DOEPE 03/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de abril de 2020
Objetivo
Atender às demandas jurídicas no
prazo previsto
Fiscalizar os
serviços de
abastecimento de
água e de coleta
e tratamento de
esgotos prestados
pela Compesa
Indicador
Percentual de demandas atendidas
no prazo previsto,
conforme prazos
constantes na
tabela abaixo
Fiscalizações
Técnico-operacionais e Comerciais
realizadas por
Município
Fonte de
Verificação
Relatórios de
Atividades
Relatórios
das Fiscalizações
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Período de
Aferição
02/01 a
31/12/2020
02/01 a
31/12/2020
Cálculo do
Indicador
(Nº de documentos respondidos
no prazo / Nº
de documentos
recebidos com
prazo definido)
x 100
Nº de fiscalizações realizadas/
Nº de fiscalizações programadas x 100
Meta
100%
40 Municípios
Critério de
Pontuação
Pontuação
Meta < 40%
0
40% < Meta
< 60%
60% < Meta
< 80%
Executar os
Contratos de Metas
firmados com a
Agência Nacional
de Energia Elétrica
(ANEEL)
Fiscalizar Terminais Rodoviários
Intermunicipais e
Rodovias Concedidas
Fiscalização operacional das instalações das Unidades
Consumidoras e
dos indicadores
de qualidade do
atendimento da
Copergás
Número de relatórios escritos
Percentual de Produtos Executados
Relatórios
Relatórios de
Atividades
Fiscalizações
operacionais de
conservação,
manutenção e
de segurança
das rodovias
concedidas e dos
terminais rodoviários intermunicipais
concedidos.
Relatórios
das fiscalizações técnico
operacionais
das rodovias
concedidas e
dos terminais
rodoviários
intermunicipais concedidos.
Fiscalizações
operacionais de
conservação,
manutenção e de
segurança das
instalações dos
sistemas de gás
canalizado da
Concessionária nos
estabelecimentos
dos seus clientes
Relatórios
das fiscalizações técnicos
operacionais
realizados
nos sistemas
de gás
canalizado da
concessionária nos estabelecimentos
dos seus
clientes.
02/01 a
31/12/2020
02/01 a
31/12/2020
02/01 a
31/12/2020
02/01 a
31/12/2020
Nº de relatórios
elaborados/ Nº
de relatórios
programados
x 100
(Nº de Produtos
Executados /
Nº de Produtos
Planejados)
x 100
(Número de
fiscalizações realizadas/Número
de fiscalizações
programadas*100)
(Número de
fiscalizações realizadas/Número
de fiscalizações
programadas*100)
NDE x 100
Executar a regulação de entidades do
Terceiro Setor, qualificadas como OS e
OSCIP pelo Estado
de Pernambuco
Elaborar estudo
técnico de reajuste
tarifário periódico
dos serviços
públicos regulados
conforme demanda
de análise
Expedição de documentos relacionados à regulação do
Terceiro Setor no
Estado de Pernambuco, de acordo
com as atribuições
previstas na
Resolução ARPE nº
067/2010
Percentual de
Estudos Técnicos
elaborados no
prazo de 15 dias
úteis
Relatório de
Atividades
Anual
elaborado
pela Coordenadoria de
Atividades
Não Exclusivas do
Estado
Sistema
Eletrônico de
Informação
(SEI)
NDP
02/01 a
31/12/2020
02/01 a
31/12/2020
Legenda: NDE
- Número de
Documentos
Expedidos
NDP - Número
de Documentos
Previstos
(Total de Estudos
Técnicos
de reajuste
tarifário periódico
elaborados no
prazo / Total de
processos de
reajuste tarifário
periódico recebidos na ARPE
encaminhados
para análise da
Coordenadoria
de Tarifas) x 100
3 relatórios
80% de
execução
dos
Contratos
de Metas 2020
20 fiscalizações/
ano
336 fiscalizações/
ano
24 documentos
(Pareceres, Cotas,
Relatórios
Técnicos
de Monitoramento,
Fiscalização e
Análise de
Prestação
de Contas)
TIPO DE DEMANDA
Peso
7 (sete) dias
Processos Administrativos – fiscalização (Energia/Saneamento)
30 (trinta) dias
4
Requerimento de Pessoal - licenças (concessão/gozo), anotação de
tempo de serviço
3 (três) a 10 (dez) dias
6
Demandas por parecer jurídico – assuntos gerais
5 (cinco) a 15 (quinze) dias
8
90% < Meta
< 95%
9
95%< Meta <
100%
9,5
Meta = 100
10
Meta < 20
0
20 ≥ Meta
> 28
6
10%
*COJUR
Percentual de
Resolutividade
Relatórios
Mensais
02/01 a
31/12/2020
(Nº de demandas
encerradas / Nº
de demandas
recebidas) x 100
7 (sete) dias
Respostas a ofícios - gerais
3 (três) a 5 (cinco) dias
Respostas a ofícios de MP e TCE
Prazo determinado no ofício
Prazos Próprios
Definidos previamente pelo Coordenador em demandas
complexas.
Pontuação Final referente ao Desempenho Institucional
Percentual para Cálculo do PDMI
8 a 10 pontos
25%
7 a 7,9 pontos
20%
6 a 6,9 pontos
15%
28 ≥ Meta
> 35
8
35 ≥ Meta
> 39
9
5 a 5,9 pontos
10%
10
0 a 4,9 pontos
0%
Meta < 1
0
1 ≥ Meta > 2
6
2 > Meta < 3
8
Meta ≥ 3
10
Meta < 40%
0
40% < Meta
< 60%
5
60% < Meta
< 80%
7
5%
ANEXO III
À Diretoria Colegiada da ARPE,
10%
Meta > 80%
10
0 ≤ FISC ≤ 4
0
5 ≤ FISC ≤ 8
2
9 ≤ FISC ≤ 12
2
13 ≤ FISC
≤ 16
6
17 ≤ FISC
≤ 19
8
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Avaliação Anual de Desempenho de Metas Institucionais - ADMI
5%
Eu, (NOME DO SERVIDOR), matrícula nº (MATRÍCULA DO SERVIDOR), lotado(a) no(a) (UNIDADE ORGANIZACIONAL), de acordo
com o disposto no art. 3º desta Portaria Conjunta, solicito revisão da Pontuação atribuída ao objetivo abaixo indicado, conforme Plano
Anual de Atividades e Metas Institucionais, do Anexo I, e/ou a apreciação dos outros motivos de recurso, para fins de percepção da
parcela remuneratória do ADAR - PCDR, conforme justificativa(s) abaixo:
OBJETIVO
META
PONTUAÇÃO HOMOLOGADA
PONTUAÇÃO PROPOSTA
10%
MOTIVO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FISC ≥ 20
10
0 ≤ FISC ≤ 67
0
68 ≤ FISC
≤ 134
2
135 ≤ FISC
≤ 201
4
202 ≤ FISC
≤ 268
6
269≤ FISC
≤ 335
8
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 047, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
FISC ≥ 336
10
Meta < 12
documentos
0
13 documentos > Meta
≥ 12 documentos
4
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020,
que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; e dos § 2º e § 3º do art. 16 da Lei Complementar
nº 425, de 25 de março de 2020, que autoriza os candidatos aprovados em concursos públicos em vigor, destinados ao provimento de
cargos de médico, a critério da Administração, serem empossados e entrarem em exercício, independentemente da comprovação da
titulação na especialidade médica a qual realizaram a inscrição, desde que anteriormente nomeados para aqueles cargos, objeto do
concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018, e que não tenham tomado posse exclusivamente em
razão da ausência da comprovação da documentação supramencionada, RESOLVEM:
18 documentos > Meta
≥ 14 documentos
6
23 documentos > Meta
≥ 19 documentos
8
Meta ≥ 24
documentos
10
Meta < 40%
0
40% < Meta
< 60%
4
60% < Meta
< 80%
6
80% < Meta <
100%
8
JUSTIFICATIVA
Nestes Termos, peço deferimento.
Recife,
Meta > 100%
de
de 20__.
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA DO SERVIDOR
10%
10%
100%
93%
Cotas/despacho ou pareceres – licitação/pregão
ANEXO II
I. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20
de agosto de 2018 e suas alterações, e que se enquadram no disposto da Lei Complementar nº 425, de 25 de março de 2020, a tomar
posse e entrar em efetivo exercício de imediato:
nº
Nome
CPF
CARGO/FUNCAO
GERES
Classif
ATO
DOE
1
ADNEA CANDIDO
GALDINO SIQUEIRA
03926396458
MEDICO CIRURGIAO
PEDIATRICO PLANTONISTA
I GERES
3
5590
17/5/2019
2
ALINE COSTA
PINHEIRO
09662273441
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
19
5590
17/5/2019
3
ALLAN DE AZEVEDO
03615139410
MEDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
V GERES
2
5590
17/5/2019
4
ANA CAROLINA
GOMES SILVA
08701079417
MEDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
V GERES
5
5590
17/5/2019
5
ANA LUCIA VIEIRA BARROS
58591206487
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
53
81
15/1/2020
6
ANDESSON CARLOS DA SILVA
FERNANDES
03960278497
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
24
5590
17/5/2019
7
ANNE CAROLINE
ADRIANA DA
SILVA
07414511405
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA
I GERES
18
5590
17/5/2019
8
BRUNA MELO
HOLANDA CAVALCANTI
09640310433
MEDICO NEUROLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
4
5590
17/5/2019
9
BRUNA RENATA
LOPES AQUINO
07398925417
MEDICO INTENSIVISTA PEDIATRICO
PLANTONISTA
I GERES
6
5590
17/5/2019
10
BRUNO DOS
SANTOS SANTANA
83392343404
MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
I GERES
17
5590
17/5/2019
10
10%
Atender, em
segunda instância,
as demandas
dos usuários dos
serviços públicos
regulados
PRAZO MÉDIO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Contratos Administrativos e termos aditivos
80% < Meta
< 90%
Meta ≥ 40
Elaborar 3 relatórios
anuais referentes
a: perda de água
tratada, qualidade
de água
Ano XCVII • NÀ 62 - 5
Meta < 40%
0
40% < Meta
< 70%
6
15%
70% < Meta
< 80%
8
Meta > 93%
10