DOEPE 17/04/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2020
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Funase e Justiça realizam primeiras
teleaudiências com adolescentes
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Além de otimizar custos com transporte, medida também ocorre como
prevenção ao avanço da Covid-19, já que evita deslocamentos e aglomerações.
A
Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e a 3a e 4a
Varas da Infância e Juventude da Capital realizaram, na
tarde da última quarta-feira
(15), as primeiras teleaudiências com adolescentes envolvidos em atos infracionais. O
projeto, inédito no sistema socioeducativo de Pernambuco,
vinha sendo planejado desde
2019 para otimizar custos e
dar maior celeridade aos processos judiciais. Por conta das
recomendações sanitárias para que sejam evitadas aglomerações durante a pandemia
da Covid-19, os últimos ajustes técnicos foram acelerados
e viabilizaram a implantação
do modelo, com comunicação remota entre as partes.
Os adolescentes ouvidos estão em atendimento no
Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, situado
no bairro do Bongi. No local,
eles podem ficar até 45 dias
à espera de sentença judicial,
prazo que é cumprido em
Pernambuco. O novo projeto
busca otimizar ainda mais esse fluxo, permitindo que juízes, promotores e defensores
públicos participem das audiências a distância, além de
evitar o deslocamento de adolescentes para as varas, o que
contribui para economizar recursos públicos com o combustível de veículos oficiais
e para diminuir o emprego do
efetivo de agentes socioeducativos para custódia em sessões judiciais externas.
As teleaudiências desta
quarta duraram duas horas e
meia e contaram com o interrogatório de quatro adolescentes com idades de 15
a 17 anos, todos com ingresso no Cenip Recife no início
do mês. Eles tiveram assegurado amplo direito de defesa,
por meio da atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Familiares de-
les também foram ouvidos.
A sala teve a presença de, no
máximo, cinco pessoas, entre
parentes e funcionários necessários à operação do software. Até a primeira quinzena de maio, eles participarão
de, pelo menos, mais uma
sessão judicial por videoconferência antes que a sentença seja proferida pelo Judiciário.
Para a comunicação, foi
utilizada uma plataforma
cedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências foram presididas
pela juíza Anamaria Borba,
da Vara Regional da Infância e Juventude da Capital.
Ainda atuaram o promotor
de Justiça Guilherme Lapenda, coordenador do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias de Justiça
(Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público
de Pernambuco, e a defensora pública Carolina Izido-
ro, coordenadora do Núcleo
da Infância e Juventude da
DPPE.
A presidente da Funase,
Nadja Alencar, destaca que
a realização de teleaudiências no sistema socioeducativo ocorre em um momento em que as instituições estão
buscando otimizar recursos
humanos e financeiros. “O
diálogo com o Judiciário, o
Ministério Público e a Defensoria Pública para a implantação desse projeto era antigo. A
sala e os equipamentos necessários já estavam, inclusive,
preparados. Com a necessidade de isolamento social, houve uma união de esforços para
os últimos ajustes e vimos essa iniciativa se tornar realidade, assegurando a realização
das audiências em consonância com as recomendações sanitárias”, avalia.
Nos próximos dias, a novidade deve encurtar distâncias
ainda maiores. Já estão progra-
madas audiências relativas a
processos que tramitam no Cabo de Santo Agostinho e em
Ipojuca, a 34 e 49 quilômetros
da Capital, respectivamente,
com adolescentes participando
no Recife. “É um marco no sistema socioeducativo não só em
Pernambuco, mas no Nordeste.
Conseguimos garantir o direito
do adolescente de ser ouvido individualmente e também a ques-
O ••#• projeto
possibilita a comunicação
remota entre as partes e
evita o deslocamento de
adolescentes para as varas
tão de saúde, já que evitamos a
exposição dele e dos profissionais envolvidos em ambientes
externos durante a pandemia”,
afirma a coordenadora geral do
Cenip Recife, Anny Sales.
AUMENTA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA NA PRODUÇÃO DE EPIS CONTRA O CORONAVÍRUS
Mais unidades prisionais de Pernambuco se engajam no
enfrentamento à pandemia do coronavírus. Com o apoio da
Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os presídios de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana (RMR);
Santa Cruz do Capibaribe (PSCC), no Agreste; e de Salgueiro, no Sertão pernambucano, estão confeccionando equipamentos de proteção individuais (EPIs) para servidores do
sistema prisional e de outras instituições.
Na última terça-feira (14), sete detentos do Presídio de
Santa Cruz do Capibaribe iniciaram a produção diária de
200 batas descartáveis, em TNT, para serem utilizadas pelos
profissionais do Real Hospital Português. A parceria com a
executiva tem como contrapartida a doação da matéria-prima pelo hospital. “Vamos continuar ampliando as frentes de
colaboração no combate ao novo coronavírus. A ideia é que
todas as unidades contribuam com a mão de obra carcerária”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
SECRETARIA DO
TRABALHO ANUNCIA
NOVAS 5 MIL
VAGAS PARA
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES
EAD
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A• !•"•, cinco unidades prisionais da RMR, Agreste e
Sertão estão envolvidas no projeto
do pela Seres, e os EPIs são destinados aos servidores. Todos os presos têm direito à remição de pena na proporção de
um dia a menos a cada três trabalhados.
No Presídio de Salgueiro (PSAL) dois reeducandos trabalham na sala da direção, cedida temporariamente para as
costuras, e fazem 40 unidades por dia. Já no Presídio de Igarassu (PIG), 16 detentos costuram 200 máscaras todos os
dias. No PSAL e PIG o material utilizado é o TNT, adquiri-
Após preencher 3 mil vagas para cinco cursos profissionalizantes, totalmente gratuitos, no formato de
Educação à Distância (EaD), o Secretário Estadual
do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes,
anunciou, na última quarta-feira (15), a abertura de
mais 5 mil vagas. O intuito é oferecer qualificação ao
máximo de trabalhadores e jovens, que neste período
de isolamento social em combate ao novo coronavírus,
desejam aprimorar o seu currículo e, consequentemente, aumentar as chances frente ao mercado de trabalho.
As inscrições começam ontem (16) e terminam na próxima terça-feira (21).
A plataforma EaD faz parte do programa da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação
(Seteq), Novos Talentos, em parceria com a Secretaria
B•••••• - Com o PIG, PSAL e PSCC somam cinco os estabelecimentos penais envolvidos no projeto de produção de
EPIs. Na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em
Petrolina, no Sertão; e na Colônia Penal Feminina do Recife
(CPFR), no Engenho do Meio, Recife, são 26 detentos trabalhando na confecção de quase mil máscaras de proteção.
Somente a PDEG já totalizou em torno de seis mil entregas
a unidades de saúde do Vale do São Francisco. A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, entregou, durante o período em que produziu, 2.150 máscaras protetoras em
acetato a instituições de saúde do município.
de Educação e Esporte de Pernambuco (SEE). Unidas,
as pastas pensaram em áreas em crescimento no Estado, como é o caso das conexões virtuais, da oferta de
serviços com foco na qualidade e da comunicação integrada. Os cursos oferecidos são: Introdução à Web Design; Edição e Processamento de Imagens; Informática
Básica; Técnicas de Vendas, Técnicas de Atendimento ao Público. Para se inscrever é preciso acessar o site www.seteq.pe.gov.br, clicar na aba Novos Talentos
EaD, onde será direcionado para a página de cadastro.
“No início oferecemos 500 vagas e logo foram esgotadas. Ficamos surpreso com a adesão dos trabalhadores ao programa. Oferecemos mais 3 mil vagas que
também se esgotaram rapidamente. Trabalhamos para poder conseguir ainda mais. Isso mostra o interes-
se de muitas pessoas em se qualificar e que procuram
aprender algo novo. Quando esse período difícil passar, as pessoas vão estar mais preparadas e confiantes
para poder ingressar no mercado de trabalho”, afirmou
o secretário Alberes Lopes.
O Novos Talentos EaD tem o desafio de ofertar ao
trabalhador o que tem de mais atual. A ideia é oferecer
cursos de aperfeiçoamento profissional (até 100 horas-aula), para as pessoas que desejam se qualificar numa
área de atuação profissional. A plataforma de ensino à
distância facilita o aluno dentro do moderno conceito
de estar presente na maioria dos lugares. Para cada curso, serão emitidos certificados ao final para os alunos
que completarem a carga horária exigida e finalizarem
todos os exercícios fornecidos.