DOEPE 10/04/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 67 - 7
RESOLVEM:
PORTARIA FUNASE Nº. 216/20, 09 de abril de 2020.
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à quinta parcela do ano de 2020, conforme Protocolo Nº 226784852004.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 149, de 14 de novembro
de 2018.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 048, de 31/07/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
01/04/2020
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
Nº
01
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Contrato
2216/2020
Nome
Aparecida de Mendonça Amorim
Cargo
Agente Sócioeducativo
Lotação
Timbauba
Mat.
42712-8
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 143 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 049 de 03/04/2020, publicada no D.O.E de 04/04/2020.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários
para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
Arnaldo César Alencar da Boaviagem
363.171-0
SES
Dilma Marciano Pereira
194.398-7
SES
Diná Vicente da Silva
226.986-4
SES
Lúcia de Fátima Lima de Moura
193.296-9
SES
Márcia Salibe Baptistella
285.426-0
SES
Patrícia Freitas Valença
228.788-9
SES
Rinete Emiliana Alves de Souza
319.020-0
SES
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020
ALTERAÇÕES NO EDITAL
O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais,
tornam públicas alterações no EDITAL MICROPROJETO
CULTURAL 2019-2020, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. Recife, 01 de abril de 2020. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2019/2020
ALTERAÇÕES NO EDITAL
O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e
o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 04 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
atribuições legais, tornam públicas alterações no EDITAL DE
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020,
à disposição dos interessados, para consulta no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 01
de abril de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL – CEPPC
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
ERRATA
No texto da RESOLUÇÃO Nº 008, de 20 de dezembro de 2019,
que delibera pelo tombamento da Igreja de Santa Isabel, Rainha
de Portugal, localizada no Município de Paulista, Pernambuco,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 10 de
janeiro de 2020, onde se lê: SALA DE SESSÕES DO CONSELHO
ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,
20 de dezembro de 2018, leia-se: SALA DE SESSÕES DO
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO,
20 de dezembro de 2019. Recife, 09 de abril de 2020. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente do
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 25/01/2019 referente a desaverbação de tempo de contribuição do INSS da servidora ANA RAMALHO
MENDES , matrícula nº. 233003-2, 09 anos, 04 meses e 27 dias por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2020 - (ERRATA)
No Aviso de Chamamento público publicado em 09/04/2020,
retificamos que as Propostas deverão ser apresentadas apenas
via Sistema de Compras Eletrônicas PE-Integrado ou via e-mail
[email protected], conforme especificado no Termo de
Referência e Edital, disponibilizados no site da APAC. Recife, 09
de abril de 2020.
Repartições Estaduais
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 031/2020 - Recife, 09 de abril de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9446-3
Janyne Maria Brandão Silva
Técnica de Enfermagem
11/04/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0082.2020.CPL.CISAM.PE.0044.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de equipamento médico
hospitalar do tipo central geradora de vácuo medicinal para o
CISAM, por um período de 12 meses. Abertura da proposta:
24/04/2020 às 8h. Início da Disputa: 24/04/2020 às 9h30 (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 09 de abril
de 2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/
UPE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 214/20, de 09 de abril de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, retroativo a 01/04/2020
Nº
Contrato
Cargo
Lotação
Mat.
01
2218/2020
Alessandro Correia Botelho daSilva
Nome
Agente Sócioeducativo
RMR
42714-4
02
2219/2020
Jorge Fernando Moura Santos
Agente Sócioeducativo
RMR
42715-2
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 215/20, de 09 de abril de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 042, DE 05/06/2017.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 064, de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os agentes abaixo elencados, retroativo a 01/04/2020.
Nº
Contrato
01
2222/2020
02
03
04
2221/2020
2220/2020
2217/2020
Nome
Alexandro Felismino de
Fontes
Jailson Ivanildo da Silva
José Ailson daSilva
Wilson Severino Firmino
Cargo
Lotação
Mat.
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42718-7
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Garanhuns
Garanhuns
Vitória
42717-9
42716-0
42713-6
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despacho da Diretora-Presidente – 09 de abril de 2020 –
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação e de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm.
nº 008252/2019. Seleção Baseada nas Qualificações de
Consultor – SQC nº 002/2019 DNN/CEL2/COMPESA/PSA
IPOJUCA/BID. Objeto: CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DO PLANO SEGURANÇA DE BARRAGENS (PSB) E PLANO DE
EMERGÊNCIA (PAE) – PARA A BARRAGEM DE SERRO AZUL,
e Adjudico o objeto ao CONSÓRCIO TPF/INTERTECHNE. Valor
total de R$ 305.225,00. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses
e Vigência Contratual de 06 (seis) meses. Manuela Coutinho
Domingues Marinho – Diretora-Presidente da COMPESA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CPL Nº 001/2020 –
PROCESSO Nº 013/2020/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE
ACESSO PARA OS NOVOS PÁTIOS PÚBLICOS DE VEÍCULOS
– PPV2 A E B, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso,
nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início
das Propostas: 13/04/2020 às 14:00, Abertura das propostas:
11/05/2020 às 10:00. Início da disputa: 11/05/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 09 de abril de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
010/2020/CPL – PROCESSO N.º 012/2020/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, inc. II
da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando a
ADESÃO À AMCHAM | ASSOCIAÇÃO CORPORATIVA 2020,
tendo como contratada a empresa AMERICAN CHAMBER OF
COMMERCE FOR BRAZIL, no valor total de R$ 8.919,24 (oito mil,
novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos).
Ipojuca (PE), 09 de abril de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
009/2020/CPL – PROCESSO N.º 011/2020/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, inc. II
da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando a
ADESÃO AO LIDE PE | ASSOCIAÇÃO CORPORATIVA 2020,
tendo como contratada a empresa MOVIMENTO PERNAMBUCO
EMPRESARIAL LTDA. ME, no valor total de R$ 18.500 00 (dezoito
mil e quinhentos reais), para o prazo de 365 dias.
Ipojuca (PE), 09 de abril de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO;
DESCRIÇÃO:
ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA PRODUÇÃO DE ALEVINOS
DE TILÁPIAS, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (APE),
MEDINDO 14,4825HA (QUATORZE HECTARES, QUARENTA E