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DOEPE - Recife, 3 de abril de 2020 - Página 5

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DOEPE 03/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2020
Objetivo

Atender às demandas jurídicas no
prazo previsto

Fiscalizar os
serviços de
abastecimento de
água e de coleta
e tratamento de
esgotos prestados
pela Compesa

Indicador

Percentual de demandas atendidas
no prazo previsto,
conforme prazos
constantes na
tabela abaixo

Fiscalizações
Técnico-operacionais e Comerciais
realizadas por
Município

Fonte de
Verificação

Relatórios de
Atividades

Relatórios
das Fiscalizações

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Período de
Aferição

02/01 a
31/12/2020

02/01 a
31/12/2020

Cálculo do
Indicador

(Nº de documentos respondidos
no prazo / Nº
de documentos
recebidos com
prazo definido)
x 100

Nº de fiscalizações realizadas/
Nº de fiscalizações programadas x 100

Meta

100%

40 Municípios

Critério de
Pontuação

Pontuação

Meta < 40%

0

40% < Meta
< 60%
60% < Meta
< 80%

Executar os
Contratos de Metas
firmados com a
Agência Nacional
de Energia Elétrica
(ANEEL)

Fiscalizar Terminais Rodoviários
Intermunicipais e
Rodovias Concedidas

Fiscalização operacional das instalações das Unidades
Consumidoras e
dos indicadores
de qualidade do
atendimento da
Copergás

Número de relatórios escritos

Percentual de Produtos Executados

Relatórios

Relatórios de
Atividades

Fiscalizações
operacionais de
conservação,
manutenção e
de segurança
das rodovias
concedidas e dos
terminais rodoviários intermunicipais
concedidos.

Relatórios
das fiscalizações técnico
operacionais
das rodovias
concedidas e
dos terminais
rodoviários
intermunicipais concedidos.

Fiscalizações
operacionais de
conservação,
manutenção e de
segurança das
instalações dos
sistemas de gás
canalizado da
Concessionária nos
estabelecimentos
dos seus clientes

Relatórios
das fiscalizações técnicos
operacionais
realizados
nos sistemas
de gás
canalizado da
concessionária nos estabelecimentos
dos seus
clientes.

02/01 a
31/12/2020

02/01 a
31/12/2020

02/01 a
31/12/2020

02/01 a
31/12/2020

Nº de relatórios
elaborados/ Nº
de relatórios
programados
x 100

(Nº de Produtos
Executados /
Nº de Produtos
Planejados)
x 100

(Número de
fiscalizações realizadas/Número
de fiscalizações
programadas*100)

(Número de
fiscalizações realizadas/Número
de fiscalizações
programadas*100)

NDE x 100

Executar a regulação de entidades do
Terceiro Setor, qualificadas como OS e
OSCIP pelo Estado
de Pernambuco

Elaborar estudo
técnico de reajuste
tarifário periódico
dos serviços
públicos regulados
conforme demanda
de análise

Expedição de documentos relacionados à regulação do
Terceiro Setor no
Estado de Pernambuco, de acordo
com as atribuições
previstas na
Resolução ARPE nº
067/2010

Percentual de
Estudos Técnicos
elaborados no
prazo de 15 dias
úteis

Relatório de
Atividades
Anual
elaborado
pela Coordenadoria de
Atividades
Não Exclusivas do
Estado

Sistema
Eletrônico de
Informação
(SEI)

NDP

02/01 a
31/12/2020

02/01 a
31/12/2020

Legenda: NDE
- Número de
Documentos
Expedidos
NDP - Número
de Documentos
Previstos

(Total de Estudos
Técnicos
de reajuste
tarifário periódico
elaborados no
prazo / Total de
processos de
reajuste tarifário
periódico recebidos na ARPE
encaminhados
para análise da
Coordenadoria
de Tarifas) x 100

3 relatórios

80% de
execução
dos
Contratos
de Metas 2020

20 fiscalizações/
ano

336 fiscalizações/
ano

24 documentos
(Pareceres, Cotas,
Relatórios
Técnicos
de Monitoramento,
Fiscalização e
Análise de
Prestação
de Contas)

TIPO DE DEMANDA

Peso

7 (sete) dias

Processos Administrativos – fiscalização (Energia/Saneamento)

30 (trinta) dias

4

Requerimento de Pessoal - licenças (concessão/gozo), anotação de
tempo de serviço

3 (três) a 10 (dez) dias

6

Demandas por parecer jurídico – assuntos gerais

5 (cinco) a 15 (quinze) dias

8

90% < Meta
< 95%

9

95%< Meta <
100%

9,5

Meta = 100

10

Meta < 20

0

20 ≥ Meta
> 28

6

10%

*COJUR

Percentual de
Resolutividade

Relatórios
Mensais

02/01 a
31/12/2020

(Nº de demandas
encerradas / Nº
de demandas
recebidas) x 100

7 (sete) dias

Respostas a ofícios - gerais

3 (três) a 5 (cinco) dias

Respostas a ofícios de MP e TCE

Prazo determinado no ofício

Prazos Próprios

Definidos previamente pelo Coordenador em demandas
complexas.

