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DOEPE - 6 - Ano XCVII • NÀ 70 - Página 6

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DOEPE 16/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 70

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1419 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ANA DÉBORA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat.
257.183-8, localizada na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 0455712-6/2019.

8345

TAYNA OLIVEIRA
BEZERRA ALVES

1526

JEFFERSON
SILVA COSTA

7909

EVANDRO
HENRIQUE
SANTOS
CALADO

Nº 1420 - Designar NUBIA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat 270.843-4, para a função de Ed. de Apoio na
EREM de Salgueiro, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 29.812, de 01.11.2006, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 1400004076.001221/2019-78.
Nº 1421 - Remover AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, Prof., LPD, II, D, mat. 240.555-5, para a EREM Murilo Braga,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042,
de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 1400004087.000118/2020-15.
Retificar a Port. 6398 de 18.11.19, referente a VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4. 1400003048.000069/2020-14.
Onde se lê: 18.04.2020; Leia-se: 19.04.2020.
Retificar a Portaria SEE/GGPE nº 149 de 31.01.2020, referente à remoção de professores, tendo em vista o resultado definitivo do
processo de remoção de professores em regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº 1400004661.000101/2019-53;
ONDE SE LÊ:
Nº
Inscrição

Nome Professor

Matrícula

GRE destino

Escola destino

Disciplina

Carga
Horária

Jornada

8595

CLAUDIA
KARLA DO
NASCIMENTO

3820203

GRE MATA
CENTRO VITÓRIA

EREFEM
EURICO
QUEIROZ

BIOLOGIA

200h/a

SEMIINTEGRAL
DE 2
TURNOS

630

AUCRESIO
ANTONIO
OLIVEIRA
FREITAS

1241648

GRE
METROPOLITANA
NORTE

ETE PASTOR
ISAAC
MARTINS
RODRIGUES

MATEMÁTICA

200h/a

INTEGRAL

1150

NATALIA
MONTEIRO DA
COSTA BATISTA
DE OLIVEIRA

3797325

GRE
METROPOLITANA
NORTE

EREM DE
OLINDA

FÍSICA

200h/a

SEMIINTEGRAL

660

ROBSON RAMOS
MARQUES

2564513

GRE
METROPOLITANA
NORTE

ETE PASTOR
ISAAC
MARTINS
RODRIGUES

QUÍMICA

200h/a

INTEGRAL

8678

ALEX PEREIRA
DE OLIVEIRA

3842371

GRE
METROPOLITANA
SUL

ETE
GOVERNADOR
EDUARDO
CAMPOS - SLM

MATEMÁTICA

200h/a

INTEGRAL

8214

RENATA MARIA
FEITOSA
CAVALCANTI

3840026

GRE RECIFE
NORTE

EREM
PROFESSOR
CANDIDO
DUARTE

PORTUGUÊS

200h/a

INTEGRAL

6017

TAIS LEME DOS
SANTOS

2767937

GRE RECIFE
NORTE

ETE
PROFESSOR
AGAMEMNON
MAGALHÃES ETEPAM

LÍNGUA
PORTUGUESA

200h/a

INTEGRAL

6012

JOSE
ROGOBERTO DE
ALBUQUERQUE

2427257

GRE RECIFE SUL

EREM AMAURY
DE MEDEIROS

FÍSICA

200h/a

SEMIINTEGRAL

1854

GILMAR CARLOS
DA SILVA
SABINO

3944298

GRE RECIFE SUL

EREM FREI
OTTO

MATEMÁTICA

200h/a

SEMIINTEGRAL

8345

TAYNA OLIVEIRA
BEZERRA ALVES

3937178

GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS

EREM
PROFESSOR
JERONIMO
GUEIROS

PORTUGUÊS

200h/a

INTEGRAL

1526

JEFFERSON
SILVA COSTA

3961125

GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS

ETE ARIANO
VILAR
SUASSUNA

BIOLOGIA

200h/a

INTEGRAL

7909

EVANDRO
HENRIQUE
SANTOS
CALADO

GRE RECIFE SUL

EREM
SENADOR
PAULO
PESSOA
GUERRA

MATEMÁTICA

200h/a

INTEGRAL

3791548

LEIA-SE:
Nº do
Formulário de
Inscrição

Nome Professor

Matrícula

GRE destino

Escola destino

Disciplina

Carga
Horária

Jornada

8595

CLAUDIA
KARLA DO
NASCIMENTO

3820203

GRE MATA SUL PALMARES

EREM DOUTOR
EURICO
CHAVES

BIOLOGIA

200h/a

INTEGRAL

630

AUCRESIO
ANTONIO
OLIVEIRA
FREITAS

1241648

GRE
METROPOLITANA
NORTE

EREM
RADIALISTA
LUIZ
QUEIROGA

MATEMÁTICA

200h/a

INTEGRAL

1150

NATALIA
MONTEIRO DA
COSTA BATISTA
DE OLIVEIRA

3797325

GRE
METROPOLITANA
NORTE

EREM DE
PAULISTA

FÍSICA

200h/a

SEMIINTEGRAL

660

ROBSON RAMOS
MARQUES

2564513

GRE
METROPOLITANA
NORTE

EREM
RADIALISTA
LUIZ
QUEIROGA

QUÍMICA

200h/a

INTEGRAL

8678

ALEX PEREIRA
DE OLIVEIRA

3842371

GRE
METROPOLITANA
SUL

EREM CONDE
PEREIRA
CARNEIRO

200h/a

SEMIINTEGRAL

8214

RENATA MARIA
FEITOSA
CAVALCANTI

3840026

GRE RECIFE
NORTE

EREM SILVA
JARDIM

MATEMÁTICA
FILOSOFIA/
SOCIOLOGIA/
PROJETO
DE VIDA E
EMPREENDEDORISMO

200h/a

INTEGRAL

6017

TAIS LEME DOS
SANTOS

2767937

GRE RECIFE
NORTE

EREM SILVA
JARDIM

LÍNGUA
PORTUGUESA

200h/a

INTEGRAL

6012

JOSE
ROGOBERTO DE
ALBUQUERQUE

2427257

GRE RECIFE SUL

EREM
VIDAL DE
NEGREIROS

FÍSICA

200h/a

INTEGRAL

1854

GILMAR CARLOS
DA SILVA
SABINO

3944298

GRE
METROPOLITANA
SUL

EREM FREI
OTTO

MATEMÁTICA

200h/a

SEMIINTEGRAL

Recife, 16 de abril de 2020

3937178

GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS

EREM
PROFESSORA
ISMENIA
LEMOS
WANDERLEY

PORTUGUÊS

200h/a

SEMIINTEGRAL

3961125

GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS

ETE ARIANO
VILAR
SUASSUNA

MATEMÁTICA/
FÍSICA

200h/a

INTEGRAL

3791548

GRE RECIFE
NORTE

ETE
PROFESSOR
AGAMEMNON
MAGALHÃES ETEPAM

MATEMÁTICA

200h/a

INTEGRAL

PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 04 DE 2020.
Nº 1200 de 03 de abril de 2020 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSELY NOVAES DE CARVALHO, Prof., LPE, II,
A, mat. 275.276-0, localizada na EREM Senador Paulo Guerra, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral,
conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000415/2020-90
(Republicada por haver incorreções)

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 074, DE 15.04.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a publicação do Decreto nº 48.833, de 20.3.2020, que declara situação anormal,
caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do coronavírus, RESOLVE:
Art. 1º Ficam suspensas até 31.12.2020 as normas constantes na legislação tributária estadual relativas ao ICMS que condicionam a
utilização de diferimento do recolhimento do imposto, benefício ou incentivo fiscais ao desembaraço aduaneiro da mercadoria importada
em portos ou aeroportos situados em território do Estado de Pernambuco, na hipótese de a mencionada mercadoria ser utilizada como
insumo no processo de fabricação de produto pelo estabelecimento importador industrial beneficiário de um dos Programas a seguir
relacionados:
a) Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, previsto na Lei nº 11.675, de 11.10.1999; ou
b) Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, instituído pelo Decreto nº 44.766, de 20.7.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

EDITAL DBF Nº 052/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000002288195-73, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PERFIL COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.,
CACEPE nº 0372857-93, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.04.2020 e termo final em 15.04.2021.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 15.04.2021. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 15 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

EDITAL DBF Nº 051/2020
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 097/2020, resolve credenciar o contribuinte
GO TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0866382-38, processo Nº 2020.000001695745-91,
tendo como termo inicial 16.04.2020 e, como termo final, 15.04.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 15 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

EDITAL DBF Nº 053/2020
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 098/2020, resolve credenciar o contribuinte
D&I – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAINÉIS MONOLÍTICOS - EIRELI, inscrito no CACEPE sob o nº 0730780-26,
processo Nº 2020.000002013757-63, tendo como termo inicial 16.04.2020 e, como termo final, 15.04.2021. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 15 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES nº 275 de 15 de Abril de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 353/2018-SERES/GAB, de 04.05.2018
(publicada no DOE/PE de 05.05.2018) e na Portaria nº 369/2018-SERES/GAB, de 10.05.2018 (publicada no DOE/PE de 12.05.2018)
RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que
a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 06 (seis) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA

NOME
NASCIMENTO

DE

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

TERMO
ADITIVO

ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO

02.05.2020

2º

389.867-9

ADRIANO GOMES
SANTANA

389.853-9

DAMIÃO PAULINO DA SILVA

ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO

02.05.2020

2º

389.855-5

JEFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
SOBRAL

ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO

02.05.2020

2º
2º

389.854-7

DENICE PEREIRA DOS SANTOS

ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO

02.05.2020

390.109-2

MARCIO LEONARDO LEAL BELO

ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO

14.05.2020

2º

390.110-6

MARCONE JOSÉ ALVES DE SANTANA

ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO

14.05.2020

2º

Portaria SERES nº 276/2020, 02 15 de Abril de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 628/2015-SERES/GAB, de 15/05/2015
(publicada no DOE/PE de 19.05.2015) e Portaria nº 193/2016-SERES/GAB, de 07/03/2016 (publicada no DOE/PE de 08.03.2016),
RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que
a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do
CONTRATANTE; 3- Registro: 04 (quatro) renovações, conforme relação abaixo:

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