DOEPE 18/04/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - Os coronavírus causam infecções respiratórias e intestinais em humanos e animais; sendo que a maioria das infecções por
coronavírus em humanos são causadas por espécies de baixa patogenicidade, levando ao desenvolvimento de sintomas do resfriado
comum, no entanto, podem eventualmente levar a infecções graves em grupos de risco, idosos e crianças. Previamente a 2019, duas
espécies de coronavírus altamente patogênicos e provenientes de animais (SARS e MERS) foram responsáveis por surtos de síndromes
respiratórias agudas graves;
VII - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
I
ESTADUAL
2344858
RESOLVEM:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
MACRO
MUNICÍPIO
GESTÃO
CNES
NOME
HOSPITAL
Nº DE
LEITOS
CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
COVID -19
TOTAL
DE
LEITOS
UTI
DISPONÍVEIS
COVID
-19
CAPACIDADE
AMPLIAÇÃO
LEITOS
ENFERMARIA
CAPACIDADE
AMPLIAÇÃO
LEITOS
UTI
I
RECIFE
ESTADUAL
3021289
HOSPITAL
ALBERT SABIN
0
0
0
9
I
RECIFE
ESTADUAL
3374599
REDE D’OR SÃO MARCOS
0
9
0
1
HOSPITAL
SANTA JOANA
0
5
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
2517132
I
RECIFE
ESTADUAL
1120
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
0
10
0
10
I
RECIFE
ESTADUAL
477
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO
CRUZ - HUOC
131
30
150
39
I
RECIFE
ESTADUAL
434
IMIP
8
23
30
28
I
RECIFE
ESTADUAL
981
HOSPITAL
CORREIA
PICANÇO - HCP
0
5
0
10
I
RECIFE
ESTADUAL
396
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DE
PERNAMBUCO
0
0
8
20
I
I
I
RECIFE
RECIFE
RECIFE
ESTADUAL
ESTADUAL
ESTADUAL
2802783
418
HOSPITAL
GETÚLIO
VARGAS
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHÃES
0
0
0
4
58
23
0
0
10
59
10
I
RECIFE
ESTADUAL
426
I
RECIFE
ESTADUAL
3983730
PROCAPE
0
8
0
0
I
RECIFE
ESTADUAL
6633064
HOSPITAL –
CHS*
0
0
130
100
CESAC/
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA DO Ó
0
RECIFE
ESTADUAL
6683630
0
20
20
ESTADUAL
2429586
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID 19 SÃO
LUCAS
0
0
6
0
I
PAULISTA
ESTADUAL
5707234
CESAC/
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA DO Ó
0
0
40
22
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
ESTADUAL
6559379
HOSPITAL
DOM HÉLDER
CÂMARA
0
20
28
20
I
MORENO
ESTADUAL
2343738
HOSPITAL
ARMINDO
MOURA
0
0
42
20
I
ABREU E
LIMA
ESTADUAL
9620508
UPAE IRMÃ
DUDA GRANDE
RECIFE
0
0
80
20
I
PALMARES
ESTADUAL
2315343
SANTA ROSA/
HOSPITAL VALE
DO UNA
0
0
0
10
2428393
HOSPITAL
REGIONAL DE
PALMARES
DR SILVIO
MAGALHÃES
15
0
0
0
I
PALMARES
ESTADUAL
I
RECIFE
ESTADUAL
HOSPITAL
MARIA VITÓRIA
* (UNIDADE
NOVA)
I
GOIANA
ESTADUAL
UPAE GOIANA
* (UNIDADE
NOVA)
II
CARUARU
ESTADUAL
7498810
HOSPITAL
MESTRE
VITALINO
25
20
0
30
0
0
100
0
II
CARUARU
ESTADUAL
7498810
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID -19
HOSPITAL
MESTRE
VITALINO
II
GARANHUNS
ESTADUAL
2702983
HOSPITAL
REGIONAL DOM
MOURA
10
1
5
10
0
0
76
24
II
GARANHUNS
ESTADUAL
7296762
UPAE ANTÔNIO
SIMÃO DOS
SANTOS
FIGUEIRA
GARANHUNS
III
ARCOVERDE
ESTADUAL
2551764
HOSPITAL
REGIONAL RUY
DE BARROS
CORREIA
8
5
5
0
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
2348489
HOSPITAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES
13
0
0
10
0
0
100
0
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
2348489
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID 19
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES
III
AFOGADOS
DA
INGAZEIRA
ESTADUAL
2428385
HOSPITAL
EMÍLIA CÂMARA
6
1
0
0
III
SERRA
TALHADA
ESTADUAL
2351633
HOSPITAL SÃO
VICENTE
0
0
0
5
IV
SALGUEIRO
ESTADUAL
2356287
HOSPITAL
REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
9
1
0
5
IV
PETROLINA
ESTADUAL
2430711
HOSPITAL DOM
MALAM
0
0
18
0
IV
PETROLINA
ESTADUAL
2430622
HOSPITAL
MEMORIAL
PETROLINA
0
0
0
10
IV
PETROLINA
ESTADUAL
2430118
NEUROCÁRDIO
0
0
10
5
10
0
60
30
9
HOSPITAL
OTÁVIO DE
FREITAS
I
30
45
2427427
8
0
FERNANDO
DE
NORONHA
19
HOSPITAL
BARÃO DE
LUCENA
0
0
I
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ANEXO I–GESTÃO ESTADUAL
30
981
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5278, publicada no DOE nº 63, paginas 17 e 18, de 04 de março de 2020.
Recife, 16 de abril de 2020.
20
ESTADUAL
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
10
RECIFE
Art. 1º – Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º – Aprovar, no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para
enfrentamento do COVID-19, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
20
I
X - Conforme Pactuaçõesdos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – VIII Geres nº 340, de 18 de março de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 96, de 07 de abril de 2020;
Resolução do CIR – II Geres nº 04, de 07 de abril de 2020;
Resolução do CIR – IV Geres nº 386, de 07 de abril de 2020;
Resolução do CIR – XII Geres nº 176, de 07 de abril de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 212, de 07 de abril de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 01, de 08 de abril de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 215, de 08 de abril de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 131, de 08 de abril de 2020;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 341, de 08 de abril de 2020.
MATERNIDADE
BRITES DE
ALBUQUERQUE
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID 19
CORREIA
PICANÇO
VIII - A necessidade de ampliar em caráter de emergência pública, Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva, para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19;
IX - O Ofício nº 289/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 08 de abril de 2020;
OLINDA
Ano XCVII • NÀ 72 - 9
IV
PETROLINA
ESTADUAL
7297394
UPAE DR
EMANUEL
ALÍRIO
BRANDÃO
PETROLINA
IV
ARARIPINA
ESTADUAL
2639262
HOSPITAL E
MATERNIDADE
SANTA MARIA
0
0
40
10
TOTAL
255
162
1146
598
17