DOEPE 31/03/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2020
Melo. Secretário de Saúde. CT 034/2020. Objeto: Contratação
pessoa jurídica de agente de integração visando a prestação
de serviços de operacionalização do programa bolsa-estágio
do poder executivo do Município de Gravatá/PE. Contratada:
Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco, CNPJ
10.998.292/0001-57. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
425.040,00. Gravatá, 16.03.2020. Ana L. S. Andrade. Secretária
de Assistência Social. CT 035/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia civil para adequação dos
projetos para implantação e pavimentação da Rua Waldemar
de Oliveira e Travessa Adolfo Poroca, de acordo com as
especificações constantes no termo de referência do processo de
Contratação Direta 002/2020. Contratada: Contécnica Consultoria
e Planejamento, CNPJ 10.989.432/0001-20. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 29.556,88. Gravatá, 20.03.2020. Euclides G.
S. Filho. Secretário de Infraestrutura. CT 036/2020. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição 3600 cestas
básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste
Município pela Secretaria de Assistência Social e Juventude.
Contratada: Triunfo Comércio de Alimentos, Papéis e Material de
Limpeza Eireli, CNPJ 30.743.270/0001-53. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 108.324,00. Gravatá, 24.03.2020. Ana L. S.
Andrade. Secretária de Assistência Social.
ERRATA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, RETIFICAR: A publicação veiculada no
DOE/PE no dia 24/03/2020, pág. 19, Ano XCVII, nº 54, Onde se lê:
3º TA ao CT 014/2018, Leia-se: 4º TA ao CT 014/2018. Gravatá,
26.03.2020. Euclides G. S. Filho. Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 017/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 009/2020 - Licitação Nº 810107 - Objeto:
aquisição de 1.200 cesta básica, destinadas a doação para as
famílias carentes devidamente cadastradas no CRAS do Município
de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 31/03/2020 às 08:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 13/04/2020 as 10:00 Abertura das Propostas: dia
13/04/2020 as 10:00. Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia
13/04/2020. Valor (R$): 153.234,00. Referência de tempo: horário
de Brasília . O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187.
Lagoa do Ouro, 30 de Março de 2020. Silvia de Oliveira Torres
Machado - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém torna público aos
interessados a abertura do Processo Licitatório nº 007/2020 Tomada de Preço nº 002/2020. CPL – PMT. Nat: Obra Objeto:
Contratação de empresa especializada, do ramo de construção
civil, com vistas à execução de obras e serviços de engenharia
destinados à reforma da Arena Tracunhaém localizada neste
município, conforme projeto do básico. Valor global estimado:
R$ 412.874,08 (quatrocentos e doze mil, oitocentos e setenta
e quatro reais e oito centavos). Local da Sessão de Abertura, na
sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada a
Rua Sete de Setembro, 295 - Centro – Tracunhaém-PE, em 17 de
abril de 2020 às 10:00 horas. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do site: www.tracunhaem.pe.gov.br e pelo e-mail:
[email protected], no horário de 8:00hs às 13:00hs, de
segunda a Sexta-Feira.
Tracunhaém, 27 de março de 2020.
Belarmino Vasquez Mendez Neto
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 037/2020 – Tomada de Preço Nº 002/2020 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 17
de abril de 2020, às 09h00, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a contratação de empresa para a
construção de uma praça no bairro da Militina, em Vitória de
Santo Antão-PE, conforme condições e especificações constantes
no Termo de Referência/Projeto básico, Anexo I do instrumento
convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 549.714,53
(quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e quatorze
reais e cinquenta e três centavos). Edital e anexos e demais
informações podem ser obtidos presencialmente na CPL no
endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@prefeituradavitoria.
pe.gov.br, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sextafeira. . Vitória de Santo Antão, 30 de março de 2020 - José Aldo de
Santana, Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
EXTRATO DE DISPENSAS
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 001/2020,
fundamentada nos termos da Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e
da Lei nº 8.666/93 para aquisição de um veículo tipo ambulância
de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem
risco de vida – Ambulância tipo A, em favor da empresa FIORI
VEÍCULO S/A, cadastrada no CNPJ sob o nº 35.715.234/0001-08,
no valor de R$ 89.300,00. Saloá, 25 de Março de 2020. MANUELA
TORRES SOUTO - Secretária Municipal de Saúde
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 002/2020,
fundamentada nos termos da Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e
da Lei nº 8.666/93 para aquisição de equipamentos de uso médico
hospitalar para utilização com o objetivo de reduzir os efeitos
da pandemia do coronavirus no município de Saloá, em favor
da empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,
cadastrada no CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17, no valor de
R$ 29.298,00. Saloá, 27 de Março de 2020. MANUELA TORRES
SOUTO - Secretária Municipal de Saúde
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S.A.
CNPJ/MF nº 00.736.838/0001-48 - NIRE Nº 26.3.0000967-6
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores acionistas do Centro
Hospitalar São Marcos S.A., em sua sede social, localizada na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Portugal,
nº 52, Boa Vista, CEP 52.010-010, os documentos a que se refere
o Artigo nº 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife, 28 de
março de 2020. Diretoria.
