DOEPE 19/03/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 51
Gomes, s/n, Centro, São José da Coroa Grande - PE, das 08:00
às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail pmsjcg@
hotmail.com, ou pelo Fone (81) 3688-1212.
São José da Coroa Grande - PE, em 18 de março de 2020.
Jair do Nascimento Chaves
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2020 – cujo objeto é a aquisição
parcelada de materiais médico hospitalar (penso) para atender as
necessidades do Centro de Saúde, Posto de Saúde da Família
(PSFs), Laboratório e CAPS deste Município. Inicio de acolhimento
das propostas: a partir das 10:00h do dia 23/03/2020. Início da
sessão de abertura: às 08:00h do dia 02/04/2020. Início da sessão
de disputa: às 09:30h do dia 02/04/2020. Valor estimado é de R$
777.026,63 (setecentos e setenta e sete mil vinte e seis reais e
sessenta e três centavos). O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 18 de março de 2020. Helton Cordeiro Farias
da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de trator
de pneus com operador e implementos (grade aradora rebocável
com discos), que suprirão às necessidades da manutenção e apoio
da agricultura familiar com aração de terras, através da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento deste Município. Valor Orçado
R$: 145.720,00. Início do acolhimento das propostas: 19/03/2020
às 10:00h. Limite do acolhimento das propostas: 06/04/2020 às
08:00h. Abertura das Propostas: 06/04/2020 às 08:00h. Abertura
da sessão pública de lances no dia 06/04/2020, às 10:00h. Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº
807926 e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações
por e-mail: [email protected].
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2020.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero
hora, de fabricação nacional, conforme as características físicas
mínimas detalhadas no Termo de Referência, destinada a suprir as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste
Município. Valor Orçado R$: 241.166,67. Início do acolhimento
das propostas: 19/03/2020 às 12:00h. Limite do acolhimento
das propostas: 06/04/2020 às 10:00h. Abertura das Propostas:
06/04/2020 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances no dia
06/04/2020, às 12:00h. Edital disponível no site: www.licitacoese.
com.br. Licitação Eletrônica nº 808444 e/ou no site: www.calcado.
pe.gov.br. Outras informações por e-mail:licitacaocalcado@
hotmail.com.
Calçado, 18 de março de 2020 Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 005/2020-PMG - Processo Licitatório nº
016/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária
para instalação de módulos escolares para salas de aula, áreas
funcionais e espaço educativos com o fornecimento de todo
material e mão de obra necessária para instalações, com a
finalidade de atender a demanda do bairro do Magano localizada
na rua dos Ferroviários, bem como a melhoria da acessibilidade
dos cidadãos moradores da localidade. R$ 3.698.584,31.
Abertura 22/04/2020, às 09:30h (Horário de Brasília). Edital
disponível no site: www.garanhuns.pe.gov.br/transparencia, ou na
CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum).
Informações: (87)3762-7019. E-mail: [email protected].
Eliane Simões Silva Vilar - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/PMI-SMF/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
037/PMI-SMF/2019.
HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/PMI-SMF/2019 Serviço.
