DOEPE 30/04/2020 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVII • NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
3.7 – Investimentos – Ver Nota 8
a) Obras de arte. Reconhecidas inicialmente pelo seu valor justo. Após o reconhecimento
inicial, as mudanças ao seu valor justo, quando devidamente comprovadas por um
pro¿ssional capacitado, são reconhecidas.
b) Investimentos em outras companhias. Esses ativos são representados por títulos
patrimoniais (ações) de longo prazo nos quais a Companhia não possui inÀuência
signi¿cativa ou controle.
10. INTANGÍVEL
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
• Caixa
• Bancos conta movimento
• Aplicações ¿nanceiras
Recife, 30 de abril de 2020
31.12.2019
60
587.374
7.790.800
8.378.234
31.12.2018
728
2.344.037
3.446.650
5.791.415
Custo
Softwares
Marcas e patentes
31.12.2018
ADIÇÕES
BAIXAS
31.12.2019
1.869.588
1.706
1.871.294
-
-
1.869.588
1.706
1.871.294
Amortização acumulada
(1.031.998)
(315.670)
(1.347.668)
As aplicações ¿nanceiras correspondem a operações realizadas com instituições que Softwares
839.296
(315.670)
523.626
3.8 – Imobilizados
operam no mercado ¿nanceiro nacional e contratadas em condições e taxas normais de
O imobilizado é avaliado pelo custo de aquisição, formação ou construção deduzidos de mercado, tendo como característica alta liquidez, baixo risco de crédito e remuneração em
Apropriação da depreciação do Imobilizado (Nota 9) e da amortização do Intangível
depreciação/amortização e perda por redução ao valor recuperável, quando aplicável. O 100% da variação do Certi¿cado de Depósito Interbancário (CDI).
(Nota 10):
custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação de
ativos na data de 2007. Os efeitos da reavaliação aumentaram o ativo imobilizado tendo 5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Depreciação Amortização
Total
como contrapartida o patrimônio líquido, reavaliação esta líquida dos efeitos ¿scais.
31.12.2019
31.12.2018
705.625
705.625
Gastos com melhorias nos bens existentes são acrescidos ao imobilizado e custos de • Administração Pública Federal
21.348
290.079 Ao custo dos serviços grá¿cos (Nota 17)
279.691
213.324
493.105
manutenção e reparo são lançados ao resultado quando incorridos. O saldo da reserva • Administração Pública Estadual
36.941.792
43.645.728 Ao custo dos serviços de digitalização (Nota 17)
À despesa administrativa (Nota 18)
541.771
102.345
644.116
de reavaliação, conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, será mantido até sua completa • Administração Pública Municipal
801.728
731.446
1.527.087
315.670
1.842.846
amortização, que segue a vida útil do bem reavaliado.
• Outros
245.221
487.478
As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, de modo que o valor
38.010.089
45.154.731
11. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
do custo menos o seu valor residual, após sua vida útil, seja integralmente baixado com
31.12.2019
31.12.2018
as taxas de depreciação e amortização. A vida útil estimada, os valores residuais e os
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda de
• Provisões para férias e respectivos encargos sociais
942.221
918.120
métodos de depreciação são revisados no ¿nal da data do balanço patrimonial.
serviços por cada esfera do Governo.
• Salários
1.064
Como a grande maioria das vendas de serviços são realizadas para a Administração
• Consignações da folha de pagamento
53.509
64.741
3.9 – Intangíveis
Pública, a serem recebidas por meio de “empenhos”, não se constitui provisão para perdas
995.730
983.925
Representado principalmente por aquisição de licenças de uso de softwares, é registrado
estimadas sobre esses valores. Contudo, passado o período prescricional de cinco anos,
pelo custo de aquisição e/ou formação, sendo amortizado em cinco anos, sendo seus
pode
acontecer
que
alguns
valores
empenhados
não
tenham
sido
ainda
recebidos.
Neste
12. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
valores recuperáveis em função de suas operações.
caso, baixa-se o direito contra uma despesa de perda com clientes. Nos exercícios de
31.12.2019
31.12.2018
2019 e 2018 não houve baixas por prescrições de créditos.
