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Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVII • NÀ 58

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 28 de março de 2020

FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - (CNPJ 17.159.005/0001-64)
Relatório da Administração - exercício de 2019
Conforme já divulgado em diversas informações anteriormente enviadas ao mercado, em
razão da grave crise econômico-¿nanceira que a empresa começou a enfrentar no início
da década de 2000, quando o capital de giro começou a ¿car escasso, desde o exercício
de 2004 a produção própria da empresa foi cedendo espaço para a prestação de serviços
de industrialização (facção de tecidos). Em consequência, a operação da empresa foi
gradativamente se tornando mais dependente da facção de tecidos, enquanto a produção de
produtos próprios veio se reduzindo e ainda assim atrelada às vendas antecipadas.
Ciente dessa situação, a administração da empresa adotou várias medidas (amplamente
divulgadas nas notas explicativas às demonstrações ¿nanceiras dos correspondentes
exercícios) para tentar reverter a indesejável situação. Dentre essas medidas, desativou a
mais antiga das unidades industriais e iniciou o processo de concentração das atividades na
mais moderna unidade industrial, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pois entendeu ser essa
a unidade mais indicada industrial e comercialmente para atender à crescente demanda do
mercado por índigos e brins.
Ocorre que, no ¿m do segundo semestre do exercício de 2008, quando o mundo foi
surpreendido pela grande crise ¿nanceira internacional e a empresa estava em meio ao
processo de concentração das atividades operacionais em uma única unidade e, ainda
dependente da prestação de serviços de industrialização, os clientes de facção, bem como
aqueles que compravam tecidos de forma antecipada, por se encontrarem com vários
meses de estoque de tecidos em seus armazéns, em maio de 2009, suspenderam as
encomendas/compras e a empresa, repentinamente, se viu sem parte signi¿cativa de seu
faturamento e, por conseguinte, sem condições de se manter em operação. Dessa forma,
vários fornecedores de matérias-primas e de serviços essenciais, inclusive energia elétrica,
suspenderam os respectivos fornecimentos e a administração da empresa se viu forçada a
demitir a totalidade dos funcionários sem lhes pagar os últimos meses de salário e as verbas
rescisórias.
Nos meses seguintes, a administração da empresa tentou identi¿car novos parceiros que
estivessem dispostos a contratar serviços de industrialização, o que permitiria a retomada
das atividades e a consecução do programa de concentração. Entretanto, em função da
retração do mercado que perdurou por mais tempo do que inicialmente se imaginava, a
administração da empresa não teve êxito nessas tentativas.
Diante da caótica situação que se instaurou e do elevado número de ações de cobranças
nas esferas judiciais trabalhista, ¿scal e cível, a administração da empresa entendeu que o
melhor caminho a seguir seria o da recuperação judicial. Assim, em julho de 2009, contratou
empresas de consultoria e de advocacia especializadas em recuperação judicial para salvar
a empresa.
O programa de recuperação judicial, desde o momento em que se iniciou, em julho de2009,
até o momento em que estava em condições de ser apresentado ao judiciário, em julho de
2010, cerca de um ano, enfrentou diversas di¿culdades para poder ser levado a efeito. As
principais di¿culdades foram a falta de recursos humanos para o levantamento das informações
e demonstrativos necessários e recursos ¿nanceiros para custear o processo propriamente dito.
A solução encontrada pela administração da empresa foi a venda de maquinário que não se
encontrava gravado judicialmente e que não comprometeria em nada a retomada das atividades
operacionais da empresa.
O Pedido de Recuperação Judicial foi protocolado no dia 12 de julho de 2010, na 5ª Vara
Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes - PE (local onde de fato se encontra a
administração e as operações da empresa), tendo sido o mesmo deferido no dia 26 de
julho de 2010 – Processo nº 0010440-56.2010.8.17.0810. Em 21 de outubro de 2010, a
administração da empresa apresentou o Plano de Recuperação Judicial (PRJ), tendo o
mesmo sido homologado pela justiça em 25 de janeiro de 2011.

A partir de então, foram iniciadas as medidas previstas no PRJ com o objetivo de caminhar
na direção da retomada das operações industriais, foram contratados alguns funcionários
administrativos, prestadores de serviços de contabilidade, de auditoria independente,
de advocacia e de consultoria, religada a energia elétrica do escritório da administração,
reativados sistemas informatizados, retomadas a elaboração e o envio de informações
periódicas ao mercado, publicadas demonstrações ¿nanceiras e seus anexos, realizadas
as assembleias de acionistas. Ainda durante o exercício de 2011, foram saldadas as dívidas
trabalhistas da controladora e da controlada integral com a utilização dos recursos auferidos
no leilão judicial trabalhista do imóvel onde funcionava a sede da Companhia e a unidade
industrial da controladora, que já havia sido desativada desde fevereiro de 2008.
Até a presente data, as atividades operacionais da companhia continuam paralisadas,
pois as circunstâncias externas, alheias à vontade da administração da companhia, não
permitiram a realização das medidas previstas no Plano de Recuperação Judicial que
se referem à alienação de ativos imobilizados em montante que possibilitasse a reunião
do capital de giro necessário ao reinício das referidas atividades. Dessa forma, durante
os últimos exercícios foram alienados bens do ativo imobilizado da companhia e de sua
controlada integral em montante su¿ciente para honrar, apenas, os compromissos relativos
ao processo de recuperação judicial e às demais despesas administrativas.
Após diversas tentativas frustradas de venda judicial do imóvel principal da unidade
Jaboatão, com o objetivo de tentar reunir capital de giro su¿ciente para reativar a produção,
foi peticionado em juízo solicitando a hasta pública do referido imóvel. Entretanto, como
o referido imóvel encontra-se penhorado pela Receita Federal em razão de débitos
com o INSS, caso o imóvel viesse a ser leiloado, parte do valor arrecadado deveria ser
reservado para garantir a dívida com o INSS. Por conseguinte, não é possível estimar se o
valor restante seria su¿ciente para possibilitar a reativação da produção. Certo é que esse
imóvel, atualmente, é o mais representativo ativo existente da Companhia e, portanto, a
única possibilidade restante para o equacionamento da situação da Companhia e para o
cumprimento do plano de recuperação judicial, seja pela sua alienação ou pela sua locação.
Desde meados do exercício de 2015, a situação ¿nanceira da companhia teve uma alteração
positiva com a locação do imóvel acima referido por um período de cinco anos para uma
empresa que montou no local um “call center” e que hoje emprega cerca de seis mil de
funcionários.
Após a assinatura e o registro do contrato no RGI e o pagamento do primeiro mês de aluguel,
ocorrido no ¿nal de julho de 2015, a Companhia pode dar continuidade ao cumprimento
do seu PRJ, destinando cerca de 70% da receita de aluguel ao pagamento dos credores
quirografários (Classe III) e extraconcursais. Os restantes cerca de 30% da receita de aluguel
está sendo destinado ao pagamento das despesas de custeio. Todos os comprovantes
desses pagamentos vêm sendo, mensalmente, juntados aos autos do processo de
recuperação judicial.
O contrato de locação possui cláusula prevendo que a locação poderá ser renovada. A
intenção da administração da Companhia é a de que o contrato venha ser renovado, no
mínimo, até que a totalidade da dívida com os credores concursais e extraconcursais seja
integralmente saldada.
No que se refere ao cumprimento do PRJ, o entendimento da administração da Companhia é
o de que, embora não como pretendido inicialmente, ou seja, com a geração de caixa pelas
atividades operacionais/industriais, o PRJ vem sendo cumprido, pois os credores trabalhistas
(Classe I) já foram integralmente pagos e, também, já foram iniciados os pagamentos dos
credores quirografários (Classe III) a partir da aplicação de cerca de 70% da receita atual da
Companhia. Este percentual é até superior ao da geração de caixa que seria destinado ao
pagamento dos credores inscritos na recuperação judicial, de acordo com o PRJ.
Merece destaque o fato de que o PRJ da Companhia estabelece que o início dos pagamentos

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 2019 E DE 2018 - (Em milhares de reais)

ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de Clientes
Prov. Créditos de Liquidação Duvidosa
Valores a disposição da Justiça
Imposto a recuperar
Outros ativos circulantes
Total do circulante
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Crédito com empresa controlada
Outros realizáveis a longo prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do não circulante
Total do ativo