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de tecnologia da informação para disponibilização de
uma Solução de Sistemas de Informações para Gestão Tributária,
incluindo os serviços de: instalação, customização, implantação,
suporte técnico, manutenção dos subsistemas, atendendo a
legislação vigente, manutenção evolutiva para atender as novas
funcionalidades e serviços de hospedagem dos subsistemas
e respectivas bases de dados,cujo objeto foi ADJUDICADO á
TINUS INFORMÁTICA LTDA CNPJ 35.408.525/0001-45, no
item 01, pelo valor total de R$ 839.00,00. Valor Total Licitado
R$ 839.000,00 Ipojuca, 18/03/2020. AKEMI IVANA MORIMRA
GARRIDO – Secretária Municipal de Finanças (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 16, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 18.03.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Ratificação de Dispensa Nº 063/2020, PROCESSO Nº 004/2020,
onde se lê: DISPENSA Nº 063/2020, PROCESSO Nº 004/2020
LEIA-SE: DISPENSA Nº 004/PMI-SMAD/2020, PROCESSO Nº
063/PMI-SMAD/2020. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 18/03/2020. ALEXANDRE CARDOSO–
Secretário Municipal de Administração (*)
Na publicação contida na página 16, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 24.01.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/PMI-SEC/2020, PROCESSO
Nº 006/PMI-SEC/2020, onde se lê: R$ 53.000,00 LEIA-SE:
R$ 53.500,00. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 18/03/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES– Secretário Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 208/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 190/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística das bandas/artistas:
FORROZÃO MIX E GUGU HENRY para Programação Cultural da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Festa de Nossa Senhora da Conceição, a ser realizada no dia 07
de dezembro de 2019 no Distrito da Usina Ipojuca, no Município
de Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ 23.463.659/000180 VALOR: 15.500,00 Ipojuca, 06/12/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 015/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas nutricionais para atender os usuários do
Programa Cuida Mais Ipojuca. CONTRATADO: ESPECIALTY
NUTRICION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ N°
30.532.007/0001-15. VALOR: R$ 27.290,22 Ipojuca, 10/02/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 008/PMI-SMS/2020. PROCESSO N° 053/2020,
DISPENSA N°003-PMI-SMS/2020. Objeto: A contratação de
Instituto especializado para elaboração e execução plena de
concurso público referente a contratação para provimento de
cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde- ACS e Agente de
Combate às Endemias - ACE e cadastro reserva para atender as
necessidades do Município do Ipojuca, envolvendo planejamento,
organização e execução do certame, conforme detalhado no
Termo de Referência e Proposta. Contratado: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
BRASILEIRO-IDIB
CNPJ N° 22.513.518.0001-61. Prazo de Vigência: 12(doze)
meses. Ipojuca/PE, 03/03/2020. WENDEL FRANÇA - Secretário
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Ipojuca – PE, no uso de suas atribuições,
torna pública a realização de concurso público destinado a
selecionar candidatos para o provimento de cargos efetivos do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ipojuca – PE, de
nível médio completo, observados os Termos do Edital nº 001/2020.
As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico do
Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB,
no período de 17/03/2020 a 19/04/2020, observados o horário de
Brasília e critérios contido no Edital. O Edital nº 001/2020, em sua
íntegra, encontram-se divulgados nos endereços eletrônicos www.
ipojuca.pe.gov.br e www.idib.org.br. Ipojuca/PE, 17 de março de
2020 (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços das empresas participantes
do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/PMISEINFRA/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SEINFRA/2019.
Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para a execução dos
serviços de manutenção da infraestrutura viária e da macro e
microdrenagem do Município do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca. Após análise
do parecer Técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais, declara: PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S):
1ª FRF ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 11.520.665/0001-42 - valor
R$ 10.537.519,99; PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S):
CONSTRUTORA SAM LTDA - CNPJ 11.520.665/0001-42 – valor
R$ 10.711.142,92. Diante do resultado final do julgamento das
propostas de preços em tela, esta CPL resolve dar vistas ao
processo. Ipojuca, 18/03/2020. Erasmo Siqueira Neto Presidente
CPL, Ozael Pinto Brandão– Membro CPL; Josineide Pereira
da Silva – Membro CPL; Mauro César Leite de Siqueira Silva
– Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00005. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2020.
Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFALTICO
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA,
CONFORME PROJETO BÁSICO COMPOSTO POR: PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO,
COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PROJETO
GEOMÉTRICO E PLANTAS. Valor: R$ 422.897,06. Data e Local
da Sessão de Abertura: 07/04/2020 às 10:00h. Av. Antônio Carlos
de Almeida, 68, Centro, Itaquitinga - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (081) 36431125, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Itaquitinga/
PE, 18/03/2020. Maria Elizabeth de Lima. Presidente da CPL.(*)
(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM PROCESSO DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A
FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PE. Data e Local da
Abertura: 20/04/2020 - Horas: 10:30, prédio sede da prefeitura
municipal de Jurema, situada na Praça da Conceição,72, Centro,
Jurema-PE, Cep. 55.480-000, edital, anexos e outras informações
poder ser obtidos no mesmo endereço da seção de abertura ou
através do fone: (87) 3795-1156, no horário das 08:00 às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] – 18/03/2020-Adnaldo Inacio dos
Santos – PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES,
NO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE, conforme Convênio nº
879354/2018, firmado com a FUNASA (Fundo Nacional de Saúde).
tipo: Menor Preço Global. Valor estimado: R$247.985,58(duzentos
e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
e oito centavos). Data da abertura: 06 de abril de 2020 às 10:00h.
