DOEPE 30/04/2020 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Em Reais)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ - 10.921.252/0001-07.
RELATÓRIO DA DIRETORIA - SENHORES ACIONISTAS - Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE apresenta a V.Sas. as demonstrações contábeis referentes ao exercício ¿ndo em 31
de dezembro de 2019, na forma da legislação vigente, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes. A DIRETORIA
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (EM REAIS)
Notas
Explicativas
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamentos diversos
Despesas antecipadas
NÃO CIRCULANTE
Depósitos judiciais
Investimentos
Imobilizado
Intangível
4
5
6
7
8
9
10
TOTAL DO ATIVO
31.12.2019
31.12.2018
8.378.234
38.010.089
1.088.473
647.580
720.457
75.932
5.791.415
45.154.731
1.212.473
633.152
311.308
62.596
48.920.765
53.165.675
Notas
Explicativas
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Juros sobre o capital próprio
Outros
11
12
13
NÃO CIRCULANTE
Obrigações tributárias
Provisões para contingências
13
14
167.535
1.074.683
14.267.105
523.626
16.032.949
167.535
1.074.683
15.672.171
839.296
17.753.685
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de reavaliação
Ajustes de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
64.953.714
70.919.360
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31.12.2019
31.12.2018
1.497.567
995.730
471.971
441.409
93.736
3.500.413
1.262.254
983.925
462.142
281.827
1.197.000
303.517
4.490.665
1.101.278
1.507.000
2.608.278
1.124.148
75.000
1.199.148
66.570.000
3.417.289
70.092
(11.212.358)
58.845.023
64.953.714
65.373.000
3.489.709
70.092
(3.703.254)
65.229.547
70.919.360
15
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Realização da reserva de reavaliação
Efeitos tributários
Ajuste a valor justo
Efeitos tributários
Prejuízo do exercício
Absorção de prejuízo
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Aumento de capital
Realização da reserva de reavaliação
Efeitos tributários
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2019
65.373.000
65.373.000
1.197.000
66.570.000
RESERVA
DE LUCROS
2.260.326
(2.260.326)
-
RESERVA DE
REAVALIAÇÃO
AJUSTES
DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
3.580.056
(118.878)
28.531
3.489.709
(95.289)
22.869
3.417.289
66.924
6.828
(3.660)
70.092
70.092
LUCROS
(PREJUÍZOS)
ACUMULADOS
b) Base de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto se
indicado de outra forma.
c) Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia.
d) Uso de estimativas e julgamento
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam
a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas
são revisadas de forma contínua. Alterações nas estimativas contábeis são reconhecidas
no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros
afetados. As principais áreas que envolvem essas estimativas e premissas são:
(i) análise de risco de crédito para determinação da provisão para perdas esperadas de
créditos de liquidação duvidosa;
(ii) de¿nição do valor justo através de técnicas de avaliação, incluindo o método do Àuxo
de caixa descontado, para ativos e passivos ¿nanceiros não obtidos em mercados ativos;
(iii) a capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades de
Companhia (ativos imobilizados), que é avaliada sempre que eventos ou circunstâncias
indicarem que o valor contábil de ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com
base em Àuxos de caixa futuros. Se o valor contábil desses ativos for superior ao seu valor
recuperável, o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares;
(iv) reconhecimento de provisões para riscos ¿scais, cíveis, trabalhistas e regulatórios,
por meio de avaliação de probabilidade de perda que inclui avaliação das evidências
disponíveis, as jurisprudências disponíveis, bem como a avaliação dos assessores
jurídicos;
(v) realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos em função de lucro
tributável futuro contra qual prejuízos ¿scais possam ser utilizados e impostos diferidos
possam ser realizados.
As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração
para determinação do valor adequado a ser registrado contabilmente.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
3.1 – Apuração do resultado
A Companhia adota o princípio da competência para registro das suas operações. A
aplicação desse princípio implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas
quando ganhas ou incorridas, independentemente do seu efetivo recebimento ou
pagamento.
A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos serão gerados para
a Companhia e quando seu valor puder ser mensurado de forma con¿ável, compreendendo
o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e
serviços, líquida das devoluções, descontos, impostos e encargos sobre vendas.
