DOEPE 01/05/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 1503 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar ANA
LUZIA DA COSTA E LIMA SOUZA, mat. 173.221-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Desembargador José
Neves Filho, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 06 de março de 2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1504 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port.1027 de 26.03.20 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a VALDIR GOMES GAIÃO,
Prof. LPE, II, A, mat. 252.392-2, na função de Diretor da Esc. Prof. João Barbosa de Almeida, São Vicente Férrer, GRE Nazaré, com 200
h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 1400003054.000019/2020-58.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 30.04.2020.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº
28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no
mercado, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 025, de 27.12.2019, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo
Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.5.2020.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
Nº 1505 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port.1029 de 26.03.20 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a TAYSE GOMES
FREIRE ARAUJO, Prof. LP, II, A, mat. 263.071-0, na função de Diretor da Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina, com 200 h/a mensais, a
partir de 06.02.2020. 1400003054.000019/2020-58.
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009/2020
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025/2019
Nº 1506 - Tornar Sem Efeito a Port. 1109 de 27.03.2020, referente a HELGA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 172.053-8. 0472613-5/2018.
Nº 1507 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de HELGA SANTOS DE OLIVEIRA, Profº LPE, III, D, mat. 172.053-8 e Remover
na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.08.2018. 0472613-5/2018.
Retificar a Portaria nº 1428, publicada no D.O de 17.04.2020, referente a MANOEL SOBRAL NETO, mat. 302.953-0.
1400004076.000368020-84. Onde se lê: EREM Epitácio Pessoa; Leia-se: ETE Epitácio Pessoa.
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 04 DE 2020.
Nº 1390 - Dispensar NEILSON VIEIRA DOS SANTOS, Prof. LPE. III. D, mat. 176.377-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Santa
Apolônia, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 29.01.20. 0410370-6/2020. (Republicada por haver saído com incorreções)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 30/04/2020.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0408676-4/2020
SEI
ANA KARLA RODRIGUES LEITE
NOME
302.976-0
1º
06/02/2020
0406871-8/2020
BRAULIO HENRIQUE AVELINO SILVA
301.432-0
1º
15/02/2020
1400005378.000158/2020-54
CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA
300.387-6
1º
10/02/2020
0406895-5/2020
CARMEN LUCIA FIGUEIREDO DE
AMORIM FILARDI
303.872-6
1º
15/02/2020
0407169-0/2020
DANIELE LIMA MARINHO
302.847-0
1º
02/02/2020
0407154-3/2020
DEID ANTONIA COSTA
302.423-7
1º
10/02/2020
0407270-2/2020
EBRIVALDO GONÇALVES
CAVALCANTI JUNIOR
300.501-1
1º
25/02/2020
1400004076.000304/2020-83
ELIANEIDE LIRA DE ALMEIDA
303.484-4
1º
03/02/2020
1400003022.000692/2020-65
EUDES JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
301.144-5
1º
10/02/2020
0406858-4/2020
FRANCIMEIRE LUCENA DE ANDRADE
302.749-0
1º
07/02/2020
0408690-0/2020
HELENILDE FURTADO DINIZ
301.446-0
1º
31/01/2020
0406896-6/2020
IVANEIDE MARIA SILVA DE
ALBUQUERQUE
309.522-3
1º
12/02/2020
0408702-3/2020
JAKSON GOMES DA SILVA
301.860-1
1º
21/02/2020
0408062-2/2020
JAMILA FERNANDA PEREIRA SILVA
302.711-2
1º
06/02/2020
0409314-3/2020
JOÃO OTONIEL ASSUNÇÃO DA
COSTA
259.747-0
1º
30/03/2017
0406863-0/2020
KATHRUIN PRISCILA DE SOUSA
FERREIRA
305.056-4
1º
07/02/2020
0407402-8/2020
LEIDIANE CRISTINA SILVEIRA
FERRAZ DE LIMA
301.997-7
1º
12/03/2020
1400005378.000150/2020-98
LUCIANA CABRAL MEDEIROS
306.845-5
1º
24/04/2020
0407162-2/2020
LUCIANO LUCINDO DE LIMA CUNHA
303.652-9
1º
03/02/2020
0406873-1/2020
LUCINALDO SALVIANO TENÓRIO
301.565-3
1º
02/02/2020
0408679-7/2020
MAGDA GALDINO DE LIMA MELO
301.856-3
1º
09/03/2020
MAGNA SALES BARRETO
302.594-2
1º
27/04/2020
0408705-6/2020
MARIA ALCILENE RAMOS DOS ANJOS
302.086-0
1º
08/02/2020
0407224-1/2020
MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES
BEZERRA
302.085-1
1º
07/02/2020
MARIA ELISANE GUSMÃO DA SILVA
302.087-8
1º
07/02/2020
MARIA JOSIMARY DE MEDEIROS
CORREIA SOUZA
303.824-6
1º
04/03/2020
1400005378.000014/2020-06
0408699-0/2020
1400005378.000155/2020-11
0407222-8/2020
MARIA RITA DE CACIA LIMA
301.918-7
1º
02/02/2020
0407182-4/2020
MARIA VALGERLENE DE SOUZA LIMA
302.559-4
1º
03/02/2020
MARINA CAMPELO DE
ALBUQUERQUE PEDROSA
301.480-0
1º
03/04/2020
1400003022.000669/2020-71
0408688-7/2020
MAURICIO BATISTA DA SILVA
