DOEPE 06/03/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1024, DE 04/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Rebeca Barros Almeida Brandão, mat. nº 387179-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, DP da 48ª Circ. - Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1054 , DE 04/03/2020 – I – Designar o Major BM JOSÉ FERREIRA DE MELO, matrícula nº 930.148-8, para o encargo de Ordenador
de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 1025, DE 04/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 320331-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, Delegacia de Polícia da 182ª Circunscrição - Betânia, da 21ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1026, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Valter Apolinário do Nascimento Junior, mat. nº 389838-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, DP da 50ª Circ. - Nazaré da Mata, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1027, DE 04/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Alexandre Gomes Cordeiro, mat. nº 221012-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 172ª Circ. - Santa Terezinha, 21ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1028, DE 04/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Ananias Francisco das Chagas Neto, mat. nº 386982-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, DP da 72ª Circ. - Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1029, DE 04/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Aline Pereira Chaves, mat. nº 296913-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 111ª Circ. – Jataúba, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/02/2020.
Nº 1030, DE 04/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Diego Josue Ferreira Galvão, mat. nº 387352-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/03/2020.
Nº 1031, DE 04/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Marcos Antônio Gonçalves, mat. nº 220879-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 01/03/2020.
Nº 1032, DE 04/03/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Vanildo Bezerra de Lima, mat. nº 273866-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 76ª Circ. – Gameleira, da 13ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 11/02/2020.
Nº 1033, DE 04/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Wellington Jose Candido, mat. nº 221304-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 76ª Circ. – Gameleira, da 13ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Flavio Luiz da Silva, mat. nº 151479-2, com efeito retroativo a 10/02/2020.
Nº 1034, DE 04/03/2020 – Designar Comissário de Polícia Flavio Luiz da Silva, mat. nº 151479-2, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 76ª Circ. – Gameleira, da 13ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Marculino Norberto da Luz Silva, mat. nº 126676-4, com efeito retroativo a 10/02/2020.
Nº 1035, DE 04/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Edivaldo Bernardo de Oliveira, mat. nº 221178-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia - Belo Jardim, da
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado, o Comissário de Polícia Jose de Assis Silva, mat. nº 320337-9, a contar de 01/03/2020.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Errata de Portaria do Comando Geral nº 098, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no DOE nº 034, de 19 de fevereiro de 2020
Onde se lê:
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 098, de 12 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE:
I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição
do Estado de Pernambuco, o 3º Sgt PM Mat. 102955-0/BOPE - JONATAS Alves da Costa Oliveira, filho de Maria Aparecida Alves da
Costa Oliveira e de José Jaime de Oliveira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco;
Leia-se:
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 098, de 12 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE:
I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição
do Estado de Pernambuco, o 3º Sgt PM Mat. 102955-0/BOPE - JONATAS Alves da Costa Oliveira, filho de Maria Aparecida Alves da
Costa Oliveira e de José Jaime de Oliveira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado
de Pernambuco; VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Errata de Portaria do Comando Geral nº 121, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no DOE nº 035, de 20 de fevereiro de 2020
Onde se lê:
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 121, de 19 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Licenciamento Ex-Offício
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar ex-offício do serviço ativo da PMPE, a contar de 01 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso II, c/c o Art.
110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 112789-6/21º BPM - José GEVYSON Barbosa Deodato, filho de Josineide Barbosa
Deodato e de José Pereira Deodato, por haver sido nomeado no cargo público de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco,
conforme Ato Governamental nº 287, de 31 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 01 de fevereiro de 2020;
Leia-se
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 121, de 19 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência a Reserva não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Transferir para Reserva não Remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do
Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 112789-6/21º BPM - José GEVYSON Barbosa Deodato, filho de Josineide Barbosa Deodato e de
José Pereira Deodato, por haver tomado posse em cargo público de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II- Cumpra-se e
publique-se. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE
Nº 1036, DE 04/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Jose de Assis Silva, mat. nº 320337-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo
Jardim, da GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Elias Luiz de França, mat. nº 158169-4,
no período de 01/03 a 31/08/2020.
Nº 1037, DE 04/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Gilliard Geraldino de Souza, mat. nº 386638-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 91ª Circ. - Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensada a Agente de Polícia Monique Rocha Nogueira, mat. nº 387630-6, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 1038, DE 04/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Icaro Antoniel Neves Cassiano, mat. nº 399838-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 116ª Circ. - Surubim, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Paulo Vitor Rodrigues Batista, mat. nº 387371-4, a contar de 01/03/2020.
Ano XCVII • NÀ 43 - 7
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 04 de 14 de janeiro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ERALDA FRANCISCO DOS SANTOS, Educador Social, mat:397.061-2, contrato nº 137/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 26/12/2019.
SILENO SOUSA GUEDES -Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Nº 1039, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Jose Hildo Gabriel Damacena, mat. nº 221005-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 82ª Circ. – São José da Coroa Grande, da 13ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, com efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1040, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Jose Kennedy Lopes da Silva, mat. nº 273355-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 66ª Circ. – Amaraji, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1041, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Jose Otaviano Medeiros Pinheiros, mat. nº 272926-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP da 44ª Circ. – Goiana, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 21/02/2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, os 1º termos aditivos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos), a partir da data indicada:
CONTRATO
005/2018
NOME
NADJA VILELA LEÃO
Nº 1044, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Flavio da Silva de Siqueira Leite, mat. nº 387614-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 160ª Circ. – Itaíba, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1045, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Joab Jose da Silva, mat. nº 350773-4, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 70ª Circ. – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 21/02/2020.
Nº 1046, DE 04/03/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Renata Pereira de Lima Florentino, mat. nº 320186-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão DP da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1047, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Paulo Henrique Souza da Silva, mat. nº 355610-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão , da 12ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 20/02/2020.
Nº 1048, DE 04/03/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Josiane Campelo de Araujo, mat. nº 320128-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar da 02/03/2020.
Nº 1049, DE 04/03/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Josiane Campelo de Araujo, mat. nº 320128-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres,
da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Dinair Cristina da Costa Barbosa, mat. nº 386680-7, a contar da
02/03/2020.
Nº 1050, DE 04/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Reginaldo Gomes de Lima Neto, mat. nº 399851-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 102ª Circ. – Barra de Guabirada, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 14/02/2020.
Nº 1051, DE 04/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Fabio de Oliveira Passos, mat. nº 400269-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 166ª Circ. – Manari, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 24/02/2020.
387.928-3
FUNÇÃO
EDUCADOR SOCIAL
LOTAÇÃO
INÍCIO
CRAUR
05/02/2020 a
04/02/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 1042, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Marcia de Paula Franco Lima, mat. nº 387699-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 137ª Circ. – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 21/02/2020.
Nº 1043, DE 04/03/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Demilton Lucas de Sá Pires, mat. nº 350888-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 197ª Circ. – Cedro, da 23ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 21/02/2020.
MATRÍCULA
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 717 DE 04 DE MARÇO DE 2020, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 05 de março de 2020:
Onde se lê:
[...] EREM Deputado Oscar Carneiro [...]
Leia-se:
[...] EREFEM Deputado Oscar Carneiro [...]
PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 718 - REMOVER MARCOS ANTONIO SILVA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL. MAT.
262.065-0, PARA A GERÊNCIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1400003022.000475/2020-75.
Nº 719 - REMOVER PATRÍCIA DA CUNHA PEREIRA DE MELO, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, I, D, MAT. 301.195-0, PARA
EREM DOM VITAL, CASA AMARELA, GRE RECIFE NORTE. 1400005293.000739/2020-26.
Nº 720 - REMOVER YOLANDA MARIA DE OLIVEIRA, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, I, D, MAT. 301.203-4, PARA A ETE
PROF. AGAMENON MAGALHÃES, ESPINHEIRO, GRE R.NORTE. 1400005293.000737/2020-37.
Nº 721 - REMOVER ADRIANA MARIA DA S B BATISTA, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, I, D, MAT. 303.739-8, PARA A ESC.
CORONEL OTHON, MACAXEIRA, GRE RECIFE NORTE. 1400005293.000873/2020-27.
Nº 722 - REMOVER MARLENE MARIA DA SILVA, PROF. LPE, III, A, MAT. 164.403-3, NA FUNÇÃO DE EDUCADOR DE APOIO, PRÓ
TEMPORE, PARA A ESC. LIONS CLUB DE CARPINA, GRE MATA NORTE, COM 150 H/A MENSAIS, A PARTIR DE 02.05.19. 04192885/2019.
Nº 723 - LOCALIZAR MARIA DE FATIMA ROLIM CAVALCANTI DOS SANTOS, PROF. LPM, IV, D, MAT. 88.374-3, NO NÚCLEO DE
OBRAS E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR, DA COORDENAÇÃO GERA DE GESTÃO DA REDE / GRE PETROLINA, COM 200 H/A
MENSAIS , A PARTIR DE 01.02.2020. 0401567-5/2020.
Nº 1052, DE 04/03/2020 – Designar o Capitão BM Siro Gondim Camilo, mat. n° 704020-2, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Coordenação de Recursos e Infraestrutura, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Tenente Coronel PM Pedro
Wilson Luz da Silva, matrícula nº 910601-4, com efeito retroativo a 18/02/2020.
Nº 724 - LOCALIZAR JOAO RICARDO DA SILVA, PROF. LP, I, A, MAT. 399.613-1, NA ESC. EMÍDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
PONTE DOS CARVALHOS, METRO SUL, COM 150 H/A MENSAIS DE BIOLOGIA, A PARTIR DE 04.11.19. 0467350-7/2019.
Nº 1053, DE 04/03/2020 – Atribuir a Soldado PM Joeyce Kelly Carroll de Souza Melo, matrícula nº 120386-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2 , da Unidade de Coordenação de Tecnologia de Ensino á Distancia, da GICAP/SDS, ficando dispensado o
3º Sargento PM José Almir Domingos Da Silva, matrícula nº 910111-0, a contar de 01/03/2020.
Nº 725 - DISPENSAR EDILSON JOSE CARNEIRO, PROF. LPE, II, A, MAT. 243.425-3, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SECRETARIA DA
ESC. FRANCISCO DE PAULA CORREA DE ARAÚJO, CAMARAGIBE,GRE METRO SUL, FICANDO LOCALIZADO NA REFERIDA ESC.
COM 200 H/A MENSAIS DE BIOLOGIA, A PARTIR DE 03.01.2020.