DOEPE 27/03/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 57

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0248.2020 – DL Nº. 0206.2020 – OBJ: Fornecimento imediato
e integral de Equipamentos de Proteção Individual EPI’S para
atender as necessidades da SEVS/SES-PE. Emp: E. M. DE
MOURA COMERCIAL - ME - Total para o item R$ 34.801,24. |
Recife, 26/03/2020. André Longo Araújo de Melo –Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0013.2020 – DL Nº. 0007.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 300
(trezentos) CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO para atender as
necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp: White Martins Gases
Industriais LTDA - Total para o item R$ 1.161.000,00. | Recife,
26/03/2020. André Longo Araújo de Melo –Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0014.2020 – DL Nº. 0008.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de LUVAS e
AVENTAIS para atender as necessidades da SES/PE (COVID-19).
Emp: Cirúrgica Pharma Com. de Produtos Cirúrgica Ltda EPP Total para o item R$ 598.282,00. | Recife, 26/03/2020. André Longo
Araújo de Melo –Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0344.2020 – DL Nº. 0273.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL para atender
as necessidades da população privada de libertade na unidades
prisionais de Pernambuco (COVID-19). Emp: Injefarma Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda - Total para o item R$ 51.868,00. | Recife,
26/03/2020. André Longo Araújo de Melo –Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0008.2020 – DL Nº. 0002.2020 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL-EPI’S E ÁLCOOL À 70% ,PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA GESTÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO À
SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL - GEASP/SES, (COVID-19).
Emp: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda - Total para
o item R$ 87.950,00. | Recife, 26/03/2020. André Longo Araújo de
Melo –Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 006/2020 - ADESÃO Nº.
002/2020 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0075/2019 - CLC/PGE, ORIUNDA DO PROCESSO
Nº. 00015/PGE/2019.SES AMAPA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0047/2019 - CLC/PGE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DO AMAPÁ, AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) VENTILADORES
PULMONARES, VISANDO EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO PARA ENFRENTAMENTO DO
CORONAVÍRUS (COVID - 19). | V. Total R$ 4.950.000,00. Emp:
INTERMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA . |
Recife, 26/03/2020. André Longo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JAQUEIRA
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 01/2020
-Comissão: CCPL
-Modalidade/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr: Aquisição de Peixe para distribuição às famílias
carentes do Município de Jaqueira, quando da comemoração
da Semana Santa.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e
quinhentos reais)-Local e Data da Sessão de Abertura: Sede
da Prefeitura – Av. Francisco Pellegrino, nº. 162 - Sala de
Licitações, Centro, Jaqueira-PE (CEP: 55.409-000); 08/04/2020;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 081-3689-1524, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site oficial do
Município de Jaqueira, www.jaqueira.pe.gov.br, Jaqueira, 26 de
março de 2020.
Paulo Alves Ferreira
Pregoeiro*

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE REABERTURA
Fica REABERTO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020
- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. OBJ.: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
relativos à Melhoria Habitacional para o Controle de Doenças de
Chagas no sítio Alagadiço, no Município de Afrânio/PE (INFRA).
VALOR: R$ 498.022,77. ABERTURA: 16/04/2020 às 10h.
EDITAL NO SITE: www.afranio.pe.gov.br. E-MAIL: cplafranio@
hotmail.com. Afrânio/PE, 27/03/2020. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE REABERTURA
Fica REABERTO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2020
- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. OBJ.: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
relativos à conclusão de 01 (uma) quadra coberta com vestiário
padrão FNDE no distrito de Extrema, Município de Afrânio/PE
(INFRA). VALOR: R$ 75.183,09. ABERTURA: 16/04/2020 às 16h.
EDITAL NO SITE: www.afranio.pe.gov.br. E-MAIL: cplafranio@
hotmail.com. Afrânio/PE, 27/03/2020. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1615/2018 – PE. Nº.0665/2018
– OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. TOTAL EST. R$
5.401.644,1920 | PROPOSTAS: ATÉ 17/04/2020 ÀS 14H00 –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2020 ÀS 14H10 – INÍCIO
DA DISPUTA: 14/03/2020 ÀS 14H20. | o edital na íntegra poderá
ser retirado no site : www.peintegrado.pe.gov.br ou www.Licitacoes.
pe.gov.br | Recife,26/03/2020. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES
– PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0017.2020 – DL Nº. 0011.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição Equipamento
de Proteção Individual - EPI, visando atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: Equilibrium Distribuidora de
Medicamentos Eireli - Total para o item R$ 950.000,00. | Recife,
26/03/2020. André Longo Araújo de Melo –Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0015.2020 – DL Nº. 0009.2020 – OBJ: Aquisição Equipamento
de Proteção Individual - EPI, visando atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora LTDA - Total para o item R$ 139.818,00. | Recife,
26/03/2020. André Longo Araújo de Melo –Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0016.2020 – DL Nº. 0010.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 125
(cento e vinte e cinco) LUVAS, 26 (vinte e seis) TOUCAS e 30
(trinta) ALCOOL 70% para atender as necessidades da SES/PE
(COVID-19). Emp: Vision Médica EIRELI ME - Total para o item
R$ 6.627,20. | Recife, 26/03/2020. André Longo Araújo de Melo
–Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE REABERTURA
Fica REABERTO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. OBJ.: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
relativos à conclusão de 01 (uma) escola de 06 (seis) salas de
aula padrão FNDE no distrito de Extrema, Município de Afrânio/PE
(INFRA). VALOR: R$ 87.971,99. ABERTURA: 16/04/2020 às 14h.
EDITAL NO SITE: www.afranio.pe.gov.br. E-MAIL: cplafranio@
hotmail.com.
Afrânio/PE, 27/03/2020. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI-SMAD-SME-SMS/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMD-SMS-SMS/2020.
Adiamento Sine Die do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMISMAD-SME-SMS/2020 - Contratação de empresa para prestação
de serviço de transporte de dados na modalidade P2P (ponto a
ponto) para a rede da Prefeitura Municipal do Ipojuca e demais
prédios da Administração Pública. VALOR: R$ 2.604.480,00. O
presente Adiamento decorreu da necessidade para ajustes no
Termo de Referência. Outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio
do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 26/03/2020. ALEXANDRE
CARDOSO FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO
E AGENDAMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE
PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
final do julgamento da habilitação, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/PMI-SEINFRA/2020. TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/PMI-SEINFRA/2020. Serviços de Engenharia.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a reforma da EMEI – Escola Municipal de Ensino Infantil do
Campo do Avião, no Município do Ipojuca,através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca. Esta CPL declara
HABILITADAS : L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ Nº 18.833.963/0001-31; L&R SANTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ 07.408.234/0001-11; CONSTRUTORA A.R.
LTDA - CNPJ 08.873.963/0001-01; NC NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.100.434/0001-75; CARVALHO
PONTES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 17.772.572/0001-91;

PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP - CNPJ 35.684.968/0001-69. Diante do resultado final do
julgamento, caso não haja interposição de recurso administrativo,
fica designada a sessão de abertura da proposta de preços para o
dia 08/04/2020 às 11:00hs. Ipojuca-PE, 26/03/2020. CPL Ipojuca
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 11, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 15.02.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Ratificação de Inexigibilidade Nº 015/PMI-SEC/2020, PROCESSO
Nº 025/PMI-SEC/2020, onde se lê: R$ 6.500,00 LEIA-SE: R$
3.000,00. Todas as demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE 26/03/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES Secretário Especial de Cultura(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 227/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 207/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para locação e gerenciamento de transporte escolar
universitário para atender as necessidades dos alunos da rede
municipal de educação e alunos das universidades públicas e
privadas do Município do Ipojuca/PE, em caráter emergencial
através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO:
LOCASERV – LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ
02.694.924/0001-60 VALOR: 9.345.100,77 Ipojuca, 27/12/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)
CONTRATO Nº: 180/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº:
0167/2019. CPL. Aquisição de equipamentos eletrônicos, para
equipar a Escola de Educação Infantil do programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil – PROINFÂNCIA de acordo com convênio
celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE e o Município do Ipojuca. CONTRATADO:
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ
31.499.939/0001-76 VALOR: R$ 1.100,00 Ipojuca, 27/05/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)
CONTRATO Nº: 205/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 095/2019.
