DOEPE 14/04/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de abril de 2020
STN – SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Aos acionistas - A Administração da STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A, em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, apresenta as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Relatório da Administração, referentes ao exercício de 2019, com
o devido parecer dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas ora
apresentadas está à disposição dos senhores acionistas, aos quais a Diretoria terá o prazer de
prestar eventuais esclarecimentos.
As Demonstrações Financeiras apresentadas estão em conformidade com o padrão contábil
estabelecido pelo International Accounting Standards Boards – IASB, de acordo com a Lei
11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A Companhia - A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A tem como objeto social principal a prestação de serviços de planejamento, implantação, construção, operação e manutenção
de instalações de transmissão de energia elétrica, incluindo os serviços de apoio e administrativos, programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica.
Por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº
005/2004-ANEEL, datado de 18 de fevereiro de 2004, celebrado com a União, por intermédio
da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi outorgada à Companhia a concessão de
serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação,
manutenção e operação da linha de transmissão em 500 kV, Teresina II - Sobral III C2, com
origem no estado do Piauí e término no estado do Ceará, com extensão de 334 km e Sobral
III - Fortaleza II C2, no estado do Ceará, com extensão de 212 km.
Após o seccionamento da LT Sobral III – Fortaleza II C2, o incremento de 40 Km de LT para
interligação com a SE Pecém II, e a energização da citada SE em abril de 2014, passou a existir
uma nova con¿guração com duas LTs, quais sejam, a LT Sobral III – Pecém II e a LT Pecém
II – Fortaleza II.
Sistema de Transmissão - As instalações de transmissão da STN integram a Rede Básica do
Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão de energia elétrica, sob a ¿scalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é
do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - pessoa jurídica de direito privado, sem ¿ns
lucrativos, entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Os serviços de operação do sistema de transmissão da Companhia são realizados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), enquanto as atividades de manutenção das
instalações elétricas são executadas diretamente pela STN, tendo apresentado, no exercício,
um bom desempenho operacional.
Disponibilidade da Linha de Transmissão
2019
2018
Dados operacionais:
Disponibilidade (%)
99,97
99,94
A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em que a linha se encontra disponível em um determinado período e o total de horas no período considerado.
Pesquisa e Desenvolvimento - P & D
A STN, durante o ano de 2019, prosseguiu com o projeto intitulado “Desenvolvimento de Cabeça de Série de dispositivo de detecção de desgaste ou corrosão em hastes de ancoragem
utilizadas no estaiamento de torres de linhas de transmissão de energia elétrica”, o qual estava
inserido no tema “Transmissão de Energia”.
Prosseguindo, fez seleção de novos projetos de P&D, por meio de prospecção direcionada
aos principais centros de pesquisa do país, elegendo o projeto intitulado “Inspeção com drones
por meio do acoplamento eletrostático para carregamento de baterias em voo e uso de aprendizagem de máquina para classi¿cação automática de defeitos”, o qual está inserido no tema
“Transmissão de Energia” e deu continuidade ao Projeto de Gestão 2017/19, que foi iniciado
em abril de 2017, concluído em março de 2019 e enviado em maio de 2019 para ANEEL. Por
¿m, deu início ao Projeto de Gestão 2019/21, em abril de 2019 com a sua conclusão prevista
para março de 2021.
Conforme estabelece a Resolução Normativa da ANEEL nº 754 de 13 de dezembro de 2016, as
informações sobre o programa de pesquisa e desenvolvimento da empresa estão disponíveis,
desde de março de 2017, no portal eletrônico www.stnordeste.com.br.
Responsabilidade Socioambiental - A Companhia, ciente de sua responsabilidade social,
apoia iniciativas vinculadas não só ao desenvolvimento cultural, aos direitos das crianças e
adolescentes, mas também ao desenvolvimento dos esportes.
Destarte, no intuito de cumprir com seus compromissos, acima citados, incentivou:
A – Lei Rouanet
Fundação Demócrito Rocha – Circuito de Artes e Juventudes 2019 – 190 anos de José de
Alencar - O projeto tem como objetivo elaborar, organizar e realizar uma série de ações, em
forma de circuito, durante 8 meses, mobilizando a sociedade e ampliando, de forma descentralizada, o seu acesso aos bens e serviços literários, artísticos e culturais, em especial, privilegiando equipamentos e espaços públicos, apoiando a produção e expressão literária e cultural,
fortalecendo a economia criativa como eixo gerador de renda e promoção do desenvolvimento
econômico e contribuindo para o desenvolvimento do país, a partir da temática desta edição:
190 anos de José de Alencar.
