DOEPE 31/03/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...continuação - MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
Passivo circulante
Mútuos com não
controladas ououtras
partes relacionadas
Gustavo José Moura
Dubeux
Gustavo José Moura
Dubeux
Gustavo José Moura Dubeux
Gustavo José Moura Dubeux
Gustavo José Moura Dubeux
Aluísio José Moura Dubeux
Aluísio José Moura Dubeux
Aluísio José Moura Dubeux
Aluísio José Moura Dubeux
Aluísio José Moura Dubeux
Marcos José Moura Dubeux
Marcos José Moura Dubeux
Marcos José Moura Dubeux
Marcos José Moura Dubeux
Marcos José Moura Dubeux
MD PE Coral Ltda.
MD Hoteis S.A.
MRV Engenharia e
Participações S.A
Moura Dubeux Construções
e Realiz. Imobiliárias Ltda.
Outras partes relacionadas
%
Participação
2019
2018
Índice de
correção
Prazo
129,7% do CDI (a)
23/04/2021
0%
0%
3.034
3.045
3.034
3.045
129,7% do CDI (a)
1,57% (a)
1,57% (a)
130% do CDI
129,7% do CDI (a)
129,7% do CDI (a)
1,57% (a)
1,57% (a)
130% do CDI
129,7% do CDI (a)
129,7% do CDI (a)
1,57% (a)
1,57% (a)
130% do CDI
1.57% (a)
IGPM
11/06/2021
05/09/2021
05/12/2021
31/12/2030
23/04/2021
11/06/2021
05/09/2021
05/12/2021
31/12/2030
23/04/2021
11/06/2021
05/09/2021
05/12/2021
31/12/2030
05/12/2021
31/12/2030
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
2.006
672
1.463
2.023
3.009
672
1.463
3.034
2.006
672
1.463
-
2.008
16.273
2.030
3.013
7.420
3.045
2.008
2.305
6.583
699
2.006
672
1.463
2.023
3.009
672
1.463
3.034
2.006
672
1.463
-
2.008
16.273
2.030
3.013
7.420
3.045
2.008
2.305
6.583
699
791
-
791
-
4% + CDI
26/08/2021
0%
0%
100% do CDI
129,7% do CDI
31/12/2021
23/04/2021
0%
0%
0%
0%
Controlada
31/12/2019 31/12/2018
Consolidado
31/12/2019 31/12/2018
2.010
2.010
2.252
53
3.113
24.318
50.681
24.371
51.542
(a)Os recursos captados nesta operação foram cedidos à Companhia através de contrato de mútuo, em sua totalidade, nas mesmas condições
negociadas primariamente. Os saldos foram liquidados parcialmente ao longo do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 e definitivamente
mediante 3 (três) notas promissórias emitidas em 06 de fevereiro de 2020, em caráter pro-soluto. (vide Nota Explicativa nº 29).
8.2. Contrato de aluguel: A Companhia possui contrato de aluguel com o acionista controlador referente ao imóvel onde se localiza sua
sede, sendo o custo mensal de R$ 121 em 2019 (R$ 109 em 2018), reajustado anualmente pela variação positiva do IGP-DI-FGV. O prazo
de locação é indeterminado, reajustado em março de 2019. As condições e valores de mercado são os mesmos que praticaria com terceiros.
A Companhia utiliza ainda outros imóveis de empresas relacionadas ao acionista controlador através de contrato de comodato, conforme
segue:
a) Loja 01 na Torre ITC Central Park I, situado na Rua Ari Barroso, no 70, Bairro Papicu, Zona de Fortaleza-CE. Esse contrato tem vigência
até 04 de setembro de 2023;
b) Empreendimento Condomínio Residencial Evolution, localizado na Av. Gal. Luiz de França Albuquerque, antiga AL 101 – Norte, no 2650,
bairro de Jacarecica, Maceió – AL. Esse contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2022; c) Salas comerciais do International Trade Center Salvador. Esse contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2024.
