DOEPE 23/04/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 74 - 19
VII - O Ofício nº 101/2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Surubim.
2586185
FABIANA ROSA DE LIMA FREIRE
2586304
MARIA SALOME DE AGUIAR ANDRADE PESSOA DE MELO
RESOLVEM:
2592240
AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO
2615797
CYNTHIA RAFAELA DE FRANCA MIRANDA
Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Surubim,
Estado de Pernambuco, conforme quadro:
3660362
HEBERTON SOLANO RODRIGUES NOVAES LEITE
3663027
NAELIA VIDAL DE NEGREIROS SILVA
3663671
EVELYN DA SILVA FERREIRA LINS
3687643
ANNA LETICIA FERREIRA DA SILVA
3690482
ROZINETE BELARMINO DA SILVA
3692612
JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS
3693350
MARIA DO CARMO URBANO DAS CHAGAS
MUNICÍPIO
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR (R$)
DESTINADA
Surubim
08937.139000/1200-34
27190003
450.000,00
Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
3698823
KHALINY FERREIRA LIMA
3702294
ADINAZIL MATOS DE FRANCA
3702723
FELIPE CEZAR DA SILVA CARNEIRO
3703690
KELLY ANDRADE DA SILVA
3703835
ROGERIA DINIZ LIMA ANASTACIO
3704742
ELISSANDRA FRANCISCA DOS SANTOS
3705455
ANA AMELIA OLIVEIRA DOS SANTOS
3712532
REBECA ALVES DE ARAUJO
3712630
HORTENCIA FERREIRA DE SANTANA
3713156
JACILENE JOSEFA DE ANDRADE
3732479
PRISCILA SILVEIRA TORRES SILVA
3733548
SANDRA REGINA SILVA FERREIRA
3748847
JUCIENE BEZERRA RODRIGUES DA SILVA
3759750
NEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
3775097
FRANCISCO FEITOSA RODRIGUES
3812456
LIVIA AVELINA DOS SANTOS
3812510
MARIA ROSELI RAMOS DA SILVA
3814270
ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS
3816842
ANDREA MARQUES PEREIRA
VI - O Ofício nº 022/2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Capoeiras, de 30 de março de 2020.
3919200
GIRLEIDE BEZERRA DE LIRA
RESOLVEM:
3920160
GABRIELA CRISTIANE DE BARROS MIRANDA
3920488
MARILIA FREIRE ISIDRO FERRAZ
Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Capoeiras,
Estado de Pernambuco, conforme quadro:
3921085
VOHNSON FRANCISCO MACHADO DE MIRANDA
3921905
ADRIANA SOARES DE LIMA LEANDRO
3926095
JOSE HELIO DOS SANTOS
3940527
ESTER MARCELE FERREIRA DE MELO
3963632
LUCIENE DA SILVA NUNES ARAUJO
3966950
JACQUELINE IRIS VASCONCELOS COSTA
3968693
ISOCLEIA FELIX DE LIMA LEAL
3968995
ELAINE MIRELLE CRUZ DE LIRA
3969568
CREUSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
3970841
VANESSA XAVIER BARBOSA
3985547
LEONARDO DE BARROS LIMA
3994490
ERICKA FERNANDA SIMPLICIO DA CRUZ BARROS
3999408
ERIKA CHAVES MATHIAS DOS SANTOS
3999424
KELVIN MIKAEL ARAUJO SILVA
4002709
POLLYANNA BRANDAO BEZERRA
4002962
RENATA CRISTINA DE BARROS CAMPOS
4004345
ARIADNE DIAS MAUX GONCALVES
4004361
GABRIELA ARRUDA REINAUX PONTES
4007182
JULIANA CRUZ GONDIM DE MELO
4016815
PRISCILA CARLA DA SILVA
4016823
RAFAELA SILVA RODRIGUES WANDERLEY
EM, 22/04/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5285 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Surubim,
Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5286 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Capoeiras,
Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
MUNICÍPIO
Capoeiras
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR (R$)
DESTINADA
08807.619000/1200-06
40690008
1.000.000,00
Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para Unidade
de Atenção Especializada em
Saúde
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5287 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício nº 209/2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira, de 16 de abril de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
MUNICÍPIO
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
Pesqueira
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
EMENDA
VALOR (R$)
OBJETO DA PROPOSTA
10488.181000/1200-01
23920005
499.991,00
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Básica
de Saúde
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 08 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017;
Recife, 17 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE