DOEPE 10/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1330 - Remover CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA, Prof., LP, IV, D, mat. 72.272-3, para a EREM Clóvis Beviláqua, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 04.02.2020. 1400004076.000434/2020-16.
Recife, 10 de abril de 2020
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.000054/2020-31
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
Nº 1331 - Designar JOANA D’ARC SANTOS MADEIRO E SILVA , Prof. LPE, III,D, mat 180.093-0, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREM Tercina Roriz, Belém do São Francisco GRE Floresta, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004289.000024/2020-70.
ADNALDO MANUEL BEZERRA
129.741-4
01
20/01/2020
2º
JOSÉ MÁRIO FERREIRA
131.480-7
02
02/01/2020
3º
Nº 1332 - Remover e designar na função de Educadora de Apoio MARIA EMILIA CANTUARIA DO NASCIMENTO DE LIMA, Prof., LPE,
II, A, mat. 300.874-6, para a EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 14.11.2019. 0460181-2/2019.
JOSIAS VICENTE LINS
105.062-1
01
08/01/2020
2º
Nº 1333 - Tornar sem efeito a remoção dos seguintes professores, contidas Portaria SEE/GGPE nº 149 de 31.01.2020, tendo em
vista o resultado definitivo do processo de remoção de professores em regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº
1400004661.000101/2019-53:
Nº do
Formulário de
Inscrição
Nome Professor
9405
ROSINEIDE
MARIA MELO
DE OLIVEIRA
Matrícula
GRE
destino
Escola destino
Disciplina
3839842
GRE
RECIFE
NORTE
ETE ALMIRANTE
SOARES DUTRA
DISCIPLINAS
TÉCNICAS
Carga
Horária
Jornada
200h/a
REGULAR
Retificar a portaria n° 0917 de 18.03.2020 ref. EUGENIO CARLOS TORRES MARTINS, mat.174.084-9.
Onde se lê: Designar CARLOS TORRES MARTINS, mat.174.084-9; Leia-se: Designar EUGENIO CARLOS TORRES MARTINS,
mat. 174.084-9.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 09/04/2020.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0408061-1/2020
SEI
ADONIAS BARROS DE CARVALHO
NOME
302.184-0
1º
21/02/2020
1400005253.000319/2020-16
ADRIANA RODRIGUES ARAGAO
300.778-2
1º
18/02/2020
1400005293.001534/2020-68
AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
275.403-7
1º
05/11/2018
0406867-4/2020
ALEX CAPITULINO DE ARAUJO SILVA
300.764-2
1º
11/02/2020
0406888-7/2020
ANDREIA CRISTINA FERREIRA
303.522-0
1º
06/02/2020
1400005253.000296/2020-40
ANDREZA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
300.777-4
1º
20/02/2020
1400005253.000277/2020-13
AURELIO DOS SANTOS CORREA
300.099-0
1º
07/02/2020
NOME
RETIFICAÇÃO:
No Diário Oficial do dia 17/01/2020 referente ao gozo de licença prêmio da servidora MIRIAN FERREIRA DA SILVA TOME, matrícula
123.712-8, gozo de 1 mês referente ao 3º decênio a partir de 06/11/2012, onde se lê: a partir de 06/12/20198, leia-se: 06/11/2019. SEI:
1400005395.000022/2020-36
AFASTAMENTO PRA JURI
Tribunal do júri de Pernambuco - vara criminal da comarca de Lagoa de Itaenga, convoca o servidor JOSE RONALDO DE LIMA,
matrícula 380.036-9 para servir como jurado nos dias 11/02/2020; 14/04/2020 e 09/06/2020, a partir das 09:00 horas, SEI: 04040717/2020
Tribunal do júri de Pernambuco – 3ª Vara do Tribunal de Juri do Recife, diante do Oficio 2020.0013.000421convoca o servidor BRUNO
EDSON MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula 240.090-1 para servir como jurado no período de 10 (dez) a 29 (vinte e nove) de
janeiro do corrente ano, SEI 1400005293.000550/2020-33
Tribunal do júri de Pernambuco - vara criminal da comarca de Olinda, Ofício nº 2019.0254.001841 de 04/07/2019 convoca o servidor
JOSE MARCELO FERREIRA DE FIGUEIROA, matrícula 145.818-3 para servir como jurado nos meses de agosto, setembro, outubro,
novembro e dezembro do ano de 2019, SEI: 0443219-5/2019
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 272 de 09 de abril de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com
a solicitação realizada pelo requerente e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA a
servidora abaixo relacionada:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900020.001259/2020-08
ADRIANA DE ALBUQUERQUE
SILVA
212.521-8
29/12/2019
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
0407171-2/2020
BERNADETE HONORATO MUNIZ
301.441-0
1º
31/01/2020
1400005253.000315/2020-38
DANIELE SOUTO DE SOUSA LINS
303.738-0
1º
30/03/2020
1400005253.000285/2020-60
DULCE MARIA DOS SANTOS
300.772-3
1º
10/02/2020
0409670-8/2020
EDVANIA GOMES LEITE
301.465-7
1º
07/02/2020
1400003022.000779/2020-32
ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA
299.832-7
1º
26/01/2020
0408063-3/2020
FABRICIA QUENHA LOPES DE SA CAVALCANTI
302.073-8
1º
10/03/2020
0407779-7/2020
HELIA PATRICIA LEITE SAMPAIO
303.144-6
1º
07/02/2020
0407759-5/2020
IANE MICHELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA
300.613-1
1º
10/02/2020
1400005253.000234/2020-38
IVAN RICARDO DE OLIVEIRA
303.603-0
1º
21/03/2020
1400005253.000316/2020-82
JOSEFA PATRICIA NASCIMENTO GUIMARAES
277.667-7
1º
20/02/2019
0409334-5/2020
JOSEMILDO ANTUNES BEZERRA
302.742-2
1º
02/02/2020
0406894-4/2020
JULIANA VASCONCELOS FRANÇA DE OLIVEIRA
303.820-3
1º
17/03/2020
1400005253.000317/2020-27
KATIUCIA GUSMAO BEZERRA DA SILVA
270.533-8
1º
29/07/2018
0407175-6/2020
MARIA APARECIDA DE MELO PEREIRA SILVA
302.023-1
1º
07/02/2020
1400005253.000257/2020-42
MARIA BETANIA DE AGUIAR LINS
301.489-4
1º
05/04/2020
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
1400005253.000282/2020-26
MARIA CONSUELO BANDEIRA DE MELO
301.814-8
1º
17/02/2020
V - O Ofício nº 056/2020 de 10 de março de 2020 da Superintendência Geral da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer.
0407211-6/2020
MARIA DE LOURDES PEREIRA DO AMARAL LIMA
306.857-9
1º
01/02/2020
RESOLVEM:
0406861-7/2020
MARIA GRACINETE DA SILVA TORRES
257.806-9
1º
02/12/2016
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para a Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer – CNES 0000582, Estado
de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
0406891-1/2020
MARIA ROZELMA LEITE DA SILVA
303.695-2
1º
10/02/2020
0407075-5/2020
MARIA SIDENUSIA NEVES SILVA
305.080-7
1º
30/01/2020
Unidade
Identificador da
Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
0406890-0/2020
MARIA VALQUIRIA SOARES MARTINS
303.693-6
1º
10/02/2020
39130010
100.000,00
MARLUCE CANDIDO DE AMORIM
254.386-9
1º
17/08/2016
Sociedade Pernambucana do
Combate ao Câncer
910894/20-009
1400005293.001541/2020-60
Aquisição de Equipamentos e
Matérias Permanentes
1400005253.000290/2020-72
MARTA REGINA DA COSTA CATANHO
301.572-6
1º
19/02/2020
0406859-5/2020
MAXIMILIANA ERIK DE OLIVEIRA YOUGHORTA
256.345-2
1º
03/10/2016
0407216-2/2020
MIKELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
303.936-6
1º
31/01/2020
1400005365.000078/2020-48
PAULA REGINA ANDRADE DO NASCIMENTO
300.938-6
1º
14/02/2020
1400005365.000071/2020-26
SANDRA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA
252.250-0
1º
14/05/2016
1400005293.001511/2020-53
SANDRA JOSEFINA CAMARA ALHEIROS
255.247-7
1º
20/09/2016
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5280 DE 08 DE ABRIL DE 2020
0409694-5/2020
SILVIO ROMERO VELOSO DE MELO
302.801-1
1º
06/02/2020
0406855-1/2020
SIMONE PEREIRA DE MELO SILVA
255.885-8
1º
11/09/2016
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à quinta parcela do ano de 2020.
1400005320.000019/2020-96
VALDENICE ONORATO DE MELO
301.834-2
1º
09/02/2020
0409688-8/2020
VALDIJANE REGIS TELES SANTOS
256.801-2
1º
13/10/2016
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 09/04/2020.
SEI
1400003022.000697/2020-98
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
EDNA BATISTA SIQUEIRA
177.604-5
04
01/04/2020
2º
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 09/04/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5279 DE 07 DE ABRIL DE 2020
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer, Estado de
Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC).
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Nota Técnica nº 05 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 06 de abril de 2020, anexa