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou
no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Lagoa do Ouro, 18 de março
de 2020. Silvia de Oliveira Torres Machado - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020,
(Ata de Registro de Preço Nº 007/2020). Objeto Nat.: Compras.
Objeto Descr: (REGISTRO DE PREÇOS) para Aquisição
parcelada de PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA para
atender as necessidades do Município de Lajedo/PE. Licitação
Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006
e 147/2014. Julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE. Valor
máximo aceitável para todos os Lotes: R$ 268.675,96 (duzentos
e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa
e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/03/2020
às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 31/03/2020 às 08:00h. Abertura da sessão de lances:
dia 31/03/2020, às 09:30h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.
br. Licitação Eletrônica nº 808459. Lajedo, 18/03/2020. Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00015/2020. CPL. Tomada de Preços Nº
00001/2020. Serviço. Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos
resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classe II, gerados
no município de Limoeiro/PE em aterro sanitário, devidamente
licenciado. Valor: R$ 1.373.363,92. Data e Local da Sessão de
Abertura: 07/04/2020 às 09:30h. Praça Comendador Pestana,
113, Centro, Limoeiro - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
http://limoeiro.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81)
3628-9700, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.limoeiro@gmail.
com. Limoeiro, 18/03/2020. Marcílio Albuquerque Cavalcanti.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 130/2013 – PMO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 021/2013 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE
RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES DE RESÍDUOS
DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (PONTOS DE ENTREGAS
DE RESÍDUOS VOLUMOSOS – (PERV´S), NO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. Homologo o processo e adjudico seu
objeto à empresa MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.127.557/0001-56, no valor
de R$ 135.252,07. Olinda, 11 de março de 2014. Manoel Sátiro
Timóteo Neto - Secretário de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 038/2020 – Tomada de Preço Nº 003/2020 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão –
PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 06 de
abril de 2020 às 09h00, processo licitatório na modalidade acima
indicada, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia visando
a requalificação de toda a área do pátio ferroviário e todas as
suas estruturas construtivas ACAUTELADAS PELO IPHAN NOS
TERMOS DA LEI N° 11.483/2007, CONFORME IMAGEM 01, com
aprovação do instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE; Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes- DNIT; Agência Nacional de Transportes Terrestres
– ANTT, Ferrovia Transnordestina e Logística S.A. - FTL ,
conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência, anexo I do instrumento convocatório. Valor global
máximo aceitável: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil
reais). Edital e anexos e demais informações podem ser obtidas
presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail:
[email protected], no horário de 08h00 as
13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 18 de
março de 2020 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS - AESGA
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 001/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2020.
Aquisição. Homologação do Pregão 001/2020, para aquisição de
equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios
da AESGA visando a oferta de novos cursos na área de saúde.
Item 01: WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDATICOS
LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00, pelo valor de R$ 9.400,00.
Itens 02 e 20: STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 24.768.176/0001-56, pelos valores de R$
2.300,00 e R$ 99,00, respectivamente. Item 03: WF SOLUÇÕES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 35.747.130/0001-77 pelo valor
de R$ 3.090,00. Item 04: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS EIRELI, CNPJ: 05.869.012/0001-70, pelo valor
de R$ 3.400,00. Item 05 e 07: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE
INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELI, CNPJ: 27.263.741/000111, pelo valor de R$ 1.300,00 e R$ 4.500,00, respectivamente.
Item 06: FLOPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 07.756.105/0001-14, pelo valor de R$ 2.400,00. Item
08: KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870/0001-04, pelo
valor de: R$ 4.410,00. Item 09: GF COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
13.174.490/0001-94, pelo valor de R$ 2.555,55. Itens 10,11,15
e 19: VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA
LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ: 13.440.815/000133, pelos valores de R$ 2.000,00, R$ 1.200,00, R$ 2.000,00 e
Recife, 19 de março de 2020
R$ 1.700,00, respectivamente. Itens 12, 17, 18: JPA LABOR
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.054.890/0001-04, pelos valores
de R$ 852,00, R$ 660,00 e R$ 220,00, respectivamente. Item
13: QUEST COMERCIO E SERVICOS PARA SANEAMENTO
E PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 07.374.628/0001-04,
pelo valor de R$ 2.600,00. Item 14: EQUIPAL – COMERCIO
INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo
valor de R$ 16.830,00. Item 16: CENTAURO INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, pelo valor de R$ 770,00. Item 21:
Deserto. Item 22: CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LABORATORIAIS,
HOSPITALARES
E
EDUCACIONAIS
EIRELI, CNPJ: 24.997.187/0001-08, pelo valor de R$ 1.421,90.
Garanhuns/PE, 18/03/2020. Ivoneide Gomes Brandão. Presidente
da AESGA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2020. CPL. Tomada de Preços nº 001/2020.
Licitantes Habilitadas: R J dos Santos Eireli, CNPJ:
11.446.462/0001-53; Ferrari Empreendimentos Eireli - ME,
CNPJ: 27.025.488/0001-68; Formato Construções e Prestadora
de Serviços Ltda - ME, CNPJ: 23.078.648/0001-86. Licitantes
Inabilitadas, por descumprimento do edital: Icone Manutençoes e
Instalaçoes Elétricas Eireli - ME, CNPJ: 31.506.109/0001-29, não
apresentou acervo técnico compatível, subitem 8.1.3.2.1.1;
GMAQ Aluguel de Máquinas e Serviços Ltda - ME, CNPJ:
20.852.678/0001-00, não apresentou certidão de falência PJe,
subitem 8.1.4.2. Data e local da sessão de abertura e julgamento
das propostas de preços: 30/03/2020 às 8:00h. Prefeitura.
Rosangela Maria da Costa Alves. Presidente da CPL (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 011/2020. Menor preço por lote. Objeto:
Aquisição parcelada de Gás liquefeito/agua mineral. Sessão dia
31.03.2020 9h00m. Estimativa R$ 129.744, 00.Retirada do Edital
sala da CPL Rua Joaquim Germano, 49. Fone 87 3877 8156.
João Batista G. Mariano
Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO.
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE de acordo
com a ATA da CPL HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 008/2020
em favor do Licitante: HOSPITALARE EIRELI ME. CNPJ Nº
18.063.588/0001-98. Valor R$ 42.350,00.
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato nº 024/2020. Objeto: Aquisição de materiais
odontológico Contratado HOSPITALARE EIRELI ME. CNPJ Nº
18.063.588/0001-98. Valor R$ 42.350,00. Prazo 12 meses.
AVISO DE DISPENSA
Dispensa de Licitação nº 002/2020. Objeto Prestação de serviços
continuado de consultoria educacional (assuntos administrativos,
programas educacionais, sistema integrado de monitoramento
e controle – SIMEC, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO PARA MELHORIA DE
RESULTADOS), junto à Secretaria Municipal de Educação,
com visitas presenciais quinzenais e atendimento permanente a
distância. Contratada DAYANE M B DE ARAUJO ME CNPJ Nº
18.557245/0001-80. Valor Global R$ 15.000,00. Prazo 180 dias.
Manoel José da Silva
Prefeito.
Publicações Particulares
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL ALCOOLQUÍMICA
CNPJ 11.699.378/0001-41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso
aos Acionistas - Convocamos os Acionistas da Companhia
Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 23 de abril de
2020, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Rodovia PE 45 km 14, S/N, Engenho Cachoerinha, Zona Rural
do Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco,
a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes
da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e votação
do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2019 e respectivo Parecer dos Auditores
Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados;
2. Fixação dos Honorários do Conselho de Administração para o
corrente exercício de 2020; 3. Outros assuntos de interesse da
sociedade que não necessitem de convocação específica. supra.
Vitória de Santo Antão, 18 de março de 2020 CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO: Carlos Alberto Lacerda Beltrão Presidente
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de março de 2019, às dez
horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de Olinda nº
175 – 4º andar, bairro do Recife – Recife/PE, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e das
distribuições de dividendos;
3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração.
Recife, 18 de março de 2020. Luciano de Petribu Bivar –
Presidente do Conselho de Administração.
INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA
Atendendo a Resolução CONAMA Nº 006
A Indorama Ventures Fibras Brasil LTDA., torna público que teve
sua Licença de Operação renovada pelo CPRH-Agência Estadual
de Meio Ambiente até 04/03/2022, cuja atividade principal consiste
na fabricação de fibras e resinas termoplásticas, especificamente
fibras de poliéster e polímeros no Cabo de Santo Agostinho-PE.