• INSS
236.161
243.153
3.10 – Demais Ativos Circulantes e Não Circulantes
96.441
90.765
Registrados de acordo com as condições contratadas, sendo classi¿cados como não Como a empresa não realiza vendas com caráter de ¿nanciamento, não há a necessidade • INSS Fonte
• FGTS
68.652
68.572
circulante os com vencimento após o encerramento do exercício subsequente, ou sem de ajuste ao valor presente.
• Outras
70.717
59.652
previsão de¿nida de realização.
6. ESTOQUES
471.971
462.142
31.12.2019
31.12.2018
3.11 – Obrigações com fornecedores, sociais e tributárias, e as demais obrigações
• Matérias primas
13.
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
Registrados tendo por base as condições contratuais e a legislação vigente, sendo que
- Papéis
309.010
238.797
os classi¿cados como não circulantes terão vencimento após o exercício subsequente.
- Cartões
83.037
87.479
31.12.2019
31.12.2018
- Tintas
15.591
7.303
Não
Não
3.12 – Contribuição Social e Imposto de Renda
- Produtos químicos
22.798
29.494
Circulante
Circulante Circulante
Circulante
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados
- Chapas
57.236
83.339 • PASEP
45.875
35.102
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável
- Diversos
45.630
52.486 • COFINS
211.431
161.793
excedente de R$ 240.000,00 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para
14.839
533.302
498.898 • ISS 63.295
contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos ¿scais
120.808
70.093
• Serviços em curso
537.351
696.407 • IR Fonte
e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. São arrecadados por
688.299
702.592
• Almoxarifado
17.820
17.168 • Imposto de Renda – Diferido
estimativas mensais, tendo seu ajuste e apuração anual em 31 de dezembro.
412.979
421.556
1.088.473
1.212.473 • Contribuição Social – Diferida
O diferimento de tributos é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os
441.409
1.101.278
281.827
1.124.148
valores contábeis de ativos e passivos para ¿ns contábeis e os correspondentes valores
Os estoques estão formados por matérias primas utilizadas para a confecção de revistas,
usados para ¿ns de tributação. É mensurado pelas alíquotas que se espera sejam
Os tributos diferidos são mensurados à alíquota esperada a ser aplicada no ano em que o
livros e adicionalmente material de escritório e de limpeza.
aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se na legislação até
A conta Serviço em Curso corresponde a encomendas de produtos grá¿cos em fase de passivo for liquidado, baseados na legislação aplicável nas datas dos balanços. Os saldos
a data de apresentação das demonstrações contábeis.
em 31.12.2019 podem sem assim demonstrados:
elaboração para posterior entrega aos clientes.
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas
¿scais, créditos ¿scais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, quando é
IRPJ
CSLL
Total
7. TRIBUTOS A RECUPERAR
provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis, e são revisados a
674.464
404.679
1.079.143
31.12.2019
31.12.2018 • Sobre os efeitos da reavaliação (Nota 9)
cada balanço, sendo reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.
• Antecipação IRPJ 2019
331.710
- • Sobre efeitos de ajuste a valor justo
13.834
8.300
22.134
• Antecipação CSLL 2019
132.538
- • de investimentos
3.13 – Provisões
688.299
412.978
1.101.277
• Imposto de Renda retido na fonte
171.253
Provisões são reconhecidas quando a Companhia possui uma obrigação presente (legal
• CSLL retida na fonte
8.680
ou construtiva) resultante de um evento passado, cuja liquidação seja considerada como
• Saldo Negativo IRPJ 2018
3.399
415.015 14. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
provável e seu montante possa ser estimado de forma con¿ável. A despesa relativa a
• Saldo Negativo CSLL 2018
122.826 A Administração, consubstanciada na opinião dos seus assessores jurídicos, constitui
qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado.
• Saldo Negativo IRPJ 2017
95.311 provisão para processos trabalhistas e cíveis, classi¿cados na condição de perda “provável”,
O montante reconhecido como uma provisão é a melhor estimativa do valor requerido para
647.580
633.152 com o objetivo de evidenciar o suporte ao risco de eventual decisão desfavorável.
liquidar a obrigação na data do balanço, levando em conta os riscos e incertezas inerentes
ao processo de estimativa do valor da obrigação.
31.12.2019
31.12.2018
8. INVESTIMENTOS
1.507.000
75.000
31.12.2019
31.12.2018 • Trabalhistas
3.14 – Ajuste a valor presente de ativos e passivos
1.507.000
75.000
• Obras de arte (*)
Os ativos e passivos monetários, quando o efeito é considerado relevante em relação às
- Quadros
442.456
442.456
demonstrações contábeis tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente.
A
principal
causa
decorre
de
Ação
de
Cumprimento
de
Convenção
Coletiva,
impetrada
- Esculturas
540.000
540.000
O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os Àuxos de caixa
982.456
982.456 pelo Sindicato dos Grá¿cos de Pernambuco, Processo n° 0001733-47.205.5.06.003
contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita (consideradas
• Participação acionária (**)
92.227
92.227 na 13ª Vara do Trabalho, que objetiva a implementação do Plano de Cargo e Carreira,
estimativas contábeis), dos respectivos ativos e passivos.
1.074.683
1.074.683 retroativamente a 30.09.2015, sendo devido o pagamento das diferenças correspondentes
Nas datas das demonstrações contábeis, a Companhia não possuía ajustes a valor
aos salários vencidos e vincendos dos trabalhadores grá¿cos da CEPE, estimada em R$
presente de montantes signi¿cativos.
1.432.000.
(*) – Estatutariamente, a CEPE tem o compromisso de promover, incentivar e divulgar a
Não há causas consideradas como de possibilidade de perda “possível”, em 31 de
valorização do acervo histórico e cultural do Estado de Pernambuco. O saldo representa
3.15 – Demonstração do valor adicionado
dezembro de 2019.
aquisições de 09 painéis artísticos em 03.01.2010 pela CEPE (quadros e esculturas) e
A demonstração do valor adicionado foi preparada de acordo com o CPC 09, e é aplicável
doação do Instituto Aberlado da Hora conforme ofício de doação de nº 016/2016.
somente para companhias abertas nas demonstrações contábeis anuais. Entretanto, a
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(**) – Representado por ações da COMPESA – Companhia Pernambucana de
Administração da Companhia optou por divulgar a DVA como informação complementar.
Saneamento.
Capital social
3.16 – Lucro por ação
O capital social em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 66.570.000 (em 2018, R$ 65.373.000)
9. IMOBILIZADO
O lucro líquido por ação é determinado considerando as ações em circulação nas datas
e está composto por 131.250 ações nominativas, de valor unitário de R$ 507 (em 2018, R$
O ativo imobilizado está constituído ao custo de construção ou aquisição subtraído os
dos balanços.
498), sendo 106.250 ações ordinárias e 25.000 ações preferenciais sem direito de voto.
valores da depreciação acumulada, calculada linearmente conforme taxas admitidas pela
A participação do Governo do Estado de Pernambuco corresponde a 100% das ações
legislação, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
3.17 – Principais mudanças nas políticas contábeis
ordinárias com direito a voto e 99,98% das ações preferenciais.
A Companhia analisou as principais políticas contábeis descritas a seguir de maneira Os valores referentes à apuração da depreciação acumulada no exercício são apropriados Reserva de reavaliação
consistente a todos os períodos apresentados nestas demonstrações contábeis anuais. como custos ou despesas ao resultado do exercício, a depender da alocação e função do A realização da reserva é reconhecida à medida que os ativos reavaliados forem sendo
Uma série de novas normas foram efetivas para exercício iniciado em 1º de janeiro de bem dentro das instalações da empresa.
realizados mediante depreciações e baixas, até suas extinções.
2019. Entre elas destacamos como principais:
Ajuste de avaliação patrimonial
Movimentação contábil no exercício:
Registram a contrapartida da mensuração ao valor justo dos instrumentos ¿nanceiros
31.12.2018
Adições
Baixas
31.12.2019
a) CPC 06 (R2) – Arrendamentos
mantidos para venda (investimentos em outras companhias – ações).
