DOEPE 12/03/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2020
Professores. Valor total estimado para os prêmios em duas
categorias: R$ 18.000,00 ( DEZOITO MIL REAIS). Entrega das
Propostas: início 01/06/2020 até 10/07/2020 das 07:30 até às
13 horas e 30 minutos. O Edital encontra-se à disposição nas
páginas eletrônicas www.detran.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 05/03/2020. NATHALIA PISSURNO DE SOUZA
- Presidente/Pregoeira CPL I.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 130/2020 Processo nº 130/2020 Inexigibilidade n°
130/2020 Contratada: MARCIO LUIZ PAPA MENDES; CPF nº
315.032.158-14; Objeto: SERTADOSE, EM GAMELEIRA/PE
Valor: R$ 3.000,00; RODRIGO CAVALCANTI NOVAES – DiretorPresidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA
ABERTA Nº0033.2019CPL.PE.0001–EMPETUR PROCESSO
0033.2019CPL.PE.0001–EMPETUR. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de lâmpadas de vapor metálico e
Ignitores, necessários para Iluminação do Gramado Esportivo,
da Arena de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: MARF
Materiais para Construção Ltda. Olinda 11.03.2020. Aldemar
Novais – Presidente CPL.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS, CONTRATO E COPATROCINIO
4º T.A ao COPATROCINIO nº 012/2017 Proponente CABANGA
IATE CLUBE DE PERNAMBUCO; CNPJ: 08.962.326/000101 Objeto: prorrogar o prazo de vigência: de 28/12/2019 a
29/06/2019. 2º T.A ao CV nº 003/2019 Proponente MUNICIPIO
DE OLINDA; CNPJ: 10.404.184/0001-09 Objeto: prorrogar o
prazo de vigência: de 30/12/2019 a 30/06/2020. 4º T.A ao CV
nº 003/2018 Proponente FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE
DO RECIFE; CNPJ: 11.508.942/0001-00 Objeto: prorrogar o
prazo de vigência: de 28/12/2019 a 29/06/2020. 7º T.A ao CV
nº 001/2017 Proponente FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO
RECIFE; CNPJ: 11.508.942/0001-00 Objeto: prorrogar o prazo
de vigência: de 29/12/2019 a 28/06/2020. José Cavalcanti
Neves Neto - Vice-Presidente Executivo. CT nº 357B/2019
Processo Licitatório nº 356/2019 Inexigibilidade nº 350/2019
Contratada: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA ALBFBA CNPJ:
14.676.364/0001-09 Objeto: JOQUINHA GONZAGA, em Recife/
PE Valor: R$ 5.000,00; Rodrigo Cavalcanti Novaes – DiretorPresidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO COPATROCINIO
2º T.A ao COPATROCINIO Nº 012/2017 Proponente CABANGA
IATE CLUBE DE PERNAMBUCO; CNPJ: 08.962.326/000101 Objeto: prorrogar o prazo de vigência: de 31/12/2018 a
28/06/2019; Ciro José Couceiro Pinto – Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 0127.2019.CPL.POLI.PE.0008.POLI - Objeto:
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição total de peças, em 2 (dois) elevadores. Empresa
vencedora Lote 1: Elevadores Versatil Ltda-ME - CNPJ nº:
15.026.942.0001-16. Valor anual: R$ 32.878,80 (trinta e dois
mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Lote
2: Dibasa Comercio e Serviços Técnicos Ltda-EPP - CNPJ
nº : 11.836.848.0001-71. Valor anual: R$ 3.784,38(três mil
setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015 – CONTRATADA:
Soluções – Serviços de locação de máquinas e equipamentos
para escritório LTDA ME – CNPJ: 07.759.174/0001- 81. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato. Valor estimado para o
período: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
José Roberto de Souza Cavalcanti – Diretor.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO
DE ARP
P.L. Nº 1540.2019.CPL.HCP.PE.0459.SES OBJETO: no período
de 12(doze) meses para AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE
PREÇOS DE COLCHÕES, tendo como vencedoras as empresas:
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO DE
BENS IMOVEIS LTDA ME, Itens 01 e 02, no valor de R$ 24.793,93
(vinte e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e noventa
e três centavos) e INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES
ORTHOVIDA, Itens 03 e 04 no valor de R$ 1.099,07 (um mil,
noventa e nove reais e sete centavos). Totalizando para esse
pregão o valor de R$ 25.893,00 (vinte e cinco mil, oitocentos
e noventa e três reais). Michelle Lúcia Vieira dos Santos –
Presidente/Pregoeira

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1158.2019.CPL.PE.0354.SES.FES-PE. Objeto: R.P.
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Recebimento
de propostas até: 24/03/2020 às 18h00mim. Inicio da disputa:
26/03/2020 às 09h00mim. Valor total estimado R$ 251.838,58.
O Edital na integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Paulista/PE, 11/03/2020. Nadia Maria Carneiro Brandão
– Pregoeira/HGM.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1198/2019-PREGÃO ELETRONICO Nº 0077.2019
Objeto:Fornecimento de Curativos Especiais II
Valor total máximo aceitável: R$: 574.045,32

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Após o processamento do Pregão nº 0077/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) FAGMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA-EPP
CNPJ: 09.079.298/0001-41, vencedora dos Itens, 2( cota
principal),04(cota reservada) e 10(cota exclusiva) R$ 119.687,60
2) FARMACIA N. SRA DE FATIMA LTDA
CNPJ: 15.687.433/0001-34, Vencedora do item 5(cota exclusiva)
R$ 5.868,00
3) NORDICA DIST. HOSP. LTDA
CNPJ: 09.137.934/0002-25, Vencedora dos itens 1(cota principal)
e 3 ( cota reservada) R$71.856,00
4) PRIME LIFE PROD. MED. HOSP. EIRELI -EPP
CNPJ: 22.949.768/0001-49, Vencedora dos itens 16 e 18(cota
exclusiva) R$ 86.880,00
5) SOS COM. DE MAT. MED. HOSP. EIRELI
CNPJ: 28.167.665/0001-03, Vencedora dos itens 6,7,8 e 11(cota
exclusiva) R$ 31.398,00
6) UNILAB COM. E DIST. DE PROD. MED. HOSP. EIRELI-ME
CNPJ: 16.105.667/0001-99, Vencedora do item 17(cota exclusiva)
R$ 53.712,00
VALOR TOTAL DE : R$ 369.401,60
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 11 de março de 2020 ROBSON ZEFERINO - Presidente
da CPL

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
3° TA IPA/NUJ Nº 03/2020 (CT IPA/NUJ Nº 004/2017) celebrado
com DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ:
04.803.820/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CT
IPA/NUJ 04/2017, por mais 12 (doze) meses, pelo período de
31/01/2020 a 31/12/2020. Valor Atualizado: R$ 1.775.743,42 (um
milhão setecentos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e
três reais e quarenta e dois centavos).
2° TA IPA/NUJ Nº 04/2020 (CT IPA/NUJ Nº 003/2017)
celebrado com ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 09.422.042/000-95. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato CT IPA/NUJ 03/2017, por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 31/01/2020 a 31/12/2020.
CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 2/2019 celebrado com
a PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, CNPJ:
35.667.377/0001-83. Objeto: Execução de serviços de engenharia
de perfuração de 32 (trinta e dois) poços tubulares profundos
(poços artesianos). Emenda Parlamentar de nº 224/2018.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 203.890,56 (duzentos e três
mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos)
CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 3/2019 celebrado com
a PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, CNPJ:
35.667.377/0001-83.Objeto Aquisição de duas balanças de
pesagem de caminhão para apoio das atividades de caprinos e
ovinos. Emenda Parlamentar nº 223/2018: Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 54.461,85 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 4/2019 celebrado com
a PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, CNPJ:
35.667.377/0001-83. Objeto o apoio às atividades genéticas de
ovinos (raça berganês) no município. Vigência 24 (vinte e quatro
meses): Valor: R$ 58.278,34 (cinquenta e oito mil, duzentos e
setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 8/2019 celebrado com
a ASSOCIAÇÃO AMA TERRA E AGROCOLOGIA DA VILA DE
SÃO SEVERINO E SEUS ARREDORES, CNPJ: 10.944.556/00190. Objeto: Conjunto de ações voltadas para as famílias ligadas
à Associação Ama Terra, a execução de atividades educacionais
para produção de produtos orgânicos que atenderá os jovens e
adolescentes em situação de risco. Emenda Parlamentar de Nº.
248/2018. Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 35.600,00 (trinta e
cinco mil e seiscentos reais).
CT. IPA/NUJ Nº 03/2020 celebrado BDS CONFECÇÕES E
SERIGRAFIA LTDA - EPP, CNPJ: 74.161.373/0001-30. Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção de 3.720
(três mil, setecentos e vinte) CAMISAS. Valor R$ 47.400,00
(quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 1 (um)
ano. Início: 03/03/2020.ODACY AMORIM DE SOUZA – DiretorPresidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta Pregão Presencial
n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto
Descr.: SELEÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA
VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGA/FRETE, EM CAMINHÃO / CARRETA, INCLUINDO A
COLETA E ENTREGA DE MATERIAIS, TAIS COMO INSUMOS
AGROPECUÁRIOS, SEMOVENTE E OUTROS MATERIAIS
COMPATÍVES COM AS ATIVIDADES DO IPA. Registram-se os
seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor; CNPJ; Item e Valor
Global da ARP) ARP nº 013/2020, RESOLVE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME, 14.162.031/0001-53, Item 1,
R$ 2.517.954,56. A íntegra da ARP está disponível para consulta
em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h00, de segunda a
quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou [email protected].
Recife, 11 de março de 2019. Odacy Amorim de Souza - DiretorPresidente. (*)(**)(***)

