DOEPE 12/03/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria SERES nº 210 /2020, de 11 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 08 (oito) renovações,
conforme relação abaixo:
MATRICULA
NOME
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2020
2º
PSICÓLOGA
05/04/2020
2º
368.801-1
MARIA DE LOURDES DE SIQUEIRA ALVES
368.919-0
JULIANA MARIA CAVALCANTI PINHEIRO
368.890-9
ADRIANO RAMOS RIBEIRO
ENFERMEIRO
05/04/2020
2º
368.891-7
HERMES AUGUSTO CARVALHO ARAÚJO
ENFERMEIRO
05/04/2020
2º
368.892-5
ADRIANA PORFÍRIO GOMES DA FONSECA
ENFERMEIRO
05/04/2020
2º
368.403-2
LUIZ INOCÊNCIO FEITOSA SALES
ADVOGADO
01/03/2020
4º
368.406-7
RAFAELA RUFINO DA SILVA
ADVOGADO
01/03/2020
4º
368.411-3
GISELI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADA
01/03/2020
4º
André de Araújo Albuquerque
Secretário Executivo de Ressocialização – Em exercício
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 12 de março de 2020
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
NOME
235.189-7
SANDRA LÚCIA LOPES
DA SILVA RODRIGUES
SEI
DIAS
2300000266.001701/2020-75
30
DEC
4º
INICIO
UNIDADE
01.04.2020
SEAF - NÍVEL
CENTRAL
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 21/02/2020 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/04/2020 – 1° decênio SGNET 5793/2020,
da servidora SHEILA DE SOUZA DINIZ, Matrícula 256.891-8/SES, conforme Ofício 092/2020 – SEI 2300000266.0042.67/2020-74.
A publicação no DOE de 08/01/2020 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 12/03/2020 – 1° decênio SGNET
954303/19, do servidor WILLIAMS PEDROSA DOS SANTOS, Matrícula 110.572-8/SES, conforme Certidão de Óbito.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 10/03/2020 referente ao gozo de Licença-Prêmio a partir de 01/01/2020 do servidor HELDER
LIMA LEITE, matrícula 229.398-6/SES. ONDE SE LÊ: 60 dias – LEIA-SE: 90 dias, conforme Processo 79705/19, do Hospital da
Restauração.
No despacho publicado no DOE de 29.06.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora TANIA GOMES DA SILVA Matrícula
233.402-0/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SGNET 96105374/20118.
No despacho publicado no DOE de 08.01.2020 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 02.12.2019 da servidora
JACIELMA GONÇALVES DE LIMA FERREIRA Matrícula 232.862-3/SES. ONDE SE LÊ: UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS
DORES- BELEM DE MARIA/PE – LEIA-SE: UNIDADE MISTA SANTA ROSA – LAGOA DOS GATOS/PE.
EM, 11/03/2020
TURISMO E LAZER
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 102 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora MÉRCIA CRISTINA BATISTA VERAS, Analista em Saúde/
Farmacêutica, matrícula nº 225.922-2/SES, cedida no âmbito do SUS ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira/
IMIP, retroagindo seus efeitos legais à 28/11/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA Nº 6/2020.
EMENTA: DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES. O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar o servidor SEVERINO JOÃO DA SILVA, matrícula 345023-6, da Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-1. II - Designar o servidor JOEL VICENTE MUNIZ COSTA, matricula 400444-2, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1. III - Designar a servidora DAMARES RODRIGUES LIMA, matricula 400445-0, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2. IV - A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de janeiro de
2020. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se RODRIGO NOVAES-Secretário de Turismo e Lazer
Portaria nº 089 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 105/2016 do Hospital Agamenon Magalhães e da SAIF Nº 000741/2016 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0013435-7/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ANA PAULA DOS SANTOS,
assistente em saúde, matrícula nº 234.712-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA - matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA - matrícula nº 085.256-2/SES – MEMBRO;
LUIZ LEÇA SALES - matrícula nº 132.872-7/SES – MEMBRO;
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 024/2020
O Diretor Presidente da Empresa Suape - Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, no uso de suas atribuições
e competências que lhe conferem a Lei Estadual n° 7.763, de 7
de novembro de 1978, com alterações posteriores, e o Decreto
Estadual n° 47.170/2019;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 105/2016 do Hospital Agamenon Magalhães e a SAIF Nº 000741/2016 da
Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0013435-7/2016, bem como os demais documentos a eles
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
Considerando a Lei nº 12.815/2013 e Lei nº 10.233/2001;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
Considerando a deliberação do Conselho de Administração de
SUAPE, conforme reunião realizada em 20 de janeiro de 2020;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 090 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 650/2018 do Hospital Jaboatão Prazeres, relativo ao SIGEPE Nº 0079160-5/2018;
Considerando a Resolução Normativa ANTAQ nº 032/2019;
Considerando as justificativas técnicas consubstanciadas na
Nota Técnica datada de 14 de fevereiro de 2020 e elaborada pela
Diretoria de Gestão Portuária de SUAPE;
Considerando as justificativas técnicas mencionadas na Nota
Técnica – Suape – Diretoria de Gestão Portuária nº 5, datada
de 14 de fevereiro de 2020 e elaborada pela Diretoria de Gestão
Portuária de SUAPE;
Considerando o Parecer Jurídico nº 035/2020;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS, assistente em saúde,
matrícula nº 229.935-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 650/2018 do Hospital Jaboatão Prazeres, relativo ao SIGEPE Nº 00791605/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 091– Remover, temporariamente por motivo de doença do filho, por 365 dias, no período de 07/01/2020 a 05/01/2021, conforme
Laudo de Remoção do IRH, datado de 15/01/2020, a servidora ANNY CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA MEDEIROS, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 246.031-9/SES, do Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde para o Hospital e
Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 1º Fica instituído o desconto na tabela 1 das tarifas públicas
do Porto de SUAPE para os navios de contêineres passando
a incidir o valor nominal para o item 1.3.1 contêiner cheio na
importação e na exportação R$ 0,29 (vinte e nove centavos) por
contêiner e para o item 1.3.2 contêiner vazio na importação e na
exportação R$ 0,13 (treze centavos) por contêiner, para todos
os navios que movimentem containers neste Porto Público, em
qualquer terminal, seja cabotagem, transbordo, ou longo curso, de
forma irrestrita para todo e qualquer operador em qualquer cais,
público ou privado.
Art. 2° O desconto fixado no art. 1º desta Portaria tem vigência e
eficácia de 12 (doze) meses a partir da data de publicação desta
portaria, após o que se revoga a sua eficácia, podendo ainda ser
revogada a qualquer tempo por conveniência ou oportunidade da
Administração Portuária de SUAPE.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando quaisquer disposições em contrário.
Ipojuca (PE), 09 de março de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do
Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo
presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo
relacionados da Imposição da Penalidade por Infração de Trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data
da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da multa
com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço: Estrada do Barbalho , nº 889,
Recife/PE, CEP : 50690900; Caso já tenha ocorrido o pagamento
da multa , desconsiderar o valor informado. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato através do
telefone nº (81) 34531514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O
padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a
seguir relacionadas será: PLACA E DATA DA INFRAÇÃO.
ABC1234, 10/09/2019; ABC1234, 02/10/2019; AIK9263,
11/11/2019; AOZ3751, 02/11/2019; ATT8435, 28/11/2019;
AYF8218, 25/11/2019; BPS6061, 19/09/2019; BPS6061,
01/10/2019; BQB1762, 23/09/2019; BTA2029, 26/11/2019;
BTH0243, 28/11/2019; BYE3717, 12/11/2019; BYT6323,
30/10/2019; BYT6323, 30/10/2019; CKH3416, 23/11/2019;
CVQ0687, 27/09/2019; CWT9230, 19/11/2019; CXA1225,
09/11/2019; CZZ3725, 10/11/2019; DNE5125, 07/11/2019;
DPG8675, 17/12/2016; DQZ7811, 05/11/2019; DUR5481,
07/11/2019; DXK1604, 26/11/2019; DXW1738, 28/09/2019;
DZY5945, 12/11/2019; EDS5149, 07/11/2019; EHQ5736,
11/09/2019; EHQ5736, 11/09/2019; EHZ0860, 29/09/2019;
EIH4872, 29/05/2019; EJC0437, 19/11/2019; EJG0297,
10/11/2019; EJQ0433, 22/09/2019; EJQ0433, 22/09/2019;
EJQ0433, 22/09/2019; EKN2546, 25/09/2019; ELD6959,
20/11/2019; EMN4080, 11/11/2019; ENC5844, 26/11/2019;
ENJ0067, 21/11/2019; EPJ8221, 22/11/2019; ESR5650,
07/10/2019; EUF6361, 08/10/2016; FFE7814, 18/11/2019;
FND1298, 22/11/2019; GLC7106, 14/11/2019; GTE3715,
21/11/2019; GVE6985, 12/11/2019; HDD7181, 31/10/2019;
HGR7159, 30/10/2019; HHR3236, 16/09/2019; HHR3236,
16/09/2019; HHR3236, 16/09/2019; HJM4541, 08/11/2019;
HLE2025, 03/12/2019; HMC5178, 29/11/2019; HMM9458,
25/11/2019; HOM2015, 13/11/2019; HTZ5900, 02/10/2019;
HTZ5900, 02/10/2019; HWA5006, 07/11/2019; HWH7913,
14/11/2019; HXD0151, 08/11/2019; HYF0196, 21/11/2019;
HZW6583, 08/11/2019; IAB0432, 12/11/2019; IAF1462,
08/11/2019; IPY1734, 30/10/2019; JII9789, 08/11/2019; JME1812,
24/10/2019; JML4510, 11/11/2019; JMO7416, 31/10/2019;
JMR4051, 25/11/2019; JMW3259, 29/10/2019; JND8501,
01/11/2019; JNI9470, 27/11/2019; JNP9231, 01/11/2019;
JOC9882, 17/07/2019; JOC9882, 17/07/2019; JPM8468,
14/11/2019; JPP1796, 31/10/2019; JPW3521, 22/09/2019;
JRK0658, 27/11/2019; JRP7035, 08/10/2016; JSM8374,
12/11/2019; JSO8356, 12/11/2019; JTA6439, 01/11/2019;
JUL6939, 25/10/2019; JVG1991, 19/11/2019; JWE3538,
22/11/2019; KCG3706, 08/11/2019; KFD1832, 27/11/2019;
KFD1969, 18/10/2019; KFD6118, 11/11/2019; KFE6225,
12/11/2019; KFF6384, 17/10/2019; KFF6384, 17/10/2019;
KFI3688,
27/11/2019;
KFK8716,
21/11/2019;
KFL2179,
11/09/2019; KFN0268, 13/11/2019; KFN1871, 30/10/2019;
KFO5456, 08/11/2019; KFO6968, 02/12/2019; KFO7943,
03/12/2019; KFO8399, 06/11/2019; KFO9839, 23/10/2019;
KFS4039, 21/10/2019; KFS4818, 13/09/2017; KFS4850,
03/12/2019; KFT7567, 08/11/2019; KFT8575, 20/11/2019;
KFU3277, 30/10/2019; KFV4894, 31/10/2019; KFV6128,
28/11/2019; KFV6128, 28/11/2019; KFW0365, 30/10/2019;
KFW1135, 07/11/2019; KFY2187, 07/11/2019; KFZ1754,
03/04/2018; KFZ9708, 08/11/2019; KGA6847, 04/11/2019;
KGA6915, 14/11/2019; KGA7332, 22/11/2019; KGB3488,
09/11/2019; KGB3488, 09/11/2019; KGB5489, 05/11/2019;
KGB5489, 05/11/2019; KGB6381, 01/11/2019; KGB7465,
18/11/2019; KGB7658, 27/11/2019; KGB9662, 18/11/2019;