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DOEPE - Recife, 21 de março de 2020 - Página 7

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DOEPE 21/03/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JAN/FEV 2020
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO

ESPECIFICAÇÃO

DO
BIMESTRE

NO
EXERCÍCIO

89.250.946

89.250.946

Programa (código)

251.016

251.016

0088 (2660)

0

0

0

0088 (3352)

251.016

251.016

do Tesouro

0

Ação (código)

0

0

Especificar¹

0

Ação (código)

0

0

de Outras fontes

0

Especificar²

0

Programa (código)

0

Recursos de Geração Própria

Recursos para Aumento de Capital

0

0457 (2600)
Operações de Crédito a Longo
Prazo

0

0457 (2665)

Internas

0

Ação (código)

Externas

0

0

Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar)

TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO

0

89.250.946

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 010/2020 - Pregão Eletrônico nº
007/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos
03 grupos geradores da Assembleia Legislativa do Estado do
Pernambuco. Valor estimado: R$ 130.707,96. Propostas: Até
06/04/2020 às 09h00min. Disputa: 06/04/2020 às 09h30min. O
Edital na íntegra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. Marcela Freitas. Pregoeira.

Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 050/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8150/2019 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ÂMBITO
DA DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR - DRI . Abertura:
15/04/2020 às 10:00h. Disputa: 15/04/2020 às 15:00h. Edital
disponível 23/03/2020. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

DO
BIMESTRE

ESPECIFICAÇÃO

0
0
0
0

0

0

0

Ação (código)

0

Ação (código)

0

0

Ação (código)

0

89.250.946

RESULTADO

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS

0

251.016

251.016

SUPERAVIT

88.999.930

88.999.930

TOTAL

89.250.946

89.250.946

RESULTADO

DEFICIT

0

0

TOTAL

89.250.946

89.250.946

Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 19 de Março de 2020.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
PORTARIAS REITOR
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
aseguintePortaria:
PORTARIA Nº 409/2020, DE 13.03.2020.
I - Designar os servidores: MAYARA CORREIA PONTES
DIAS, mat. nº 13224-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo, F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, MARIA DJANETE OLIVEIRA, mat.
nº 2350-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Faturista
F04 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
e MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA CRUZ, mat. nº 141194, Auxiliar em Gestão Aut/Fund-Axgaf, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Estradas de Rodagem-DER, à disposição desta
Universidade, todos com lotação no Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros-CISAM , para sob a presidência do primeiro
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60(sessenta) dias os fatos apontados no
Memo n°17/2019 da Gerência de Transportes do Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 457/2020, DE 19.03.2020.
I - Exonerar, a pedido, a servidora CLARISSA CAVALCANTI
PESSOA, mat. nº 10385-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Área de Saúde F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a
contar de 11.03.2020
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 09.2020. alienação de área de 12ha, às margens
da PE-507, plana, afastada 4km do centro de Exú com
acesso aos municípios de Granito e Bodocó, ora pertencente
aos PROMITENTES VENDEDORES, destinada à implantação
do Loteamento Empresarial de Exu. PROMITENTES
VENDEDORES:
FRANCISCO TAVARES
BELÉM,
CPF
410.377.584-04, e VALDENIRA SARAIVA MOREIRA TAVARES,
CPF 473.140.954-34. PROMISSÁRIA COMPRADORA: AD
DIPER. Valor: R$ 406.000,00.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ºTermo Aditivo - Contrato ARPE n° 001/2019; ARPE/EMPRESA
TRANS SERVI – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrasto por um período de 12 meses
a partir de 04/02/2020; Nota de Empenho: 2020NE000068 no

valor total de R$ 8.250,00. Data e assinaturas: 04/02/2020. 1º
Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 013/2019; ARPE/ EMPRESA
BRASLUSO TURISAMO LTDA. Objeto: aditamento em 25% do
valor global DE R$ 82.000,0 que passa a ser de R$ 102.500,00;
Nota de Empenho: 2020NE000103 no valor total de R$ 20.500,00.
Data e assinaturas: 16/03/2019.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Objeto: Concessão
de reajuste contratual, tendo em vista Convenção Coletiva de
Trabalho 2020 da Categoria, referente à prestação de serviços
de profissionais do tipo auxiliar administrativo, devido a partir
de fevereiro/2020. Contratada: RM Terceirização e Gestão de
Recursos Humanos EIRELI. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Valor
mensal com reajuste: R$ 22.626,00. Data da assinatura: Recife,
13/03/2020. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 34/2019 - Pregão Eletrônico nº
13/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de diversos itens para ornamentação e
ambientação de interiores em setores administrativos da ALEPE.
Valor estimado: R$ 1.401.588,07. Propostas: Até 07/04/2020 às
09h00min. Disputa: 07/04/2020 às 09h30min. O Edital na íntegra
pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela
Freitas. Pregoeira.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 036/2019 - Pregão Eletrônico nº
015/2019. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento parcelado de suprimentos de
informática, a fim de atender às demandas internas da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$
1.532.495,10. Propostas: Até 02/04/2020 às 09h00min. Disputa:
02/04/2020 às 09h30min. O Edital na íntegra pode ser consultado
no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela Freitas. Pregoeira.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 08/2020 - Pregão Eletrônico nº
06/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de diversos itens para ornamentação e
ambientação de interiores em setores administrativos da ALEPE.
Valor estimado: R$ R$ 194.770,67. Propostas: Até 03/04/2020 às
09h00min. Disputa: 03/04/2020 às 09h30min. O Edital na integra
pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela
Freitas. Pregoeira.

