DOEPE 16/04/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 248/DGP9, de 13/04/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, o militar estadual abaixo, por haver completado 30 (trinta) anos de
efetivo serviço, c/c com o tempo de permanência no posto, conforme o Art. 85, I c/c art. 90, X da Lei nº 6.783/74, alterada pela LC nº
110/2008: Ten Cel QOPM Mat.1983-6 Cláudio dos Santos Silva, a/c 06.03.2020. Coronel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Comandante Geral da PMPE. (SEI nº 3900000065.000954/2020-18)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 39/2020 CBMPE/DGP/DIP, 08ABR2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência à Reserva Remunerada ex officio, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM GERALDO BEZERRA
PEREIRA, Mat. 30838-2, com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e alínea “d”, do Inc. I, do Art. 90, da Lei 6.783/74, com modificação na
Lei nº 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato
de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de
12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade
pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência para a inatividade, a contar
de 29 de março de 2020, conforme o disposto no Inc. II, do Art. 88 e alínea “d” do Inc. I, do Art 90, da Lei 6.783/74, com modificação
na Lei nº 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Ano XCVII • NÀ 70 - 5
Nº 1387 - Designar JOSÉ AGNALDO AURÉLIO DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 168.013-7, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Lagoa Encantada, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000125/2020-46.
Nº1388 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio, ILKA NATHALIA PEREIRA REMIGIO, Prof., LP, I, A, mat. 378.661-7, para a
EREM Pedro Bezerra de Melo, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 0405773-8/2020.
Na portaria nº 1197, publicada no D.O de 03.04.2020, publicada no D.O.E 07.04.2020 referente a RITA DE CASSIA TAVARES PEQUENO
DE OLIVEIRA, mat. 163.862-9. Onde se lê: EREM Professora Inalda Spinelli, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semiintegral. Leia-se: EREFEM Professora Inalda Spinelli, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral de dois turnos.
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1389 - Remover MONICA PATRICIA DA S PIRES, Profº LP, II, D, mat. 242.191-7, para a Esc. Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 07.02.2020. 1400005336.000236/2020-15.
Nº 1390 - Dispensar NEILSON VIEIRA DOS SANTOS, da função de Diretor Adjunto da Esc. Santa Aplonia, Camaragibe, GRE Metro Sul,
a partir de 29.01.20. 0410370-6/2020.
Nº 1391 - Designar ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, Análista em Gestão Educacional, mat. 303.647-2, para a função de Chefe de
Secretaria na Esc. Várzea Fria, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 03.01.2020. 0401248-1/2020.
PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1363 - Remover ELISABETE DE JESUS MOREIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 257.282-6, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.2020. 1400005293.000882/2020-18.
Nº1364 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio THAIS CORREIA DE ALENCAR LEAL, Prof., LPE, II, A, mat. 262.598-9,
localizado na Esc. Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
12.08.2019. 0410959-1/2020.
Nº1365 - Designar Pro-tempore para exercer a função de Educador de Apoio VALKEDNA CARDOSO RAMOS MARTIRIO, Prof., LPE,
II, A, mat. 264.815-6, localizado na Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2019. 0430153-7/2019.
Nº1366 - Remover ROXANA SUZY JACO, Prof. LP, III, A, mat. 181.186-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Virgem do Socorro,
Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.2020. 0462688-7/2019.
Nº1367 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio TEREZA CRISTINA DE ALENCAR SEVERO LEAO, Prof., LP, I, A, mat.
378.725-7, localizado na Esc. Presidente Humberto Castelo Branco, Tejpió, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº
4876, de 09.08.2019, a partir de 12.08.2019. 0400498-7/2020.
Nº 1368 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ, Prof., LPE, III, D, mat.
184.023-1, localizado na Esc. São Cristóvao, Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
12.08.2019. 0410955-6/2020.
Nº1369 - Remover e designar na função de Educador de Apoio CLAUDIVANIA DE SOUZA ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 378.129-1, para
a Esc. Amália Cavalcanti da Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a
partir de 01.10.2019. 0460644-6/2019.
Nº1370 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.675-2,
para a Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
10.02.2020. 0409851-0/2020.
Nº 1371 - Remover IZAEL BARBOSA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 262.510-5, para a Esc. Profª. Generosa Gil Perez, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 1400005252.000013/2020-70.
Nº 1372 - Designar IZAEL BARBOSA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 262.510-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 02.01.2020. 1400005252.000013/2020-70.
Nº 1373 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio FLAVIO BEZERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.6059, localizado na Esc. Profª Ivonita Alves Guerra, Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 12.08.2019. 0410964-6/2020.
Nº 1374 - Remover e designar na função de Educador de Apoio MAELSON DA SILVA OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.113-0, para a
Esc. Profª Maria Lúcia Alves, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
a partir de 18.02.2020. 0409852-1/2020.
Nº 1375 - Dispensar APARECIDA GOMES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.201-3, da função de Chefe de Secretaria da EREM Coronel
Manoel de Souza Neto, Manari, GRE Arcoverde, a partir de 20.08.19. 0449052-6/2019.
Nº 1376 - Remover ISRAEL RUDRIGUES DE LIRA JUNIOR, Prof. LP, II, D, mat. 189.647-4, para a Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória,
com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 19.08.2019. 0461533-4/2019.
Nº 1377- Atribuir a gratificação de localização especial para SUELY ALMEIDA BARBOSA DA ROCHA, Prof., LPM,IV,D, mat. 99.795-1,
localizada na ETE de Criatividade MusicaL, Recife, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020 . 1400004167.000071/2020-08.
Nº 1378 - Remover ANDRÉA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 255.157-8, para a ETE Governador Eduardo Campos, São
Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 42.036, de 13.08.2015, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000286/2020-30.
Nº 1379 - Designar MARIA JOSÉ PEREIRA DE MELO SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.291-5, para a função de Ed. de Apoio na EREM
São José, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0438237-0/2019.
Nº 1380 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio KATIA CILENE DA SILVA CARVALHO TENÓRIO, Prof., LPE,II,A, mat.
250.583-5, localizada na EREM Professora Ismenia Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019.
0410984-8/2020.
Nº 1381 - Designar CÉLIO ALVES CARDOSO, Prof. LPE, I, D, mat. 309.517-7, para a função de Ed. de Apoio na EREM Arnaldo
Assunção, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0404283-3/2020.
Nº 1382 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA DE FATIMA DE SIQUEIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 154.7607, localizada na EREM Maria Rita da Silva Lessa, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0464413-4/2019.
Nº 1383 - Localizar EMANUEL NOGUEIRA SILVA, Prof., LP, II, D, mat. 179.625-9, na EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.03.2020. 1400005277.000023/2020-27.
Nº 1384 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio GEMILTON TORRES CAVALCANTI, Prof., LPE, IV, D, mat. 123.319-0, para
a EREFEM Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral de dois turnos, conforme Dec. nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 1400005277.000022/2019-49.
Nº 1385 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO, Prof., LPE, II,A, mat. 250.588-6,
localizada na ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
09/08/2019, Dec. 41.955, de 27.07.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0410979-3/2020.
Nº 1386 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio EVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE,II,A, mat. 309.518-5, localizada na
EREM Doutor Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE VItória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec.
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2019. 0461873-2/2019.
Nº 1392 - Designar EDSON JOSE DOS SANTOS CORREA, Prof. LP, I, A, mat. 379.721-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Júlio Correia de Oliveira, Condado, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 24.03.2020. 1400005318.000037/2020-17.
Nº 1393 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio VLADEMIR FERREIRA DA SILVA, Profº LPE, II, A, mat. 305.125-0,
localizado na esc. Matias de Albuquerque, casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, conforme port. 4876 de 09.08.2019,
a partir de 27.08.2019. 0451383-6/19.
Nº 1394 - Remover JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.778-4, Readaptado Definitivo, para a EREM Prof.
Antônio Carneiro Leão , Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 17.10.19. 04648746/2019.
Nº 1395 - Remover IRENE DE AGUIAR SILVA, Profº LPE, III, A, mat. 196.613-8, Readaptado definitivo, para a Esc. José Maria, Santo
Amaro, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais em atividades Pedagógicas, a partir de 02.01.2020. 1400005293.001251/2020-16.
Nº 1396 - Designar TELMA CRISTINA DA SILVA, Prof. LP, III, A, mat. 189.830-2, para a função de Chefe de secretaria da EREM Prof.
Agamenon Magalhães, São Lourenço, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.19. 0402487-7/2020.
Nº 1397 - Remover MARCIO MAGALHAES DORNELAS NUNES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A,
mat. 300.845-2, para a EREM Mons. Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de
03.02.20. 1400005318.000023/2020-01.
Nº 1398 - Designar MARCIO MAGALHAES DORNELAS NUNES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.845-2, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Mons. Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de
Grande Porte, a partir de 3.02.20. 1400005318.000023/2020-01.
Nº 1399 - Remover EMERSON ALVES DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.262-0, para a Esc. Mons.
Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 19.02.20. 1400005293.001403/2020-81.
Nº 1400 - Designar EMERSON ALVES DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.262-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. Pequeno Porte, a partir
de 19.02.20. 1400005293.001403/2020-81.
Nº 1401 - Remover MARIA CECILIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.571-3, para a Unidade de
Pagamento de Pessoal das Áreas I/GEFP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.2020. 1400004661.000029/2020-06.
Nº 1402 - Remover HALLINE HALLYNS DA SILVA GUILHERME SOUZA, Assist. Administ. Educacional, II, A, mat. 306.912-5,
para a EREM Dr. Francisco Siqueira C. da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 17.02.2020.
1400005336.000248/2020-31.
Nº 1403 - Remover CLEIDE MARIA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 303.270-1, para a EREM de
Beberibe, GRE Recife Norte, com 30 horas semanais. 1400005293.001268/2020-73.
Nº 1404 - Remover LUIZ JOSE DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.592-8, para a EREM Don Vieira,
Jua, GRE Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 19/02/2020. 1400005336.000563/2020-69.
Nº 1405 - Localizar MATEUS GUSTAVO DE FARIAS BRAINER, Profº LPE, I, D, mat. 277.685-5, na Gerência de Cessão e Seleção de
Pessoal/GGPE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2020. 1400004662.000147/2020-04.
Nº 1406 - Localizar ANNA PAULA ESPINDOLA DA FONTE, Analista em Gestão, I, D, mat. 301.482-7, Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE
Metro Sul, a partir de 30.01.20. 0406126-1/2020.
Nº 1407 - Remover KLEYTON LUAN BARBOSA DE ANDRADE LIMA, Profº LP, I, A, mat. 381.439-4, para a Esc. Dom Ricardo Vilela,
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 22.01.2020. 1400005336.000077/2020-41.
Nº 1408 - Localizar JOSE OSMAR DA SILVA BRANDAO, Prof. LP, II, A, mat. 254.119-0, na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 27.02.20. 0412710-6/2020.
Nº 1409 - Elevar para 200 h/a a carga mensal de História de FELIPE ANDRADE LIMA LINS, Prof. LPE, I, D, mat. 301.533-5, loc. na Esc.
Agamenon Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré, a partir de 03.02.20. 1400005336.000432/2020-81.
Nº 1410 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FABIO AIRES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.257-2, loc. na Esc. Erundina Negreiros
de Araujo, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 03.03.20. 1400005293.001518/2020-75.
Nº 1411 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 393.523-0, loc.
no CEJA Valdemar de Oliveira, Stº Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.20. 1400005293.001517/2020-21.
Nº 1412 - Remover ANA MARIA DA SILVA, Prof. LP, III, A, mat. 193.720-0, para a Esc. Dona Maria Teresa Correa, Casa Amarela, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, 07.02.20. 1400005293.001410/2020-82.
Nº 1413 - Remover MARIA MARINEIDE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 264.702-8, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE Recife Norte,
com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 12.02.2020. 1400005293.000966/2020-51.
Nº 1414 - Remover ESTEVAO DINIZ RIBEIRO, Profº LP, II, D, mat. 240.730-2, para a Esc. São Francisco de Assis, Arruda, com 50 h/a
mensais de Ciências, a partir de 17.02.2020, permanecendo na Esc. Dr. Fábio Correia com 150 h/a mensais, ambas na GRE Recife Norte.
1400005293.001131/2020-19.
Nº 1415 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ANA CLAUDIA DINIZ, Prof. LPE, III, D, mat. 178.550-8, para a Esc. Pedro
Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 30.08.19. 0449857-1/2019.
Nº 1416 - Remover KECIA MAYANNE LOPES PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 394.530-8 para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 23.03.2020. 0403141-4/2020.
N° 1417 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal na função de Coordenadora de biblioteca, CLARA LUCIA INTERAMINENSE
DE SOUSA SILVA, Prof, LPE, III, A, mat. 191.392-1, localizada na EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE Metro
Sul, Semi-integral, e atribuir a gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 30.01.2020. 1400004076.000191/2020-16.
Nº 1418 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio GILVANHA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, Prof., LPE, III, D,
mat. 157.903-7, localizada na EREM Professor Urbano Gomes de Sá, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
12.08.2019. 0459783-0/2019.