DOEPE 06/03/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 726 - DISPENSAR ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS, MAT. 159.248-3, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO-2,
SÍMBOLO FGS-2, DA SUPERVISÃO DA CÉLULA DE NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL/CGPA,GRE RECIFE NORTE A
PARTIR DE 06.01.2020. 1400005309.000054/2020-63.
Nº 727 - LOCALIZAR ELIZEU JOSÉ DA SILVA, PROFº LP, I, D, MAT. 300.401-5, NA COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E
ARTICULAÇÃO, NA GRE NAZARÉ DA MATA, COM 150 H/A MENSAIS, A PARTIR DE 12.02.2020. 1400005336000252/2020-08.
Nº 728 - LOCALIZAR MARIA DO SOCORRO C PORTELA, PROFº LPE, II, A, MAT. 249.887-1, READAPTADO DEFINITIVO, NA ESC.
NESTOR GOMES DE MOURA, JABOATÃO, GRE METRO SUL, COM 200 H/A MENSAIS EM ATIVIDADES PEDAGOGICAS, A PARTIR
DE 13.01.2020. 0402018-6/2020.
Nº 729 - LOCALIZAR MARIA DO SOCORRO C PORTELA, PROFº LPE, II, D, MAT. 239.618-1, READAPTADO DEFINITIVO, NA ESC.
NESTOR GOMES DE MOURA, JABOATÃO, GRE METRO SUL, COM 200 H/A MENSAIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, A PARTIR
DE 13.01.2020. 0402016-4/2020.
Nº 730 - REMOVER WALDILMA BATISTA DE SANTANA, PROF. LPE, III, A, MAT. 197.638-9, PARA A ESC. JOSÉ MARIA,
SANTO AMARO, GRE RECIFE NORTE, COM 150 H/A MENSAIS TRAVESSIA/HUMANAS, A PARTIR DE 02.01.2020.
1400005293.000935/2020-09.
Recife, 6 de março de 2020
§2º O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências, afastamentos ou impedimentos pelo membro suplente, de acordo
com a ordem de designação estabelecida nos anexos.
§3º O prazo de atuação das Comissões é de 01 (ano) um ano a contar da publicação desta portaria.
§4º Os integrantes das Comissões desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
nenhuma gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 3º As Comissões de Inventário Patrimonial e Desfazimento de Bens Móveis terão como atribuições as descritas na Portaria Conjunta SAD/
SEFAZ nº 152, do dia 30 de dezembro de 2016 e na Portaria SAD nº 505 do dia 14 de fevereiro de 2017, bem como as enumeradas abaixo:
I – Para o Inventário:
a. Produzir relatório analítico dos bens móveis arrolados nos moldes do anexo I disponibilizado no site da Secretaria;
b. Produzir relatório consolidado de inventário.
Art. 4º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos de inventário, o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, contada a partir da publicação
desta Portaria, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período através de Portaria do Secretário de Educação e Esportes,
mediante requerimento devidamente fundamento emitido pela Comissão de Inventário Patrimonial e Desfazimento de Bens Móveis.
Parágrafo único. Findo o prazo mencionado no caput, serão iniciadas automaticamente as atividades para a instrução do procedimento
de doação dos bens, de forma que a conclusão deste, se realize até o fim da vigência desta Portaria.
Nº 731 - REMOVER IRIS DO NASCIMENTO RAGO, PROF., LPE, II, A, MAT. 257.668-6 PARA A EREM ANÍBAL FERNANDES, RECIFE,
GRE RECIFE NORTE, COM 200 H/A MENSAIS NA FUNÇÃO DE ED. DE APOIO, SEMI-INTEGRAL, CONFORME DECRETO Nº 34.608,
DE 12.02.2010, E LC Nº 125, DE 10.07.08, § 4º, ART 5º, A PARTIR DE 31.05.2019. 1400004087.000315/2019-09.
Art. 5º O sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens móveis serão permitidas, após a conclusão
do levantamento físico dos bens móveis com a entrega dos relatórios analíticos de bens móveis do Inventário à Gerência Técnica de
Patrimônio.
Nº 732 - REMOVER MARIA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, PROF., LPE, II, A, MAT. 262.354-4, PARA A EREM JOAQUIM OLAVO,
CARPINA, GRE NAZARÉ, COM 200 H/A NA FUNÇÃO DE PROF. APOIO PEDAGÓGICO, INTEGRAL, CONFORME DEC. Nº 31.314,
DE 11.01.2008, E LC Nº 125, DE 10.07.2008, § 4º, ART. 5º, A PARTIR DE 02.12.2019. 1400004076.001399/2019-19.
Art. 6º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam às Comissões de Inventário Patrimonial e Desfazimento de
Bens Móveis os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Nº 733 - DISPENSAR GILSON GOMES DE OLIVEIRA, MAT. 329.277-0, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO - 1, SÍMBOLO
FGS-1, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/SEIP, A PARTIR DE 01.02.2020. 1400005149.000018/2020-80.
Nº 734 - DESIGNAR POLLYANNA DE LIMA FREIRE, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ESP, I, D, MAT. 314.368-6, PARA A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO - 1, SÍMBOLO FGS-1, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/SEIP, A PARTIR
DE 01.02.2020. 1400005149.000018/2020-80.
Nº 735 - REMOVER JOBSON JOSE DE OLIVEIRA MELO, PROF., LP, I, A, MAT. 393.883-2, PARA A EREM AGEU MAGALHÃES,
RECIFE, GRE RECIFE NORTE, COM 200 H/A MENSAIS DE MATEMÁTICA, INTEGRAL, CONFORME DEC. Nº 36.120, DE 21.01.2011,
E LC Nº 125, DE 10.07.2008, § 4º, ART. 5º, A PARTIR DE 11.02.2020. 1400004076.000299/2020-17
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 6440 de 19 de novembro de 2019, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 20 de novembro
de 2019:
Onde se lê:
[...] Josivan Manoel do Nascimento [...]
Leia-se:
[...] Antonio Ferreira Rosa Junior [...]
PORTARIA SEE N° 736 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 006 do dia
01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o processo seletivo visando o desenvolvimento de aplicativo móvel para os Jogos Escolares de Pernambuco
denominado “Desafio Aplicativo JEP’S - APPJEPS, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, destinado a estudantes das Escolas
Públicas Estaduais de Pernambuco, observadas as regras contidas no Regulamento.
Art. 2º Divulgar o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA
EVENTO
06/03/2020
Divulgação do regulamento no site da Secretaria de Educação e Esportes: http://www.educacao.pe.gov.
br/
06 a 12/03/2020
Período de inscrição
Até 31/03/2020
Elaboração do APPJEPS
01/04/2020 à 10/04/2020
Seleção Estadual
17/04/2020
Divulgação do Resultado Final
À definir
Premiação dos Vencedores
Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora, responsável por elaborar o Regulamento do Desafio, acompanhar o processo de inscrição e de
Seleção, ficando, desde já, designados os seguintes membros:
NOME
CARGO
Maria de Araújo Medeiros Souza
Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional
MATRICULA
237.883-3
Diego Porto Pérez
Secretário Executivo de Esportes
363.953-3
Belmiro Alves Carneiro
Técnico em Esporte Educacional
83.846-2
Maria José Silva Ramos
Técnica em Esporte Educacional
176.008-4
Márcio Rogério Teles da Silva
Técnico em Esporte Educacional
259.213-4
Art. 4º Informar que o regulamento do processo seletivo e os seus respectivos anexos encontra-se disponível no site: www.educacao.
pe.gov.br.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PORTARIA SEE Nº 737 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Federal nº 4.320/64 e, no art. 249 da Lei nº 7.741/78 que dispõe sobre a necessidade de
levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de dezembro de 2016 que dispõe sobre os procedimentos
de inventário de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre as normas relativas ao desfazimento
de bens móveis de propriedade do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar as informações dos bens móveis patrimoniais da Secretária de Educação e Esportes,
com a consequente realização de inventário físico e financeiro de bens móveis visando, inclusive, a instrução do processo de doação.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir 17 (dezessete) Comissões de Inventário Patrimonial e Desfazimento de Bens Móveis, com o objetivo de:
I - Inventariar e cadastrar os bens móveis da Secretaria de Educação e Esportes;
II - Relacionar os bens móveis inservíveis e recomendar sua destinação, bem como instruir o processo de doação com o parecer técnico
previsto no parágrafo único do art. 15 da Portaria SAD Nº 505 do dia 14 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Ficam designados para compor as comissões os servidores relacionados nos Anexos disponibilizados no site da Secretaria de
Educação e Esportes, http://www.educacao.pe.gov.br/portal/, sendo composto por um Presidente e membros.
