DOEPE 28/03/2020 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVII • NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de março de 2020
Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.
1. Sobre a Cia. – 1.1. Apresentação e Contexto operacional: A
Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. (“ANB” ou “Cia.”) é uma Cia.
anônima de capital fechado de propósito específico e foi constituída
em 30/05/2019, na cidade e estado de São Paulo, Brasil. É uma
subsidiária integral da Aena Desarrollo Internacional S.M.E., S.A.
(“AENA Desarrollo”), Cia. constituída sob leis da Espanha, com sede
em Madri. A AENA Desarrollo é uma subsidiária da Aena, SME, S.A.,
uma empresa cotada na bolsa de valores da Espanha, que administra
aeroportos e heliportos em toda a Espanha e que por meio da AENA
Desarrollo também participa da administração de 23 aeroportos em
diferentes países (Reino Unido, Jamaica, México, Colômbia e Brasil).
O Grupo AENA simboliza um modelo de sucesso em gestão internacional com projeção marcante na Iberoamerica, cujo último evento
foi a aquisição da concessão do grupo aeroportuário do Nordeste do
Brasil, em 2019. Em 05/09/2019, a Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC) e a ANB – Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. assinaram
o contrato de concessão do Bloco Nordeste, nº 001/ANAC/2019, com
o objeto da Concessão dos serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos aeroportos
integrantes do Bloco Nordeste, composto por: • Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre – SBRF; • Aeroporto de
Maceió – Zumbi dos Palmares – SBMO; • Aeroporto Internacional de
João Pessoa – Presidente Castro Pinto – SBJP; • Aeroporto Internacional Santa Maria – Aracaju – SBAR; • Aeroporto de Campina Grande
– Presidente João Suassuna – SBKG; • Aeroporto de Juazeiro do
Norte – Orlando Bezerra de Menezes – SBJU; A vigência do contrato
é de 30 anos, contados a partir da data de eficácia de 09/10/2019.
O contrato poderá ser prorrogado por até 5 anos, uma única vez,
para fins de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro em
decorrência de revisão extraordinária, na forma prevista no contrato
CNPJ/ME nº 33.919.741/0001-20
Relatório de Administração
de concessão – apreciação e decisão pela ANAC, tras procedimento equipamentos, instalações e facilidades disponíveis; de acordo com
de Revisão Extraordinária que pode ocorrer de ofício ou mediante as disposições constantes na Lei 6009/1972, Decreto 89121/1983
solicitação da Cia.. O contrato de concessão será implementando na Resolução 432/2017 e na Portaria 219/6C-5/2001 e o previsto
nas seguintes fases: Fase 1-A: Fase de transferência operacional no contrato de concessão; • Receitas não tarifárias – decorrentes
dos aeroportos do operador aeroportuário estatal Infraero para a Cia., de exploração das atividades econômicas, diretamente ou mediante
prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2020 de forma esca- celebração de contratos com terceiros, em regime de direito privado.
