DOEPE 31/03/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2020
Nome
Jonathan Nichols Batista Maiko
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
318.731-4
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
de Menezes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
348.118-2
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
374.898-7
Elvira Mariah Ramos Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
396.262-8
Vigência da
Comissão
09/03/2020 a
23/03/2020
Vigência do
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 730-Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, Nível 1, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Jonathan Nichols Batista Maiko
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
318.731-4
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
de Menezes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
348.118-2
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.678-4
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
374.898-7
Elvira Mariah Ramos Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
396.262-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
24/03/2020 a
23/03/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Eraldo Ramos da Silva
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
97.224-0
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
de Menezes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
348.118-2
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.600-6
Eraldo Ramos da Silva
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
97.224-0
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
de Menezes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
348.118-2
Kaline Neves Filgueiras Cabral de
Souza Goulart
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.682-2
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.600-6
Eraldo Ramos da Silva
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
97.224-0
Fernando Lins de Carvalho Júnior
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
362.994-5
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
de Menezes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
348.118-2
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.600-6
Função
Matrícula
Patrícia Maria Cabral dos Santos
Sena
Presidente/ Pregoeira
318.650-4
Simone D´Carla Medeiros Alves
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.712-6
Ana Carolina Nunes Furtado
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.664-4
Daniel Ramos Theodoro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.689-8
Nº 745-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por EVILASIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 4476-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 26 de dezembro de 2019.
Vigência da
Comissão
22/01/2020 a
01/03/2020
Vigência do
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
Matrícula
Taciano Florentino da Silva
Presidente/ Pregoeiro
362.070-0
Vanderléia do Nascimento
Albuquerque de Moura
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.857-7
Mônica Maria Costa Guedes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
129.559-4
Gabriela de Brito Araújo Farias
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
366.423-6
Vigência da
Comissão
02/03/2020 a
01/03/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência da
Comissão
24/03/2020 a
01/03/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
02/03/2020 a
01/03/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Ana Virgínia de Albuquerque Barros
Matrícula
Presidente/Pregoeira
2.109-1
Vanderlei Gomes da Silva Júnior
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
3.278-6
Maria Fernanda de Carvalho Nunes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2.118-0
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 454, de 12 de março de 2020.
Nº 748-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado
por HERMANO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 302.507-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81
c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2019.
Nº 749-Designar o servidor Marcelo Siqueira Campos Cantalice, matrícula nº 324.936-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Daniel Ramos Theodoro, matrícula nº 299.689-8, com
efeito retroativo a 23 de março de 2020.
Nº 750-Designar a servidora Lúcia Maria Rosa Araújo, matrícula nº 324.849-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Leila Fernanda Arruda Guedes, matrícula nº 318.669-5, a partir de
09 de fevereiro de 2020.
Nº 751-Designar a servidora a Leila Fernanda Arruda Guedes, matrícula nº 318.669-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Lúcia Maria Rosa Araújo, matrícula nº 324.849-6, a
partir de 09 de fevereiro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 752-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
094/2017
ELAYNNE NYROCHA BORGES MONTARROYOS
385.157-5
19/02/2020
43/2017
HIAGO CARDOSO NASCIMENTO
380.116-0
02/03/2020
195/2016
HELTON DE ARAUJO TAVARES
372.256-2
04/03/2020
138/2016
IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDO JUNIOR
372.199-0
09/03/2020
Nº 753-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Fiscal de Topografia, a partir da
data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo
CONTRATO N°
NOME
219/2016
WALLISON JOSE ALVES TOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
373.360-2
13/02/2020
PORTARIA SAD Nº 843 DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, os
seguintes servidores:
Nº 736-Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE, os seguintes servidores:
Função
Nº 747-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia, da Fundação de Amparo a Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, ocupado por NEILDES PEDROSA VIEIRA PAIVA, matrícula nº 154-6, com fundamento
no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de
janeiro de 2020.
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.552, de 12 de julho de 2019.
Nome
Nº 746-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, ocupado
por JOAB DA SILVA BRAGA, matrícula nº 337.604-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 735-Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, Nível 1, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Função
Nº 743-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado por PAULO VICENTE
GOMES SILVA FILHO, matrícula nº 354.007-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de dezembro de 2019.
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.553, de 12 de julho de 2019.
Nome
Nº 740-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC, ocupado por LUCIANA PIMENTEL MARQUES, matrícula nº 10158-3, com fundamento no disposto no inciso VII
do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2020.
Nº 741-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por MARIA ALBANYSE
CARVALHO SANTOS, matrícula nº 386.852-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2020.
01/01/2020 a
21/01/2020
Nº 734-Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, Nível 1, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nome
Nº 739-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN,
ocupado por MARIANO MOREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4342-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2020.
Nº 744-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES, ocupado por EVANDRO TARGINO DA SILVA, matrícula nº 395.199-5, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2020.
Nº 733-Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, Nível 1, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nome
Nº 738-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por CLEMILDO BARBOSA
DOS SANTOS, matrícula nº 273.395-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 23 de dezembro de 2019.
Vigência do
Enquadramento
Nº 732-Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, Nível 1, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Função
Nº 737-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado por JOSÉ ROMERO DE
SOUZA BARROS, matrícula nº 303.980-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2019.
Vigência da
Comissão
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.545, de 11 de julho de 2019.
Nome
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 742-Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Saúde, ocupado por FERNANDA PATRÍCIA SOARES SOUTO
NOVAES, matrícula nº 296.988-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 22 de julho de 2019.
Nº 731-Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, Nível 1, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nome
Ano XCVII • NÀ 59 - 5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2020 a
28/02/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Nome
Função
Matrícula
Maria Gorete Brandt de
Carvalho
Presidente/ Pregoeira
366.224-1
Rogério Feitosa de Carvalho
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
375.497-9
Daniel Sá Carneiro Ribeiro
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
363.190-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019
a 31/03/2020
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)