DOEPE 22/02/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LARISSA MADNA LEAL LEITE
12
20
MARIA ZILDA DA SILVA UCHÔA CAVALCANTI
9
21
ALINE CECÍLIA LIMA OLIVEIRA
0
22
RENATA GROETAERS DE ALMEIDA
0
23
DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA
0
24
V REGIONAL DE SAÚDE
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
FLAVIANO PALMEIRA DOS SANTOS
CLASSIFICAÇÃO
83
1
LUZIMARA DE FÁTIMA ANDRÉ DOS SANTOS
55,5
2
JULIANA RIBEIRO FALCÃO CAVALCANTI
47,5
3
ANGELICA SABRINA DOS SANTOS AZEVEDO
33
4
ROSYANE LESSA DE SOUZA
15
5
IOLANI SOARES DA SILVA
12
6
MARIANE TASSIANE DE VASCONCELOS CAETANO
6
7
JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR
5
8
MARCIA MERCIA SALGADO VASCONCELOS BATISTA
0
9
DIANNE KÉTHULLY DELFINO DA SILVA
0
10
LISTA DE CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
NOME DO CANDIDATO
Ano XCVII • NÀ 37 - 9
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1416 de 21.02.2020 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI nº
32/2020 e Processo/DPCO Nº 690/2019 constantes dos autos
do Protocolo n. º 2019.153.816, onde restaram comprovadas
irregularidades na aquisição da CNH da Sr. JOÃO MARCELO
ANDRADE DE OLIVEIRA – CPF: 008.295.224-84.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 429987826 em
nome do Sr. JOÃO MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA – CPF:
008.295.224-84, pelos fatos e razões constantes nos autos do
Processo Administrativo n. º 2019.153.816.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 1417 de 21.02.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.053879.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa VALDECIR JOSE FRIGO,
Nome fantasia: ARTPLACAS, pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.866.677/0005-30, com
sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 670 E, Centro, Cabo
de Santo Agostinho-PE, CEP: 54.510-410, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO
ANA MARIA GOMES
Item 5.2 “a” e “b” do Edital.
ANDRÉA CRISTINA COSTA PEDROZA
Item 5.2 “b” do Edital.
GABRIELA XAVIER DE MORAES BORBA CHAVES GOMES
Item 5.2 “b” do Edital.
JOSICLEBIO DO NASCIMENTO BASTOS
Item 5.2 “b” do Edital.
PAULETE GONÇALVES DA COSTA
Item 5.2 “b” do Edital.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
MARCIO BEZERRA DA ROCHA
1356 DE 20/02/2020
LEONARDO XAVIER DA SILVA
042.274.195-37/PE
1(UM)MÊS
1357 DE 20/02/2020
MIZAEL CANDIDO DA SILVA
025.702.833-21/PE
1(UM)MÊS
1358 DE 20/02/2020
EDSON GOMES DE ARAUJO
053.460.304-71/PE
1(UM)MÊS
1359 DE 20/02/2020
EDSON FRAGOSO DA SILVA
031.980.355-64/PE
1(UM)MÊS
1360 DE 20/02/2020
EMERSON RICHELLE DA CONCEICAO
026.913.913-73/PE
1(UM)MÊS
1361 DE 20/02/2020
EVERALDO HERCULANO DO NASCIMENTO
046.993.866-78/PE
1(UM)MÊS
1362 DE 20/02/2020
ELISANGELA MARIA DOS SANTOS
051.124.033-03/PE
1(UM)MÊS
1363 DE 20/02/2020
ELISON CARLOS DE OLIVEIRA
037.676.823-11/PE
1(UM)MÊS
1364 DE 20/02/2020
ELIVELTON SOUZA DA SILVA
051.417.765-07/PE
1(UM)MÊS
1365 DE 20/02/2020
EMORY CAMILA MEDEIROS CHAVES
053.566.749-73/PE
12(DOZE)MESES
1366 DE 20/02/2020
DEIVID DOS SANTOS SILVA
041.910.491-87/PE
1(UM)MÊS
1367 DE 20/02/2020
DOUGLAS GOMES DO REGO BARROS
052.407.534-02/PE
1(UM)MÊS
1368 DE 20/02/2020
LINCOLN ALVES DE SOUZA
049.734.048-88/PE
12(DOZE)MESES
1369 DE 20/02/2020
DEYVISON GONCALVES DE FREITAS
051.937.135-46/PE
12(DOZE)MESES
1370 DE 20/02/2020
DAVSON FERREIRA DA SILVA
049.051.962-08/PE
12(DOZE)MESES
1371 DE 20/02/2020
DIOGENES RODRIGUES DA SILVA
022.419.886-96/PE
1(UM)MÊS
1372 DE 20/02/2020
DANIELA LIMA DE SOUZA LEAO
026.699.889-45/PE
12(DOZE)MESES
1373 DE 20/02/2020
DAVI CARLOS DE LIMA SANTOS
053.962.818-02/PE
12(DOZE)MESES
1374 DE 20/02/2020
EDNA MARIA DE MORAIS LEITE
016.453.963-06/PE
1(UM)MÊS
1375 DE 20/02/2020
JHESYKA ALANE LEANDRO DA ROCHA
050.462.714-87/PE
1(UM)MÊS
1376 DE 20/02/2020
ERONILDO MARQUES DA SILVA
050.450.625-60/PE
1(UM)MÊS
1377 DE 20/02/2020
EBSON JOSE DA SILVA
053.038.576-07/PE
1(UM)MÊS
1378 DE 20/02/2020
EDIL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES FILHO
045.992.769-78/PE
1(UM)MÊS
1379 DE 20/02/2020
EDILSON PEREIRA DE CASTRO
013.426.574-00/PE
1(UM)MÊS
1380 DE 20/02/2020
EDILSON RIBEIRO DA SILVA FILHO
046.472.825-98/PE
1(UM)MÊS
1381 DE 20/02/2020
EDIMILSON RUFINO GOMES
049.582.129-22/PE
1(UM)MÊS
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
1382 DE 20/02/2020
EDINALDO DIAS DA SILVA
019.876.106-06/PE
1(UM)MÊS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 018/2020 - Recife, 21 de fevereiro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
1383 DE 20/02/2020
EMERSON MORENO
050.078.257-91/PE
12(DOZE)MESES
1384 DE 20/02/2020
JONAS ALVES JUNIOR
038.340.019-88/PE
1(UM)MÊS
1385 DE 20/02/2020
JOSE WANDSON BARBOSA
030.710.788-64/PE
1(UM)MÊS
1386 DE 20/02/2020
JORGE HENRIQUE GUERRA DIAS
052.251.173-52/PE
1(UM)MÊS
PORTARIA SETEQ N°17, DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar a servidora SANDRA LUZIA MARIA DE SÁ, matrícula
n° 399.448-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA – 1, a partir de 02/03/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa : ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.009.079/0001-0. Penalidade: Multa no valor de R$ 11.632,48 (Onze
mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento: relatório da CPAAP nº 03/2019 e decisão 01.2020,
segundo Parágrafo Sexto do CT 059/2016, tabela 2, e Decreto Estadual 42.191/2015, no seu art. 3º, inciso I, alínea b, e no art.5º, P.Ú,
a ser descontado do pagamento que será efetuado ao contratado, levando em consideração as circunstâncias elencadas no art. 21
do Decreto supracitado, e a proporcionalidade da penalidade com a conduta típica. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão
para que, querendo apresente recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. O processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, no endereço: Rua da União nº 253,
1º andar, no bairro da Boa Vista, Recife/PE, no horário das 09h às 16h. Recife 20 de fevereiro de 2020.Eric Montes SantosSecretário
Executivo de Planejamento e Gestão - SEPLAG/SETEQ.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio referente
ao 2º (segundo) decênio, no período de 16/02/2020 a 15/04/2020,
à servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS LÓLA, matrícula
2591-7, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de
Serviços Públicos Delegados. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento na Lei nº 12.524 de 30/12/2003 e no
Decreto nº 30.200 de 09/02/2007; RESOLVE: Disciplinar através
da Resolução Arpe Nº 157/2020 a utilização de veículos oficiais
pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco - Arpe, e dá outras providências. O inteiro
teor da referida Resolução está disponível no site da Arpe. Recife,
21/02/2020.
036.093.839-86/PE
PRAZO PENALIDADE
1355 DE 20/02/2020
1(UM)MÊS
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
1387 DE 20/02/2020
JOSE AGOSTINHO BARBOSA
020.415.181-83/PE
6(SEIS)MESES
9325-4
Josenilson Cavalcanti de Oliveira
Agente de Serviços Gerais
21/02/2020
1388 DE 20/02/2020
ANDRE CAMPELO DE SOUZA
029.464.314-00/PE
1(UM)MÊS
1389 DE 20/02/2020
ANDERSON PEREIRA DO MONTE
044.683.574-59/PE
1(UM)MÊS
1390 DE 20/02/2020
ALDO CESAR DO NASCIMENTO
053.347.863-14/PE
1(UM)MÊS
1391 DE 20/02/2020
ALEXANDRE HENRIQUE SANTOS DA SILVA
025.888.835-80/PE
1(UM)MÊS
1392 DE 20/02/2020
ALEXANDRE ROBSON MATIAS
040.880.532-03/PE
1(UM)MÊS
1393 DE 20/02/2020
ALBERTO SALVINO DA SILVA
020.200.415-35/PE
1(UM)MÊS
1394 DE 20/02/2020
EDIVANIA DA SILVA MENDES
053.335.892-42/PE
1(UM)MÊS
1395 DE 20/02/2020
EDMAR PORTO DA SILVA
042.470.795-60/PE
1(UM)MÊS
1396 DE 20/02/2020
EDNILDO DA SILVA CARNEIRO
040.945.894-75/PE
1(UM)MÊS
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Polícia Militar 190