Ano XCVII • NÀ 53 - 7

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 016.2020.IN.015; Processo nº 017.2020.IN.016
Processo nº 018.2020.IN.017; Processo nº 019.2020.IN.018.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019 para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e dos pareceres AJUR nº 030/2020,
nº 029/2020, nº 028/2020, nº 031/2020, respectivamente da
Assessoria Jurídica, as INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 016.2020.IN.015; Processo nº 017.2020.IN.016
Processo nº 018.2020.IN.017; Processo nº 019.2020.IN.018, cujo
objeto é: Contratação das pousadas: MALIBU, GERMANA, LUA
BELA, TUBARÃO, para prestação de serviços de hospedagem no
Arquipélago de Fernando de Noronha para atender as demandas
da ATDEFN, em favor das empresas: POUSADA MALIBU LTDAME, CNPJ: 20.844.772/0001-17 no valor de R$ 557.666,28;
POUSADA DA GERMANA LTDA-ME, CNPJ: 20.256.158/000134 no valor de R$ 697.082,85; POUSADA LUA BELA LTDAME, CNPJ: 21.368.829/0001-11 no valor de R$ 1.377.611,70;
POUSADA TUBARÃO LTDA-ME, CNPJ: 24.569.238/000109, CNPJ: 04.813.602/0001-19 no valor de R$ 487.958,00.
Recife, 20/03/2020. Césio Costa Rodrigues dos Santos - Diretor
Administrativo Financeiro - ATDEFN.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Termo de Ajustes de Contas, Termos Aditivos e Termo de
Cooperação
Termo de Ajustes de Contas – TAC 003/2020. Pousada e Locadora
de Veículos Morro do Farol Eireli, CNPJ/MF 04.813.602/000119. Prestação de serviços de hospedagem no Arquipélago de
Fernando de Noronha no Réveillon de 2020. Valor R$ 210.373,15.
Data de assinatura: 13/03/2020.
Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Espaço Físico R.S. de
Paula Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/MF 02.055.120/0001-11.
Aditar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência:
26/03/2020 a 26/03/2021. Data de assinatura: 09/03/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato 008/2017, PL Máquinas Ltda ME,
CNPJ/MF 08.439.734/0001-83. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses. Valor R$ 62.400,00. Vigência:
08/03/2020 a 07/03/2021. Data de assinatura: 08/03/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2020. 1ª
Convenente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha. 2ª Convenente: Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado de Pernambuco – DER. Objeto: Disponibilização de
dois profissionais para a execução do presente Termo. Vigência:
26/03/2020 a 26/03/2021. Data de assinatura: 09/03/2020.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Pela presente, NOTIFICO a empresa CAMARGO & CAMARGO
ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
07.416.341/0001-91, para apresentação de defesa no Processo
Administrativo nº 05/2020-CAAP, tendo em vista a Paralisação
unilateral da obra, o não cumprimento dos prazos estipulados
no cronograma da obra, descumprindo o previsto na cláusula
primeira, sexta e décima quarta do Contrato nº 02/2019, referente
ao Processo Licitatório nº 002/2018-CELOSE. Informamos
que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191 de
01/10/2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10
(dez) dias úteis e que a recusa em se pronunciar, ou não sendo os
fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à CEHAB
– Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco a
aplicação das sanções elencadas no Decreto nº 42.191/2015. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço à Rua Odorico Mendes, 700, Campo
Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080, no horário das 8h às 12h
e das 13h às 17h. Clayton Fernando de Santana, Presidente da
CAAP.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei
Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 001/2015-DAJ, prevista no art. 25,
caput, referente à Filiação da Companhia Estadual de Habitação
e Obras de Pernambuco - CEHAB com a Associação Brasileira
de COHABs e Agentes Públicos de Habitação - ABC, CNPJ Nº
42.328.708/0001-16, no período de janeiro a dezembro de 2020,
no valor total de R$ 41.327,88 (quarenta e um mil, trezentos e
vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) e, autorizo a filiação.
Recife, 10 de março de 2020. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO
JUNIOR. Diretor Administrativo e de Operações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2015-DAJ – prevista no art. 25, caput,
referente à Filiação da Companhia Estadual de Habitação e
Obras de Pernambuco - CEHAB com a Associação Brasileira de
COHABs e Agentes Públicos de Habitação - ABC, HOMOLOGO o
procedimento constante do mesmo. O valor total para a prestação
dos serviços será de R$ 41.327,88 (quarenta e um mil, trezentos
e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Recife, 10 de Março
de 2020. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR. Diretor
Administrativo e de Operações.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ENTELENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA PROCESSO N.º
0595/2017 CONTRATO N.º 011/2020 OBJETO: Elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia para restauração da
Rodovia: PE-365 Trecho: Entr. BR-232 (Serra Talhada) – Entr.
PE – 350 (Triunfo) com uma extensão de 32,40 km PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 dias corridos, contados a partir da ordem de
serviço PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias corridos, a partir da data
de assinatura VALOR: R$ 608.525,01 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2045
Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
17/03/2020 GESTORA DO CONTRATO: Creuza de Farias
Tavares, mat. 8164-7
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: HT SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA PROCESSO N.º 0954/2018 CONTRATO N.º
026/2018 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 191 dias consecutivos, passando o término de
17/10/2019 para 25/04/2020 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: HT SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA PROCESSO N.º 0954/2018 CONTRATO N.º
026/2018 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 191 dias consecutivos, passando o término de
17/10/2019 para 25/04/2020 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: HT SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA PROCESSO N.º 0954/2018 CONTRATO N.º
026/2018 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 366 dias consecutivos, passando a nova data de
conclusão de 28/12/2019 para 28/12/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA:
365 dias consecutivos, passando o término de 25/04/2020 para
25/04/2021 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GIRO ENGENHARIA
LTDA - ME PROCESSO N.º 2009/2016 CONTRATO Nº:
042/2016 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo contratual PRAZO: compreendido
entre 14/12/2019 a 13/12/2020, correspondendo ao valor de R$
146.340,00 sem reajuste CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000 Natureza de
Despesa 3.3.90.30 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2019 Recife,
20 de março de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 016/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório nº 1450/19 – Modalidade: Concorrência nº 001/2020,
OBJETO: Execução das Obras de Recuperação Estrutural da
Ponte Getúlio Vargas (Ponte de Itamaracá), exceto GuardaCorpo e Passeios com extensão de 380,00m, na Rodovia
PE-035. que julgou vencedora do certame a empresa Jatobeton
Engenharia Ltda., CNPJ: 00.507.949/0001-82, com valor de
R$ 14.963.343,48. Recife, 20 de março de 2020. Marcos José
Carneiro - Presidente CPL/DER/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0014.2020.CPL-I.PE.0005.DETRAN.
OBJETO:
formação de Registro de Preços para a aquisição de suprimentos
de informática. Objeto natureza: aquisição de material. Valor
máximo estimado: R$ 39.204,53 (trinta e nove mil duzentos
e quatro reais e cinquenta e três centavos). Entrega das
Propostas até: 03/04/2020 às 09 horas e 00 minutos. Início da
Disputa: 03/04/2020 às 09 horas e 30 minutos, Horário de Brasília.
O Edital encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
20/03/2020. Nathalia Pissurno - Presidente/Pregoeira CPL I.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 007/2020. PARTES: DETRAN/PE e COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Prestação
de Serviços de Digitalização de documentos, preparação,
organização, traslado e armazenamento de documentos físicos
e digitais, realização de gestão documental, incluindo a definição
de rotinas de busca e recuperação dos documentos armazenados
fisicamente para o DETRAN/PE. PL nº 0150.2019.CPL-I - IN nº
0020.DETRAN - PROCESSO SEI nº 0031100110.000067/201984. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02/01/2020. VALOR:
R$ 4.569.772,00 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 162/2020 Contratada: MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA-ME; CNPJ: 10.826.802/0001-09; Objeto:
“Contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas e
Ignitores, necessárias para iluminação do Gramado Esportivo
da Arena de Pernambuco”; Vigência: 12 (doze) meses a contar
de 20/03/2020; Olinda, 21/03/2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes.
Diretor Presidente.

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