302.189-0
1º
06/02/2020
0407158-7/2020
MILCA KARLA NUNES LOPES
302.033-9
1º
07/02/2020
0406876-4/2020
MONICA MARIA DE ALMEIDA
302.981-6
1º
05/02/2020
0406874-2/2020
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
LOPES
301.949-7
1º
11/02/2020
0407147-5/2020
SARA KAROLINE RODRIGUES DE
CARVALHO RIBEIRO
303.937-4
1º
06/02/2020
1400005378.000188/2020-61
SEVERINO LUIZ DA SILVA
257.810-7
1º
17/10/2016
0407156-5/2020
SUSANA GLORIA SILVEIRA MARTINS
DA FONSECA
301.922-5
1º
31/01/2020
0407149-7/2020
VIVIANE MARRY DOS REIS
302.994-8
1º
02/02/2020
0407186-8/2020
WAGNER MARTINS DE MENEZES
LOPES
301.447-9
1º
08/02/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
0407136-3/2020
NOME
GILNEY MATOS MOTA
MATRÍCULA
301.453-3
Recife, 10 de maio de 2020
MERCADORIA / MARCA / TIPO
BASE DE CÁLCULO ICMS (R$)
Cerveja em garrafa retornável até 360 ml
..............................................................
Império Pilsen (AC)
..........................................................
.....................
1,85
.........................
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml
.................................................................
Beck’s (AC)
……………………………………………….
Cerpa Nevada (AC)
Cerpa Tijuca (AC)
Cerpa Tijuca Puro Malte (AC)
………………………………………………
Império Lager (AC)
Império Pilsen (AC)
.................................................................
......................
7,99
..................
3,20
5,20
4,00
.......................
4,73
4,30
......................
Cerveja em garrafa descartável até 275 ml
..............................................................
Colorado Lager (AC)
...............................................................
Império Gold (AC)
Império Lager (AC)
Império Pilsen (AC)
.............................................................
..........................
4,49
..........................
2,66
2,84
2,22
...........................
Cerveja em garrafa descartável de 276 a 300 ml
...............................................................
Império Pilsen (AC)
...........................................................
...........................
1,85
..........................
Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml
…………………………………………..
Cerpa Prime (AC)
..............................................................
Cerpa Tijuca Puro Malte (AC)
Cidade Imperial Dunkel (AC)
Cidade Imperial Helles (AC)
Cidade Imperial Pilsen (AC)
…………………………………………..
……………………
3,75
....................
3,00
4,02
4,02
4,02
……………………
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml
.............................................................
Beck’s (AC)
..............................................................
Brahma Duplo Malte (AC)
.............................................................
Cerpa Tijuca Puro Malte (AC)
Cidade Imperial Dunkel (AC)
Cidade Imperial Helles (AC)
Cidade Imperial Pilsen (AC)
..............................................................
Império Lager (AC)
Império Pilsen (AC)
.............................................................
Patagônia Lager (AC)
..............................................................
..........................
6,49
.........................
4,89
...........................
5,00
6,22
6,22
6,22
..........................
4,73
4,30
........................
6,49
..........................
Cerveja em barril KEG acima de 999 ml
Chope Império Pilsen 1 l (AC)
..............................................................
15,50
.......................
Cerveja em lata até 310 ml
............................................................
Cerpa Draft (AC)
Cerpa Export (AC)
Cerpa Gold (AC)
Cerpa Prime (AC)
.............................................................
Império Gold (AC)
Império Lager (AC)
Império Pilsen (AC)
............................................................
............................
1,60
2,40
1,60
2,78
.........................
1,77
1,77
1,77
...........................
Cerveja em lata de 311 a 360 ml
.........................................................
Cerpa Draft e Gold
Cerpa Export (AC)
Cerpa Nevada (AC)
Cerpa Prime (AC)
Cerpa Tijuca Puro Malte (AC)
................................................................
Império Lager (AC)
Império Pilsen (AC)
..........................................................
..........................
2,04 (NR)
2,40
1,58
2,78
2,40
..........................
2,21
2,01
........................
Cerveja em lata de 361 a 500 ml
..........................................................
Cidade Imperial Dunkel (AC)
Cidade Imperial Helles (AC)
Cidade Imperial Pilsen (AC)
................................................................
Império Lager (AC)
Império Pilsen (AC)
................................................................
.........................
3,75
3,75
3,75
..........................
3,01
2,95
.............................