Relicário Produções Culturais e Editoriais Ltda – Baile do Menino Deus - Trata-se de um
Auto de Natal escrito por Ronaldo Correia de Brito, em 1983, que leva ao palco ¿guras típicas
da cultura popular nordestina, como o Mateus, o Jaraguá, o bumba meu boi, ou os caboclinhos,
embalados por canções originais, inspiradas nos ritmos e nas tradições da região nordestina,
apresentado ao ar livre na praça do marco zero.
Virtuosi Sociedade Artística Ltda – Virtuosi XXII - É um festival de música clássica, que
acontece nas cidades do Recife e Olinda em Pernambuco, João Pessoa na Paraíba e em Belém no Pará, com os seguintes objetivos: divulgação da música clássica; estimulo à criação de
novos músicos; incentivo à criação musical; abertura de espaços para novos talentos; formação
de plateias para este gênero musical; realização de palestras, workshops e o¿cinas que dizem
respeito à música erudita.
Remix Promo Criativa – Rumo ao Natal - O nome Maria Fumaça é um símbolo nostálgico,
que leva as pessoas a um tempo romântico, ilustrado por apitos de trens, estações e histórias
de chegada e partida. Antes mesmo de circular iluminada, as pessoas já eram atraídas pela sua
tradição, aguardavam no trilho para vê-la passar e se apaixonavam por sua história.
Assim, o projeto utiliza como ferramenta principal do projeto a memória afetiva do público em relação a um ícone da ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária),a Maria Fumaça,
fabricada nos Estados Unidos em 1884 é a primeira a circular na ferrovia Paranaguá-Curitiba.
Com mais de 130 anos, seu maquinário passou por um processo de restauração completo
durante dez anos, para hoje estar pronta para des¿lar cheia de luz.
Esta nostalgia aprimorada e produzida foi o que deu origem ao espetáculo gratuito, disponibilizado para o público em geral, de todas as idades e de várias localidades ao longo da estrutura
da ferrovia em Curitiba, Região Metropolitana, Ponta Grossa e Litoral, uma atividade cultural de
artes cênicas com o mote natalino.
Fundação Bienal de São Paulo - Este projeto tem como objetivo contribuir para ampliar o
acesso da população brasileira à arte e a seus conteúdos, abrindo oportunidades de diálogos
entre grupos e localidades diversos. É também objetivo desse projeto otimizar os recursos e
esforços investidos na realização das atividades, reduzir o distanciamento entre a sociedade e
a produção artística nacional e internacional e reiterar o compromisso da Fundação Bienal de
São Paulo com a preservação da memória e a produção de conhecimento.
Fundação Bachiana - O projeto do PLANO ANUAL da FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA
compreende as atividades regulares da Fundação Bachiana: apresentações musicais da Orquestra Bachiana Filarmônica e o curso de musicalização para crianças e jovens.
Fundação Dorina Nowill - Por meio do projeto Leitura em Todos os Cantos, serão produzidos
e distribuídos gratuitamente 90 mil livros em formatos acessíveis, além de ampliar o acesso aos
títulos por meio da Biblioteca Circulante e de fomentar a promoção de leitura por meio da Rede
de Leitura Inclusiva, com atuação em todos os Estados e no Distrito Federal.
O acesso a livros na infância é fator determinante na formação de um cidadão. Além do acesso
à cultura e informação, é por meio da leitura que temos contato com um mundo diverso e com
muitas possibilidades de criação.
Também será atualizado o cenário da Leitura Inclusiva em nosso país por meio da realização
de uma Pesquisa Nacional.
B – FIA – Fundo Para Infância e Adolescência
Conselho Municipal de Sobral – APAE Sobral - Refere-se à Associação de Pais e Amigos
de Excepcionais de Sobral - instituição que atua na defesa de direitos e prestação de serviços
de atenção às pessoas portadoras de necessidades especiais, com o intuito de promover a
inclusão de seus usuários na vida social e produtiva, de maneira que tenham uma melhora na
qualidade de vida.
Conselho Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Lar Betânia - Trata-se da Instituição que
realiza o acolhimento de crianças e adolescentes, vítimas de abandono e maus tratos físicos
e psíquicos, em situação de exploração, e do trabalho infantil, que foram afrontadas em seus
direitos básicos de sobrevivência que são encaminhados pelo Fórum ou pelo Conselho Tutelar
da cidade de Ferraz de Vasconcelos, no intuito de formar cidadãos, proporcionando a elas
experiências reparadoras.
Fundação Peter Pan - Desde 1996, a Associação Peter Pan, entidade sem ¿ns lucrativos,
desenvolve ações que envolvem, além do tratamento médico especializado, um verdadeiro
atendimento humanizado e um e¿ciente processo de diagnóstico precoce, fundamental à cura,
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais)
Notas
2019
2018
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa restrito
Concessionária e permissionárias
Concessionária e permissionárias - partes relacionadas
Ativo de concessão
Imposto de renda e contribuição social a recuperar
Outros tributos a recuperar
Serviços em curso
Outros ativos
Total do ativo circulante
Não circulante
Aplicações ¿nanceiras
Caixa restrito
Depósitos judiciais
Concessionárias e permissionárias - outros créditos
Ativo de concessão
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
3
4
5
5 e 13
6
4
5
6
73.943
20.000
561
125.253
5.164
1.664
4.251
1.311
232.147
14.843
8.385
19.759
536
184.190
2.348
1.152
2.933
1.063
235.209
28
8.880
714
1.693
440.143
358
159
451.975
28
501
766
453.857
274
162
455.588
684.122
690.797
Notas
Passivo
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e ¿nanciamentos
Debêntures
Taxas regulamentares e setoriais
Imposto de renda e contribuição social a recolher
Outros tributos a recolher
Dividendos a pagar
Outras obrigações
Total do passivo circulante
Não circulante
Empréstimos e ¿nanciamentos
Debêntures
Imposto de renda e contribuição social diferidos
PIS e Co¿ns diferidos
Encargos regulatórios diferidos
Provisão para contingências
Outras obrigações
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
7
8
10
7
8
9
11
2019
2018
1.039
23.760
17.953
6.150
2.159
988
3.128
55.177
1.674
22.597
24.103
5.115
4.355
763
2.317
2.549
63.473
53.096
82.994
20.826
17.117
876
1.764
176.673
76.808
17.823
80.538
23.398
19.258
876
2.383
221.084
355.746
96.526
452.272
684.122
335.908
70.332
406.240
690.797
12
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de Reais)
Saldo em 31 de dezembro de 2017
Adoção inicial do CPC 47
Capitalização de reserva de incentivos ¿scais (Nota 12b)
Dividendos pagos
Dividendos pagos
Lucro líquido do exercício
Destinação do resultado:
Constituição de reserva legal (Nota 12b)
Constituição de reserva de incentivo ¿scal (Nota 12b)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 12c)
Dividendos adicionais propostos (Nota 12c)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
Capitalização de reserva de incentivos ¿scais (Nota 12b)
Dividendos pagos (Nota 12c)
Absorção de prejuízos acumulados
Lucro líquido do exercício
Destinação do resultado:
Constituição de reserva legal (Nota 12b)
Constituição de reserva de incentivo ¿scal (Nota 12b)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 12c)
Dividendos intercalares (Nota 12c)
Dividendos adicionais propostos (Nota 12c)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
Incentivos
¿scais
Reserva de lucros
Reservas
Lucros (prejuízos)
de lucro
acumulados
a realizar
(44.856)
92.961
Capital
social
Legal
318.040
17.868
-
44.306
-
18.018
(17.868)
(150)
-
Dividendos
adicionais
propostos
47.003
(47.003)
-
335.908
19.838
-
4.648
48.954
-
19.838
19.838
(19.838)
-
-
46.396
46.396
(1.540)
(44.856)
-
(4.648)
(19.838)
(22.079)
(46.396)
(44.856)
44.856
76.458
(22.079)
406.240
(1.540)
76.458
-
3.823
-
18.700
-
-
-
355.746
52.777
18.700
-
25.049
25.049
(3.823)
(18.700)
(13.484)
(15.402)
(25.049)
-
(13.484)
(15.402)
452.272
que é disseminado interior adentro, através do Núcleo Mais Vida, com projetos de capacitação
em sinais e sintomas para pro¿ssionais da saúde. NO intuito de levar esperança de vida para
crianças e adolescentes, e transformar a história o câncer infanto juvenil no estado do Ceará.
C – Lei de Incentivo ao Esporte
Confederação Brasileira de Rúgbi - Tem-se aqui a associação responsável por divulgar o
esporte no Brasil. O rúgbi (do inglês “Rugby”) é extremamente popular, sobretudo em países de
colonização inglesa, e está crescendo de forma bastante dinâmica em nosso país. Ressalte-se
que, o Brasil detém atualmente a posição 42, segundo o ranking da International Rugby Board
(IRB).
E – PRONAS – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com De¿ciência
IMIP – Instituto de Medicina Integral de Pernambuco
Reabilitação Intensiva da Marcha com Recursos Inovadores - O projeto tem como objetivo
oferecer recursos inovadores e de alta tecnologia em reabilitação intensiva da marcha no serviço público de saúde para a população pediátrica e adulta com de¿ciência física.
F - FUNDO DO IDOSO
Fundação Terra - Projeto Domus Christi - O projeto Domus Christi, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), criada em 1991, com a ¿nalidade de oferecer moradia permanente
e coletiva para idosos, acima de 60 anos de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade
social, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições
para permanecer na família. O acesso ao serviço também é garantido para idosos que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar
ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras formas de violência, ou com a perda da
capacidade de autocuidado.
No Domus Christi os idosos recebem cuidados e afeto, tendo atendimento médico, alimentação, higienização, ¿sioterapia, medicação, acompanhamento 24 horas, convívio social, além
de participar de atividades recreativas, eventos comemorativos e passeios. Todos recebem um
atendimento humanizado, propiciando um envelhecimento saudável e em condições dignas.
Atualmente o Domus Christi atende 26 idosos, que chegam a ILPI por meio de demanda espontânea, residentes de Arcoverde ou cidades circunvizinhas. São também abrigados por encaminhamento do Poder Judiciário e Ministério Público.
Desempenho Econômico e Financeiro
Conforme o Contrato de Concessão, a prestação do serviço de transmissão se faz mediante o
pagamento de Receita Anual Permitida, o que aconteceu a partir de 1º de janeiro de 2006, data
da disponibilização das instalações para a operação comercial, reajustada anualmente no mês
de julho de cada ano, pela variação do IGPM, sendo que, a partir do 16º ano de operação, a
receita anual permitida será de 50% da vigente no 15º ano.
No exercício de 2019, a Companhia obteve um Resultado Operacional de R$86.362 mil
(R$113.903 em 2018) e um Lucro Líquido, após a provisão para o Imposto de Renda e para a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de R$ 76.458 mil (R$ 92.961mil em 2018), correspondente a R$ 386,15 (R$ 469,50 em 2018) por lote de 1.000 ações do capital social.
2019
2018
Liquidez geral
2,95
2,43
Liquidez corrente
4,21
3,71
Relação patrimônio líquido/ativo total
0,66
0,59
Relação exigível total/ativo total
0,26
0,32
Rentabilidade do patrimônio líquido (%)
16,91
22,88
Relação lucro operacional/patrimônio líquido (%)
20,69
30,66
Margem EBITDA (LAJIDA) (%)
79,68
85,30
Desempenho Técnico-operacional - No exercício de 2019, foram realizadas as manutenções
contempladas no plano de atividades de manutenção de instalações de transmissão prioritárias,
¿cando os indicadores de desempenho na faixa de normalidade estabelecida no Relatório de
Avaliação de Desempenho de Manutenção de Equipamentos – RAD, emitido pelo Operador
Nacional do Sistema – ONS.
Para atendimento às condicionantes estabelecidas na Renovação da Licença de Operação
RLO nº 505/2013, foi elaborado o Programa de Educação Ambiental com evidências do total
cumprimento das exigências.
Finalmente, queremos deixar consignados os nossos agradecimentos aos acionistas,
empregados, colaboradores, seguradoras, agentes ¿nanceiros do setor elétrico, e a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da Companhia.
A Diretoria
Demonstração do resultado abrangente Exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
2018
92.961
92.961
2019
2018
86.362
113.903
3
6.879
1.909
(495)
94.658
4
8.575
3.569
(501)
125.640
(1.193)
72.651
(3.328)
(1.318)
(461)
66.351
(462)
26.329
3.306
309
(308)
29.174
(300)
(1.106)
(3.664)
2.456
(2.612)
(5.226)
155.783
(6.894)
(2.186)
(8.546)
138.157
1.510
17.168
3.972
(17.037)
1.735
7.348
162.162
(8.589)
(3.967)
(15.398)
134.208
(84)
(84)
-
(32.743)
(22.534)
(23.696)
(78.973)
59.100
(88.589)
(21.415)
(23.648)
(133.652)
556
Demonstração dos Àuxos de caixa
Exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
Ajustes para reconciliar o lucro ao gaixa gerado
pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização
Encargos sobre empréstimos e ¿nanciamentos
Encargos sobre debêntures
Rendimento sobre aplicações ¿nanceiras
Aumento (redução) no ativo
Concessionárias e permissionárias
Ativo de concessão
Tributos e contribuições sociais
Serviço em curso
Outros ativos
Total
427.367
(44.856)
(47.003)
(150)
92.961
2019
76.458
76.458
(Aumento) redução no passivo
Fornecedores
Taxas regulamentares
Tributos e contribuições sociais – correntes
Tributos e contribuições sociais – diferidos
Outros passivos
Pagamento de juros de empréstimos
Pagamento de juros de debêntures
Pagamento de tributos
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aplicações no imobilizado
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
Fluxo de caixa das atividades de ¿nanciamento
Pagamentos de dividendos
Pagamento de empréstimos e ¿nanciamentos
Pagamento de debêntures
Caixa líquido aplicado nas atividades de ¿nanciamento
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
Saldo no inicio do exercício
Saldo no ¿nal do exercício
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
14.843
14.287
73.943
14.843
59.100
556
CONTINUA