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº012/194ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa PREMIER
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,CNPJ 01.392.601/0001-50,
ARP Nº014/19-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa RODRIGO JOSÉ SOARES DOS ANJOS - EPP,CNPJ
08.852.775/0001-05, ARP Nº015/19-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA EIRELI,CNPJ 09.617.964/0001-58, ARP Nº016/194ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa

MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ 10.875.828/0001-47,
ARP Nº017/19-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa V.TA MACHADO DE ARRUDA EIRELLI - EPP,CNPJ
16.667.433/0001-35 do Proc. 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.
SAD.PMPE-Objeto:Registro de Preços fornecimento de gêneros
alimentícios diversos ao Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. ARP Nº008/19-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.,CNPJ
31.673.254/0010-95 do Proc. 0269.2018.CPLPE.048.DASISObjeto:Registro de Preços Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de EQUIPO
ao Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº021/194ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ROBSON
FERREIRA DE ARRUDA COMÉRCIO DE GÁS EIRELLI,CNPJ
70.235.775/0001-21 do Proc. 0017.2019.CPLI.PE.0002.2019.
DASIS-Objeto:Registro de Preços Registro de Preços por um
período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de GÁS DE COZINHA ao Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº019/19-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa DENTAL MARIA LTDA,CNPJ 09.222.369/000113, ARP Nº020/19-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 26.048.385/0001-50
do Proc. 0023.2019.CPLI.PE.0003.2019.DASIS-Objeto:Registro
de Preços Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA ODONTOLOGIA do SISMEPE.
ARP Nº034/19-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e
a empresa HUGO RICARDO NASCIMENTO SILVA-EIRELLI
ME,CNPJ 07.928.776/0001-15, ARP Nº035/19-3ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa CERES CEREAIS E
ESTIVAS LTDA,CNPJ 70.243.803/0001-52 do Proc. 0143.2019.
CPLII.PE.0010.DASIS-Objeto:Registro de Preços Registro
de Preços por um período de 03 (três) meses para eventual
Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS ao
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.Recife 12.03.2020.
Stênio Sobral de Farias - CEL PM - Diretor da DASIS.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/16, Associação
Comunitária do Corredor, Município de João Alfredo, CNPJ:
40.894.487/0001-18, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 22/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 20/12/19.4º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/16, Associação da
Comunitária Indígena Xucuru, Município de Pesqueira, CNPJ:
35.664.416/0001-99, Objeto: Utilização do saldo, Assinatura:
04/02/20.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/14 Associação
Rural de Consulta, Município de Tuparetama, CNPJ:
35.677.657/0001-72, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 23/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 20/12/19.-8º Termo
Aditivo ao Convênio nº 139/14, Associação dos Agricultores
do Sítio Riacho dos Vivos e Região, Município de Pedra,
CNPJ: 19.137.329/0001-27, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 20/10/18 a 19/04/19, Assinatura: 19/10/18.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATOS DE TERMO ADESÃO
Processo de Licitação Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD Termo
DE Adesão nº 002.2019.CMN.001 Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Contrato
Rede PE CONECTADO II-Lote 2. Contratante Aderente:
UPE-Campus Mata. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONCETADO II.
Vigência: 16/12/2019 a 30/11/2021. Valor estimado: R$ 1.926,30.
Data da Assinatura: 16/12/2019.
Dispensa de Licitação Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD.
Termo de Adesão Nº 001.2020.CMN.001 Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio
Rede PE-Conectado Emergencial II Contratante Aderente:
Campus Mata Norte – CMN. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com
operação técnica integrada, compreendo o disposto no Contrato
Mater Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira. Vigência:
22/02/2020 a 21/08/2020 Valor estimado: R$ 10.609,30 Data de
Assinatura: 21/02/2020. Nazaré da Mata, 12 de março de 2020.
Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0030.2020.CCPLE-XI.PE.0023.SAD.SES –
Em virtude da necessidade de avaliar mais profundamente os
quesitos técnicos das impugnações referentes ao Edital, com
fundamento no § 3º do art. 20 do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 11/03/2020 fica adiada “sine die”. Carolina Furtado. Pregoeira
CCPLE XI em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0189.2019.CCPLE-VIII.PE.0133.SAD.SEDUC
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
DECISÃO
À vista das informações constantes nas respostas ao recurso
administrativo, da pregoeira Isabella Heráclio, acerca do
julgamento da habilitação da licitante TRIUNFO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ nº 30.743.270/0001-53 no certame licitatório em epígrafe,
julgo PROCEDENTE o recurso administrativo da licitante
PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
com a consequente reforma da decisão que declarou a empresa
TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL
DE LIMPEZA EIRELI, habilitada e vencedora do item 1 do certame,
tendo em vista o não atendimento do objeto (item 1 do edital).
Recife, 11 de março de 2020. Rafael Vilaça Manço.Secretário
Executivo de Compras e Licitações.