CPL. Contrato a aquisição de materiais de expediente, para
atendimento ao prédio sede da Secretaria Municipal de Educação
do Ipojuca, as escolas da rede pública municipal, quais sejam:
escolas urbanas, escolas rurais e escolas de educação infantil.
CONTRATADO: E & M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 24.708.262/0001-73 VALOR: R$
793.693,00 Ipojuca, 22 de novembro de 2019.FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO-Secretário Municipal de Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 122/PMI-SME/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2437/2016 CPL, A prorrogação por
mais 420 dias, considerando o termo inicial do prazo de vigência
contratual de 26/11/2018 e termo final 20/01/2020, bem como a
prorrogação do prazo de execução por mais 360 dias, contados
a partir de 03/10/2018 e termo final 28/09/2019. CONTRATADO:
ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ:
04.954.262/0001-46 Ipojuca, 02/10/2019.NOBERTO F. DE
BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 122/PMI-SME/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2437/2016 CPL, Reajuste sobre
os boletins de medição 03 a 08, do período acumulado de abril
de 2016 a abril de 2017, com base no índice INCC DE 697,244,
boletins de medição 09 e 10, do período acumulado de abril
de 2016 e abril de 2018, com base no índice INCC 725,245.
CONTRATADO: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA CNPJ:
04.954.262/0001-46
Ipojuca,
11/12/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO-Secretário Municipal de
Educação (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 122/PMI-SME/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2437/2016 CPL, A adição de R$
493.097,55 sobre o valor inicialmente contratado. CONTRATADO:
ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ:
04.954.262/0001-46 Ipojuca, 30/12/2019. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO- Secretário Municipal de Educação (*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 077/PMI-SME/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 094/2015 CPL, A prorrogação por
mais 180 dias, considerando o termo inicial do prazo de vigência
contratual de 29/12/2019 e termo final 26/06/2020.CONTRATADO:
ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ:
04.954.262/0001-46 Ipojuca, 10/12/2019. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 077/PMI-SME/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 094/2015 CPL, Reajuste sobre os
boletins de medição 06 a 14, do período acumulado de janeiro de
2016 a janeiro de 2017, com base no índice INCC DE 691,792,
boletins de medição 15 a 18, do período acumulado de janeiro
de 2016 a janeiro de 2018, com base no índice INCC 720,495.
CONTRATADO: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA CNPJ:
04.954.262/0001-46
Ipojuca,
11/12/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário Municipal de
Educação (*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 026/FMS/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2161/2016 - CPL, A prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com
termo inicial em 17 de fevereiro de 2019 e termo final em 16 de
fevereiro de 2020, a fim de dar continuidade ao serviço contratado.
CONTRATADO: EMPRESA BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS
E PNEUS LTDA CNPJ: 09.239.373/0001-94 Ipojuca, 15/02/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA-Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 026/FMS/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2161/2016 - CPL, Acréscimo
no valor de R$ 69.899,88 que corresponde aproximadamente a
25% sobre o valor inicialmente contratado, ficando o valor atual
do contrato em R$ 349.499,38. CONTRATADO: EMPRESA
BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS E PNEUS LTDA CNPJ:
09.239.373/0001-94 Ipojuca, 02/09/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA-Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 284/PMI-SMDS/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 190/2014 CPL, A prorrogação
do prazo contratual por mais 05 meses, com termo inicial em
24 de julho de 2019 e termo final em 23 de maio de 2020, a
fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
EMPRESA RADIONET LTDA EPP CNPJ: 03.304.610/0001-77
Ipojuca, 23/12/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIORSecretário Municipal de Defesa Social (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 166/PMI-SMTUR/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 177/2018 CPL, A prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial
em 13 de setembro de 2019 e termo final em 13 de setembro
de 2020, a fim de dar continuidade a locação do imóvel

Recife, 27 de março de 2020
contratado. CONTRATADO: ADMINISTRADORA DE BENS,
PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS SANTO CRISTO LTDA
ME CNPJ: 05.431.250/0001-08 Ipojuca, 13/09/2019. MÁRIO
MOREIRA PILAR-Secretário Municipal de Turismo (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/PMI-SMAD-SMESMS/2020 – PROCESSO Nº: 076/2019. CPL. Registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de locação
de estações de trabalho, notebook e Software de escritório
Microsoft Office, com a manutenção e o suporte técnico local nas
dependências dos órgãos da Administração Direta e Indireta da
Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: INFORPARTNER
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA CNPJ N° 04.032.156/000105. VALOR: R$ 1.314.997,20 Ipojuca, 07/02/2020. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração – FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação - WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Secretário Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020.
O Prefeito torna público, o Processo nº 02/2020, PP nº 02/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada
pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme
especificações técnicas anexas deste edital, nos itinerários,
horários e locais descriminados. Valor estimativo: R$ 934.192,50.
Abertura: 13/04/2020, às 10:hs, na Rua José Miranda Soares, 901,
Centro. Edital e anexos, no endereço das 08: às 12:hs, de seg. a
sexta. José Romário Gomes de Lima - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
DECRETO Nº 1067, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Ementa:
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público
realizado para provimento de cargos de Guarda Municipal
(Edital nº 001/2017 – Homologado em 04/04/2018) e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA,
Estado do Pernambuco, no uso das atribuições legais, etc.;
Considerando o Concurso Público realizado em 25 de
fevereiro de 2018 (Edital nº 001/2017), voltado ao preenchimento
de vagas existentes para o cargo de Guarda Municipal;
Considerando a possibilidade jurídico/constitucional
de prorrogação do prazo de validade do epigrafado Concurso por
mais 02 (dois) anos, nos termos do art. 37, III da Carta Magna;
Considerando que a HOMOLOGAÇÃO do Concurso
se deu em 04 de abril de 2018;
Considerando as dificuldades financeiras que
o Município de Petrolândia vem enfrentando, em razão da
diminuição gradual de uma das suas principais receitas, qual seja,
o ICMS da Usina Luiz Gonzaga.
Considerando que o Município de Petrolândia
encontra-se acima do limite de pessoal instituído na Lei de
Responsabilidade Fiscal, tendo sido notificado pelo Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco para dar solução à
irregularidade epigrafada;
Considerando que a nomeação dos concursados no
presente momento aumentará ainda mais a despesa de pessoal,
que, repita-se, encontra-se em índices consideravelmente
elevados;
Considerando que a nomeação dos concursados no
presente momento aumentará o desequilíbrio fiscal que aflige a
Administração Pública Municipal;
Considerando a NECESSIDADE DE ALOCAR E DIRIGIR
RECURSOS FINANCEIROS PARA O ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO COVID-19;
DECRETA
Art. 1º - Fica o prazo do Concurso Público realizado
em 25 de fevereiro de 2018 (Edital nº 001/2017), voltado ao
preenchimento de vagas existentes para o cargo de Guarda
Municipal, prorrogado por mais 02 (dois) anos consecutivos,
consoante permissivo contido no artigo 37, III da Constituição
Federal.
Parágrafo Único - Os cargos vagos existentes no
quadro de pessoal e/ou os que forem criados no prazo de validade
do presente concurso, serão preenchidos conforme a necessidade
e a disponibilidade financeira, respeitando-se a ordem de
classificação dos candidatos.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2020.
Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
Prefeita do Município de Petrolândia-PE

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, no site da AD
DIPER – http://www.addiper.pe.gov.br, os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife, 25 de março de
2020. Janaina Cardoso Acioli - Diretora de Gestão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2017, Prorrogação
da vigência do Contrato referente a Locação de Máquina
Pesadas para suprir necessidades do Aterro Sanitário do
Consórcio Portal Sul .
Empresa
Contratada:
NORDESTE
CONSTRUÇÕES
INSTALAÇOES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.347.399/0001-23. Prazo do aditivo de 12 meses, nova
vigência: de 30 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de
2020.
Rio Formoso, 26 de março de 2020.
MIGUEL GOMES DE FREITAS – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONSÓRCIO.