DOEPE 27/03/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife,
26/03/2020. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes S.A. – LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE (a “Companhia”) a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará
na sede social da Companhia, no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 Dois Irmãos, Recife/PE, no dia 30/04/2020, às 10h, em primeira
convocação, e, às 11h, em segunda e última convocação, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral
Ordinária, (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório
da Administração referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2019; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício
de 2019 e da distribuição de dividendos da Companhia; e (iii)
reeleger os membros do Conselho Fiscal. No âmbito de Assembleia
Geral Extraordinária, (iv) deliberar sobre demais assuntos de
interesse da Companhia que se fizerem necessários. AVISO AOS
ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na
sede da Companhia, localizada no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 Dois Irmãos, Recife/PE, o relatório da administração e a cópia das
demonstrações financeiras, ambos relativos ao exercício social
iniciado em 01/01/2019 e encerrado em 31/12/2019. Recife, 26 de
março de 2020. Roldão Gomes Torres – Presidente do Conselho
de Administração.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Química Amparo Ltda, com sede localizada no
município de Amparo, estado de São Paulo, e filial Pernambuco
localizada no município de Itapissuma à BR 101 Norte, Km
33,9 s/n, Povoado de Botafogo, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
43.461.789/0023-04, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco - AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/13-2020quimica-amparo-ltda/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
ETP PARAÍBA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF) no 15.360.234/0001-17. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Em
cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Srs. acionistas as demonstrações financeiras, relativas
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Valores expressos em reais)
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
Impostos a Recuperar
Adiantamentos
Total do Ativo Circulante
Ativo não Circulante
2019
2018
708
1
186.214
28.326
110.000
325.249
1.499
1
90.627
156.176
110.000
358.303
Investimento
Participações Societárias
Total do Ativo não Circulante
45.876.340
45.876.340
45.876.340
45.876.340
45.876.340
45.876.340
Total do Ativo
46.201.589
46.234.643
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
(Valores expressos em reais)
Descrição
2019
2018
(-) Despesas operacionais
(75.622)
(151.343)
Administrativas
(75.622)
(151.343)
Serviços de Terceiros
(65.747)
(133.376)
Serviços Essenciais
(345)
0
Despesas Tributárias
(4.864)
(2.741)
Materiais
(50)
0
Despesas de Viagem
0
(13.208)
Despesa gerais
(4.615)
(2.018)
Lucro Operacional (sem encargos)
(75.622)
(151.343)
(-) Encargos financeiros
50.201
25.678
(-) Receitas financeiras
50.931
26.361
Despesas financeiras
(730)
(683)
Lucro Operacional (após encargos)
(25.421)
(125.665)
(-) Impostos
(3.793)
0
Lucro / Prejuízo líquido
(29.215)
(125.665)
PASSIVO
Passivo Circulante
Impostos e Contribuições a Pagar
Total do Passivo Circulante
Passivo não Circulante
Sócios e Coligadas
Crédito p/Aumento de Capital
Total do Passivo não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Prejuízos Acumulados
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo
2019
2018
15
15
3.855
3.855
23.944.705
23.944.705
23.944.705
23.944.705
23.944.705
23.944.705
4.030.957
20.106.123
(1.880.211)
22.256.869
46.201.589
4.030.957
20.106.123
(1.850.997)
22.286.083
46.234.643
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(Valores expressos em reais)
2019
2018
Fluxo de caixa das ativid. operacionais
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
(29.215)
(125.665)
Ajuste por:
Diminuição (Aumento) nas contas de
Impostos a Recuperar
127.851
45.050
(Diminuição) Aumento nas contas de
Obrigações Fiscais e Sociais
(3.840)
3.820
Caixa líquido proveniente das
Atividades Operacionais
94.796
(76.795)
Variação de Caixa e Equiv. de Caixa
94.796
(76.795)
Demonstrativo da Variação de
Caixa e Equivalente de Caixa
No início do exercício
(92.127)
(168.922)
No fim do exercício
186.923
92.127
Variação de Caixa e Equiv. de Caixa
94.796
(76.795)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Valores expressos em reais)
Capital
Res. de Capital
Prej. Acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2017
4.030.957
20.106.123
(1.925.331)
Prejuízo do exercício
(125.665)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
4.030.957
20.106.123
(1.850.997)
Prejuízo do exercício
(29.215)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
4.030.957
20.106.123
(1.880.211)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 - EM REAL. 1.
CONTEXTO OPERACIONAL: A empresa é uma sociedade anônima de capital fechado e tem por objeto social a participação
acionária em uma sociedade por ações com o propósito específico,
denominada CCP HOLDING S.A., que tem por objeto a implantação e operação, por si e/ou por sociedades controladas, de uma fábrica de cimento. As demonstrações contábeis em 31 de dezembro
de 2019 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis a uma empresa em continuidade normal dos negócios. 2. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS: 2.1. - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E
BASE DE PREPARAÇÃO: As demonstrações contábeis da Empresa foram apresentadas de acordo com as políticas contábeis
adotadas no Brasil que abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos técnicos e as orientações e interpretações
técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas e devidamente promulgadas por meio
de Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Essas demonstrações contábeis foram preparadas considerando o
Total
22.411.749
(125.665)
22.286.083
(29.215)
22.256.869
custo histórico como base de valor, conforme descrito nas práticas
contábeis a seguir: 2.2. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:
Compreende dinheiro em caixa, depósitos bancários a vista e aplicações financeiras de liquidez imediata. 2.3. INVESTIMENTO: É
registrado pelo valor de subscrição sem equivalência patrimonial.
2.4. APURAÇÃO DE RESULTADO E RECONHECIMENTO DA
RECEITA: O resultado é apurado em conformidade com o regime
de competência. 3. INVESTIMENTOS: O investimento é representado por participação acionária de 15% do capital social da Empresa CCP Holding S/A, no valor de R$ 45.876.340 em 2019 e de
igual valor em 2018. 4. CAPITAL SOCIAL: O capital social em 31
de dezembro de 2019 e em 31 de dezembro de 2018 é de R$
4.030.957, totalmente integralizado, dividido em 4.030.957 ações
ordinárias, sem valor nominal, todas com direito a voto, sendo as
ações indivisíveis em relação à sociedade.
DIRETORIA: CELSO JOSÉ C. DE MORAIS - Diretor Executivo. LUIZ OTÁVIO DE MEIRA LINS - Diretor Executivo.
TARCÍSIO DE MEIRA LINS FILHO - Diretor Executivo. Contabilidade: JOSÉ IVANILDO DE LIMA - CRC/PE - TC 3831/0-4 CPF 005.234.294-87.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Ano XCVII • NÀ 57 - 19
TRAMONTINA DELTA S.A.
CNPJ. 02.508.145/0001-23 - NIRE: 26300012847.
SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Cumprindo disposições legais e estatutárias temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço
Patrimonial, Demonstrativos do Resultado do Exercício, Das Mutações do Patrimônio Líquido, Dos Resultados Abrangentes, Do Fluxo de
Caixa e as Notas Explicativas encerrados em 31 de dezembro de 2019. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que
julgarem necessários. Recife, PE, 16 de março de 2020. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL (EM R$)
ATIVO
Circulante
Disponibilidades
Bancos disponível
Bancos investimentos
Créditos
Clientes
(-) Prov. créditos liq. duvidosa
Impostos a recuperar
Importação mats. andamento
Adiantamentos diversos
Despesas do exercício seguinte
Estoques
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Bancos Investimentos
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Financiamentos e empréstimos
Obrigações a pagar
Credores diversos
Receitas diferidas
Não Circulante
Provisão para contingências
Financiamentos e empréstimos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital integralizado
Reservas de lucros
Reserva legal
Reservas p/aumento de capital
Reservas de incentivos fiscais
(-) Prejuízos Acumulados
2019
385.089.768,42
203.357.771,39
19.626.885,89
1.654.418,46
17.972.467,43
145.813.293,99
45.752.180,23
(412.515,82)
3.553.697,11
37.368,26
95.869.270,52
1.013.293,69
37.917.591,51
181.731.997,03
1.569.301,68
1.507.376,92
61.924,76
179.991.882,54
170.812,81
385.089.768,42
34.464.179,52
11.220.658,92
19.271.208,96
2.136.884,95
591.387,24
1.244.039,45
168.693.163,55
833.729,37
167.859.434,18
181.932.425,35
187.000.000,00
187.000.000,00
1.403.283,26
42.065,53
561.972,47
799.245,26
(6.470.857,91)
2018
267.389.961,80
149.620.442,81
60.216.170,44
2.472.370,66
57.743.799,78
56.389.005,91
52.205.607,29
1.631.896,31
644.442,77
1.064.739,77
842.319,77
33.015.266,46
117.769.518,99
31.213,34
31.213,34
117.621.281,21
117.024,44
267.389.961,80
12.290.977,30
5.105.395,34
4.337.661,27
1.061.652,21
542.229,03
1.244.039,45
66.695.701,24
66.695.701,24
188.403.283,26
187.000.000,00
187.000.000,00
1.403.283,26
42.065,53
561.972,47
799.245,26
-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (EM R$)
RECEITA BRUTA DE VENDAS
Receitas de vendas
DED. DA RECEITA BRUTA
RECEITA LÍQUIDA
Custo das mercadorias e
produtos vendidos
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas
Despesas adm. e gerais
Outras despesas
Outras receitas
RESULTADO ANTES DAS REC.