lonada, em conformidade com o contrato de concessão e anuência • Receita por prestação de serviço de construção – decorrente da
do órgão regulador ANAC. As operações dos Aeroportos de SBJU, aplicação do ICPC 01 (R1)/IFRIC 12 – Contrato de Concessão, conSBKG, SBMO e SBAR foram transferidas nos dias 13 e 16/01/2020, cessão de serviços, equivalente a investimentos (CAPEX) realizados
e 13 e 20/02/2020, respectivamente. Desde essas datas as receitas em linha com o objeto da concessão. A receita operacional (receita
e despesas decorrentes da operação dos aeroportos passaram a operacional liquida) registrada no exercício de 2019, corresponde
ser da ANB. Fase 1-B: Fase de ampliação dos aeroportos pela Cia. a esse efeito, no valor de R$ 1.813 mil. As despesas operacionais
para adequação da infraestrutura e recomposição do nível de serviço incorridas foram na ordem de R$ 16.870 mil, correspondentes aos
estabelecido no Plano de Exploração Aeroportuário. Estimamos que gastos com pessoal e outros serviços relacionados ao início das
a duração desta fase seja de 3 anos a contar da data de eficácia. operações. O resultado financeiro líquido foi de R$ 5.347 mil, devido
Fase II: Demais fases de ampliação, manutenção e explotação dos principalmente a incidência do Imposto sobre operações financeiras
aeroportos até a finalização da concessão. 1.2. Principais Eventos: (IOF). A recepção dos recursos financeiros que integram o capital
A ANB aportou o valor da Outorga de R$1.917 milhões (importe de social da Cia., foram aplicados em investimentos de alta liquidez. O
adjudicação no leilão público da ANAC nº 00058.021437/2019-80 prejuicio líquido do exercício alcançou a importância de R$ 14.667
de 1.900 milhões, atualizado pelo IPCA desde março 2019 até julio mil, com o impacto do IRPJ e CSLL diferidos no valor de R$ 7.550
2019 conforme as regras do Edital) assim como outros custos no valor mil. Mesmos com desembolsos realizados no exercício, devido aos
de R$ 334 milhões, de acordo com o previsto nas regras do leilão aportes de capital de R$ 2.389 milhões recebidos neste ano, no
público, necessários para a assinatura do Contrato de Concessão. fechamento de 2019 a Cia. não precisou de financiamento bancário
A ANAC aprovou os planos de transferência operacionais (PTO) e encerrou o exercício com R$ 127.803 mil em caixa. Nos termos
de cada um dos aeroportos no dia 28/12/2019. Isso implica que a do contrato de concessão, a ANB informa sobre a ocorrência de
operação dos aeroportos SBJUe SBKG poderiam iniciar a partir de transações no montante de R$ 9.380 mil com partes relacionadas
13/01/2020 e dos demais aeroportos a partir de 11/02/2020. Uma vez (Aena SME, S.A. e Aena Desarrollo Internacional SME, S.A), que
iniciada as operações, a Cia. obterá as seguintes receitas: • Receitas suportaram ANB no início das operações, basicamente, repasse de
tarifárias – constituídas pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e custos de contratos com fornecedores, e serviços de apoio a gestão
permanência, armazenagem e capatazia, que remunera os serviços, realizados com pessoal próprio. Os serviços prestados com pessoal
próprio foram registrados com um markup de 6,98%. Adicionalmente,
a Cia. registrou um passivo de R$ 14.852 mil por o repasse pela
controladora Aena Desarrollo Internacional SME, S.A. dos custos
de assessoria financeira na obtenção do contrato de concessão.
2. Governança, Gestão e Estratégia Corporativa – 2.1. Administração: A Cia. possui uma estrutura de governança corporativa
que inclui o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva. A
Governança Corporativa da Cia. tem como principal objetivo conduzir
continuamente os processos decisórios e de gestão, garantindo
qualidade e respeito aos interesses de acionistas e demais partes
interessadas, visando promover equilíbrio e igualdade de interesses e
oportunidades nos processos de tomada de decisão. O Conselho de
Administração é integrado por Sr. Francisco Javier Marín San Andrés
– Presidente, e os Srs.(a) Rodrigo Marabini Ruiz, José Leo Vizcaíno,
María José Cuenda Chamorro e Juan Carlos Alfonso Rubio, membros
eleitos pela Assembleia Geral. A Diretoria Executiva é composta pelo
Sr. Fernando Santiago Yus Sáenz de Cenzano – Diretor Presidente,
Sr. Roberto Ángel Ramírez García – Diretor Econômico Financeiro,
Sr. Salvador Merino Moina – Diretor de Organização e Recursos
Humanos e Begoña Felices Pascual – Diretora Comercial, diretores
eleitos pelo Conselho de Administração, que exercem suas funções
em regime de tempo integral, com prazos de gestão de três anos,
permitidas reeleições. 3. Considerações finais – 3.1. Auditores
Independentes: As informações financeiras aqui apresentadas
estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a
partir de demonstrações financeiras auditadas. As informações não
financeiras, assim como outras informações operacionais, não foram
objeto de auditoria por parte dos auditores independentes.
Recife, 20/02/2020.
A Administração
Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Balanço Patrimonial
2019 Passivo
Nota
2019
129.258 Circulante
31.471
7
127.803 Fornecedores
11
2.179
1.077 Arrendamento mercantil
10.a
605
378 Contas a pagar – partes relacionadas
12
24.231
2.277.046 Impostos e contribuições a recolher
1.064
8
7.550 Obrigações sociais e trabalhistas
326
7.550 Outras contas a pagar
3.066
9
466 Não circulante
605
10 2.269.030 Arrendamento mercantil
10.a
605
2.406.304 Patrimônio liquido
13 2.374.228
Capital social
2.388.895
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Prejuízos
acumulados
(14.667)
1. Contexto operacional – A Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.
2.406.304
(“ANB” ou “Cia.”) é uma Cia. anônima de capital fechado, constituída Total do passivo e patrimônio líquido
em 30/05/2019, tendo como objeto social específico e exclusivo a que já estima fluxo de caixa positivo em 2020; • Não há passivos regisprestação dos serviços públicos para ampliação, manutenção e trados que não possam ser cumpridos com a disponibilidade de caixa
exploração da infraestrutura aeroportuária dos aeroportos integran- esperada para o fluxo normal de operação da Cia.; A administração
tes do Bloco Nordeste, tudo em conformidade com as condições e tem uma expectativa razoável de que a Cia. terá recursos suficientes
especificações do contrato de concessão firmado entre a Agência para continuar operando no futuro previsível e, portanto, com base
Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Cia., em virtude do procedi- no seu julgamento, concluiu que a incerteza remanescente não é
mento licitatório promovido pelo Poder Concedente nos termos do material. 2. Base de preparação – As demonstrações financeiras
Edital do Leilão nº 01/2018. A sede da Cia. está localizada na Rua foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
Barão de Souza Leão, 425, 19º andar, Boa Viagem. 51.030-300 no Brasil (BR GAAP) e com as normas internacionais de relatório
Recife, Pernambuco. A Cia. tem filiais constituídas em cada um dos financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
seis aeroportos que irá a operar bajo o contrato de concessão. A ANB Board – IASB. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autoé uma subsidiária integral da Aena Desarrollo Internacional S.M.E., rizada pela Diretoria em 20/02/2020. Após a sua emissão, somente
S.A. (“AENA Desarrollo”), Cia. constituída sob leis da Espanha, com os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações financeiras.
sede em Madri. A AENA Desarrollo é uma subsidiária da Aena, S.M.E., Detalhes sobre as principais políticas contábeis da Cia. estão apreS.A., uma Cia. com ações cotada na bolsa de valores da Espanha e sentados na nota 6. Todas as informações relevantes próprias das
que administra aeroportos e heliportos em toda a Espanha. De forma demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciageral o Grupo AENA participa da administração de 23 aeroportos das, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua
em diferentes países (Reino Unido, Jamaica, México, Colômbia e gestão. 3. Base de mensuração – As demonstrações financeiras
Brasil). Em 05/09/2019, a ANAC e a ANB assinaram o contrato de foram preparadas com base no custo histórico. 4. Moeda funcional
concessão do Bloco Nordeste, nº 001/ANAC/2019, com o objetivo e moeda de apresentação – Estas demonstrações financeiras são
da Concessão dos serviços públicos para ampliação, manutenção apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Cia.. Todas as
e exploração da infraestrutura aeroportuária do complexo de aero- informações financeiras foram arredondadas para milhares de Reais,
portos integrantes do Bloco Nordeste, composto por: • Aeroporto exceto quando indicado de outra forma. 5. Uso de estimativas e
Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre – SBRF; • julgamentos – Na preparação destas demonstrações financeiras,
Aeroporto de Maceió – Zumbi dos Palmares – SBMO; • Aeroporto a Administração fez julgamentos e usou estimativas e premissas
Internacional de João Pessoa – Presidente Castro Pinto – SBJP; • que podem afetar a aplicação das políticas contábeis adotadas e
Aeroporto Internacional Santa Maria – Aracaju – SBAR; • Aeroporto os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os
de Campina Grande – Presidente João Suassuna – SBKG; • Aero- resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas
porto de Juazeiro do Norte – Orlando Bezerra de Menezes – SBJU; e premissas são revisadas de forma continua e, quando aplicável,
A vigência do contrato é de 30 anos, contados a partir da data de reconhecidas prospectivamente. Julgamentos: A Cia. entende que
eficácia de 09/10/2019. O contrato poderá ser prorrogado por até não há impactos relevantes decorrentes de julgamentos realizados na
5 anos, uma única vez, para fins de recomposição de equilíbrio aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre
econômico-financeiro em decorrência de revisão extraordinária, na os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras. Incertezas
forma prevista no contrato de concessão. O contrato de concessão sobre premissas e estimativas: As informações sobre incertezas
será implementando nas seguintes fases: Fase I-A: Fase de transfe- relacionadas a premissas e estimativas que possuem um risco
rência operacional dos aeroportos do operador aeroporturario estatal significativo de resultar em algum ajuste no período de sete meses
Infraero para a Cia., prevista para ocorrer no primeiro trimestre de findo em 31/12/2019 estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
2020 de forma escalonada, em conformidade com o contrato de Nota explicativa 8 – Reconhecimento de ativos fiscais diferidos:
concessão e anuência do órgão regulador ANAC. Todos os aeroportos disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual diferenças
estavam em Fase I-A ao 31/12/2019. ANAC aprovou os Planos de temporárias dedutíveis e prejuízos fiscais possam ser utilizados;
Transferência Operacionais (PTO) de cada um dos aeroportos no Notas explicativas 9 e 10 – Imobilizado e Intangível: aplicação das
dia 28/12/2019. Isso implica que a operação dos aeroportos SBJU vidas úteis definidas e principais premissas em relação aos valores
e SBKG poderiam iniciar a partir de 13/01/2020 e do resto dos aero- recuperáveis (incluindo impairment do intangível); (i) Mensuração do
portos a partir de 11/02/2020. As operações dos Aeroportos de SBJU, valor justo: Uma série de políticas contábeis e divulgações da Cia.
SBKG, SBMO e SBAR foram transferidas nos dias 13 e 16/01/2020, requer a mensuração de valores justos, tanto para ativos e passivos
e 13 e 20/02/2020, respectivamente. Desde essas datas, as receitas financeiros como não financeiros. Valor justo é o preço que seria
e despesas decorrentes da operação dos aeroportos passaram a ser recebido na venda de um ativo ou pago pela transferência de um
da ANB. Fase I-B: Fase de ampliação dos aeroportos pela Cia. para passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado
adequação da infraestrutura e recomposição do nível de serviço na data de mensuração, no mercado principal ou, na sua ausência,
estabelecido no Plano de Exploração Aeroportuário. Estimamos que no mercado mais vantajoso ao qual a Cia. tem acesso nessa data.
a duração desta fase seja de 3 anos a contar da data de eficácia. O valor justo de um passivo reflete o seu risco de descumprimento
Fase II: Demais fases de ampliação, manutenção e exploração dos (non-performance). O risco de descumprimento inclui, entre outros,
aeroportos até a finalização da concessão. Licenças e Autoriza- o próprio risco de crédito da Cia.. Ao mensurar o valor justo de um
ções: Além da aprovação por ANAC dos PTOs supramencionada, ativo ou um passivo, a Cia. usa dados observáveis de mercado, tanto
as principais licencias e autorizações para o início efetivo da opera- quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes
ção nos aeroportos são as seguintes: • Certificado Operacional de níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas
Aeroporto. • Autorização de Funcionamento de Empresa da Agência nas técnicas de avaliação da seguinte forma: Nível 1: preços cotados
Nacional de Vigilância Sanitária. • Alfandegamento pela Receita (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos.
