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DOEPE - Recife, 22 de fevereiro de 2020 - Página 9

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DOEPE 22/02/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LARISSA MADNA LEAL LEITE

12

20

MARIA ZILDA DA SILVA UCHÔA CAVALCANTI

9

21

ALINE CECÍLIA LIMA OLIVEIRA

0

22

RENATA GROETAERS DE ALMEIDA

0

23

DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA

0

24

V REGIONAL DE SAÚDE
NOME DO CANDIDATO

PONTUAÇÃO

FLAVIANO PALMEIRA DOS SANTOS

CLASSIFICAÇÃO

83

1

LUZIMARA DE FÁTIMA ANDRÉ DOS SANTOS

55,5

2

JULIANA RIBEIRO FALCÃO CAVALCANTI

47,5

3

ANGELICA SABRINA DOS SANTOS AZEVEDO

33

4

ROSYANE LESSA DE SOUZA

15

5

IOLANI SOARES DA SILVA

12

6

MARIANE TASSIANE DE VASCONCELOS CAETANO

6

7

JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR

5

8

MARCIA MERCIA SALGADO VASCONCELOS BATISTA

0

9

DIANNE KÉTHULLY DELFINO DA SILVA

0

10

LISTA DE CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
NOME DO CANDIDATO

Ano XCVII • NÀ 37 - 9

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1416 de 21.02.2020 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI nº
32/2020 e Processo/DPCO Nº 690/2019 constantes dos autos
do Protocolo n. º 2019.153.816, onde restaram comprovadas
irregularidades na aquisição da CNH da Sr. JOÃO MARCELO
ANDRADE DE OLIVEIRA – CPF: 008.295.224-84.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 429987826 em
nome do Sr. JOÃO MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA – CPF:
008.295.224-84, pelos fatos e razões constantes nos autos do
Processo Administrativo n. º 2019.153.816.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 1417 de 21.02.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.053879.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa VALDECIR JOSE FRIGO,
Nome fantasia: ARTPLACAS, pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.866.677/0005-30, com
sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 670 E, Centro, Cabo
de Santo Agostinho-PE, CEP: 54.510-410, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.

MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO

ANA MARIA GOMES

Item 5.2 “a” e “b” do Edital.

ANDRÉA CRISTINA COSTA PEDROZA

Item 5.2 “b” do Edital.

GABRIELA XAVIER DE MORAES BORBA CHAVES GOMES

Item 5.2 “b” do Edital.

JOSICLEBIO DO NASCIMENTO BASTOS

Item 5.2 “b” do Edital.

PAULETE GONÇALVES DA COSTA

Item 5.2 “b” do Edital.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

MARCIO BEZERRA DA ROCHA

1356 DE 20/02/2020

LEONARDO XAVIER DA SILVA

042.274.195-37/PE

1(UM)MÊS

1357 DE 20/02/2020

MIZAEL CANDIDO DA SILVA

025.702.833-21/PE

1(UM)MÊS

1358 DE 20/02/2020

EDSON GOMES DE ARAUJO

053.460.304-71/PE

1(UM)MÊS

1359 DE 20/02/2020

EDSON FRAGOSO DA SILVA

031.980.355-64/PE

1(UM)MÊS

1360 DE 20/02/2020

EMERSON RICHELLE DA CONCEICAO

026.913.913-73/PE

1(UM)MÊS

1361 DE 20/02/2020

EVERALDO HERCULANO DO NASCIMENTO

046.993.866-78/PE

1(UM)MÊS

1362 DE 20/02/2020

ELISANGELA MARIA DOS SANTOS

051.124.033-03/PE

1(UM)MÊS

1363 DE 20/02/2020

ELISON CARLOS DE OLIVEIRA

037.676.823-11/PE

1(UM)MÊS

1364 DE 20/02/2020

ELIVELTON SOUZA DA SILVA

051.417.765-07/PE

1(UM)MÊS

1365 DE 20/02/2020

EMORY CAMILA MEDEIROS CHAVES

053.566.749-73/PE

12(DOZE)MESES

1366 DE 20/02/2020

DEIVID DOS SANTOS SILVA

041.910.491-87/PE

1(UM)MÊS

1367 DE 20/02/2020

DOUGLAS GOMES DO REGO BARROS

052.407.534-02/PE

1(UM)MÊS

1368 DE 20/02/2020

LINCOLN ALVES DE SOUZA

049.734.048-88/PE

12(DOZE)MESES

1369 DE 20/02/2020

DEYVISON GONCALVES DE FREITAS

051.937.135-46/PE

12(DOZE)MESES

1370 DE 20/02/2020

DAVSON FERREIRA DA SILVA

049.051.962-08/PE

12(DOZE)MESES

1371 DE 20/02/2020

DIOGENES RODRIGUES DA SILVA

022.419.886-96/PE

1(UM)MÊS

1372 DE 20/02/2020

DANIELA LIMA DE SOUZA LEAO

026.699.889-45/PE

12(DOZE)MESES

1373 DE 20/02/2020

DAVI CARLOS DE LIMA SANTOS

053.962.818-02/PE

12(DOZE)MESES

1374 DE 20/02/2020

EDNA MARIA DE MORAIS LEITE

016.453.963-06/PE

1(UM)MÊS

1375 DE 20/02/2020

JHESYKA ALANE LEANDRO DA ROCHA

050.462.714-87/PE

1(UM)MÊS

1376 DE 20/02/2020

ERONILDO MARQUES DA SILVA

050.450.625-60/PE

1(UM)MÊS

1377 DE 20/02/2020

EBSON JOSE DA SILVA

053.038.576-07/PE

1(UM)MÊS

1378 DE 20/02/2020

EDIL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES FILHO

045.992.769-78/PE

1(UM)MÊS

1379 DE 20/02/2020

EDILSON PEREIRA DE CASTRO

013.426.574-00/PE

1(UM)MÊS

1380 DE 20/02/2020

EDILSON RIBEIRO DA SILVA FILHO

046.472.825-98/PE

1(UM)MÊS

1381 DE 20/02/2020

EDIMILSON RUFINO GOMES

049.582.129-22/PE

1(UM)MÊS

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

1382 DE 20/02/2020

EDINALDO DIAS DA SILVA

019.876.106-06/PE

1(UM)MÊS

ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 018/2020 - Recife, 21 de fevereiro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:

1383 DE 20/02/2020

EMERSON MORENO

050.078.257-91/PE

12(DOZE)MESES

1384 DE 20/02/2020

JONAS ALVES JUNIOR

038.340.019-88/PE

1(UM)MÊS

1385 DE 20/02/2020

JOSE WANDSON BARBOSA

030.710.788-64/PE

1(UM)MÊS

1386 DE 20/02/2020

JORGE HENRIQUE GUERRA DIAS

052.251.173-52/PE

1(UM)MÊS

PORTARIA SETEQ N°17, DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar a servidora SANDRA LUZIA MARIA DE SÁ, matrícula
n° 399.448-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA – 1, a partir de 02/03/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa : ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.009.079/0001-0. Penalidade: Multa no valor de R$ 11.632,48 (Onze
mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento: relatório da CPAAP nº 03/2019 e decisão 01.2020,
segundo Parágrafo Sexto do CT 059/2016, tabela 2, e Decreto Estadual 42.191/2015, no seu art. 3º, inciso I, alínea b, e no art.5º, P.Ú,
a ser descontado do pagamento que será efetuado ao contratado, levando em consideração as circunstâncias elencadas no art. 21
do Decreto supracitado, e a proporcionalidade da penalidade com a conduta típica. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão
para que, querendo apresente recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. O processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, no endereço: Rua da União nº 253,
1º andar, no bairro da Boa Vista, Recife/PE, no horário das 09h às 16h. Recife 20 de fevereiro de 2020.Eric Montes SantosSecretário
Executivo de Planejamento e Gestão - SEPLAG/SETEQ.

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio referente
ao 2º (segundo) decênio, no período de 16/02/2020 a 15/04/2020,
à servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS LÓLA, matrícula

2591-7, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de
Serviços Públicos Delegados. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento na Lei nº 12.524 de 30/12/2003 e no
Decreto nº 30.200 de 09/02/2007; RESOLVE: Disciplinar através
da Resolução Arpe Nº 157/2020 a utilização de veículos oficiais
pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco - Arpe, e dá outras providências. O inteiro
teor da referida Resolução está disponível no site da Arpe. Recife,
21/02/2020.

036.093.839-86/PE

PRAZO PENALIDADE

1355 DE 20/02/2020

1(UM)MÊS

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DEMISSÃO

1387 DE 20/02/2020

JOSE AGOSTINHO BARBOSA

020.415.181-83/PE

6(SEIS)MESES

9325-4

Josenilson Cavalcanti de Oliveira

Agente de Serviços Gerais

21/02/2020

1388 DE 20/02/2020

ANDRE CAMPELO DE SOUZA

029.464.314-00/PE

1(UM)MÊS

1389 DE 20/02/2020

ANDERSON PEREIRA DO MONTE

044.683.574-59/PE

1(UM)MÊS

1390 DE 20/02/2020

ALDO CESAR DO NASCIMENTO

053.347.863-14/PE

1(UM)MÊS

1391 DE 20/02/2020

ALEXANDRE HENRIQUE SANTOS DA SILVA

025.888.835-80/PE

1(UM)MÊS

1392 DE 20/02/2020

ALEXANDRE ROBSON MATIAS

040.880.532-03/PE

1(UM)MÊS

1393 DE 20/02/2020

ALBERTO SALVINO DA SILVA

020.200.415-35/PE

1(UM)MÊS

1394 DE 20/02/2020

EDIVANIA DA SILVA MENDES

053.335.892-42/PE

1(UM)MÊS

1395 DE 20/02/2020

EDMAR PORTO DA SILVA

042.470.795-60/PE

1(UM)MÊS

1396 DE 20/02/2020

EDNILDO DA SILVA CARNEIRO

040.945.894-75/PE

1(UM)MÊS

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

Polícia Militar 190

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