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
CNPJ no 33.541.368/0001-16
COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício
André Falcão, nesta cidade, no Departamento de Demonstrações
Financeiras e Relacionamento com Investidores - DFCD, Bloco
B, Sala 117 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.
gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos
e informações referidos no artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2019.
Recife, 27 de março de 2020.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com
Investidores
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes S.A. – LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE (a “Companhia”) a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará
na sede social da Companhia, no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 Dois Irmãos, Recife/PE, no dia 30/04/2020, às 10h, em primeira
convocação, e, às 11h, em segunda e última convocação, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral
Ordinária, (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório
da Administração referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2019; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício
de 2019 e da distribuição de dividendos da Companhia; e (iii)
reeleger os membros do Conselho Fiscal. No âmbito de Assembleia
Geral Extraordinária, (iv) deliberar sobre demais assuntos de
interesse da Companhia que se fizerem necessários. AVISO AOS
ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na
sede da Companhia, localizada no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 Dois Irmãos, Recife/PE, o relatório da administração e a cópia das
demonstrações financeiras, ambos relativos ao exercício social
iniciado em 01/01/2019 e encerrado em 31/12/2019. Recife, 26 de
março de 2020. Roldão Gomes Torres – Presidente do Conselho
de Administração.
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação das Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária. Convidamos os Senhores Acionistas da Ser
Educacional S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
(“Assembleias”), a serem realizadas no dia 30 de abril de 2020,
às 14h00, na sede social da Companhia, situada na Avenida
da Saudade, 254, bairro de Santo Amaro, sala do Conselho de
Administração, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, a fim
de deliberarem sobre o seguinte: ORDEM DO DIA: Em Assembleia
Geral Ordinária: (a) apreciação do relatório da administração, das
contas dos administradores, das demonstrações financeiras da
Companhia e do parecer dos auditores independentes referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (b)
proposta de destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019 e distribuição de dividendos;
(c) aprovação do orçamento de capital para o exercício de 2020;
(d) determinação do número efetivo de membros do Conselho de
Administração, enquadramento dos membros independentes do
Conselho de Administração e eleição dos membros do Conselho
de Administração, (e) instalação do Conselho Fiscal, (f) eleição
dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e (g)
aprovação da remuneração global dos membros do Conselho de
Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal para o exercício
social de 2020. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) alteração
do Estatuto Social da Companhia, conforme a Proposta da
Administração, de forma a alterar a redação do caput do artigo 5º
para refletir a nova quantidade de ações emitidas pela Companhia,
tendo em vista o cancelamento das ações mantidas em tesouraria,
(b) consolidação do Estatuto Social e (c) ratificar a distribuição de
dividendos extraordinários aos acionistas, provenientes de parte
da reserva de lucros, aprovada pelo Conselho de Administração
em reunião realizada em 9 de maio de 2019. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: Todos os documentos e informações necessárias
ao exercício do direito de voto pelos acionistas, em especial o
Manual de Participação dos Acionistas nas Assembleias, que
incluí as propostas da administração quanto às matérias a serem
deliberadas, bem como todos os demais documentos pertinentes
às matérias a serem deliberadas nas Assembleias, encontram-se
à disposição na sede da Companhia, na página da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão (www.b3.com.br) e da Companhia (http://ri.sereducacional.
com/), na rede mundial de computadores (internet). De acordo
com as exigências da Lei das S.A., e salvo determinação legal
em contrário, a Companhia realizará as Assembleias na sua sede
social. A participação dos acionistas nas Assembleias poderá ser
pessoal, por procurador devidamente constituído ou por meio de
envio de boletim de voto à distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 481”). Como é do conhecimento de V.Sas., o
Brasil e o mundo enfrentam um momento delicado com o novo
coronavírus (COVID-19). Dentre as medidas recomendadas
pelas autoridades para prevenir a sua propagação, inclui-se
evitar aglomerações de pessoas, tais como assembleias gerais.
Nesse sentido, em consonância com tais recomendações e para
diminuir o risco de propagação do coronavírus, a administração
da Companhia recomenda que os seus acionistas exerçam
seu direito de voto através dos boletins de voto a distância
disponibilizados pela Companhia nos termos da Instrução CVM
481, evitando comparecer pessoalmente às Assembleias. Os
acionistas podem se fazer representar por procurador constituído
por instrumento público ou particular, há menos de 1 (um) ano,
conferido exclusivamente a acionista maior e capaz, administrador
da Companhia ou advogado, ou, ainda, por instituição financeira,
cabendo ao administrador de fundos de investimento representar
os condôminos, devendo o instrumento conter os requisitos
elencados na Lei das S.A. e na Instrução CVM 481. As acionistas
pessoas jurídicas podem ser representadas por meio de seus
representantes legais ou procuradores devidamente constituídos,
de acordo com os seus atos constitutivos, não precisando nesse
caso o procurador ser acionista, administrador da Companhia
ou advogado. A Companhia exige o reconhecimento de firma
em procurações, bem como a notarização, consularização ou
apostilamento e tradução juramentada no caso de procurações
outorgadas no exterior. Com o objetivo de promover agilidade no
processo de realização das Assembleias, a Companhia solicita
aos acionistas o depósito de procurações e documentos de
representação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência
da realização das Assembleias, aos cuidados do Departamento
de Relações com Investidores na sede da Companhia, em
conformidade com o parágrafo primeiro do art. 10 do Estatuto Social
da Companhia. Não obstante, os acionistas que comparecerem às
Assembleias munidos dos documentos exigidos poderão participar
e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente.
