DOEPE 27/03/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 57 - 11
Nº 1425, DE 25/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Dalton Inácio Sansônio, mat. nº 272817-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 53ª Circ. - Condado, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia David Dias Jordao de Vasconcelos, mat. nº 386615-7, a contar de 01/04/2020.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 216 , DE 24 DE MARÇO DE 2020
Nº 1426, DE 25/03/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Maria Juliana Ferreira, mat. nº 179692-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensada, a Comissária de Polícia Maristela Alves dos Santos, mat. nº 221763-5, com efeito retroativo a 12/03/2020.
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
Nº 1427, DE 25/03/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Rubia Marcia Vital Correia De Siqueira, mat. nº 313660-4, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/PCPE/SDS, ficando dispensada a Perita
Papiloscopista Adriana da Silva Souza, mat. nº 313641-8, com efeito retroativo a 01/03/2020.
RESOLVE:
Nº 1428, DE 25/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Lucas Tardelly Ramos de Melo, mat. nº 296986-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 162ª Circ. -Tupanatinga, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 02/03/2020.
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
I - Promover ao posto de 1º TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo
Tenente PM: RICARDO BRUNO GONÇALVES DO REGO BARROS, matrícula nº 930403-7.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 12 de março de 2020.
Nº 1429, DE 25/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Juracy Rogerio dos Santos Junior, mat. nº 386827-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª DP de Homicídios – Vitória de Santo
Antão, da DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 05/03/2020.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 217 , DE 24 DE MARÇO DE 2020
Nº 1430, DE 25/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Gilberto Fabio dos Santos Silva, mat. nº 320268-2, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 86ª Circ.- Belém de Maria, da 13ª DESEC/GCOEI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1431, DE 25/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Sylenno Rodrigues de Benvenuto, mat. nº 399850-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, do 17ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Shirlania Almeida De Oliveira, mat. nº 387552-0, com efeito
retroativo a 01/04/2020.
Nº 1432, DE 25/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Vanine Lamenha Sampaio Souza, mat. nº 387931-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 13ª DESEC - Palmares, da GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Glaucio Adelino dos Santos, mat. nº 208605-0, com efeito retroativo a 20/03/2020.
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro
Tenente PM: SILVINO LOPES DE SOUZA, matrícula nº 930701-0.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de fevereiro de 2020.
Nº 1433, DE 25/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Marcela Galvão de Andrade, mat. nº 387531-8, para Função Gratificada de
Divisão, símbolo FGS-2, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, do DRACO/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
04/03/2020.
Nº 1434, DE 25/03/2020 – Designar a Comissária de Polícia Terezinha Soares Fischer, mat. nº 221133-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Iraquitan Bezerra da Silva, mat. nº 296962-9, com efeito retroativo
a 12/03/2020.
Nº 1435, DE 25/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Adonias Pacheco da Silva, mat. nº 297103-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª DP de Homicídios - Goiana, da DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Selemias de Santana Santos, mat. nº 296974-2, a contar de 01/04/2020.
Nº 1436, DE 25/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Caio Renato de Souza França, mat. nº 221752-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia, Bruno Cezar Pessoa de Albuquerque, mat. nº 272701-3, conforme CI DPRFC Nº
84/2020, a contar de 16/04/2020.
Nº 1437, DE 25/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Nerielle Gomes de Miranda Silva, mat. nº 386629-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 17ª DP de Homicídios - Vitória
de Santo Antão, da DINTER-1, conforme CI 17ª DPH Nº 36/2020, com efeito retroativo a 05/03/2020.
Nº 1438, DE 25/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Alexandre Cavalcanti Soares, mat. nº 319692-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 8ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Goiana,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 01/04/2020.
Nº 1439, DE 25/03/2020 – Designar a Comissária Especial de Polícia Mônica Maria de Oliveira, mat. 208333-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 127ª Circ. - Salgadinho, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, contar de 01/04/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Portaria GAB/PCPE nº 081/2020
O Subchefe de Polícia , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido na Portaria GAB/PCPE nº 160/2019, de 12 de
junho de 2019, considerando o teor da Comunicação Interna nº 09/2020, datada de 10 de março de 2020, (SEI 5722120), oriunda
da Diretoria Geral de Administração Geral da Polícia Civil - DIAG/PCPE; considerando os termos da CI nº 22/2020, (SEI 5047595),
da Unidade de Serviços Gerais, daquela Diretoria - UNISERG; considerando o documento Anexo PL Nº 014/2017- PE Nº 007/2017AQUISIÇÃO PAPEL A4 (SEI 4638723), e o documento Anexo OF. Nº 115/2019 - EMPRESA EMPÓRIO COMÉRCIO (SEI 4644700), todos
expedientes inseridos no Processo SEI de nº 8867971-1/2017: RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, para apurar as irregularidades apontadas
nos expedientes acima citados;
Art. 2º - DESIGNAR a Escrivã de Polícia CARLA REGINA BARBOSA FRAGOSO, matrícula de nº 350.890-0, e a Agente de
Polícia ZANEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula de nº 272.845-1, como membros da Comissão Processante, que será presidida
pela primeira, objetivando apurar possíveis irregularidades demonstradas nesses expedientes, praticadas pela empresa EMPÓRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP EIRELI, que, em tese, agiu em desacordo com a legislação vigente e com o estabelecido no item 15 do
Edital do Processo Licitatório Nº 014/2017 - PE Nº 007/2017, intitulado “Das condições de entrega e recebimento do objeto” (fls. 102/103
do Documento Anexo SEI 4638723);
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na de sua publicação. Recife,17 de março de 2020 Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho,
Subchefe de Polícia Civil
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 214 , DE 24 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº010/PMPE/DGP2,14FEV20. EMENTA: Reverte Policial Militar. O CMT Geral,no uso das suas atribuições que lhes são conferidas
pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74,do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 2064,de 15DEZ06,publicada no Sunor nº 042 de 22DEZ06.Resolve:IReverter ao serviço ativo o 3º Sgt PM Mat. 980652-0-Daniel de Araújo Pereira, por haver apresentado Dispensa para Tratamento de
Saúde(DTS) de 165(cento e sessenta e cinco)dias a contar de 10FEV20,conforme informado através do Ofício Nº304-PMPE-5º BPM
–P1, de 13FEV20, II-À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide no 5ºBPM;III-A presente Portaria entra em
vigor a contar de 10FEV20.Cel PM-Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral Por Delegação:Cel PM-Daniel
Henrique Dias Wanderley Resp.pela Diretoria de Gestão de Pessoas. (3900032199.001111/2019-68). Nº011/PMPE/DGP-2,de 17FEV20.
EMENTA:Agregação de Militar.O CMT Geral,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento
Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n°17.589, de 16JUN94,com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei
nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares).Resolve:I-Agregar a Sd PM Mat. 112349-1-Tatiana Pereira de Araújo,por encontrar-se de
Lts, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto,conforme Oficio. nº311(5347698), de 13FEV20; II-Determinar que a Militar ora
agregada se apresente na DGP, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE.II-À Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos da Militar; IV-A Militar em
apreço para efeito de alteração,passa à condição de adido ao 5º BPM,nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74;V-A presente
Portaria entra em vigor a contar 05DEZ19. Cel PM-Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto-Comandante Geral-Por Delegação:
Cel PM-Daniel Henrique Dias Wanderley-Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.(3900032199.000112/2020-29) Nº 209/DGP3,20MAR20. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O CMT GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I,
do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, Resolve: I-Licenciar a Pedido do serviço ativo
da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o Cb PM Mat. 104136-3-2ºBPM-Gilberto Dias da Silva Filho, filho de
Gilberto Dias da Silva e de Magna Cabral da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II-O Cmt
do 2º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. Cel PM-Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto-COMANDANTE GERAL DA PMPE Por delegação: Cel PM-Daniel Henrique Dias Wanderley-Diretor de Gestão de
Pessoas (3900032250.000114/2020-46). Nº 122, de 19FEV20. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O CMT Geral,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16JUN94. Resolve: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05FEV20, com fundamento no Art. 100, § 3º, da
Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 119702-9 Tiago Felipe De Almeida Silva, filho de Helenice Josefa de Almeida Silva
e de Gilvani José da Silva, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil-PE; I-O Comandante da CIATur
deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria CG n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Publique-se; Cumpra-se. Cel PM -Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto-Comandante
Geral da PMPE. Por delegação: Cel PM Daniel Henrique DIAS Wanderley-Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº211, de
23MAR20. EMENTA: Reintegração de Praça. O CMT Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preestabelece o Inciso
XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16JUN94, e em cumprimento à Decisão
Judicial exarada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital no Processo nº 0010930-45.2020.8.17.2001,
que teve como EXEQUENTE o então Ex-Sd QPMG Mat. 109282-0 – Terlon Henriquestone Lucena Santana, Licenciado “Ex-Officio” a
Bem da Disciplina do serviço ativo da Corporação através da Portaria do CG/PMPE nº 421, de 04MAI11, publicada no DOE-PE nº 085, de
05MAI11, e como EXECUTADO o Estado de Pernambuco; considerando ainda o teor do Of. Nº 1240/2020-PGE, de 13MAR20, e do Of.
Nº 349 PMPE-DEAJA EXEC/CONTENCIOSO, de 17MAR20, constantes do SEI nº 3700000987.000975/2020-99, Resolve: I-Reintegrar
às fileiras da PMPE o Sr. Terlon Henriquestone Lucena Santana, RG nº 33.168.963-7-SSP/SP, na graduação de Soldado; II-Determinar à
Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências necessárias na esfera de suas atribuições; III-Contar os efeitos desta Portaria
a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado. Cel PM-Vanildo Neves De Albuquerque Maranhão Neto-Comandante Geral
da PMPE. Nº 213/PMPE-DGP-1, 24MAR20 EMENTA: EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR POR ORDEM JUDICIAL. O CMT Geral no
uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
nº 17.589, de 16JUN94; e Considerando o recebimento do Ofício nº 358-PMPE-DEAJA-EXEC/CONTENCIOSO, datado em 19MAR20,
que remeteu o Ofício Nº 1285/2020-PC, de 18MAR20 do Contencioso da PGE, a qual comunica e orienta o cumprimento do agravo
de instrumento interposto pelo Estado nos autos em epígrafe, ao qual foi dado provimento com a extinção da ação originária sob nº
0026135-91.2019.2019.8.17.2990 e a revogação da tutela anteriormente antecipada. Resolve: I-Excluir dos quadros desta Corporação
o Soldado PM Mat. 27681-2 IVANILDO FLORÊNCIO PEREIRA, com base na determinação da PGE-PE, constante no documento acima;
II-À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e, III-Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Cel PM-Vanildo Neves De Albuquerque Maranhão NetoCOMANDANTE GERAL DA PMPE.SEI Nº 3700000987.002219/2019-61.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO TENENTE PM no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo critério de ANTIGUIDADE, a Segundo
Tenente PM: RENATA EVANGELISTA PÊSSOA PIERROT, matrícula nº 117124-0.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2020.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 007/20 – CPOBM, DE 26MAR2020
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o PrimeiroTenente BM ALMERY EDMÁRIO OURIQUES DE VASCONCELOS, matrícula 707462-0;
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 215 , DE 24 DE MARÇO DE 2020
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de março de 2020;
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
III – Publique-se.
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
Rogério Antônio COUTINHO da Costa – Cel BM
Comandante Geral
RESOLVE:
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 008/20 – CPOBM, DE 26MAR2020
I - Promover ao posto de 1º TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo
Tenente PM: TALMON GRACIANO DOS SANTOS, matrícula nº 950012-0.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 28 de fevereiro de 2020.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o PrimeiroTenente BM MANOEL JOSÉ ALVES, matrícula 950878-3;