Controladora
31/12/19 31/12/18

Consolidado
31/12/19 31/12/18

28
11.896
(10.053)
89
196
128
2.284

28
11.947
(10.053)
89
196
127
2.335

28
15.134
(13.291)
881
89
259
3.107

29
15.186
(13.291)
881
89
259
3.153

16.445
169
16.615
58
330
32
420
17.035
19.319

14.581
169
14.751
58
330
32
420
15.151
17.506

1.011
247
1.258
58
568
32
658
1.916
5.023

587
258
845
58
566
32
656
1.501
4.654

PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e ¿nanciamentos
Salários e contribuição sociais
Tributos
Provisão para perdas em investimentos
Outros passivos
Total do circulante
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e ¿nanciamentos
Tributos
Total do não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social realizado
Reservas de capital
Ações em tesouraria
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
Total do passivo

Controladora
31/12/19 31/12/18

Consolidado
31/12/19 31/12/18

21.933
10.949
1.039
67.610
67.777
3.948
173.256

22.200
12.210
1.027
61.186
67.286
3.963
167.872

38.094
19.459
3.090
89.298
8.734
158.664

38.690
20.743
3.137
98.789
8.894
170.253

453
453

453
453

706
706

706
706

27.038
27.038
27.038
27.038
16.222
16.222
16.222
16.222
(1.439)
(1.439)
(1.439)
(1.439)
(196.213) (192.641) (196.213) (192.641)
(154.391) (150.819) (154.391) (150.819)
19.319
17.506
5.023
4.654

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2019 E DE 2018 - (Em milhares de reais)

Descrição
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Prejuízo do exercício
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Lucro do exercício
SALDO FINAL EM DE DEZEMBRO DE 2019

Reservas de Capital Cor. monetária especial
Controladora
Controlada
12.817
3.405
12.817
3.405
12.817
3.405

Capital Social
Realizado
27.038
27.038
27.038

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2019 E DE 2018
(Em milhares de reais)
Controladora
2019
2018
Receitas
Aluguéis de Imóveis
Outras

Ações em
tesouraria
(1.439)
(1.439)
(1.439)

Prejuízos
acumulados
(217.342)
24.723
(196.213)
(3.572)
(192.641)

Total
(175.521)
24.723
(154.391)
(3.572)
(150.819)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2019 E DE 2018
(Em milhares de reais)

Consolidado
2019
2018
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(+-) Ganhos/Perdas de conversão das
Demonstrações Contábeis
(+ -) Ganhos ou Perdas Atuariais
(benefícios a empregados)
(+ -) Mudanças nos valores justos de
instrumentos de Hedge
(+/-) Resultados Abrangentes de Empresas
Investidas (quando reconhecidas
pela Eq. Patrimonial)
(=) Resultado Abrangente Total
Participação no Resultado Abrangente
Controladores
Não Controladores

Controladora
2019
2018
(3.572)
24.723

Consolidado
2019
2018
(3.572)
24.723

dos credores Classe III se daria após o reinício da geração de caixa e/ou de receita, não
estabelecendo prazo ¿xo para o início ou para a liquidação do pagamento dos credores.
A Companhia ainda possui outros quatro pequenos imóveis na cidade de Barbacena/MG,
que também estão destinados à locação e cujos respectivos aluguéis contratados/recebidos,
também, são utilizados para o pagamento das obrigações da Companhia. Dentre esses,
encontra-se o imóvel onde a Companhia estava sediada até dezembro de 2018, quando
então iniciaram-se as medidas necessárias à transferência da sede para o escritório onde
de fato funciona a administração das empresas São José, na Rua Pampulha, 141, no Bairro
da Imbiribeira, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, e, também, à inclusão das
atuais atividades operacionais nos Estatutos da Companhia.
Cabe ressaltar que todos os imóveis remanescentes da Companhia estão penhorados
pela União Federal em razão de dívidas tributárias, cuja solução de¿nitiva, presentemente,
ainda, não pode ser encaminhada pela administração da Companhia, sobretudo em razão
dos trâmites processuais da justiça federal e das incertezas quanto aos posicionamentos
da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do Brasil (RFB).
Contudo, o atual entendimento da administração da Companhia é o de que essas dívidas
somente poderão vir a ser integralmente saldadas após o pagamento da totalidade dos
credores concursais e extraconcursais.
A Controlada, São José do Nordeste Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
– Em Recuperação Judicial, anteriormente denominada Fiação e Tecelagem São José do
Nordeste Ltda. – Em Recuperação Judicial, diante das circunstâncias acima descritas, teve
a sua denominação social e atividades operacionais alteradas durante o exercício de 2017.
A mencionada controlada possuía créditos junto a Fazenda Nacional, referente decisão
da ação 1073-58.1991.4.05.8300 já transitado em Julgado. Apesar da Ordem judicial de
compensação do crédito existente com as parcelas vencidas do Re¿s, a compensação não
foi realizada e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) desabilitou em dezembro
de 2013 a empresa do Re¿s. O crédito da São José do Nordeste, em dezembro de 2013
alcançava valores na ordem de 4,3 Milhões. A ¿m de ser reinserido no Re¿s, foi ajuizada
ação ordinária com pedido liminar para reinclusão ao pedido de parcelamento (Processo n.º
0800951-23.2014.4.05.8300, na 2ª Vara Federal Justiça Federal do Estado de Pernambuco).
Em meados de 2015, a decisão da referida ação foi favorável à Companhia. Durante o
exercício de 2017, a São José do Nordeste aderiu ao PERT e utilizou, com autorização
da Justiça Federal, parte dos créditos existentes junto à Fazenda Nacional, que já se
encontravam depositados em juízo, para o pagamento das parcelas iniciais do referido
parcelamento. Já em 2018, as parcelas únicas/¿nais foram pagas/compensadas com
saldos de prejuízos ¿scais e bases negativas de contribuição social acumulados. O saldo
remanescente dos créditos já depositados em juízo foi utilizado para o pagamento de parte
das dívidas remanescentes junto à RFB/PGFN, que não puderam ser incluídas no PERT em
função das disposições legais e regulamentares. O saldo remanescente das dívidas ainda
existentes junto à RFB/PGFN foram objeto de posteriores parcelamentos ordinários, que
estão sendo regularmente pagos; entretanto, ainda existem dívidas que, ainda, não puderam
ser parceladas em função das limitações na capacidade de pagamento da companhia.
Durante o exercício de 2019, na AGO/E de 30 de abril de 2019, foi aprovada a transferência
da sede da companhia de Barbacena/MG para Recife/PE, bem como foram incluídas no
seu objeto social as atividades de participação em outras sociedades e de aluguel de
imóveis próprios, visto que desde a paralisação das atividades industriais a Companhia vem
alugando os seus imóveis com o objetivo de saldar os compromissos assumidos no Plano de
Recuperação Judicial e, também, que essas receitas são as únicas provenientes das atuais
operações da Companhia e da sua controlada integral.
Além dos fatos acima reportados, a situação geral das empresas São José não sofreu
alterações, durante os exercícios de 2019 e de 2018.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2019 E DE 2018
(Em milhares de reais)
Controladora
FLUXO DE CAIXA PROV. DAS OPERAÇÕES
2019
2018
Lucro (prejuízo) do exercício
(3.572)
24.723
Ajustes para conciliar o prejuízo do exercício com
recursos provenientes de atividades operacionais:
- Depreciação
- Perdas Impairment – Ativo imobilizado
- Custo dos bens do ativo imobilizados baixados
(3.572)
24.723
Redução/(aumento) de Ativos
Créditos com empresas ligadas
(1.864)
(1.537)
Outros ativos
1.864
(1.537)
ento/(Redução) de Passivos
Fornecedores
(267)
(580)
Salários e contribuições
Tributos
5.397
5.844
Provisão para perdas em investimentos
(492) (26.222)
Outros passivos
TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(798)
(20.758
RECURSOS LÍQ. PROV. DAS OPERAÇÕES
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento por venda de ativos
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e ¿nanciamentos de curto prazo
(2.428)
VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 28
28
Caixa e equivalentes de caixa no ¿m do exercício
28
28
VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA
-