Ano XCVII • NÀ 46 - 13
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS
ADJUDICO o PL 0005.2020.CPL-II.PE.0004.DAG-SDS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura
e periféricos (Rádios transceptores, monitores, mouse, “headset”,
sistema irradiante, Ar Condicionado, banco de baterias, No
break, Grupo Motor Gerado, etc), do sistema e subsistema de
radiocomunicação digital APCO25 troncalizado, bem como
os três sítios de repetição analógico em UHF, instalados na
infraestrutura do CIODS – SDS, com cobertura no 4º BPM
(CARUARU), 15º BPM (BELO JARDIM) e 2º BPM (NAZARE
DA MATA). VENCEDOR: PRISMA TELECOMUICAÇÕES LTDA
- CNPJ Nº 41.096.520/0001-27, no Item 01. VALOR TOTAL: R$
375.000,0000. Recife/PE, 11/03/2020. FLÁVIO DÚNCAN MEIRA
JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PL.0071.2019.TP.001.2019.CPLI-SDS – REFORMA DO PRÉDIO
DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PROF. ARMANDO
SAMICO–ICPAS/GGPOC/SDS. CLASSIFICADA/VENCEDORA:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA com proposta no valor de
R$ 2.637.215,09 (dois milhões seiscentos e trinta e sete
mil duzentos e quinze reais e nove centavos). Fica aberto o
prazo legal para interposição de recurso. Os autos encontramse à disposição dos interessados. Recife, 11 de março de 2020.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA. Presidente e Pregoeiro da CPL
I/SDS

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0008.2020.CPL-II.PE.0007.
DAG-SDS – RP para o eventual fornecimento de equipamentos
centrífugas e agitadores de tubos para suprir as necessidades
da Polícia Científica de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$
84.657,0300. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 25/03/2020
às 09h00. DATA DA ABERTURA: 25/03/2020 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 11/03/2020. MARCOS
SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
008/2019, celebrado entre esta Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e a Super Estágios Ltda., CNPJ nº
11.320.576/0001-52, publicado no DOE/PE em 22 de fevereiro de
2020, pág. 37. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 020/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0067/2019.CPL-IV.
PE. n°0038.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na aquisição
de material de expediente. Empresa vencedora: E&M
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ:
024.708.262/0001-73. Valor total da ARP R$ 9.400,00. Vigência:
11/03/2020 a 10/03/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 023/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0125/2019.CPL-III. PE.
n°0068.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos diversos. Empresa vencedora:
HS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ:
09.142.743/0001-70. Valor total da ARP R$ 4.836,00. Vigência:
11/03/2020 a 10/03/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0017.2020.CPL-II.PE.0008.
SEFAZ-PE Edital
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de transporte de auditores fiscais no percurso
Recife / Posto Fiscal de Xexéu / Recife, com motorista, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 114.402,96. Propostas
até: 25/03/2020 às 10h00min. Abertura das Propostas: 25/03/2020
às 10h05min. Início da Disputa: 25/03/2020 às 10h30min.
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.br/seadm.
Fone:(81)3183-5728. Recife, 11/03/2020. Maria Gorete Brandt de
Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 025/2017, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
12.285.441/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 04 (quatro) meses, expirando em 25/05/2020,
sem reflexo financeiro. Não havendo alteração no prazo de
execução. Assinatura 13/01/2020 - Recife, 11/03/2020.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 024.2019.ATI: resultante do Processo
Licitatório nº 0079.2019.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI, referente ao
serviço de emissão de certificados digitais com visitas presenciais.
Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir
da data de publicação, contratando a empresa Soluti Soluções
em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95,
no total de R$ 113,95. Recife, 11 de março de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.