Resultado antes da tributação
Imposto de Renda e Contribuição Social
Prejuízo do exercício
Prejuízo por ação
2018
43.332.504
(21.279.719)
22.052.785
(12.735.057)
(14.514.499)
(1.432.000)
175.222
(96.986)
(28.603.320)
(7.604.393)
(7.604.393)
(0,09)
(12.863.229)
(14.251.520)
(765.738)
(254.756)
(28.135.243)
(6.082.458)
(6.082.458)
(0,09)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Em Reais)
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
118.878
(6.082.458)
2.260.326
(3.703.254)
95.289
(7.604.393)
(11.212.358)
TOTAL
71.280.306
28.531
6.828
(3.660)
(6.082.458)
65.229.547
1.197.000
22.869
(7.604.393)
58.845.023
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Valores expressos em Reais)
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a) Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis para Pequenas e Médias Empresas - CPC PME (R1), cujas
principais aplicadas estão descritas na nota explicativa 3.
A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 18 de
fevereiro de 2020.
18
14
19
2019
42.316.553
(21.317.626)
20.998.927
31.12.2019
(7.604.393)
(7.604.393)
31.12.2018
(6.082.458)
(6.082.458)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Em Reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, parte integrante da administração indireta
do Estado de Pernambuco, é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei Estadual
nº 6.065, de 01.12.1967, domiciliada à Rua Coelho Leite, 530 - Santo Amaro – Recife – PE.
A Companhia tem como atividade preponderante a edição e publicação dos Diários O¿ciais
do Estado, de didático-culturais, e processamento e digitalização de imagens.
Receita operacional líquida
Custo dos serviços prestados
Lucro bruto
Despesas operacionais
Despesas com pessoal
Despesas gerais
Provisão para contingências
Financeiras (líquidas)
Outras (líquidas)
Notas
Explicativas
16
17
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Em Reais)
CAPITAL
SOCIAL
Ano XCVII • NÀ 79 - 25
contratação original, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com
risco insigni¿cante de mudança de valor.
3.3 – Instrumentos Financeiros – Pronunciamento Técnico CPC 48
Ativos e passivos ¿nanceiros são reconhecidos inicialmente na data em que são originados
ou na data da negociação em que a Companhia se torna uma das partes das disposições
contratuais do instrumento.
a) Ativos ¿nanceiros
A Companhia reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados.
Os ativos ¿nanceiros incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes,
títulos e valores mobiliários, e outros itens ¿nanceiros e créditos realizados por caixa.
O desreconhecimento de um ativo ¿nanceiro ocorre quando os direitos contratuais
aos respectivos Àuxos de caixa do ativo expiram ou quando os riscos e benefícios da
titularidade do ativo ¿nanceiro são transferidos.
b) Passivos ¿nanceiros
São reconhecidos inicialmente na data em que são originados ou na data de negociação
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
Os principais passivos ¿nanceiros classi¿cados nessa categoria são: fornecedores,
empréstimos e ¿nanciamentos e outras obrigações.
Os ativos e passivos ¿nanceiros somente são compensados e apresentados pelo valor
líquido quando existe o direito legal de compensação dos valores e haja a intenção de
liquidação, em uma base líquida, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
x Classi¿cação e mensuração:
De acordo com o CPC 48, as principais categorias de classi¿cação de ativos ¿nanceiros
são (i) mensurados ao custo amortizado; (ii) mensurados ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes (VJORA) e (iii) mensurados ao valor justo por meio do resultado
(VJR).
x Redução ao valor recuperável (impairment):
O CPC 48 substituiu o modelo de “perdas incorridas” do CPC 38 por um modelo
prospectivo de “perdas de crédito esperadas”. O novo modelo de perdas esperadas se
aplicará a ativos contratuais e aos ativos ¿nanceiros mensurados ao custo amortizado ou
VJORA, com exceção de investimentos em instrumentos patrimoniais. A Companhia, após
estudo individualizado por cliente, concluiu não haver necessidade de reconhecimento de
provisões para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa (PPECLD), visto que
há fortes indicativos de suas realizações.
3.4 – Contas a receber – Ver Nota 5
As contas a receber de clientes e outros créditos são mensurados ao seu valor justo na
data da transação. O valor justo de contas a receber e outros créditos, é estimado como
o valor presente de Àuxos de caixa futuros, descontado pela taxa de mercado dos juros
apurados na data de apresentação.
Após o reconhecimento inicial, as contas a receber de clientes e outros créditos são
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de
qualquer perda por redução ao valor recuperável. Como a empresa não realiza vendas
com caráter de ¿nanciamento, as mesmas não são amortizadas através do método da taxa
efetiva de juros. Da mesma forma, os outros créditos, igualmente não revestidos de caráter
de ¿nanciamento, não são amortizados usando-se do método da taxa efetiva de juros.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa não é estabelecida pois não existe uma
evidência objetiva de que a CEPE não será capaz de cobrar todos os valores devidos de
acordo com os prazos originais das contas a receber de clientes.
3.5 – Estoques
São avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, não excedendo o seu valor
líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método de absorção utilizando a
média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração
compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis junto ao ¿sco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros
diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos
comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do
custo de aquisição.
3.6 – Tributos a recuperar
São originados de diversas operações que podem gerar valores a recuperar de tributos,
3.2 – Caixa e equivalentes de caixa
Incluem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações ¿nanceiras tais como saldos devedores de PIS/PASEP, COFINS, IRPJ, CSLL e outros. Tais tributos
de curto prazo com alta liquidez, vencíveis em até três meses, contados da data da são registrados pelo custo histórico.
31.12.2019
31.12.2018
(7.604.393)
(6.082.458)
1.349.741
279.691
213.325
(5.761.636)
1.140.180
20.915
639.653
104.299
3.168
(4.174.243)
7.144.642
124.000
(14.428)
(409.149)
(13.336)
6.831.729
(3.325.932)
78.382
1.197.890
48.433
5.059
5.057
6.122
(1.984.989)
235.313
11.805
9.829
159.582
1.432.000
(209.781)
1.638.748
2.708.841
151.752
(70.899)
17.997
(138.954)
(267.750)
(2.462)
(1.556)
(311.872)
(6.471.104)
(122.022)
(122.022)
2.586.819
(492.266)
(713.297)
(1.205.563)
(7.676.667)
5.791.415
8.378.234
2.586.819
13.468.082
5.791.415
(7.676.667)
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício
Ajustes para conciliar o lucro do exercício com recursos
provenientes de atividades operacionais:
- Depreciação e amortização
- Baixa por ajuste no ativo investimentos
- Baixas de bens do imobilizado, líquidas
- Baixas de intangíveis, líquidas
- Ajustes de avaliação patrimonial
(Aumento) / Redução de Ativos
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamentos diversos
Despesas antecipadas
Depósitos judiciais
Tributos diferidos
Aumento / (Redução) de Passivos
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Juros sobre o capital próprio
Provisão para contingências
Tributos diferidos
Outros créditos
RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aplicações no ativo imobilizado
Aplicações no ativo intangível
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
Representado por:
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no ¿m do período
Variação líquida no caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Em Reais)
Receitas operacionais
Vendas de serviços
Outras receitas/despesas
Insumos adquiridos de terceiros
Custo dos serviços prestados
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Provisão para contingências
Valor adicionado bruto
Retenções
Depreciações e amortizações
Valor adicionado líquido
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas ¿nanceiras
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
Despesas ¿nanceiras
Juros sobre o capital próprio
Resultado do exercício
31.12.2019
31.12.2018
45.607.611
(96.986)
45.510.625
46.699.856
(254.756)
46.445.100
(20.612.001)
(13.870.383)
(1.432.000)
(35.914.384)
9.596.241
(20.773.126)
(13.617.573)
(34.390.699)
12.054.401
(1.349.741)
8.246.500
(1.140.540)
10.913.861
294.787
8.541.287
527.723
11.441.584
12.735.057
3.291.058
119.565
(7.604.393)
8.541.287
12.863.229
3.367.352
96.461
1.197.000
(6.082.458)
11.441.584
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
CONTINUA