Federal (aeroportos com voos internacionais). • Licencia operação Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que
perante as autoridades estatais do meio ambiente. As licenças foram são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou
renovadas ou continuam em vigor ás datas do início das operações. indiretamente (derivado de preços). Nível 3: inputs, para o ativo ou
a. Continuidade operacional: As demonstrações financeiras foram passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado
preparadas com base na continuidade operacional, o que pressupõe (inputs não observáveis). A Cia. reconhece as transferências entre
que a Cia. obterá contribuições financeiras suficientes para gerar fluxo níveis da hierarquia do valor justo, se houver, no final do exercício
de caixa futuro. A Cia. reconheceu prejuízo de R$ 14.667 no período das demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças.
de sete meses findo em 31/12/2019. A Administração não reconhece Quando disponível, a Cia. mensura o valor justo de um instrumento
incerteza sobre a capacidade futura de geração de fluxo de caixa utilizando o preço cotado num mercado ativo para esse instrumento.
operacional considerando: • O fluxo de caixa operacional futuro, com Um mercado é considerado como “ativo” se as transações para o
base no plano de negócios preparado por consultoria especializada, ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Despesas antecipadas
Outros Créditos
Não circulante
Impostos diferidos
Total do realizável a longo prazo
imobilizado
Intangível
Total do ativo
Nota
Demonstração do Resultado
Nota
Receita operacional líquida
Custos dos serviços prestados
Custo de construção
Lucro bruto
Despesas gerais e administrativas
15
Despesas com pessoal
Serviços
Depreciação e amortização
Outros
Prejuízos operacial antes do resultado financeiro
Resultado financeiro
16
Despesas financeiras
Receitas financeiras
Resultado financeiro líquido
Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL
IRPJ e CSLL: Diferido
8
Prejuízo do período
Demonstração do Resultado Abrangente
Demonstrações do Fluxo de Caixa
2019 Fluxo de caixa da atividades operacionais
1.813 Prejuizo do periodo
Ajuste por: IRPJ e CSLL diferidos
(1.813) Depreciação
– Amortização
(2.339)
(12.145)
(23)
(2.363)
(16.870)
(10.825)
5.478
(5.347)
(22.217)
7.550
(14.667)
2019
(14.667)
(7.550)
11
12
(22.194)
(1.077)
(378)
1.702
9.381
326
1.064
1.252
(9.924)
Variações em: Despesas antecipadas
Outros créditos
Fornecedores
Contas a pagar – partes relacionadas
Obrigações sociais e trabalhistas
Impostos e contribuições a recolher
Outras contas a pagar
Fluxo de caixa gerado nas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Adições de imobilizado
Adições de intangível
(2.252.378)
Caixa líq. aplicado nas ativid. de investimentos
(2.252.378)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Constituição da Cmpanhia
1
Captação de empréstimos
1.210
Aumento de capital
2.388.894
Caixa líq. gerado nas ativid. de financiamento
2.390.105
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
127.803
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
–
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
127.803
Aumento em caixa e equivalente de caixa
127.803
Informação adicional – para as transações que não envolveram
caixa vide nota explicativa nº 20
2019
Prejuízo líquida do exercício
(14.667)
Outros resultados abrangentes
–
Resultado abrangente total
(14.667)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital
Prejuizos
Nota
Total
social acumulados
Constituição da Cia. –
Ata de 30/05/2019
13
1
–
1
Aumento capital social
é calculada por meio da aplicação da taxa de juros efetiva ao custo
– CA 01/07/2019
13 2.388.894
– 2.388.894
amortizado do ativo financeiro que apresenta problemas de recuperaPrejuízo do periodo
–
(14.667) (14.667)
ção depois do reconhecimento inicial, quando aplicável. Caso o ativo
Saldos em 31/12/2019
2.388.895
(14.667) 2.374.228
não esteja mais com problemas de recuperação, o cálculo da receita
fornecer informações de precificação de forma contínua. Se não de juros volta a ser feito com base no valor bruto. c. IRPJ e CSLL
houver um preço cotado em um mercado ativo, a Cia. utiliza técnicas O IRPJ e a CSLL do exercício corrente e diferido são calculados com
de avaliação que maximizam o uso de dados observáveis relevantes base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre
e minimizam o uso de dados não observáveis. A técnica de avaliação o lucro tributável excedente de R$ 240 anualmente para IRPJ e 9%
escolhida incorpora todos os fatores que os participantes do mercado sobre o lucro tributável para CSLL sobre o lucro líquido, e consideram
levariam em conta na precificação de uma transação. Se um ativo a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL, quando
ou um passivo mensurado ao valor justo tiver um preço de compra houver, limitada anualmente a 30% do lucro real. A despesa com
e um preço de venda, a Cia. mensura ativos com base em preços de IRPJ e CSLL compreende os impostos de renda correntes e diferidos.
compra e passivos com base em preços de venda. A melhor evidên- O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resulcia do valor justo de um instrumento financeiro no reconhecimento tado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios
inicial é normalmente o preço da transação – ou seja, o valor justo ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em
da contrapartida dada ou recebida. Se a Cia. determinar que o valor outros resultados abrangentes. (i) IRPJ e CSLL corrente: Quando
justo no reconhecimento inicial difere do preço da transação e o valor aplicável, a despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a
justo não é evidenciado nem por um preço cotado num mercado ativo receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e
para um ativo ou passivo idêntico nem baseado numa técnica de qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios
avaliação para a qual quaisquer dados não observáveis são julgados anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber
como insignificantes em relação à mensuração, então o instrumento é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal
financeiro é mensurado inicialmente pelo valor justo ajustado para pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem
diferir a diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e o pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua
preço da transação. Posteriormente, essa diferença é reconhecida no apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de
resultado numa base adequada ao longo da vida do instrumento, ou impostos decretadas na data do balanço. Os ativos e passivos fiscais
até o momento em que a avaliação é totalmente suportada por dados correntes são compensados somente se certos critérios forem
de mercado observáveis ou a transação é encerrada, o que ocorrer atendidos. (ii) IRPJ e CSLL diferido: Ativos e passivos fiscais
primeiro. Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na diferidos são reconhecidos com relação às diferenças temporárias
mensuração dos valores justos estão incluídas na nota explicativa entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demons17 – Instrumentos financeiros. 6. Principais políticas contábeis – trações financeiras e os usados para fins de tributação. As mudanças
Na preparação dessas demonstrações financeiras, a Cia. aplicou dos ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reconhecidas
as políticas contábeis abaixo detalhadas: a. Moeda estrangeira: como despesa de IRPJ e CSLL diferida. Um ativo de IRPJ e CSLL
As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais, créditos
funcional da Cia. (Real) pelas taxas de câmbio nas datas das tran- fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas, na extensações. Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são são em que seja provável que lucros futuros tributáveis estarão
convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos de IRPJ e CSLL
fechamento do balanço. Ativos e passivos não monetários adquiridos diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na
ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com base nas extensão em que sua realização não seja mais provável. Imposto
taxas de câmbio das datas das transações. As diferenças de moeda diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas
estrangeira resultantes da conversão são geralmente reconhecidas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas
no resultado. b. Receitas financeiras e despesas financeiras: As leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a
receitas e despesas financeiras da Cia. compreendem: • Receita data de apresentação das demonstrações financeiras. A mensuração
de juros sobre aplicações financeiras; • Imposto sobre Operações do imposto diferido reflete as consequências tributárias que seguiriam
Financeiras (IOF) sobre receita de juros sobre aplicações financei- a maneira sob a qual a Cia. espera recuperar ou liquidar o valor
ras, integralizações de capital, e transações em moeda estrangeira; contábil de seus ativos e passivos. Ativos e passivos fiscais diferidos
• Ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos são compensados somente se certos critérios forem atendidos.
financeiros; A receita e a despesa de juros são reconhecidas no d. Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração: Itens do
resultado pelo método de juros efetivos. A ‘taxa de juros efetiva’ é a imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, fortaxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos em mação ou construção, que inclui, quando aplicável, os custos dos
caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do instrumento empréstimos capitalizados, deduzido de depreciação acumulada e
financeiro ao: - valor contábil bruto do ativo financeiro; ou - ao custo quaisquer perdas acumuladas por redução do valor recuperável
amortizado do passivo financeiro. No cálculo da receita ou da despesa (impairment), se aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente
de juros, a taxa de juros efetiva incide sobre o valor contábil bruto do atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos
ativo (quando o ativo não estiver com problemas de recuperação) por terceiros contratados pela própria Cia. inclui o custo de materiais
continua …
ou ao custo amortizado do passivo. No entanto, a receita de juros