§1º A atuação das comissões está circunscrita ao âmbito da localidade de cada GRE e, das escolas vinculadas, da mesma forma, a
comissão dos prédios administrativos limitada aos prédios e anexos vinculados a Secretaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 738 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Arts. 32 e 35 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA SESI IPOJUCA, Cadastro Escolar nº P-111.054, mantida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA,
CNPJ nº 03.910.210/0001-05, localizada à Rodovia PE-42, KM 01, s/n, Jagatá, Zona Rural, no município de Ipojuca, nesta Estado,
CEP 55.590-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 6º
ao 9º ano e Ensino Médio com Itinerário Formativo em Eletrotécnica.
PORTARIA SEE Nº 739 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR do INSTITUTO PROJEÇÃO, Cadastro Escolar nº P-260.068, mantido por INSTITUTO PROJEÇÃO LTDA, CNPJ nº
11.453769/0001-81, localizado à Avenida Frei Caneca, nº 178, Centro, no município de Palmares, neste Estado, CEP 55.540-000,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 740 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
o Art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO AUGUSTINHO RUFINO DE MELO, Cadastro Escolar nº
M-410.039, mantida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, CNPJ nº10.091.569/0001-63, localizado na Avenida Cezário
Aragão, s/n, no município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado, CEP 55.192-200, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola).
PORTARIA SEE Nº 741 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o
Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR do INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO CRISTÃ, Cadastro Escolar nº P-153.076, mantido por INSTITUTO
BATISTA DE EDUCAÇÃO CRISTÃ-IBEC, CNPJ nº 31.721.283/0001-94, localizado à Rua José Jaime Coutinho Dias, nº 683, Bairro
Novo, no município de Carpina, neste Estado, CEP 55.819-380, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Norte, para
funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 742 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 30, Incisos I e II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e
aprovar o REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA AQUARELA DO SABER , Cadastro Escolar nº P-515.002, mantida por SEVERINO
ANTÔNIO DA SILVA, CNPJ nº35.015.140/0001-18, localizado à Rua Cirilo Gomes, nº 373, Centro, no município de Inajá, neste Estado,
CEP 56.560.000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó Ipanema, para funcionar com Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 743 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOE ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e o Art. 35, RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar a implantação do Ensino Médio, bem como
a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO de Educandário Raio de Sol para COLÉGIO E CURSO RAIO DE SOL, Cadastro Escolar nº P-000.528,
mantido por MARIA DA CONCEIÇÃO FLORENTINA DE SOUZA JESUS, CNPJ nº 05.440.195/0001-04, localizada à Rua Presidente
Costa e Silva, nº 292, Brejo da Guabiraba, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.291.230, jurisdicionado à Gerência Regional
de Educação Recife Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 744 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e os Arts. 30, 32 e 35, RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar a implantação da Educação
Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, bem como a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO de Instituto Jean Piaget
para INSTITUTO ALBERT EINSTEIN, Cadastro Escolar nº P-410.028, mantida por INSTITUTO ALBERT EINSTEIN LTDA, CNPJ:
05.242.459/0001-15, localizada à Rua Ana Maria do Nascimento, nº 65, Bairro Novo, no município de Santa Cruz do Capibaribe,
neste Estado, CEP nº 55.192-539, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, funcionando com Educação
Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 745 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pelo CENTRO
EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Cadastro Escolar nº P-106.319, mantido por JOÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA,
CNPJ nº 01.428.589/0001-96, Localizada à Rua Floriano Peixoto, nº 235, Centro, CEP 54.110-000, município de Jaboatão dos
Guararapes, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, funcionando com Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 746 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o
Art. 10, Inciso IV, em atendimento ao Ofício nº 416/2019/GRE/CGPA/CNS e à solicitação da Secretaria de Educação do Município
de Primavera, RESOLVE: REVOGAR a PORTARIA SEDUC nº 901 DE 08 FEVEREIRO DE 2006, D.O.E. 09/02/2006, que extingue
a ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, Cadastro Escolar nº P-236.001.
PORTARIA SEE Nº 747 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
em atendimento ao Ofício nº 325/2019-CGPA/CNS, RESOLVE: REVOGAR a PORTARIA SEE nº 1657 DE 16 ABRIL DE 2015, D.O.E.
17/04/2015, que extingue as atividades escolares na ESCOLA ESTADUAL OLIVEIRA LIMA, Cadastro Escolar nº E-559.013.
PORTARIA SEE Nº 748 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, RESOLVE: Designar PAULO EUDES LEONEL DA SILVA,
mat. 257.233-8, para exercer a função de Diretor da EREM João Fernandes da Silva, jornada Semi-integral, município de São João, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020. (SEI Nº 0405759-3/2020)