DOEPE 28/03/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de março de 2020
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
%
(b/a)
SALDO
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
( a-c )
34.180.917
34.180.917
6.113.264
17,89
6.113.264
17,89
28.067.653
32.648.080
32.648.080
6.096.073
18,67
6.096.073
18,67
26.552.007
19.542.571
19.542.571
3.740.286
19,14
3.740.286
19,14
15.802.285
18.737.303
18.737.303
3.498.052
18,67
3.498.052
18,67
15.239.251
805.268
805.268
242.234
30,08
242.234
30,08
563.034
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
-
-
-
-
-
-
1.793.809
1.793.809
235.184
13,11
235.184
13,11
1.558.625
1.793.809
1.793.809
235.184
13,11
235.184
13,11
1.558.625
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
-
-
-
-
-
-
-
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub med Conc, Permissão, Aut ou Licença
441.217
441.217
20.619
4,67
20.619
4,67
8.615
8.615
1.164
13,51
1.164
13,51
7.451
429.948
-
429.948
-
17.400
-
4,05
-
17.400
-
4,05
-
412.548
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
712
712
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
1.973
276,90
1.973
276,90
420.598
(1.260)
1.942
1.942
83
4,25
83
4,25
1.859
1.818
1.818
147
8,08
147
8,08
1.671
733
733
122
16,66
122
16,66
611
163.648
163.648
28.095
17,17
28.095
17,17
135.553
160.776
160.776
27.520
17,12
27.520
17,12
133.256
884
884
316
35,80
316
35,80
568
1.123
1.123
144
12,82
144
12,82
979
322
322
20
6,08
20
6,08
303
543
543
96
17,62
96
17,62
447
10.028.734
10.028.734
1.941.490
19,36
1.941.490
19,36
8.087.244
7.843.079
7.843.079
1.510.972
19,27
1.510.972
19,27
6.332.107
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
624
624
-
-
-
-
624
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
113.466
113.466
8.480
7,47
8.480
7,47
104.986
2.071.564
2.071.564
422.037
20,37
422.037
20,37
1.649.527
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
-
675.550
675.550
130.129
19,26
130.129
19,26
545.421
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
93.100
93.100
17.214
18,49
17.214
18,49
75.886
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
25.087
25.087
12.673
50,52
12.673
50,52
12.414
252
252
16
6,25
16
6,25
236
557.111
557.111
100.227
17,99
100.227
17,99
456.884
1.532.837
1.532.837
17.191
1,12
17.191
1,12
1.515.646
792.093
792.093
1.111
0,14
1.111
0,14
790.982
Operações de Crédito - Mercado Interno
572.418
572.418
1.111
0,19
1.111
0,19
571.307
Operações de Crédito - Mercado Externo
219.675
219.675
-
-
-
-
219.675
6.100
6.100
-
-
-
-
6.100
Alienação de Bens Móveis
1.000
1.000
-
-
-
-
1.000
Alienação de Bens Imóveis
5.100
5.100
-
-
-
-
5.100
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
-
-
1.560
1.560
151
-
9,67
-
-
-
583.780
583.780
6.165
1,06
6.165
1,06
577.615
583.468
583.468
6.145
1,05
6.145
1,05
577.323
151
9,67
1.409
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
312
312
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
20
6,41
-
-
20
6,41
-
292
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
149.304
149.304
9.765
6,54
9.765
6,54
139.540
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
-
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
-
9.765
6,54
139.540
5.659.964
5.659.964
673.674
11,90
673.674
11,90
4.986.290
5.644.964
5.644.964
672.323
11,91
672.323
11,91
4.972.642
22
22
3
11,95
3
11,95
19
22
22
3
11,95
3
11,95
19
5.122.066
5.122.066
628.362
12,27
628.362
12,27
4.493.704
5.122.066
5.122.066
628.362
12,27
628.362
12,27
4.493.704
72
72
-
-
-
-
72
72
-
-
-
-
522.804
522.804
3.125
3.125
-
-
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
-
6,54
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
-
9.765
Taxas
Contribuíções Sociais
-
149.304
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
-
149.304
517.958
517.958
43.958
8,41
0
0,00
-
-
43.924
8,41
478.846
0
0,00
3.125
-
-
43.924
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
15.000
1.351
1,98
9,01
-
474.034
1.721
34
-
8,48
-
-
-
72
43.958
1.721
15.000
-
8,48
72
34
1.351
1,98
9,01
1.687
13.649
15.000
15.000
1.351
9,01
1.351
9,01
13.649
15.000
15.000
1.351
9,01
1.351
9,01
13.649
39.840.881
39.840.881
6.786.938
17,04
6.786.938
17,04
33.053.943
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Externo
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
39.840.881
-
TOTAL COM DÉFICIT ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
39.840.881
39.840.881
39.840.881
6.786.938
6.786.938
17,04
17,04
6.786.938
6.786.938
17,04
33.053.943
17,04
-
348.711
-
-
348.711
-
-
348.711
-
-
348.711
-
33.053.943
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Recife, 28 de Março de 2020.