Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 22 Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Anna Sophia Siqueira de Morais 78.67 300º Ursula Soraya Leite Lopes Casado 77.13 372º Dante Gomes de Albuquerque 78.65 301º Rodrigo Ramos da Rocha Leao 77.10 373º Kleber Sanker da Silva Souza 78.65 302º Breno Mesquita Melchuna 77.09 374º Weydson Nascimento da Paz 78.63 303º Thiago Jose Alves Barreto 77.08 375º Ivson Carlos Barros Nunes 78.58 304

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5404, DE 22/11/2021 – Atribuir ao 3º Sargento PM Walter Pereira Cabral, matrícula nº 107976-0, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, do Núcleo de Armamento, Munição e Equipamento Operacional/NAMEO/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Manoel Mariano da Silva Júnior matrícula nº 117447-9, com efeito retroativo a 09/11/2021. Nº 5405, DE 22/11/2021 – Designar o Agente de Polícia

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Pod

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 349º Diego Silva de Sousa 350º Tulio Melo Wanderley Esteves 351º Sylenno Rodrigues de Benvenuto 352º Icaro Antoniel Neves Cassiano 353º Raphael de Sousa Feitosa 354º Renato Carvalho Beltrao Silva 355º Jose Gledson da Silva Filho 356º Barbara Cristina Bourbon de Matos 357º Tarsis Teixeira Rocha 358º Viviane Tavares da Silva 359º Jose Adilson da Cunha e Souza Cavalcanti 360º Anderson Antonio dos Santos 361º Rodrigo Heraclio Pime

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2020 Nome Jonathan Nichols Batista Maiko Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Presidente/ Pregoeiro 318.731-4 Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de Menezes Membro/Integrante da Equipe de Apoio 348.118-2 Juliane Carla Rodrigues Bezerra Membro/Integrante da Equipe de Apoio 374.898-7 Elvira Mariah Ramos Silva Membro/Integrante da Equipe de Apoio 396.262-8 Vigência da Comissão 09/03/2020 a 23/03/2020 Vigência do Enquadr

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 009/2020 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constant

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 06, DE MAIO DE 2015 Ano XCII • NÀ 85-9 Nº 551/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 242/2015 – CHEFIA/PJPS, SGNET nº 2606383-1/2015, o servidor DANIEL FÁBIO DOS SANTOS, mat. 337.192-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do P

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência profissional da saúde, em UTI ou em Urgência e Emergência, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde 30 Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso do Programa de Qualificação para profissionais de Regulação do SUS (UNASUS) – Introdução à Reg

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 042/2019 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam