DOEPE 29/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2018
YGOR PINHEIRO DE LIMA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018
AMANDA FERREIRA DE SIQUEIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018
EDNADJA MARIA DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2018
JAFFSON LEOCADIO DE OLIVEIRA FILHO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2018
JANAINA DA SILVA MELO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2018
NEILSON DA SILVA SANTANA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2018
AMANDA EMANUELLY GOMES BATISTA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2018
CLOVIS HENRIQUE SILVA BATISTA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2018
LUCAS JOSE DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2018
MANUELLA CARNEIRO MATIAS DOS SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2018
RENATA PINHEIRO DA SILVA DINIZ
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2018
RITIELLE SILVIA SANTOS DE OLIVEIRA SALES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2018
JULIANA BRAGA RODRIGUES
Nº 68-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 9000769-4/2018 (Doc.6053608), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 063, de 03/04/2020
(Doc. 6137623), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar JOSÉ PLÁCIDO DA
COSTA, Subtenente RR/BM, matrícula nº 4974-3, ocorrida em 26 de dezembro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
bombeiro militar: DULCILEIDE VICENTE DA COSTA, viúva.
Nº 69-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
nos Processos SEI nº 9000771-6/2018 (Doc.6053743) e nº 9000600-6/2018 (Doc.6053682), devidamente publicada no Boletim Geral
Eletrônico nº 063, de 03/04/2020 (Docs. 6137818 e 6137745), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-bombeiro militar LUIZ GOMES DA SILVA, 2° Tenente REF BM, matrícula nº 11119-8, ocorrida em 23 de janeiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2 (um meio),
para cada dependente habilitado do referido bombeiro militar: MARIA JOSÉ DA SILVA, viúva e GIMENNA BARROS SILVA, filha.
Nº 925-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir dje 03 de
abril de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 20 (vinte) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 73 DE 16 DE 04 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MARCELO AUGUSTO A ROCHA
Recife, 29 de abril de 2020
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
226.034-4
SECRETARIA DE SAÚDE
09.03.2020
Nº 70-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 9006027-6/2017 (Doc. 3498667), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 065/2020, de 07/04/2020
(Doc. 6166644), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar EVERALDO JULIÃO DA
LUZ, 3° Sargento RRBM, matrícula nº 14903-9, ocorrida em 04 de abril de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
bombeiro militar: SUELI SILVA DA LUZ, viúva.
Nº 71-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 9007175-2/2017 (Doc.6116850), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 065/2020, de 07/04/2020
(Doc.6207300), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar SEBASTIÃO MARCELO
DA SILVA, 3° Sargento BM, matrícula nº 950511-3, ocorrida em 29 de julho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/3 (um terço), para cada dependente habilitado do referido bombeiro militar: MARIA JORDANA CORREIA DE BARROS SILVA, viúva,
PEDRO FELIPE DE BARROS SILVA, filho, e, MARCELO PIETRO DE BARROS SILVA, filho.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020.
CANCELAMENTO DE DESCONTO
PROCESSO SEI nº 2300000266.001306/2020-92 - Requerente: Claudemi José do Nascimento, matrícula nº 192.247-5, da SES/
PE. DEFIRO o pedido nos termos da Cota nº 12/2020 – SAD-NUAPE, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/
SAD (Doc. 5666038).
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com fundamento Parecer PGE nº 0163/2020
da Procuradoria Consultiva (Doc. 6324842), RESOLVE:
Nº 62-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5720219-8/2015 (Doc. 4828880), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 028, de 28 de fevereiro de 2020
(Doc. 5610112), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-militar ANDERSON NERY
DA SILVA, Cabo PM, matrícula nº 108057-1, ocorrida em 22 de abril de 2015;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização aos únicos dependentes previdenciários
habilitados do referido militar: JOÃO LUCAS PEIXOTO NERY e WANDERSON MATEUS DOS SANTOS SILVA, filhos; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente PAULA FRASSINETE DA SILVA, eis que ela não figura como dependente
previdenciária habilitada do ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art.
28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200042.000857/2020-10
KELMA CELIR DE OLIVEIRA
30 DIAS
26/05/2020
SEE
0001200042.000827/2020-11
ELIADE PESSOA MONTEIRO
30 DIAS
26/05/2020
SEE
0001200144.000484/2020-39
ANA VALERIA DO AMARAL NUNES
40 DIAS
25/05/2020
SEE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
0001200042.000812/2020-45
NOME
ÓRGÃO
CICERA MARIA BEZERRA DE SIQUEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Parecer PGE nº
0165/2020 da Procuradoria Consultiva (Doc. nº 6357932) RESOLVE:
Nº 63-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
8/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SEI nº 5686947-0/2017 (Doc.3442424), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 011, de 16/01/2020 (Doc.5397803),
acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao militar TÉLCITO HENRIQUE BARBOSA
DE ANDRADE, Cb PM Ref., matrícula nº 115451-6, ocorrido em 04 de abril de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 64-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5602115-2/2019 (Doc. 5159784), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 062, de 03/04/2020
(Doc. 6147591), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VALTER JOSÉ DA SILVA, 2º Ten.
RRPM, matrícula nº 603648-1, ocorrida em 26 de janeiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: LINDINALVA FRANCISCA DA SILVA, viúva.
Nº 65-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037268.000855/2018-37 (Doc.4054504), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 221, de
20/11/2019 (Doc.4215846), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar REGINALDO JOSÉ DA
SILVA, 3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 11302-6, ocorrida em 02 de agosto de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: VERA LUCIA PESSOA SILVA, viúva.
Nº 66-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
nos Processos SEI nº 9000323-8/2018 (Doc. 6049131), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 065, de 07/04/2020
(Doc. 6207241), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar ROBSON HENRIQUE DE
MOURA, Soldado BM, matrícula nº 711010-3, ocorrida em 06 de dezembro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/2 (um meio), para cada dependente habilitado do referido bombeiro militar: TÂNIA NAYARA GONÇALVES, viúva e JOÃO HENRIQUE
GONÇALVES DE MOURA, filha.
Nº 67-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000005.000556/2018-83 (Doc.3515176), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 065, de 07/04/2020
(Doc.6166338), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar SEVERINO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Subtenente RR/BM, matrícula nº 18836-0, ocorrida em 22 de junho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
bombeiro militar: ELIANE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, viúva.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
5º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
PRORROGAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público a prorrogação das inscrições do 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia para até o dia
08 de maio de 2020. As inscrições deverão ser realizadas de acordo com o Edital disponível nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.
mapacultural.pe.gov.br. Recife, 28 de abril de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2280, DE 27/04/2020 - Designar a Delegada Especial de Polícia Beatriz Gibson Cunha de Santana, mat. nº 125892-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE, ficando revogada a Portaria SDS Nº 4912, de 20/09/2019, referente ao Delegado Especial de Polícia Marcelo Barros Correia, mat.
nº 193386-8.
Nº 2281, DE 27/04/2020 - Designar o Agente de Polícia Sidney Heitor da Silva , mat. nº 273198-3, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Administração e Logística, da Diretoria de Administração Geral, da SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensado o Agente de Polícia Fernando Antonio Dobbin de Azevedo, mat. nº 273829-5, com efeito retroativo a 13/04/2020.
Nº 2282, DE 27/04/2020 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Marcos José Ramos de Souza, mat. nº 273745-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Energia Elétrica e Água e Telefonia Móvel, da Diretoria
de Administração Geral, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Silvia Maria dos Santos, mat.
nº 221397-4, com efeito retroativo a 13/04/2020.
Nº 2283, DE 27/04/2020 - Designar o Escrivão de Polícia, Saulo Raphael da Silva Coutinho, mat. nº 319810-3, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Unidade de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração Geral, da SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 13/04/2020.
Nº 2284, DE 27/04/2020 – Dispensar o Tenente Coronel BM Francisco Albuquerque Melo de Souza Dantas, mat. nº 940188-1 do encargo
de Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, II – Designar o Coronel BM Elton Ferreira
de Moura, mat. nº 940240-3 para o encargo de Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
III – Manter o Coronel BM Rogério Antonio Coutinho da Costa, mat. nº 910605-7, o Coronel BM Clovis Fernandes Dias Ramalho, mat. nº
910575-1, o Major BM Edieudo Lopes Ferreira, mat. nº 940037-0 e o Major BM José Ferreira de Melo, mat. nº 930148-8 no encargo de
Ordenadores de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com efeitos a partir de sua publicação.
Nº 2285, DE 27/04/2020 – Dispensar o Major PM Jefferson Bento da Silva, matrícula nº 930048-1, da função de Chefe da Unidade
Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, símbolo FGS-1, a contar de 01/05/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social