E DESPESAS FINANCEIRAS
Despesas financeiras
Receitas financeiras
RESULTADO ANTES DOS
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
RESULTADO LÍQUIDO
DO PERÍODO
2019
162.362.508,71
162.362.508,71
(33.766.294,44)
128.596.214,27
2018
179.564.410,56
179.564.410,56
(37.352.706,44)
142.211.704,12
(80.074.960,70) (87.941.385,34)
48.521.253,57 54.270.318,78
(36.477.046,63) (35.693.630,09)
(25.998.777,16) (23.271.137,64)
(1.112.493,97) (1.137.375,20)
7.832.716,61
7.856.875,60
(7.234.347,58)
(4.557.480,09)
5.320.969,76
2.025.051,45
(4.802.851,39)
3.619.110,73
(6.470.857,91)
841.310,79
(6.470.857,91)
841.310,79
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO INDIRETO (EM R$)
2019
2018
LUCRO ANTES DO IMPOSTO
DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
(6.470.857,91)
841.310,79
Fluxos de Caixa das Ativ. Operac.
Ajustes por:
Depreciação do exercício
5.698.282,68
5.719.813,81
Amortização do exercício
34.918,31
35.640,65
Provisão do exercício
9.985.827,58
Juros e encargos s/empréstimos
940.811,40
273.816,18
Resultado na alienação / baixa
de ativos imobilizados
266,23
6.782,81
Variações cambiais s/empréstimos,
clientes e fornecedores
(73.075,36)
Variações nos Ativos e Passivos
(Aum./Red.) em contas a receber
(3.261.202,65) 13.411.714,71
(Aumento/Redução) nos estoques
(858.012,30) (3.224.114,29)
(Aumento/Redução) em outras
contas a receber
(96.233.884,88)
2.246.587,85
(Aumento/Redução) em
fornecedores
7.665.083,99 (1.286.678,17)
(Aumento/Redução) em
contas a pagar
(1.399.087,77) (1.878.294,81)
Imposto de renda e contribuição
social pagos
(89.440,21)
(698.184,98)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVID. OPERACIONAIS
(84.060.370,89) 15.448.394,55
Fluxos de Caixa das Atividades
de Investimento
Aquisição de ativo imobilizado
(68.069.150,24) (15.860.616,00)
Aquisição de ativo intangível
(88.706,68)
(66.519,84)
Investimentos
(1.507.376,92)
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS
ATIVID. DE INVESTIMENTO
(69.665.233,84) (15.927.135,84)
Fluxos de Caixa das Atividades
de Financiamento
Empréstimos tomados
118.345.304,17 50.843.365,92
Pagamentos de empréstimos
(5.099.630,61) (4.550.886,46)
Juros pagos por empréstimos
(238.030,66)
(125.396,84)
Mútuos tomados com partes
relacionadas
128.677,28
127.072,24
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
113.136.320,18 46.294.154,86
AUMENTO/REDUÇÃO NO
CAIXA E EQUIVALENTE DE
CAIXA NO EXERCÍCIO
(40.589.284,55) 45.815.413,57
Caixa e Equivalente de Caixa no
início do Exercício
60.216.170,44 14.400.756,87
Caixa e Equivalente de Caixa ao
Fim do Exercício
19.626.885,89 60.216.170,44
VARIAÇÃO DAS
DISPONIBILIDADES
(40.589.284,55) 45.815.413,57
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
(EM R$)
2019
(6.470.857,91)
(6.470.857,91)
Lucro líquido do exercício
Resultado abrangente total
2018
841.310,79
841.310,79
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (EM R$) - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2019 E 31/12/2018
Saldos em 31/12/2017
Lucro do exercício
Aumento de capital
Transf. entre reservas
Destinações:
Reserva legal
Reservas de lucros
Saldos em 31/12/2018
Prejuízo do exercício
Saldos em 31/12/2019
Capital
Reserva
social
Legal
140.000.000,00 2.362.549,68
47.000.000,00 (2.362.549,68)
187.000.000,00
187.000.000,00
42.065,53
42.065,53
42.065,53
Reservas de
Lucros
Reserva de
Reserva p/
Reserva de
Incentivos
aumento
lucros a
fiscais
do capital
disposição
30.392.630,31
7.778.430,24 7.028.362,24
(30.392.630,31) (14.244.820,01)
7.028.362,24 (7.028.362,24)
799.245,26
799.245,26
799.245,26
561.972,47
561.972,47
Lucros
(prejuízos)
acumulados
Total
- 187.561.972,47
841.310,79
841.310,79
-
(42.065,53)
(799.245,26)
- 188.403.283,26
- (6.470.857,91) (6.470.857,91)
- (6.470.857,91) 181.932.425,35
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NOTA 1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS: A sociedade tem por objeto social a fabricação, comercialização, importação e exportação de artefatos diversos de plásticos, de produtos cerâmicos, em especial louças de mesa, bem como a revenda de produtos de terceiros. NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância das disposições contidas na Lei n° 6.404/76, com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como com as modificações introduzidas pela Lei n°
11.638/2007 e Lei no 11.941/2009. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) As presentes Demonstrações Contábeis compreendem o período de atividade iniciado em 01 de janeiro e encerrado em 31 de dezembro de 2019. b) Estoque: no exercício social encerrado
em 31/12/2019 os estoques de insumos e embalagens foram avaliados pelo custo médio de aquisição. Os de produtos elaborados e os produtos em elaboração foram avaliados pelo custo médio de produção. Em ambos os casos, não superam o valor de mercado. c) Contas do
Ativo Imobilizado: as depreciações sobre o imobilizado foram calculadas pelo método linear, às taxas adequadas dos bens, de acordo com o
disposto no CPC027. Para a apuração de IRPJ/CSLL, foram respeitados os limites fiscais. d) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social: a tributação foi pelo Lucro Real Anual, com utilização durante os doze meses do ano-calendário do critério de balanços de suspensão ou redução, nos moldes da Lei no 9.430/96 e IN SRF 1700/2017. NOTA 4 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE: Empréstimos Bancários: financiamentos do ativo imobilizado: (Finame): sujeito a juros de 2,5% a.a.; FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos, sujeitos a juros
de 5,0% a.a. mais TJLP; Financiamento de capital de giro às taxas de juros de 1,35% a.a. a 1,7% a.a. mais CDI; FNE: Fundo Constitucional
de Financiamento do Nordeste, sujeito a juros entre 7,06% a.a. a 8,24% a.a. / IPCA mais 1,89% a.a. b) Empréstimos de mútuos: sujeitos a
juros de acordo com a CETIP mensal. c) Financiamento de importações: sujeito a juros de 4,25% a.a. NOTA 5 - Receitas diferidas no valor
de R$ 1.244.039,45 referentes terreno recebido em doação no município de Moreno, pela Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco S.A. - AD/DIPER. NOTA 6 - Por força da Lei no 11.638/07, a companhia contratou auditor independente para auditar as suas
Demonstrações Contábeis, estando o relatório da auditoria à disposição dos interessados na sede da companhia. NOTA 7 - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social está representado por 187.000.000 de Ações Ordinárias Nominativas, no valor nominal de R$ 1,00, cada uma, e pertencentes inteiramente a acionistas residentes no País. Recife/PE, 31 de dezembro de 2019.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Clovis Tramontina - Presidente. Joselito Gusso - Vice-Presidente. Ildo Paludo. Eduardo
Scomazzon. Inácio Chies. DIRETORIA EXECUTIVA: Domingos Nizzola. Rui José Baldasso. Igor Bocchese Arregui. CONTADORA:
Gisele Brasil Lemos de Araújo - CRC-PE 019708/O-1.