DOEPE 23/04/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5288 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício nº 119/2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, de 16 de abril de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, conforme quadro
abaixo:
MUNICÍPIO
Santa Cruz do
Capibaribe
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
EMENDA
VALOR (R$)
OBJETO DA PROPOSTA
11196.515000/1200-02
239200005
899.905,00
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Básica
de Saúde
Recife, 23 de abril de 2020
LUZIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
13/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
FERNANDA DA SILVA BORGES
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DEIVID PEREIRA DE OLIVEIRA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GABRIELE MEDEIROS FRANÇA
13/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
ALEXSSANDRA PAIXÃO DO CARVALHO RODRIGUES
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CLAUDIA JOSEFA DE OLIVEIRA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RAYSSA POLLIANA MARTINS CABRAL
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GILVANIA PEREIRA DE ARAÚJO
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MIDIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LUCIANNA ALVES MAIA SILVA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FLAVIO DA SILVA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA DA CONCEÇÃO AZEVEDO ROZENDO
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DANIELLY CRUZ DE SANTANA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA FATIMA BENTO DA COSTA
13/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
KATIANA DA SILVA RUFINO
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ONALIA LUCIA DE SOUZA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EDSON BRITO DOS SANTOS
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LUCIANA LINS ALVES DO NASCIMENTO
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOÃO BRENO DOS SANTOS MOTA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LAUDIVANIA PEREIRA DO AMARAL
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VITORIA ISIS DE SOUZA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CAMILA POANNE CORDEIRO DE MORAES SOARES
13/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VILDETE PEREIRA MARQUES DA SILVA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TATIANA CAMELO DA COSTA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANA CÉLIA GERALDA FERNANDES DA SILVA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOSELIA KATIANA DA SILVA LIMA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5289 DE 20 DE ABRIL DE 2020
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
RAIANE KARINE DE OLIVEIRA SOUZA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
SHEILA RODRIGUES DE SOUZA MARINHO
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALINE MARIA VICENTE FERREIRA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EVANEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
ADEILTON NUNES DO MONTE
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOSE CAIQUE CAMILO DE LIMA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
ANTONIO CAMPOVERDE
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SAULO LUIZ PAES BARRETO
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ELAINE DA SILVA BORGES VASCONCELOS
13/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
ADELMA DE LIMA SILVA DOS SANTOS FERREIRA
13/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARIA DIONEIA FERREIRA DE MEDEIROS
13/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LEILAH ANDRADE DE FRANÇA
14/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V- A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - A Resolução nº 292, do Conselho Municipal de Saúde do Cabo de santo Agostinho, de 02 de abril de 2020;
VII - Ofício nº 242/2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, de 14 de abril de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, conforme quadro
abaixo:
MUNICÍPIO
Cabo de Santo
Agostinho
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
EMENDA
VALOR (R$)
OBJETO DA PROPOSTA
11168.783000/1130-08
32040009
611.000,00
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
PEDRO RIBEIRO E SILVA NETO
14/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
VALQUIRIA MARIA TORRES CAVALCANTE
14/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
ELISON LINS ARAUJO
14/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA
14/04/2020
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO
MERCIA CRISTINA DA SILVA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LIDIANE MENDES DE OLIVEIRA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
KATIA MARIA BORGES DE ALBUQUERQUE
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GIVANILDA SILVA DANTAS
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ITALO BRUNO DA SILVA FERREIRA
14/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARLENE LÍDIA NASCIMENTO CUNHA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA EDUARDA ARAUJO DA SILVA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANDREIA MARIA DA SILVA
14/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GLEICE MARIA AMADEU DA SILVA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 148 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 48.833, publicado no D.O.E. de 21/03/2020.
ROSIVAL PAIVA DE LUNA JUNIOR
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
BETANIA BRITO MOREIRA DE SANTANA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RESOLVE:
GILVANETA MARIA DA SILVA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 51/2020, publicada no D.O.E.
de 08/04/2020,constante no Anexo Único desta Portaria.
CONSUELO REGINA DA MOTA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
AMANDA LETÍCIA PEREIRA DE BARROS
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
VALERIA PEREIRA DA SILVA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
III - Revogando-se as disposições em contrário.
ILKA NAZERLAN DA SILVA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ADNA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RIVALDO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOME
PATRICIA FERREIRA LOPES
ADMISSÃO
13/04/2020
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM