DOEPE 29/02/2020 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 39 - 27
...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
avaliação de contratos de seguro, dentre outras políticas aplicáveis. Adicionalmente, a Seguradora não identificou situações onde tenha utilizado
excesso de prudência na avaliação de contratos de seguro segundo a sua
prática contábil anterior. As provisões técnicas decorrentes de contratos
de seguros, segundo a prática contábil adotada no Brasil aplicava às sociedades autorizadas a funcionar pela SUSEP, são constituídas de acordo
com a Resolução CNSP nº 281 de 30 de janeiro de 2013, revogada pela
Resolução nº 321 de 15 de julho de 2015, que foi alterada pela Resolução CNSP nº 343 de 26 de dezembro de 2016, Circular SUSEP nº 462 de
31 de janeiro de 2013, alterada pela Circular SUSEP nº 469 de 19 de
junho de 2013, revogada pela Circular SUSEP Nº 517, emitida em 30 de
julho de 2015 e, posteriormente alterada pela Circular SUSEP nº 521, emitida em 24 de novembro de 2015. Para cada provisão técnica especificada a seguir foi desenvolvida pelo atuário responsável técnico uma nota
técnica atuarial com seus critérios, parâmetros e fórmulas. A Provisão de
Prêmios Não Ganhos (PPNG) é constituída pela parcela de prêmio de seguro correspondente ao período de risco a decorrer com base no critério
pro rata dia, representando a responsabilidade da seguradora na cobertura de seguros para os contratos com período de vigência em aberto na
data do balanço. A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes,
mas Não Emitidos (PPNG – RVNE) é apurada com base no histórico de
apólices vigentes antes da emissão. A PPNG – RVNE é calculada por método estatístico para apólices com prêmios de até R$ 1 milhão, através da
estimativa da quantidade de apólices RVNE e do valor médio da PPNGRVNE dessas apólices com base no histórico observado. Para apólices
com prêmios superiores a R$1 milhão, a posição é calculada através da
relação de apólices vigentes, mas não emitidas até a data-base de contabilização, utilizando-se a fórmula idêntica a fórmula de cálculo da PPNG.
O registro contábil dessa provisão é efetuado em conformidade com o
atual plano de contas previsto pela SUSEP.A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída por estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do
balanço e atualizada monetariamente nos termos da legislação. A PSL é
constituída no momento do aviso de sinistro e seu valor é determinado
pela análise de peritos. Um sinistro será classificado como judicial quando
existir uma ação contra a Seguradora. A Provisão para Sinistros Ocorridos
e Não Avisados (IBNER) é constituída em consonância com as normas do
CNSP e é contabilizada com base em cálculos atuariais, efetuados por
ramo de atuação, que comtemplam a sinistralidade total esperada e a
média de evolução do percentual histórico de sinistros ocorridos e avisados, segundo nota técnica. f) Custos incorridos na aquisição de contratos de seguros A Seguradora registra como um custo de aquisição
diferido (Deferred Acquisition Costs – DAC) todos os gastos que são diretamente incrementais e relacionados à originação ou renovação de contratos de seguro, e que possam ser avaliados com confiabilidade. Os
demais gastos são registrados como despesa, conforme incorridos. Esse
custo é amortizado segundo o período do contrato, que equivale substancialmente ao período de expiração do risco. g) Investimentos: Estão
demonstrados ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária
até 31 de dezembro de 1995. Os valores residuais e a vida útil dos ativos
são revisados e ajustados, se apropriado, a cada data de balanço. O valor
contábil de um item do ativo é baixado imediatamente se o valor recuperável do bem for inferior ao valor ao seu valor contábil. h) Imobilizado: O
imobilizado de uso é demonstrado ao custo histórico, reduzido por depreciação acumulada e perdas de redução de valor recuperável acumuladas, quando aplicável. Gastos subsequentes são capitalizados somente
quando geram benefícios econômicos futuros associados e possam ser
avaliados com confiabilidade. Gastos de reparo ou manutenção são reconhecidos no resultado do período à medida que são incorridos. Gastos
com reformas e melhorias que prolongam a vida útil dos bens são incorporados ao custo do ativo imobilizado. A depreciação do ativo imobilizado
é reconhecida no resultado pelo método linear considerando a vida útil
estimada dos ativos. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são imóveis (25 anos), móveis, utensílios, máquinas
e equipamentos (10 anos); equipamentos de informática, veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros (5 anos). i) Intangível: Refere-se a desenvolvimento de software da Seguradora Líder-DPVAT. Os valores
registrados são efetuados com base em relatórios mensais emitidos por
esta última. Estes custos são amortizados durante sua vida útil estimada
de cinco anos a taxa de 20% ao ano. j) Ativos não financeiros e redução ao valor recuperável de ativos não financeiros – impairment:
Ativos não financeiros sujeito à depreciação são avaliados para impairment quando ocorram eventos ou circunstâncias que indiquem que o
valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda para impairment
é reconhecida no resultado para o valor pelo qual o valor contábil do ativo
exceda o valor recuperável do ativo. Para fins de teste impairment de
ativo não financeiros os ativos são agrupados no menor nível para o qual
a Seguradora consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados do
ativo, definido como Unidades Geradoras de Caixa (UGCs). Devido a especialização da Seguradora em seguros corporativos, a Seguradora avalia suas atividades como única unidade geradora de caixa (UGC Seguros
Corporativos). Os ativos intangíveis, incluindo gastos incorridos com o
desenvolvimento de sistemas e softwares e ativo imobilizado são alocados a UGC para o teste impairment. Os ativos registrados como custos de aquisição diferidos de contratos de seguros são avaliados,
quanto a sua recuperabilidade, segundo o teste de LAT. O ativo imobilizado e ativo intangível são avaliados para impairment a cada data
de balanço e quando a administração identifica evidências objetivas
de impairment decorrentes de fatores internos ou externos ao negócio
da Seguradora. O valor recuperável da Unidade geradora de Caixa
(UGC) é determinado com base de cálculo do valor em uso. k) Avaliação de ativos de contratos de resseguros: A Seguradora contratou resseguro com participantes no mercado onde a política de risco de
crédito da Seguradora prevê resseguradores de primeira linha, ou seja,
resseguradores com alto rating de crédito são considerados no curso
normal de seus negócios. No caso dos resseguradores locais que não
dispõem de rating de crédito, a Seguradora utiliza análise de crédito específica para definição dos parceiros e percentuais de alocação, pelo
menos a cada renovação de contrato. Os ativos de resseguro são representados por valores a receber de resseguradores a curto e longo
prazo, dependendo do prazo esperado de realização (ou recebimento)
dos ativos de resseguro com os resseguradores. Os ativos de resse-
guro são avaliados consistentemente com os saldos associados com
os passivos de seguro que foram objeto de resseguro e conforme os
termos e condições de cada contrato. Os passivos a serem pagos a
resseguradores são compostos substancialmente por prêmios pagáveis em contratos de resseguros. Quaisquer ganhos ou perdas originadas na contratação inicial de resseguro são amortizados durante o
período de expiração dos riscos dos contratos. A Seguradora avalia a
recuperabilidade (impairment) dos ativos de resseguros regularmente
e no mínimo a cada data de balanço. Quando há evidências objetiva
de impairment, a Seguradora reduz o valor contábil do ativo de resseguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda no resultado do exercício. l) Teste de
adequação dos passivos: Conforme requerido pelo CPC 11 e Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular SUSEP n° 521/2015,
em cada data de balanço a Seguradora elabora o teste de adequação
dos passivos para todos os contratos vigentes na data base do teste.
O objetivo é verificar a suficiência das provisões técnicas constituídas
face as obrigações de sinistros. Este teste é elaborado considerandose como valor líquido contábil de todos os passivos de contratos de
seguro permitidos segundo o CPC 11, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros (DAC). A Seguradora elaborou uma metodologia que considera a sua melhor
estimativa de todos os fluxos de caixa futuros que incluem despesas incrementais e acessórias de liquidação de sinistros utilizando-se premissas atuariais. Os contratos de seguros foram agrupados conforme
a classificação da Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular
SUSEP nº 521/2015. Como resultado do teste, constatamos que as
provisões técnicas constituídas em 31 de dezembro de 2019, data
base do teste, são suficientes para honrar o fluxo de pagamentos gerados pelos riscos vigentes na mesma data base. m) Passivos financeiro: Passivos financeiros compreende principalmente contas a
pagar, débitos das operações com seguros e resseguros e depósitos
de terceiros. n) Benefícios a empregados: Os benefícios a empregados incluem: i) benefícios de curto prazo, tais como ordenados, salários e contribuições para a previdência social, licença remunerada
por doença, participação nos lucros (é distribuída de acordo com a
Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários), gratificações e benefícios não monetários (incentivo à educação, seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais, auxílio
creche/babá, estacionamento, plano de previdência privada de contribuição definida, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e treinamento profissional são oferecidos aos funcionários e
administradores e reconhecidos no resultado à medida que são incorridos relativos aos atuais empregados); ii) benefícios por desligamento:
aviso prévio, indenização adicional conforme Convenção Coletiva, indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço - FGTS e permanência no plano de seguro saúde por 30, 60
ou 90 dias de acordo com o tempo de serviço efetivo na Seguradora.
A Seguradora não concede qualquer outro tipo de benefício pós-emprego e não tem como política pagar a empregados e administradores
remuneração baseada em ações. o) Provisões judiciais: A Seguradora está sujeita a reivindicações legais, cíveis e trabalhistas cobrindo
assuntos que advém do curso normal das atividades de seus negócios, sendo que a avaliação dos riscos envolvidos, envolve considerável julgamento por parte da Administração, para riscos fiscais,
trabalhistas e cíveis que, como resultado de um acontecimento passado, é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios
econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação. p) Imposto
de renda e contribuição social: O imposto de renda é calculado à
alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido de 10% sobre a
parcela do lucro tributável anual excedente a R$240.000 e a contribuição social sobre o lucro líquido é calculada à alíquota de 15% sobre o
lucro tributável. A despesa com imposto de renda e contribuição social
compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto
corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos
que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar sobre o lucro tributável ou prejuízo fiscal do exercício calculado com base nas
alíquotas vigentes na data de balanço. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis
de ativos e passivos para fins de recolhimento (impostos correntes).
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias
dedutíveis não utilizadas quando é provável que lucros futuros sujeitos
à tributação estejam disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a
cada data de balanço e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja provável. A avaliação da probabilidade de perda inclui
a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em
conta alterações nas circunstâncias tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os
resultados reais podem diferir das estimativas. q) Apuração do resultado. i) As receitas de prêmios de seguros são contabilizadas por
ocasião da emissão da apólice e diferidas pelo prazo de vigência das
apólices ou faturas dos seguros por meio da constituição das provisões de prêmios não ganhos. ii) Os prêmios de Resseguros e os custos de aquisição correspondente a provisão de prêmios não ganhos,
são contabilizados com base nos contratos de resseguros. iii) Os sinistros são refletidos nos resultados com base no registro oficial de sinistros avisados, que busca refletir a sinistralidade estimada para os
contratos com cobertura de risco em vigência relacionada as indenizações a incorrer com o processamento e a regulação dos sinistros. iv)
Os custos de aquisição são considerados custos diretos na obtenção
e processamento de novos contratos de seguro. Esses são diferidos e
apropriados aos resultados mensalmente, em bases lineares, pelo
prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com os
prazos de vigência das apólices.
4. Aplicações: A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizado um método de avaliação. Os diferentes níveis foram definidos como se segue: Nível 1: Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos. Nível 2: Inputs, excetos preços cotados, incluídas no nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivados de preços)
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Fundos de Investimentos
Fundos de Investimentos - DPVAT
Ações
Letras Financeiras
Debêntures
Total
Nivel 1
2019
Nivel 2
Total
Nivel 1
2018
Nivel 2
Total
71.551.410
499.509
72.050.919
109.026.042
109.026.042
109.026.042
71.551.410
499.509
181.076.961
52.389.174
19.375.924
72.728.559
4.510.957
149.004.614
38.102.225
1.342.807
905.216
40.350.248
52.389.174
19.375.924
38.102.225
72.728.559
4.510.957
1.342.807
905.216
189.354.862
Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN: São avaliados pelo custo atualizado (acrescido dos rendimentos auferidos) e o valor de mercado ou de realização, baseados nos registros de operações do mercado secundário da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA).
Fundos de investimentos: São apurados com base nos valores divulgados pelos Administradores dos fundos nos quais a Seguradora
aplica seus recursos. Ações: São avaliados no valor da última negociação e na última cotação da bolsa de valores.
Letras financeiras: São títulos emitidos por instituições financeiras que consiste em promessa de pagamento.
Debêntures: é um título de dívida em que seu investimento é um empréstimo para determinada empresa que não seja uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário. Assim, o investidor se torna um credor da empresa em questão e recebe juros
fixos ou variáveis ao final do período pactuado.
Quadro de movimentação das aplicações financeiras
Saldo em
Rendimentos /
Ajustes
Saldo em
2018
Aplicações
Resgates
atualizações
de TVM
2019
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
52.389.174
(53.172.105)
782.931
Notas do Tesouro Nacional - NTN
19.375.924
(20.541.625)
1.165.701
Fundos de Investimentos
38.102.225 140.490.601
(81.283.698)
11.716.914
- 109.026.042
72.728.559
6.417.942
(12.321.182)
4.726.091
- 71.551.410
Fundos de Investimentos - DPVAT
Ações
4.510.957
1.072.492
(4.796.976)
(286.964)
499.509
Letras Financeiras
1.342.807
(1.397.247)
54.440
Debêntures
905.216
(939.645)
34.429
Total
189.354.862 147.981.035 (174.452.478)
18.480.506
(286.964) 181.076.961
5. Prêmios a receber
2019
Prêmios Redução
Prêmios a
Juros a
Cossegu- Risc. vigentes
ao valor
Ramo
receber apropriar ros aceitos não emitidos
Subtotal recuperável
Total
Compreensivo Residencial
119.746
(421)
6.239
125.564
(7.222)
118.342
Compreensivo Empresarial
8.327.649 (37.844)
394.904 8.684.709
(300.124) 8.384.585
335.664
(889)
13.687
348.462
348.462
Lucros Cessantes
Riscos de Engenharia
70.415
70.415
70.415
Riscos Diversos
759.966 (13.182)
50.221
58.104
855.109
(48.308)
806.801
Resp. Civil Riscos Ambientais
83.041
11.912
94.953
(7.653)
87.300
Resp. Civil Geral
804.880
(8.883)
26.339
822.336
(67.417)
754.919
Resp. Civil Profissional
5.645.034 (194.231)
235.997 5.686.800
(278.716) 5.408.084
Garantia Obrigações Públicas
3.576
(113)
3.463
(54)
3.409
Garantia Seguro Setor Público
121.659
121.659
(1.609)
120.050
Garantia Seguro Setor Privado
104
104
104
Auxílio Funeral
14
14
14
Acidentes Pessoais
6.689
10
6.699
(89)
6.610
Vida
115.770
2.077
117.847
(1.376)
116.471
Habitacional - Prestamista
17.378.094
131.029 17.509.123
(107.947) 17.401.176
Habitacional Demais Coberturas
6.442.295
33.346 6.475.641
(61.137) 6.414.504
Habitacional Fora do S.F.H.
667.014
4.600
671.614
(25.414)
646.200
Agrícola sem cobertura do FESR
3.476.262
234.807 3.711.069
(597.063) 3.114.006
Agrícola com cobertura do FESR
339.171
339.171
(339.171)
12.236
12.236
(2.330)
9.906
Pecuário sem cobertura do FESR
Florestas sem cobertura do FESR
3.383
3.383
(644)
2.739
Benfeitorias e Produtos Agropecuários
41.944
(906)
41.038
(7.814)
33.224
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
120.275
(1.651)
8.572
127.196
127.196
RCF - Aeronáuticos
127.944
(3.757)
1.908
63.896
189.991
(3.347)
186.644
Aeronáuticos (casco)
1.243.416 (31.276)
48.104
1.043.569 2.303.813
(43.753) 2.260.060
Responsabilidade Civil Hangar
292.411 (14.146)
3.201
281.466
(6.908)
274.558
RETA
47.651
4.510
52.161
(4.506)
47.655
Total
46.176.613 (307.299)
439.404
2.347.318 48.656.036 (1.912.602) 46.743.434
Ramo
Compreensivo Residencial
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Riscos Diversos
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Acidentes Pessoais
Vida
Habitacional - Prestamista
Habitacional Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola sem cobertura do FESR
Agrícola com cobertura do FESR
Pecuário sem cobertura do FESR
Florestas sem cobertura do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst. Fin. Privada
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Total
Aging de prêmios a receber
A vencer
Vencidos
De 1 a 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
Acima de 90 dias
Total
Prêmios a
Juros a
receber apropriar
171.614
(566)
8.927.880 (40.990)
321.490
(766)
571.099
(8.560)
55.838
773.537
(7.502)
4.806.631 (188.614)
3.576
(113)
115.451
4.321
77.443
13.741.352
4.494.596
873.838
9.510.787
12.236
3.382
41.944
(906)
143.489
(1.262)
77.374
(1.442)
1.051.760 (19.570)
183.137
(7.738)
95.668
46.058.443 (278.029)
Prêmios
a receber
29.578.020
2019
Redução ao
valor recuperavel
-
1.315.554
2.407.609
873.250
14.481.603
48.656.036
(1.912.602)
(1.912.602)
Cosseguros aceitos
50.221
339.171
1.908
48.104
439.404
2018
Prêmios Risc. vigentes
não emitidos
Subtotal
9.504
180.552
505.319 9.392.209
320.724
119.985
732.745
17.302
73.140
46.589
812.624
244.005 4.862.022
3.463
115.451
26
4.347
4.385
81.828
591.110 14.332.462
426.041 4.920.637
12.322
886.160
73.487 9.584.274
339.171
12.236
3.382
41.038
21.385
163.612
26.734
104.574
912.028 1.992.322
4.106
179.505
13.101
108.769
3.027.429 49.247.247
Redução
ao valor
recuperável
Total
(4.280)
176.272
(111.941) 9.280.268
320.724
(23.188)
709.557
(5.332)
67.808
(44.548)
768.076
(117.119) 4.744.903
(259)
3.204
(8.810)
106.641
(251)
4.096
(3.626)
78.202
(467.975) 13.864.487
(149.881) 4.770.756
(38.645)
847.515
(293.502) 9.290.772
(339.171)
(1.100)
11.136
(304)
3.078
(3.689)
37.349
163.612
(1.364)
103.210
(25.984) 1.966.338
(2.053)
177.452
(3.248)
105.521
(1.646.270) 47.600.977
Total
29.578.020
2018
Prêmios
Redução ao
a receber valor recuperavel
33.275.191
-
Total
33.275.191
1.315.554
2.407.609
873.250
12.569.001
46.743.434
4.700.564
918.471
1.172.105
9.180.916
49.247.247
4.700.564
918.471
1.172.105
7.534.646
47.600.977
(1.646.270)
(1.646.270)
Operações com seguradoras – passivo circulante
2019
2018
2019
2018
1.824.047 11.157.488
Saldo de início do exercício
47.600.977
40.372.312 Seguradora local
1.824.047 11.157.488
Prêmios emitidos
201.590.696 200.093.786
Cancelamentos
(23.394.213) (10.530.085) 7. Operações com resseguradoras– Ativo e Passivo Circulantes
Recebimentos
(178.078.316) (182.586.673) Operações com resseguradoras – ativo circulante
Juros a apropriar
(29.270)
96.679
2019
2018
Cosseguro aceito
(89.872) Valor. a rec. de ressegu. p/sinist. pagos 19.246.266 6.167.036
RVNE
(680.108)
1.292.779 Operações com resseguradoras – passivo circulante
Redução ao valor recuperável
(266.332) (1.047.949)
2019
2018
46.743.434
47.600.977 Ressegurador local
37.108.813 17.244.296
538.190
114.157
Os critérios para o reconhecimento de perdas sobre os prêmios a re- Ressegurador admitido
76.427
16.973
ceber foram determinados por metodologia própria, conforme des- Ressegurador eventual
37.723.430 17.375.426
crito na Nota Explicativa nº 3(c).
8. Outros créditos operacionais
2019
2018
6. Operações com seguradoras – Ativo e Passivo Circulantes
Valores a receber do convênio DPVAT
1.298.082
592.752
Operações com seguradoras – ativo circulante
Adiantamentos a corretores
28.309
28.309
2019
2018 Pagamentos por conta do FESA/FCVS (*)
Valores a receber de seguros
Indenizações pagas
19.073.802 28.454.728
por sinistros pagos
48.446
1.014.305 Redução ao valor recuperável
(4.068.885) (3.077.948)
48.446
1.014.305
16.331.308 25.997.841
Movimentação de prêmios a receber
continua...