Custo
A IFRS 16 substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o CPC 06 (IAS 17)
1.877.862
1.877.862 16. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos Terrenos
Edi¿cações
3.993.478
3.993.478
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil.
2019
2018
9.790.497
1.732
9.792.229 Receitas operacionais
A norma é efetiva para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2019. A Maquinários
5.190.180
60.927
5.251.107 Publicações
adoção antecipada é permitida somente para demonstrações contábeis de acordo com as Móveis e utensílios
29.690.683
31.530.422
2.893.651
59.362
2.953.013 Digitalização
IFRS e apenas para entidades que aplicam a IFRS 15 – Receita de Contratos com Clientes Computadores e periféricos
13.591.318
13.148.989
Veículos
117.700
117.700
em ou antes da data de aplicação inicial da IFRS 16.
Serviços grá¿cos
2.109.510
1.757.251
119.630
119.630 Jornais
A norma introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no balanço Instalações
23.950
9.261
23.982.998
122.021
24.105.019
patrimonial para arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que
Revista Multicultural e publicações da revista
142.126
154.933
representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que
Assinaturas
53.206
94.859
representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções estão Depreciação acumulada
Certi¿cação digital
9.365
6.450
Edi¿cações
(886.553)
(88.655)
(975.208)
disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor.
45.620.158
46.702.165
(3.956.690)
(486.172)
(4.442.862) (-) Descontos concedidos
A Companhia avaliou seus contratos e não identi¿cou arrendamentos, desta forma não Maquinários
(12.546)
(2.309)
Móveis e utensílios
(1.445.602)
(498.793)
(1.944.395)
houve impactos nestas demonstrações contábeis.
45.607.612
46.699.856
Computadores e periféricos
(1.904.902)
(435.993)
(2.340.895) Tributos diretos
Veículos
(43.295)
(13.970)
(57.265) ISS
b) ICPC 22 – Incertezas sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro
(726.664)
(805.406)
(73.785)
(3.504)
(77.289) PIS/PASEP
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os tributos Instalações
(553.777)
(456.654)
(8.310.827)
(1.527.087)
(9.837.914)
sobre o lucro. A questão principal na contabilização dos tributos sobre o lucro é como
COFINS
(2.010.618)
(2.105.292)
15.672.171
(1.405.066)
14.267.105
contabilizar os efeitos ¿scais atuais e futuros de (i) futura recuperação (liquidação) do valor
(3.291.059)
(3.367.352)
contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade; e
Receita operacional líquida
42.316.553
43.332.504
(ii) operações e outros eventos do período atual que são reconhecidos nas demonstrações Composição dos saldos em 31.12.2019, segregados pela reavaliação ocorrida em 2007:
contábeis da entidade.
17. CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Saldo
Saldo da
Saldo
É inerente ao reconhecimento de ativo ou passivo que a entidade espera recuperar ou
2019
2018
Normal
Reavaliação
Total Serviços grá¿cos em geral:
liquidar o valor contábil daquele ativo ou passivo. Se for provável que a recuperação ou a
18.440.130
5.664.889
24.105.019 • Material direto
liquidação desse valor contábil tornará futuros pagamentos de tributos maiores (menores) Custo
955.116
1.019.902
(8.669.457)
(1.168.457)
(9.837.914) • Mão de obra direta
do que eles seriam se tal recuperação ou liquidação não tivessem efeitos ¿scais, este Depreciação
3.007.512
2.996.121
9.770.673
4.496.432
14.267.105 • Mão de obra indireta
Pronunciamento exige que a entidade reconheça um passivo ¿scal diferido (ativo ¿scal
2.940.041
3.036.220
diferido), com certas limitadas exceções.
Efeito tributário sobre a reavaliação
• Gastos indiretos de fabricação
4.915.420
4.740.618
A Companhia avaliou e não identi¿cou incertezas sobre o tratamento dos tributos IRPJ e (passivo não circulante) (Nota 13)
(1.079.143)
• Serviços em andamento
159.041
85.654
Saldo da Reserva de Reavaliação
3.417.289
CSLL, consequentemente, não tem impacto em suas demonstrações contábeis.
11.977.130
11.878.515
CONTINUA