOBREGA BRAZIL
301.727-3
1º
31/01/2020
0404358-6/2020
LUCILENE MORORO LIMA CORREIA
302.656-6
1º
03/02/2020
0403868-2/2020
MARCELO FRANCISCO SANTOS DA SILVA
303.927-7
1º
05/02/2020
1400005253.000141/2020-11
MARIA DE SOUSA FREITAS NETA
270.525-7
1º
07/09/2018
1400005424.000034/2020-76
MARIA RAFAELA SILVA DE ARRUDA
300.430-9
1º
31/01/2020
0405579-3/2020
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe os artigos n°
22 e 23 da Lei n° 11.743/2000, de Dezembro de 2018, RESOLVE:
I – Designar, a partir de 15 de Janeiro de 2020, Paula Guedes de Miranda Melo, Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas, matrícula
393.048-3, para compor a comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos contratos de Gestão nº 001/2014, nº 002/2014, nº
003/2014 e nº 002/2015, em substituição a Liliane Souza Dias, Coordenadora de Gestão, matrícula 394.892-7.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 21/02/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 062 – Designando SOLANGE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 124.926-6/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada à Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 04/03/2020 a 03/06/2020 por motivo de
Licença Prêmio da titular MARIA DE FÁTIMADE GUSMÃO HOLANDA, matrícula n°235.195-1/SES.
Nº. 063 – Designando SILVÃNIA DO CARMO COSTA TAVARES, matrícula nº 230.430-9/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, vinculada à Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 04/03/2020 a
03/06/2020 por motivo da titular SOLANGE ALVES SIQUEIRA, matrícula n° 124.926-6/SES, encontrar-se respondendo por outra chefia.
Nº. 064 – Designando MARIA ROSILDA DE SANTANA, matrícula nº 229.238-6/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada à Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 01/03/2020 a
29/04/2020 por motivo de Licença Prêmio do titular MARCOS FÉLIX DE MEDEIROS, matrícula n° 0582951/MS.
MARIA SUELY VALENÇA
100.009-8
4º
29/09/2019
1400005253.000132/2020-12
NARA LENITA LEMOS DE CASTRO LOBO
300.677-8
1º
05/02/2020
1400004594.000002/2020-56
RAFAEL GUEDES E SILVA
303.020-2
1º
05/02/2020
1400005253.000123/2020-21
RAFAELA ANDRADE FERNANDES DE
SOUZA RUFINO
300.851-7
1º
02/02/2020
0404472-3/2020
RITTA DELYAN LEITE DE OLIVEIRA TENORIO
300.831-2
1º
10/02/2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE TUTORES Nº 02/2020
1400003022.000481/2020-22
ROBERTO CESAR MENDES MARQUES DOS
SANTOS
277.631-6
1º
08/02/2019
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS
21/12/2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
0401809-4/2020
ROBERTO PAULO DOS SANTOS
44.907-5
4º
1400005424.000032/2020-87
ROBSON MARCELINO DA SILVA
300.594-1
1º
11/02/2020
1400003022.000436/2020-78
ROSILEIDE GUEDES SANTANA DE FARIAS
302.131-9
1º
12/02/2020
NOME DO CANDIDATO
1400005336.000190/2020-26
ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA
301.951-9
1º
09/02/2020
DANYELLE DE CÁSSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
94,5
1
1400003022.000421/2020-18
SUELLEN PATRICIA SANTANA DE FRANÇA
301.087-2
1º
31/12/2019
CARLA MARIA SILVA ARCOVERDE VARGAS
82,5
2
1400003092.000024/2020-12
TAIANA CAARE MARQUES BROCHARDT
302.644-2
1º
11/02/2020
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTI
77
3
1400005336.000209/2020-34
TAMIRES GOMES LINS MATOS
302.993-0
1º
03/02/2020
GISELE CAZARIN
75
4
0403793-8/2020
TEOPISTO ESMERALDO ABATH
302.814-3
1º
05/02/2020
MAGDA DA SILVA FIGUEIROA
72
5
21/02/2020
ISABELLA MARTINS BABOSA DA SILVA PAES
66
6
MARIA HYGINA DE CRVALHO DUARTE FONSECA
59
7
MARIA DAS GRAÇAS BORGES DA SILVA
57
8
VICTOR HUGO MOREIRA DE LIMA
57
9
LARYSSA GRAZIELLE FEITOSA LOPES
52
10
VANESSA ALVES DE SOUZA
42
11
DOUGLAS OLIVEIRA VIEIRA
32,5
12
0402229-1/2020
TEREZA CRISTINA GOUVEIA REIS
303.637-5
1º
1400003022.000090/2020-16
VALERIA SANTOS DE ARAUJO
154.656-2
2º
19/02/2020
1400005365.000001/2020-78
VANDERLI AUXILIADORA DE LIMA DO
CARMO
300.743-0
1º
18/02/2020
VIVIANE SALVINO ALEXANDRE
301.836-9
1400005336.000207/2020-45
1º
09/02/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400004611.000023/2020-16
DANILO FERREIRA LOPES
303.387-2
1400005253.000140/2020-69
MARIA DE SOUSA FREITAS NETA
252.425-2
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IV REGIONAL DE SAÚDE
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
JAKELINE RIBEIRO BARBOSA
32
13
RICARDO DA SILVA DIAS
23
14
JOANA PAULA FIRMINO DE ARAÚJO
21
15
STEFÂNIA MORAIS PINTO DOS SANTOS
20
16
CESAR ANTONIO DA SILVA
20
17
JAQUELINE MARIA DOS SANTOS SOUSA
18
18
ÉRICA DANIELY MARIANO MONTEIRO
12
19