Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 888ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 58.745/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004536-04.2010.9.26.0040) Acusado: 3º Sgt PM Melchiades Batista Balbino Júnior Advogado: Dra. LORENA MONTANARI MILLAN - OAB/SP 261.068 Assunto: Fica V.Sª

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 servidora PRISCILA DE ANDRADE SANTOS, Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto, MF57231183/6,no período de 01.02.2021 a 02.03.2021. R E S O L V E: Designar a servidora ALESSANDRA CELUTINA PAES DE SOUSA, Secretario de Secretaria Adjunta, MF 5915052/4, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto, no referido período. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da S

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.899 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 3.3 - Resumo da Execução Orçamentária e Financeira (Valores em R$) MODALIDADE ITENS Enfrentamento à Criminalidade Violenta CUSTEIO R$ 4.132.534,00 R$ 2.871.415,00 RECEITAS INVESTIMENTOS R$ 8.584.162,00 R$ 7.758.386,00 DOTAÇÃO R$ 2.271.058,44 XXXXX EMPENHADA R$ 2.271.058,44 XXXXX DESPESAS MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Valorização dos Profissionais de Segurança Pública LIQUIDADA R$ 2.271.058,44 XX

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 37 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA RESOLUÇÃO Nº 407 /2020 – CONSEP EMENTA – Recomendações do Plenário do CONSEP a respeito da denúncia dos Movimentos Sociais Sobre as Mortes de Adolescentes em Altamira. O Conselho Estadual de Segurança Pública/CONSEP, no uso das atribuições legais, conferidas na Lei nº 8906/2019, que alterou o artº4, da Lei nº7.584/2011, e pelo Decreto nº315

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 29 Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 27 de Dezembro de 2020 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 19 de janeiro de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 620080 PORTARIA Nº 0159/2021 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLICI

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164  diário oficial Nº 35.111 Art. 3º - DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças/SAGA/SEGUP, para NOTIFICAR a empresa a apresentar, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias, Recurso Administrativo, oportunizando vistas aos autos do processo à interessada, nos termos do Art. 109, § 5º, da Lei nº 8.666/93, devendo a notificação constar: a) resultado do julgamento com cópia do dispositivo da decisão; c) prazo do recurso; d) informações sobre o acesso aos autos

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1760ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001417-86.2014.9.26.0010 (Nº 150/2015 APELAÇÃO Nº 6947/14 - Feito nº 70879/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Embargante(s):

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 âmbito do Curso de Formação de Soldados-CFSD/2013, com atribuição de efeito suspensivo ao seu Recurso Administrativo. Nesse contexto, o Recurso Administrativo do impetrante fora julgado em 2015, dessa forma, o objeto do Mandado de Segurança se limitava a pretender garantir-lhe a observância do efeito suspensivo do recurso, nada mai havendo que sustente a permanência do impetrante na Corporação ensejando no desligamento do autor das fileiras da PMPA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2081 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3207-1234 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8012513-74.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo: 49.421/07 – 4ª Aud. (Nº Único 0002762-41.2007.9.26.0040) Acusado: Ex-Sgt PM Marcos Tadeu Ribeiro da Silva Advogado: Dr. ANDREZIA IGNÊS FALK – OAB/SP 15712 Assunto: Audiência admonitória des