Pontuação Final referente ao Desempenho Institucional

Percentual para Cálculo do PDMI

8 a 10 pontos

25%

7 a 7,9 pontos

20%

6 a 6,9 pontos

15%

28 ≥ Meta
> 35

8

35 ≥ Meta
> 39

9

5 a 5,9 pontos

10%

10

0 a 4,9 pontos

0%

Meta < 1

0

1 ≥ Meta > 2

6

2 > Meta < 3

8

Meta ≥ 3

10

Meta < 40%

0

40% < Meta
< 60%

5

60% < Meta
< 80%

7

5%

ANEXO III

À Diretoria Colegiada da ARPE,

10%

Meta > 80%

10

0 ≤ FISC ≤ 4

0

5 ≤ FISC ≤ 8

2

9 ≤ FISC ≤ 12

2

13 ≤ FISC
≤ 16

6

17 ≤ FISC
≤ 19

8

FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Avaliação Anual de Desempenho de Metas Institucionais - ADMI

5%

Eu, (NOME DO SERVIDOR), matrícula nº (MATRÍCULA DO SERVIDOR), lotado(a) no(a) (UNIDADE ORGANIZACIONAL), de acordo
com o disposto no art. 3º desta Portaria Conjunta, solicito revisão da Pontuação atribuída ao objetivo abaixo indicado, conforme Plano
Anual de Atividades e Metas Institucionais, do Anexo I, e/ou a apreciação dos outros motivos de recurso, para fins de percepção da
parcela remuneratória do ADAR - PCDR, conforme justificativa(s) abaixo:
OBJETIVO

META

PONTUAÇÃO HOMOLOGADA

PONTUAÇÃO PROPOSTA

10%
MOTIVO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

FISC ≥ 20

10

0 ≤ FISC ≤ 67

0

68 ≤ FISC
≤ 134

2

135 ≤ FISC
≤ 201

4

202 ≤ FISC
≤ 268

6

269≤ FISC
≤ 335

8

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 047, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

FISC ≥ 336

10

Meta < 12
documentos

0

13 documentos > Meta
≥ 12 documentos

4

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020,
que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; e dos § 2º e § 3º do art. 16 da Lei Complementar
nº 425, de 25 de março de 2020, que autoriza os candidatos aprovados em concursos públicos em vigor, destinados ao provimento de
cargos de médico, a critério da Administração, serem empossados e entrarem em exercício, independentemente da comprovação da
titulação na especialidade médica a qual realizaram a inscrição, desde que anteriormente nomeados para aqueles cargos, objeto do
concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018, e que não tenham tomado posse exclusivamente em
razão da ausência da comprovação da documentação supramencionada, RESOLVEM:

18 documentos > Meta
≥ 14 documentos

6

23 documentos > Meta
≥ 19 documentos

8

Meta ≥ 24
documentos

10

Meta < 40%

0

40% < Meta
< 60%

4

60% < Meta
< 80%

6

80% < Meta <
100%

8

JUSTIFICATIVA

Nestes Termos, peço deferimento.
Recife,

Meta > 100%

de

de 20__.
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA DO SERVIDOR

10%

10%

100%

93%

Cotas/despacho ou pareceres – licitação/pregão

ANEXO II

I. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20
de agosto de 2018 e suas alterações, e que se enquadram no disposto da Lei Complementar nº 425, de 25 de março de 2020, a tomar
posse e entrar em efetivo exercício de imediato:
nº

Nome

CPF

CARGO/FUNCAO

GERES

Classif

ATO

DOE

1

ADNEA CANDIDO
GALDINO SIQUEIRA

03926396458

MEDICO CIRURGIAO
PEDIATRICO PLANTONISTA

I GERES

3

5590

17/5/2019

2

ALINE COSTA
PINHEIRO

09662273441

MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA

I GERES

19

5590

17/5/2019

3

ALLAN DE AZEVEDO

03615139410

MEDICO PEDIATRA
PLANTONISTA

V GERES

2

5590

17/5/2019

4

ANA CAROLINA
GOMES SILVA

08701079417

MEDICO PEDIATRA
PLANTONISTA

V GERES

5

5590

17/5/2019

5

ANA LUCIA VIEIRA BARROS

58591206487

MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA

I GERES

53

81

15/1/2020

6

ANDESSON CARLOS DA SILVA
FERNANDES

03960278497

MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA

I GERES

24

5590

17/5/2019

7

ANNE CAROLINE
ADRIANA DA
SILVA

07414511405

MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
PLANTONISTA

I GERES

18

5590

17/5/2019

8

BRUNA MELO
HOLANDA CAVALCANTI

09640310433

MEDICO NEUROLOGISTA PLANTONISTA

I GERES

4

5590

17/5/2019

9

BRUNA RENATA
LOPES AQUINO

07398925417

MEDICO INTENSIVISTA PEDIATRICO
PLANTONISTA

I GERES

6

5590

17/5/2019

10

BRUNO DOS
SANTOS SANTANA

83392343404

MEDICO NEONATOLOGISTA PLANTONISTA

I GERES

17

5590

17/5/2019

10

10%
Atender, em
segunda instância,
as demandas
dos usuários dos
serviços públicos
regulados

PRAZO MÉDIO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

Contratos Administrativos e termos aditivos

80% < Meta
< 90%

Meta ≥ 40
Elaborar 3 relatórios
anuais referentes
a: perda de água
tratada, qualidade
de água

Ano XCVII • NÀ 62 - 5

Meta < 40%

0

40% < Meta
< 70%

6
15%

70% < Meta
< 80%

8

Meta > 93%

10

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