DOEPE 12/03/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 46 - 7
F. MARINHO TRANSPORTES EIRELI, IE Nº 0831848-48, CNPJ Nº 32.202.884/0001-53, através do Processo de Concessão nº
2020.000001530104-54; SEM DEPÓSITO;
GEO LOGÍSTICA LTDA ME, IE 0651782-03, CNPJ 19.382.749/0003-30, através do Processo de Concessão nº 2019.000005777724-16,
SEM DEPÓSITO;
GT TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA, IE 0853805-04, CNPJ 34.772.683/0001-17, através do Processo de Concessão nº
2020.000000724883-11, COM DEPÓSITO;
JOSEMIAS SOUZA DE OLIVEIRA TRANSPORTE, IE 0746504-16, CNPJ 29.066.737/0001-99, através do Processo de Concessão nº
2020.000000595197-72, SEM DEPÓSITO;
WELLINGTON J. P. DE ARAÚJO FILHO EIRELI, IE 0234444-01, CNPJ 01.854.867/0001-77, através do Processo de Concessão nº
2020.000000745675-29, SEM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
0405150-6/2020
MARCOS ANTONIO DA SILVA CRUZ
300.431-7
1º
20/02/2020
0405186-6/2020
MARCOS IGOR CARNEIRO DE FREITAS
306.916-8
1º
03/02/2020
0405235-1/2020
MARIA DE OLIVEIRA GOMES
302.061-4
1º
06/02/2020
0404830-1/2020
MARIA HELENA DE SAMPAIO SOBRINHO
302.996-4
1º
20/01/2020
0404365-4/2020
MARIA JUCINEIDE DOS SANTOS SANTANA
250.285-2
1º
21/06/2016
0405220-4/2020
MARTA LUCIA DE JESUS SILVA
301.703-6
1º
26/02/2020
0404372-2/2020
MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA
301.838-5
1º
06/02/2020
0404843-5/2020
NALIGIA DE OLIVEIRA LIMA
303.075-0
1º
30/01/2020
11/03/2020
0405372-3/2020
PATRICIA FRANCISCA DE BRITO
301.583-1
1º
08/02/2020
0405152-8/2020
PATRICIA MENDONÇA DA COSTA REIS
301.177-1
1º
06/02/2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
0404824-4/2020
RAFAELLY VIEIRA DE OLIVEIRA
303.458-5
1º
06/02/2020
0405166-4/2020
RENATA DE CARVALHO DANTAS FERREIRA
305.104-8
1º
31/01/2020
0405228-3/2020
ROSANGELA MARIA DE SA CARVALHO
301.993-4
1º
22/02/2020
0405307-1/2020
ROSANGELA MARIA PEREIRA SILVA
301.991-8
1º
08/02/2020
0405248-5/2020
SANDRA DE MIRANDA RODRIGUES
301.574-2
1º
06/02/2020
0404848-1/2020
SANDRA SILVIA GALINDO FERREIRA
191.952-0
2º
02/04/2018
0404139-3/2020
SHEILA KILZE ANGELO DA ROCHA E LIRA
302.581-0
1º
14/02/2020
0405115-7/2020
SILAS SANTANA DO NASCIMENTO
252.055-9
1º
12/06/2016
0405140-5/2020
SIMONE NUNES DA SILVA TAVARES
304.025-9
1º
31/01/2020
0404828-8/2020
TAIS MARY BATISTA FRAZAO MELO
303.200-0
1º
06/02/2020
0405161-8/2020
THIAGO SILVA SANTOS
303.985-4
1º
20/02/2020
0403626-3/2020
TONY WAGNER FERREIRA CAMPOS
301.980-2
1º
02/02/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
0402695-8/2020
NOME
MATRÍCULA
MARIA DO LIVRAMENTO FREIRE
RODRIGUES VIEIRA
174.272-8
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 1/2018 Processo – 2018.000002639893-54.
Recife, 09 de março de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
EDITAL DBF Nº 036/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000001253426-18, dá ciência que o credenciamento do contribuinte KTRFIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE
nº 0499683-60, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12.03.2020 e termo final em 11.03.2021. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 11.03.2021. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 11 de março de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Dispensar, o servidor SYLVIO ROMERO PARENTE VIANA, matrícula
nº 384.435-8, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 04/02/2020, e Designar o servidor
EUGÊNIO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 380.777-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS - 2, com
efeito retroativo a 04/02/2020. Dispensar, o servidor EUGÊNIO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 380.777-0, da Função Gratificada de
Apoio1, Símbolo FGA 1, com efeito retroativo a 04/02/2020.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIAS SERES de 11 de março 2020.
Nº 198/2020 – Designar, o servidor DIOGENES GONÇALVES BEM, mat. nº 337.175-1, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.3 da EPPE, a partir de 01.03.2020.
Nº 199/2020 – Designar, o servidor EDVALDO CÂNDIDO FERREIRA, mat. nº 208.973-4, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.3 da GEQP, a partir de 01.03.2020.
Nº 200/2020 – Designar, ao servidor CRISTIANO DE ALBUQUERQUE MELLO REGIS, mat. nº 364.370-0, a Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA.1 da GISO - SERES, a partir de 01.03.2020.
Nº 201/2020 – Considerar designado cumulativamente, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 da GAPSN, à servidora
VANDELMA CARNEIRO PEREIRA MARTINS, mat. nº 178.423-4, em razão do gozo de Licença prêmio, no período de 01/11/2019 à
01/01/2020, da titular LUCIA REGINA DIAS DE MELO, mat. nº 283.445-6.
Nº 202/2020 – Considerar dispensado, o servidor SEVERINO RAMOS RIBEIRO, mat. nº 357.870-4, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2 da GAPSN - SERES, a partir de 01.01.2020 e considerar designado à servidora VANDELMA CARNEIRO
PEREIRA MARTINS, mat. nº 178.423-4, no período de 01/01/2020 à 28/06/2020.
Nº 203/2020 – Designar, à servidora PATRÍCIA LIMA XAVIER, mat. nº 178.411-0, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1 da
CPFR - SERES, a partir de 01.03.2020.
Nº 204/2020 – Designar, ao servidor LUCIANO AGUIAR LINS DE SOUZA, mat. nº 341.974-6, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.1 da GISO - SERES, a partir de 01.03.2020.
Nº 205/2020 – Designar, a servidora BARBARA LOPES LIMA, mat. nº 345.686-2, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1 do
COTEL - SERES, a partir de 01.03.2020.
Nº 206/2020 – Designar, ao servidor JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, mat. nº 341.970-3, a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.1 da GISO - SERES, a partir de 01.03.2020.
Nº 207/2020 – Designar, ao servidor JOSE JORGE CARDOZO FERRARI, mat. nº 209.684-6, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.2 da CPFAL - SERES, a partir de 01.03.2020.
Nº 208/2020 – Designar, ao servidor EDSON RODRIGUES DE SANTANA JUNIOR, mat. nº 337.008-9, a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.2 da CPFAL - SERES, a partir de 01.03.2020.
EDITAL DBF Nº 037/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000001695740-85, dá ciência que o credenciamento do contribuinte GRILLO LTDA., CACEPE nº 0296862-29, fica prorrogado pelo
período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 18.03.2020 e termo final em 17.03.2021. Os Despachos Autorizativos vinculados ao
referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 17.03.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 11 de março de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS–DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2020
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL;CACEPE/CNPJ/CPF;ENDEREÇO; NºAI NºA.A.
ANDREA CHRISTINE DE AGUIAR COUTINHO; 706.217.484-04; Rua Adauto Carneiro Leal, APT 302, Boa Viagem, Recife-PE;
2019.000008442444-16
REJANE DE OLIVEIRA GOMES 96050292434; 0763815-95; Quadra 01, Nova Goiana, Goiana-PE; 2020.000000306993-22
IVALDO MARCONI SANTOS; 180.899.684-49; Rua Setubal, 464, Apto 1501, Ed Carla Dias, Boa Viagem, Recife-PE; 2019.000008401772-26
ROZENILDO ANTONIO DA SILVA 10727316494; 0613232-41; Estrada Sitio Capoeiras, 34755, Centro, Lajedo-PE; 2019.000006236512-48
JENNIFER ALVES SIQUEIRA DA SILVA 06607596401; 0742094-34; Rua dos Navegantes, 972, Apt. 601, Boa Viagem, Recife-PE;
2020.000001305462-85
EDUARDA DO NASCIMENTO 70349448493; 0803075-82; Avenida Doutor José Rufino, 1418, Letra E, Barro, Recife-PE;
2020.000001438713-25
ALICE ALVES DE OLIVEIRA 11226672485; 0776904-00; Avenida Dantas Barreto, Box 105, Santo Antonio, Recife-PE; 2020.00000570348-52
MOISES DE SOUZA BRANDAO 01108564496; 0664828-28; Rua Doutor João Elisio,314, Mangueira, Recife-PE; 2020.000000573992-73
Recife, 11 de março de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
ERRATA:
Torna sem efeito o Edital n°001/2020 de 13 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 14 de fevereiro de
2020, por necessidade de alteração no Demonstrativo do ICD 201900000695967251.
Petrolina – PE, 11 de março de 2020
Elias Alexandrino da Silva Júnior Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 042/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
Secretário Executivo de Ressocialização – em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria SERES nº 209 /2020, de 11 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 11 (onze) renovações, conforme
relação abaixo:
MATRICULA
NOME
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
01/02/2020
2º
387.082-0
WILSON CARNEIRO DE ARAÚJO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
388.195-4
LINDEMBERG JOSÉ DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
05/03/2020
2º
376.649-7
JOSÉ ALVES DE SOUZA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
04/02/2020
3º
393.355-5
ALEXANDRE DE LIMA DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
04/02/2020
1º
388.196-2
JOSÉ CAMELO DE ARAÚJO FILHO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
05/03/2020
2º
393.358-0
MÁRIO JOSÉ JERONIMO JÚNIOR
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
04/02/2020
1º
392.777-6
ULISSES MACIEL FARIAS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
14/01/2020
1º
394.408-5
FÁBIO ALBINO PIMENTEL
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/03/2020
1º
394.409-3
JAZIEL CARNEIRO DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/03/2020
1º
393.360-1
JORGE BATISTA DOS SANTOS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
04/02/2020
3º
385.875-8
VERONICA TOMAZ B DE OLIVEIRA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2019
2º