Consolidado
2019
2018
(3.572)
24.723

(3.572)

24.723)

(424)

(120)

(424)

(120)

(606)

(1.182)

9.493
4.891
-

(21.783)
(512)
(23.477)
-

-

-

0
29
29
-

1.126
29
29
-

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2018 E DE 2017
(Em milhares de reais)
Controladora
2019
2018

Consolidado
2019
2018

Receitas
- Receitas de alugueis
Outras receitas
27
17
3.234
2.771
Despesas
- Provisão para créditos de liquidação
duvidosa – constituição
Gerais e Administrativas
(1.374)
(1.036)
27
17
3.234
2.771
Resultado ¿nanceiro
(3.107)
(1.315)
(5.432)
(4.024)
Insumos adquiridos de terceiros
Equivalência patrimonial (Provisão para perda) (492)
26.022
Custos dos produtos e serviços vendidos
(3.599)
24.707
(6.806)
(5.060)
(1.374)
(1.036)
Lucro (prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL
(3.572)
24.723
(3.572)
(4.122)
(492)
26.022
- Materiais, energias, serviços de terceiros e outros.
(1.374)
(1.036)
Provisão para IRPJ e CSLL – reversão
28.845
(3.080)
(1.298)
(3.572)
24.723)
Valor adicionado bruto
27
17
1.834
1.735
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(3.572)
24.723
(3.572)
24.723
Lucro líquido (prejuízo) por ação do capital
(3.080)
(1.298)
(3.572)
24.723 Depreciação
Perdas
Impairment
social em circulação no ¿nal do exercício
(R$0,29)
R$1,97 (R$0,29)
R$1,97
Valor adicionado líq. produzido pela companhia
27
17
1.834
1.735
Valor adicionado recebido em transferência
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO 2019 E DE 2018
Resultado de equivalência patrimonial (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
provisão para perda/ outros
(492)
(2.823)
todo o mundo, a companhia, que já vinha enfrentando di¿culdades na consecução das Receitas ¿nanceiras
NOTA 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
3.328
4.540
3.468
5.034
1.1 – Contexto operacional - A Fiação e Tecelagem São José S.A. é uma companhia suas atividades e, por conseguinte, vinha apresentando insu¿ciência de capital de giro
2.836
1.717
3.468
5.034
aberta que tem por atividades a fabricação e o comércio de tecidos em geral, a locação e prejuízos operacionais, foi obrigada a paralisar completamente as suas atividades de Valor adicionado total a distribuir
2.863
1.734
5.302
6.769
de imóveis próprios e a participação em outras sociedades. A Companhia é controladora fabricação e comércio de tecidos e a demitir a totalidade dos seus empregados, em junho
Distribuição do valor adicionado
integral da São José do Nordeste Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., de 2009. Presentemente, vem desenvolvendo as atividades de locação de imóveis próprios
Pessoal
anteriormente denominada Fiação e Tecelagem São José do Nordeste Ltda., também em e de participação em outras sociedades.
Impostos, taxas e contribuições
1.2 – Recuperação judicial - Objetivando a busca de alternativas para superar essas
recuperação judicial, situada em Jaboatão dos Guararapes/PE (Nota 5).
Remuneração de capitais de terceiros
6.435
5.856
8.874
10.891
Em decorrência do desaquecimento do mercado de tecidos, confecções e correlatos di¿culdades e para retomar as atividades operacionais da Companhia, que continuavam
Remuneração de capitais próprios – prejuízo
(3.572)
(4.122)
(3.572)
(4.122)
ocorridos a partir de 2001 e agravado nos exercícios seguintes em razão da não adoção paralisadas, a Administração apresentou, em 12 julho de 2010, Pedido de Recuperação
2.863
1.734
5.302
6.769
de medidas protecionistas por parte do governo brasileiro e, também, mais ainda, em Judicial, na 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes - PE (local onde de
razão da grande crise ¿nanceira internacional ocorrida em 2008, que provocou efeitos em fato se encontra a administração da companhia e onde se pretendia dar continuidade às
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
CONTINUA
27
27

17
17

3.234
3.234

2.771
2.771

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