8.3. Contas correntes com parceiros nos empreendimentos: Os saldos registrados no ativo não circulante e passivo circulante se referem
a aportes realizados e recebidos pela Companhia, acompanhados (ou não) pelo parceiro nos negócios imobiliários, para utilização em empreendimentos. As condições previstas em cada contrato geralmente estabelecem correção pela variação do IGP-M ou CDI, normalmente liquidados quando da geração de fluxos de caixa do empreendimento imobiliário (ou ao seu final). Como há cobrança ou pagamento de
remuneração, pela Companhia, com base em índices acordados entre as partes, não há, por consequência, prejuízos à eventuais acionistas
não controladores nem, em prejuízo da Companhia, favorecimento de sociedade coligada, controladora ou controlada.
Os saldos estão apresentados a seguir:
Controlada
Ativo não circulante
MRV MD PEMar de
Espanha Incorpor. Ltda.
MD PE MRV Veneza
Construções Ltda.
Atualização
Prazo
% Participação
2019
2018
31/12/2019
Consolidado
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
N/A
31/12/2020
50%
50%
-
-
6.315
14.144
N/A
31/12/2020
50%
50%
-
-
3.435
9.750
3.485
17.629
Controlada
Passivo circulante
Atualização
MD PE MRV Veneza
construções Ltda.
N/A
MRV MD PE Mar de
Espanha Incorpor. Ltda.
N/A
MD PE Polidoro
Construções SPE Ltda.
N/A
Prazo
% Participação
2019
2018
Consolidado
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2020
50%
50%
-
-
-
5.274
31/12/2020
50%
50%
-
-
-
5.406
31/12/2020
50%
50%
-
-
11.852
11.852
10.680
Recife, 31 de março de 2020
e diretores estatutários totalizou, nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, o montante de R$ 1.867 e R$ 1.885, respectivamente, em 31 de dezembro de 2019, correspondendo a benefícios de curto prazo e encargos previdenciários. A Companhia não
possui pessoal-chave que não seja estatutário, e também não possui planos de remuneração pós-emprego, de rescisão, ou baseada
em ação ou outros benefícios de longo prazo.
8.5. Dividendos a pagarEm 31 de dezembro de 2019, a Companhia não possuía saldo a pagar a seus acionistas controladores (R$
4.240 em 2018), conforme abaixo:
Consolidado
Controladora
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
Aluísio José Moura Dubeux
1.325
1.325
Gustavo José Moura Dubeux
1.214
1.214
Marcos José Moura Dubeux
1.701
1.701
Total
4.240
4.240
O saldo de dividendos a pagar, no montante de R$ 4.240 mil em 31.12.2018 (liquidados no terceiro trimestre de 2019), foram constituídos com base em lucros apurados em demonstrações financeiras anteriores às reapresentações arquivadas na CVM em 06.02.2020,
calculados e provisionados naquela oportunidade com base em informações até então disponíveis, consideradas como informações adequadas e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
O cálculo dos dividendos foi efetuado como segue:
Descrição
2019
2.018
Saldo inicial de dividendos a pagar
4.240
3.565
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(65.411)
3.059
Ajustes de PPI (a)
217
Lucro Líquido do exercício - Ajustado
2.842
Reserva legal
142
675
Dividendos mínimos obrigatórios 25% - 2016
Dividendos pagos
(4.240)
Saldo final de dividendos a pagar
4.240
(a)PPI se refere ao ajuste de propriedades para investimentos não considerado pela Companhia para cálculo de dividendos.
9. Investimentos e provisão para perda em investimentos
A composição dos investimentos está apresentada, como segue:
Controladora
31/12/2019
31/12/2018
1.263.925
1.462.020
12.041
10.938
58.389
78.845
1.334.355
1.551.803
(149.394)
(123.532)
1.184.961
1.428.271
Controladas
Coligadas
Juros capitalizados (i)
(-) Provisão para perdas em investidas (ii)
Saldo líquido de investimentos
Consolidado
31/12/2019
31/12/2018
14.630
69.520
60.089
80.544
74.719
150.064
(187)
74.719
149.877
(i)Referem-se a encargos financeiros decorrentes de empréstimos e financiamentos (debêntures, CCBs e outros) tomados pela
Companhia e repassados às suas controladas, sem a incidência de encargos financeiros, para serem aplicados na construção dos
empreendimentos imobiliários, e expressam o custo financeiro capitalizado aos terrenos e as unidades imobiliárias em construção.
Os juros alocados aos empreendimentos imobiliários das investidas são capitalizados aos respectivos investimentos na controladora e no consolidado na rubrica “Imóveis a comercializar”.
(ii)Os investimentos em investidas com o patrimônio líquido negativo foram reclassificados para a rubrica “Provisão para perda de
investimentos”, pois a Companhia arca com todas as obrigações além das legais impostas pela legislação do País. A movimentação dos investimentos e provisão para perda em investimentos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 é
assim apresentada:
Controladora
Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2017
1.685.903
216.073
Resultado de equivalência patrimonial
Devolução do AFAC’s
Devolução do capital da investida
Aumento de capital na investida
Transação de capital
Redução na capitalização de juros
Dividendos propostos por investida
(104.497)
(29.696)
(166.163)
38.115
14.861
(8.450)
(1.802)
(29.000)
(29.507)
(8.450)
761
Saldo em 31 de dezembro de 2018
1.428.271
149.877
Resultado de equivalência patrimonial
Devolução dos AFAC’s
Redução do capital da investida
Aumento de capital na investida
Baixa de capitalização de juros
Transação de capital
Perda por variação de participação e encerramento de investidas
Dividendos propostos por investida
(40.834)
(154.896)
(131.175)
129.467
(20.456)
10.318
(9.191)
(26.543)
(53.909)
(20.456)
(794)
-
1.184.961
74.719
8.4. Remuneração de pessoal-chave da Administração: A remuneração do pessoal-chave da Administração, que inclui os conselheiros Saldo em 31 de dezembro de 2019
A seguir estão relacionadas as controladas e coligadas da Companhia, suas denominações sociais, respectivas participações em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 e principais informações:
31/12/2019
Investimentos
MD PE São Pedro Construções Ltda.
MD BA Ondina Construções Ltda.
MD Colonial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
MD RN Vandir Gurgel Construções SPE Ltda.
MD RN Bossa Nova Construções SPE Ltda.
MD AL Antares Construções SPE Ltda.
MD BA GB Empreendimentos SPE Ltda.
MD BA Dubeux Empreendimentos SPE Ltda.
MD BA Ilha Empreendimentos SPE Ltda.
MD CE Theberge Construções SPE Ltda.
SPE Lote 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
MD CE Henrique Rabelo Construções SPE Ltda.
Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A.
Graça Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
MD AL Gruta Construções SPE Ltda.
MD Participações e Empreendimentos Ltda.
MD CE Nova Aldeota Construções Ltda.
MD BA Graça Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
MD RN Maria Bernardete Construções SPE Ltda.
Global MD Evolution Beach Park
MD CE Palmeiras Construções Ltda.
MD PE Novo Jardim Construções S.A.
MD AL Farol Construções SPE Ltda.
MD BA GMA Empreendimentos SPE Ltda.
MD RN Cesar Rocha Construções SPE Ltda.
MD Imóveis Ltda.
MD AL Poço Construções SPE Ltda.
MD CE Azevedo Bolão Construções SPE Ltda.
MD CE Acácias Construções Ltda.
AGM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
MD CE Dias da Rocha Construções SPE Ltda.
SPE Safira Empreendimentos Imobiliários Ltda.
MRV MD PE Mar de Espanha Incorporações Ltda.
MD PE Paulista Empreendimentos SPE Ltda.
MD PE MRV Veneza Construções Ltda.
MD AL Life Construções SPE Ltda.
MD CE Visconde do Rio Branco Construções SPE Ltda.
MD Service Ltda.
MD PE Aguiar Construções SPE Ltda.
MD PE Venâncio Barbosa Construções SPE Ltda.
MD PE Residencial Construções Ltda.
Participação (%)
Ativo
99,990000%
100,000000%
99,999987%
99,999981%
99,999976%
99,999981%
99,999977%
99,999984%
99,999974%
99,999943%
1,000000%
99,999965%
99,994130%
99,999967%
99,999955%
99,999899%
50,000000%
99,999997%
99,999944%
48,880834%
99,999969%
99,999767%
99,999927%
99,999957%
99,999935%
76,016287%
99,999919%
99,999931%
99,999851%
91,000000%
99,999912%
99,000000%
50,000000%
99,024369%
50,000000%
99,999928%
99,999697%
99,999465%
99,999840%
99,900000%
99,999904%
191.996
130.283
71.138
52.416
42.726
49.417
42.370
37.906
34.352
67.192
82.884
37.041
76.646
141.416
18.856
82.479
247.325
46.672
17.925
75.943
35.948
13.470
12.940
25.372
14.648
25.817
11.314
15.559
25.436
8.997
11.821
10.195
110.342
14.637
7.682
15.159
21.273
8.000
3.159
15.734
29.574
Balanço Patrimonial
Passivo
Patrimônio líquido
57.257
53.892
227
5.355
842
9.501
10.085
6.065
8.865
42.902
55.547
13.257
53.032
118.372
229
66.184
227.482
31.234
2.594
64.380
19.021
349
154
12.792
2.737
9.587
74
5.535
14.904
504
4.067
911
100.454
10.350
98
11.473
17.651
4.321
78
13.949
27.668
134.739
76.391
70.910
47.061
41.883
39.915
32.285
31.841
25.488
24.291
27.337
23.784
23.614
23.043
18.627
16.295
19.842
15.439
15.331
11.564
16.927
13.121
12.785
12.580
11.912
16.230
11.240
10.024
10.532
8.493
7.753
9.284
9.888
4.287
7.584
3.686
3.622
3.679
3.082
1.784
1.906
Resultado
AFAC
Investimento
Equivalência patrimonial
81.570
21.510
50
(67)
(363)
(4.143)
(1.231)
336
(146)
(17.162)
5.003
(49)
(16.386)
(6.719)
(206)
1.176
(22.937)
(5.838)
(5)
(3.354)
3.814
(54)
(232)
(23)
(116)
(999)
46
(214)
2.992
98
(184)
(11.691)
(6.003)
(299)
(131)
(1.397)
(61)
3
(295)
256
(4.979)
36
168
5.318
644
6.542
5.698
8.670
12.472
1.426
168
65.384
6.340
2.513
511
327
152
11.640
2.674
156
74
5.227
217
8
3.725
1
2.316
5.560
17.581
3.420
22
4.346
210
134.726
76.391
70.910
47.061
41.883
39.915
32.285
31.841
25.488
24.291
273
23.784
23.615
23.043
18.627
16.295
9.921
15.439
15.331
5.652
16.927
13.121
12.785
12.580
11.912
12.337
11.240
10.024
10.532
7.729
7.753
9.191
4.944
4.245
3.792
3.686
3.622
3.679
3.082
1.783
1.906
81.562
21.510
50
(67)
(363)
(4.143)
(1.231)
336
(146)
(17.162)
50
(49)
(16.385)
(6.719)
(206)
1.176
(11.468)
(5.838)
(5)
(1.639)
3.814
(54)
(232)
(23)
(116)
(759)
46
(214)
2.992
89
(184)
(11.574)
(3.002)
(296)
(65)
(1.397)
(61)
3
(295)
255
(4.979)
continua...