Observando o procedimento previsto na Instrução CVM 481, os
acionistas poderão participar das Assembleias e exercer o voto por
meio de preenchimento e entrega do boletim de voto à distância
Ano XCVII • NÀ 59 - 13
disponibilizado pela Companhia. Para informações adicionais
acerca do exercício do direito de voto a distância, solicitamos aos
acionistas que verifiquem as regras previstas na Instrução CVM
481, bem como as orientações e prazos constantes do Manual
para Participação nas Assembleias. O percentual mínimo para
adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros
do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), nos
termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º
da Instrução CVM nº 481/09. Ainda, nos termos do §1º do artigo
141 da Lei nº 6.404/76, o requerimento para a adoção do voto
múltiplo deverá ser realizado pelos acionistas até 48 (quarenta e
oito) horas antes da realização das Assembleias. Recife/PE, 27
de março de 2020. José Janguiê Bezerra Diniz - Presidente do
Conselho de Administração.
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26300010691. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Comunicamos aos
senhores acionistas que se encontram à disposição, na sede social
da Companhia, na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro,
CEP 53308-100, Petrolina, Pernambuco, os documentos a que
se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2019. Ficam também convidados os
senhores acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária no dia 30 de abril de 2020, às 09h00min, na
sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre as seguintes
matérias: 1. Em Assembleia Geral Ordinária; (i) Tomada de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31.12.2019; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício
social encerrado em 31.12.2019; e (iii) Apreciação de eventual
pedido de instalação do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição
de seus membros e fixação da respectiva remuneração. 2. Em
Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a alteração do
Artigo 3º do Estatuto Social para incluir no objeto da Companhia
a atividade de “Tecelagem de fios de algodão” correspondente à
atividade econômica do código 13.21-9-00. Consoante o artigo 18
do Estatuto Social, os acionistas poderão ser representados por
procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado. Solicitamos o envio
do instrumento de procuração e respectivos atos societários,
quando se tratar de pessoa jurídica, com no mínimo 72 horas de
antecedência da Assembleia, para confirmação da legitimidade da
representação. Petrolina, PE, 26 de março de 2020. Jair Antonio
Covolan - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO -FINANCEIRA – EXERCÍCIO 2019
Nome e CNPJ da OS: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA-09.767.633/0001-02 – Nome do parceiro público: Estado de
Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde – Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de
ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR. SILVIO MAGALHÃES – Valor estipulado no contrato de
gestão: R$ 48.083.576,04 – data da assinatura e término do contrato de gestão: 17/10/2011 à 17/10/2021.
INDICADOR
CONTRATADO
REALIZADO
STATUS
1.
INDICADORES DE PRODUÇÃO
1.1. Saídas Hospitalares
7.704
7.939 - 103,05%
Meta Cumprida
1.2. Atendimento de urgência
90.000
198.021 - 220,02%
Meta Cumprida
1.3. Atendimento ambulatorial
30.000
31.156 - 103,85%
Meta Cumprida
1.4. Atividade Cirúrgica
2.880
2.838 - 98,54%
Meta Cumprida
2.
INDICADORES DE QUALIDADE
2.1. Importação de AIH
≥ 90% mês competência
100%
Meta Cumprida
2.2. Diagnóstico secundário
14% CM, 22% CC
44,3% CM, 59,5% CC,
Meta Cumprida
10% CO e 7% CP
26,9% CO e CP 36,5%
2.3. Percentual de CEP válido
≥ 90%
93,07%
Meta cumprida
3.
ATENÇÃO AO USUÁRIO
3.1. Resolução de queixas
≥ 80%
100%
Meta Cumprida
3.2. Pesquisa de satisfação
10% entrevistado
209,93% Internação
Meta Cumprida
internação/ambulatório
15,33% Ambulatório
Meta Cumprida
4.
CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
4.1. Densidade de incidência de
Apresentação Relatório Mensal
Entregue no prazo
Meta Cumprida
infecção em UTI
5.
MORTALIDADE OPERATÓRIA
5.1. Taxa de mortalidade operatória
Apresentação Relatório Mensal
Entregue no prazo
Meta Cumprida
RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018
Valor Repassado no Exercício
Resultado das Aplicações Financeiras
Receita Total do Exercício
Despesa Total do Exercício
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
FONTE: RELATÓRIO ANUAL ENVIADO A SES
Dr. Luiz Alberto Pereira de Araújo
Superintendente
Dr. Christiano José Kuhl de Paiva
Diretor Geral
VALOR (R$)
R$
R$
R$
R$
R$
48.083.576,04
75.379,20
48.158.955,24
47.922.625,54
236.329,70