DOEPE 16/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1419 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ANA DÉBORA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat.
257.183-8, localizada na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 0455712-6/2019.
8345
TAYNA OLIVEIRA
BEZERRA ALVES
1526
JEFFERSON
SILVA COSTA
7909
EVANDRO
HENRIQUE
SANTOS
CALADO
Nº 1420 - Designar NUBIA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat 270.843-4, para a função de Ed. de Apoio na
EREM de Salgueiro, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 29.812, de 01.11.2006, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 1400004076.001221/2019-78.
Nº 1421 - Remover AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, Prof., LPD, II, D, mat. 240.555-5, para a EREM Murilo Braga,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042,
de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 1400004087.000118/2020-15.
Retificar a Port. 6398 de 18.11.19, referente a VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4. 1400003048.000069/2020-14.
Onde se lê: 18.04.2020; Leia-se: 19.04.2020.
Retificar a Portaria SEE/GGPE nº 149 de 31.01.2020, referente à remoção de professores, tendo em vista o resultado definitivo do
processo de remoção de professores em regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº 1400004661.000101/2019-53;
ONDE SE LÊ:
Nº
Inscrição
Nome Professor
Matrícula
GRE destino
Escola destino
Disciplina
Carga
Horária
Jornada
8595
CLAUDIA
KARLA DO
NASCIMENTO
3820203
GRE MATA
CENTRO VITÓRIA
EREFEM
EURICO
QUEIROZ
BIOLOGIA
200h/a
SEMIINTEGRAL
DE 2
TURNOS
630
AUCRESIO
ANTONIO
OLIVEIRA
FREITAS
1241648
GRE
METROPOLITANA
NORTE
ETE PASTOR
ISAAC
MARTINS
RODRIGUES
MATEMÁTICA
200h/a
INTEGRAL
1150
NATALIA
MONTEIRO DA
COSTA BATISTA
DE OLIVEIRA
3797325
GRE
METROPOLITANA
NORTE
EREM DE
OLINDA
FÍSICA
200h/a
SEMIINTEGRAL
660
ROBSON RAMOS
MARQUES
2564513
GRE
METROPOLITANA
NORTE
ETE PASTOR
ISAAC
MARTINS
RODRIGUES
QUÍMICA
200h/a
INTEGRAL
8678
ALEX PEREIRA
DE OLIVEIRA
3842371
GRE
METROPOLITANA
SUL
ETE
GOVERNADOR
EDUARDO
CAMPOS - SLM
MATEMÁTICA
200h/a
INTEGRAL
8214
RENATA MARIA
FEITOSA
CAVALCANTI
3840026
GRE RECIFE
NORTE
EREM
PROFESSOR
CANDIDO
DUARTE
PORTUGUÊS
200h/a
INTEGRAL
6017
TAIS LEME DOS
SANTOS
2767937
GRE RECIFE
NORTE
ETE
PROFESSOR
AGAMEMNON
MAGALHÃES ETEPAM
LÍNGUA
PORTUGUESA
200h/a
INTEGRAL
6012
JOSE
ROGOBERTO DE
ALBUQUERQUE
2427257
GRE RECIFE SUL
EREM AMAURY
DE MEDEIROS
FÍSICA
200h/a
SEMIINTEGRAL
1854
GILMAR CARLOS
DA SILVA
SABINO
3944298
GRE RECIFE SUL
EREM FREI
OTTO
MATEMÁTICA
200h/a
SEMIINTEGRAL
8345
TAYNA OLIVEIRA
BEZERRA ALVES
3937178
GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS
EREM
PROFESSOR
JERONIMO
GUEIROS
PORTUGUÊS
200h/a
INTEGRAL
1526
JEFFERSON
SILVA COSTA
3961125
GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS
ETE ARIANO
VILAR
SUASSUNA
BIOLOGIA
200h/a
INTEGRAL
7909
EVANDRO
HENRIQUE
SANTOS
CALADO
GRE RECIFE SUL
EREM
SENADOR
PAULO
PESSOA
GUERRA
MATEMÁTICA
200h/a
INTEGRAL
3791548
LEIA-SE:
Nº do
Formulário de
Inscrição
Nome Professor
Matrícula
GRE destino
Escola destino
Disciplina
Carga
Horária
Jornada
8595
CLAUDIA
KARLA DO
NASCIMENTO
3820203
GRE MATA SUL PALMARES
EREM DOUTOR
EURICO
CHAVES
BIOLOGIA
200h/a
INTEGRAL
630
AUCRESIO
ANTONIO
OLIVEIRA
FREITAS
1241648
GRE
METROPOLITANA
NORTE
EREM
RADIALISTA
LUIZ
QUEIROGA
MATEMÁTICA
200h/a
INTEGRAL
1150
NATALIA
MONTEIRO DA
COSTA BATISTA
DE OLIVEIRA
3797325
GRE
METROPOLITANA
NORTE
EREM DE
PAULISTA
FÍSICA
200h/a
SEMIINTEGRAL
660
ROBSON RAMOS
MARQUES
2564513
GRE
METROPOLITANA
NORTE
EREM
RADIALISTA
LUIZ
QUEIROGA
QUÍMICA
200h/a
INTEGRAL
8678
ALEX PEREIRA
DE OLIVEIRA
3842371
GRE
METROPOLITANA
SUL
EREM CONDE
PEREIRA
CARNEIRO
200h/a
SEMIINTEGRAL
8214
RENATA MARIA
FEITOSA
CAVALCANTI
3840026
GRE RECIFE
NORTE
EREM SILVA
JARDIM
MATEMÁTICA
FILOSOFIA/
SOCIOLOGIA/
PROJETO
DE VIDA E
EMPREENDEDORISMO
200h/a
INTEGRAL
6017
TAIS LEME DOS
SANTOS
2767937
GRE RECIFE
NORTE
EREM SILVA
JARDIM
LÍNGUA
PORTUGUESA
200h/a
INTEGRAL
6012
JOSE
ROGOBERTO DE
ALBUQUERQUE
2427257
GRE RECIFE SUL
EREM
VIDAL DE
NEGREIROS
FÍSICA
200h/a
INTEGRAL
1854
GILMAR CARLOS
DA SILVA
SABINO
3944298
GRE
METROPOLITANA
SUL
EREM FREI
OTTO
MATEMÁTICA
200h/a
SEMIINTEGRAL
Recife, 16 de abril de 2020
3937178
GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS
EREM
PROFESSORA
ISMENIA
LEMOS
WANDERLEY
PORTUGUÊS
200h/a
SEMIINTEGRAL
3961125
GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS
ETE ARIANO
VILAR
SUASSUNA
MATEMÁTICA/
FÍSICA
200h/a
INTEGRAL
3791548
GRE RECIFE
NORTE
ETE
PROFESSOR
AGAMEMNON
MAGALHÃES ETEPAM
MATEMÁTICA
200h/a
INTEGRAL
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 04 DE 2020.
Nº 1200 de 03 de abril de 2020 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSELY NOVAES DE CARVALHO, Prof., LPE, II,
A, mat. 275.276-0, localizada na EREM Senador Paulo Guerra, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral,
conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000415/2020-90
(Republicada por haver incorreções)
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 074, DE 15.04.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a publicação do Decreto nº 48.833, de 20.3.2020, que declara situação anormal,
caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do coronavírus, RESOLVE:
Art. 1º Ficam suspensas até 31.12.2020 as normas constantes na legislação tributária estadual relativas ao ICMS que condicionam a
utilização de diferimento do recolhimento do imposto, benefício ou incentivo fiscais ao desembaraço aduaneiro da mercadoria importada
em portos ou aeroportos situados em território do Estado de Pernambuco, na hipótese de a mencionada mercadoria ser utilizada como
insumo no processo de fabricação de produto pelo estabelecimento importador industrial beneficiário de um dos Programas a seguir
relacionados:
a) Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, previsto na Lei nº 11.675, de 11.10.1999; ou
b) Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, instituído pelo Decreto nº 44.766, de 20.7.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 052/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000002288195-73, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PERFIL COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.,
CACEPE nº 0372857-93, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.04.2020 e termo final em 15.04.2021.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 15.04.2021. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 15 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 051/2020
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 097/2020, resolve credenciar o contribuinte
GO TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0866382-38, processo Nº 2020.000001695745-91,
tendo como termo inicial 16.04.2020 e, como termo final, 15.04.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 15 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 053/2020
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 098/2020, resolve credenciar o contribuinte
D&I – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAINÉIS MONOLÍTICOS - EIRELI, inscrito no CACEPE sob o nº 0730780-26,
processo Nº 2020.000002013757-63, tendo como termo inicial 16.04.2020 e, como termo final, 15.04.2021. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 15 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES nº 275 de 15 de Abril de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 353/2018-SERES/GAB, de 04.05.2018
(publicada no DOE/PE de 05.05.2018) e na Portaria nº 369/2018-SERES/GAB, de 10.05.2018 (publicada no DOE/PE de 12.05.2018)
RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que
a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 06 (seis) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
NASCIMENTO
DE
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
TERMO
ADITIVO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02.05.2020
2º
389.867-9
ADRIANO GOMES
SANTANA
389.853-9
DAMIÃO PAULINO DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02.05.2020
2º
389.855-5
JEFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
SOBRAL
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02.05.2020
2º
2º
389.854-7
DENICE PEREIRA DOS SANTOS
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02.05.2020
390.109-2
MARCIO LEONARDO LEAL BELO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
14.05.2020
2º
390.110-6
MARCONE JOSÉ ALVES DE SANTANA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
14.05.2020
2º
Portaria SERES nº 276/2020, 02 15 de Abril de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 628/2015-SERES/GAB, de 15/05/2015
(publicada no DOE/PE de 19.05.2015) e Portaria nº 193/2016-SERES/GAB, de 07/03/2016 (publicada no DOE/PE de 08.03.2016),
RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que
a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do
CONTRATANTE; 3- Registro: 04 (quatro) renovações, conforme relação abaixo: