DOEPE 01/05/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2350, DE 30/04/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Marcia Cristina Almeida Feliciano, mat. nº 320610-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional do Interior-1, da DINTER-1, a
contar de 01/05/2020.
Nº 2351, DE 30/04/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Karina Fernanda Lopes de Albuquerque, mat. nº 350902-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Planejamento Operacional Especializado, da
Gerência de Controle Operacional Especializado, da DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Nivea Maria
Arcela de Lima, mat. nº 386884-2, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2352, DE 30/04/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Isaías José dos Santos, mat. nº 273276-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional
Especializado, da DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Aluísio Pereira Padilha Filho, mat. nº
352709-3, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2353, DE 30/04/2020 – Designar a Agente de Polícia Iris Claudia Coelho Silva, mat. nº 319851-0, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Especializado, da DIRESP/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Givanildo Antonio Serpa do Nascimento, mat. nº 319602-0, com efeito
retroativo a 20/04/2020.
Nº 2354, DE 30/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Manoel Maurício Lemos de Sá Cruz, mat. nº 350695-9, Matrícula
nº 387728-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Administração, Planejamento
e Logística, da Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Gilmar Julio do
Nascimento, mat. nº 220943-8, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2355, DE 30/04/2020 – Designar a Agente de Polícia Mariana Lima Bezerra Cavalcanti Rosa, mat. nº 387359-3, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada do Interior 1, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada a Comissária de Polícia Elayne Caroline Silva Melo mat. nº 320357-3, a contar de 01/05/2020.
Nº 2356, DE 30/04/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Mariana Lima Bezerra Cavalcanti Rosa, mat. nº 387359-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Especializada, da SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2357, DE 30/04/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Arlete Maria da Silva, mat. nº 221420-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Analise e Estatística, da 10ª DESEC - Cabo de Santo Agostinho, da GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2358, DE 30/04/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Karina Fernanda Lopes de Albuquerque, mat. nº 350902-8, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, exercício na Chefia de Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da Gerência de
Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2359, DE 30/04/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Isaías José dos Santos, mat. nº 273276-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Analise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da
DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2360, DE 30/04/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Íris Claudia Coelho Silva, mat. nº 319851-0, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2361, DE 30/04/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Josimar José Da Silva, mat. nº 350793-9, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 22ª DESEC - Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2362, DE 30/04/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Manoel Maurício Lemos de Sá Cruz, mat. nº 350695-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª DP de Homicídios - Paulista, da DHMN/
DIRESP, com efeito retroativo a 20/04/2020.
Nº 2363, DE 30/04/2020 - Dispensar o 2º Ten PM Erick Correia Marroquim de Souza, mat. 1030990, da Função de Chefe da Equipe
Operacional XVIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/05/2020.
Nº 2364, DE 30/04/2020 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 2040 de 15.04.2020, referente a Agente de Polícia Haylla Debora Oliveira
Guedes De Brito, mat. nº 387166-5, “por haver saído em duplicidade”, com a Portaria SDS nº 1418, de 25.03.2020, conforme CI nº 66, da
DIVFUNG (SEI Nº 3900000601.000059/2020-71).
Nº 2365, DE 30/04/2020 – Designar a Agente de Polícia, Maria Amelia dos Santos Cerqueira, Matrícula nº 387551-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 23/04/2020.
Nº 2366, DE 30/04/2020 – Designar o Agente de Polícia, Fabrício Raposo, Matrícula nº 399743-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição - Cabo de
Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 23/04/2020
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 2010, de 15/04/2020, onde se lê: “... 40ª Circ...”, Leia-se: “... 44ª Circ...
Na Portaria SDS nº 2011, de 15/04/2020, onde se lê: “... 40ª Circ...”, Leia-se: “... 44ª Circ.
Na Portaria SDS nº 2012, de 15.04.2020, onde se lê: “... 40ª Circ...”, Leia-se: “... 44ª Circ...”, e onde se lê “... mat. nº 387269-3, Leiase mat. nº 387269-6..
Na Portaria SDS nº 2013, de 15.04.2020, onde se lê: “... 40ª Circ...”, Leia-se: “... 44ª Circ..
Na Portaria SDS nº 2015, de 15.04.2020, onde se lê: “... da 23ª DP da 37ª Circ. - Camaragibe, ..”, Leia-se: “... da 37ª Circ. - Camaragibe,...”,
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994,
c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares
Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças (CPP/PM), em reunião realizada no dia 09 de março
de 2020. R E S O L V E: I. Promover, pelo critério Post Mortem, à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 27 de dezembro de 2019,
o Ex-Cabo PM Mat. 108737-1 WELLINGTON PEREIRA ROSA DE OLIVEIRA. II. A presente Portaria entra em vigor a contar da data de
sua publicação. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000064.000592/202067).
Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994,
c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares
Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças (CPP/PM), em reunião realizada no dia 09 de
março de 2020. R E S O L V E: I. Promover, pelo critério Post Mortem, à graduação de Cabo PM, a contar de 13 de dezembro de 2019,
o Ex-Soldado PM Mat. 122305-4 PAULO VITOR SANTOS DE MACENA. II. A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua
publicação. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000064.000592/2020-67).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição Especial nº 019/2020, de 30 de abril de 2020, constante do endereço eletrônico
www.sdscj.pe.gov.br, PORTARIA SDSCJ Nº 57 , 28 DE ABRIL DE 2020, Dispõe em caráter excepcional e temporário no ano de 2020,
a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de
Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a
responsabilidade da Unidade Orçamentaria do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições e amparado pela PORTARIA
SDSCJ Nº 56, 22 DE ABRIL DE 2020 que dispõe para o exercício de 2020, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção
e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, para o ano de 2020, tendo sua vigência de 01/03/2020 a 31/12/2020,
validamos os Termos Aditivos aos Termos de Aceite do PAEFI:
017/17-AFRÂNIO, 20/17-ALAGOINHA, 03/16 ANGELIM, 17/16-ARAÇOIABA, 08/16-BARRA DE GUABIRABA, 05/17-BREJÃO,
Ano XCVII • NÀ 80 - 5
22/17-BUENOS AIRES, 06/16-CACHOEIRINHA,09/16-ALÇADOS, 28/16-CALUMBI, 25/16-CAMOCIN DE SÃO FÉLIX,
04/17-CAMUTANGA, 18/16-CAPOEIRAS, 16/17-CARNAÍBA, 03/17-CASINHAS, 22/16-CHÃ DE ALEGRIA, 21/16-CORRENTES,
06/17-CUMARU, 01/16-DORMENTES, 20/16-FERREIROS, 14/16-IATI, 23/16- ITAPETIM, 19/16-ITAQUITINGA, 04/16-JATAÚBA,
011/16-JUCATI, 27/16-JUPI, 13/17-JUREMA, 26/16-LAGOA DO CARRO, 19/17-LAGOA DO OURO, 010/17-MACHADOS,
18/17-MANARI, 15/16-MANARI, 14/17-PALMEIRINA, 23/17-PARANATAMA, 002/16-POÇÃO,011/17-QUIXABA, 012/16-RIACHO DAS
ALMAS, 010/17-SAÍRE, 15/17-SALGADINHO, 30/16-SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, 007/17-SANTA FILOMENA, 24/17-SANTA
MARIA DOCAMBUCÁ, 24/16-SÃO VICENTE FÉRRER, 13/16-SOLIDÃO, 012/17-TACAÍMBO, 001/17-TEREZINHA, 007/1-TRIUNFO,
008/16-TUPARETAMA, 21/17-VENTUROSA, 002/17-VERDEJANTE, 25/17-VERTENTE DO LÉRIO.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1487 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.613 de
28.01.2016, RESOLVE: Designar LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO, mat. 250.094-9, para exercer a função de Assistente de Gestão
da ETE Professor Francisco Jonas Feitosa, jornada Integral, município de Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1488 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar JOSÉ ANTUNES PAZ FILHO, mat. 394.210-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Cristo Rei, jornada Integral, município de Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 18 de fevereiro
de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1489 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar LORENNA RODRIGUES DE NOVAES SAMPAIO, mat. 251.294-7, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Senador Paulo Guerra, jornada Integral, município de Cabrobó, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 03 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1490 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar JOSÉ IGOR GONÇALVES DA SILVA, mat. 318.752-7, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, jornada Semi-Integral de dois turnos, município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 03 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1491 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, HELINES TIMOTEO
BRAGA, mat. 253.041-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, jornada Integral, município de
Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1492 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, FÁBIO GOMES
NUNES, mat. 245.493-9, da função de Diretor da EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, jornada Integral, município de Cabo de
Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1493 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.205 de
06.10.2015, RESOLVE: Designar FÁBIO GOMES NUNES, mat. 245.493-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE
Advogado José David Gil Rodrigues, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1494 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, RENATA DE ALMEIDA
MELO SILVA, mat. 262.474-5, da função de Assistente de Gestão da ETE Advogado José David Gil Rodrigues, jornada Integral, município
de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1495 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE: Designar RENATA DE ALMEIDA MELO SILVA,
mat. 262.474-5, para exercer a função de Diretor da EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, jornada Integral, município de Cabo de
Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor
de escola de grande porte, a partir de 01 de abril de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1496 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar ALIETE SANTOS FERREIRA, mat.187.244-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Frei Jaboatão, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de
2020.
PORTARIA SEE Nº 1497 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar JOSÉ MARIA MATIAS, mat. 175.780-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Clídio
de Lima Nigro, jornada Integral, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e
de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1498 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSETE MARIA
MONTEIRO, matrícula nº 113.940-1, para a função de Diretora da Escola Nossa Senhora da Conceição, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 10 de março de 2020, ficando dispensada a função de Diretor Adjunto da
referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1499 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA NEREIDE MARTINS
ARAUJO, matrícula nº 257.826-3, da função de Diretora da Escola José Vitorino de Barros, Município de Salgueiro, Gerência Regional de
Educação Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1500 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA NAEDJA PINHEIRO
DE CARVALHO, matrícula nº 275.542-4, para a função de Diretora da Escola José Vitorino de Barros, Município de Salgueiro, Gerência
Regional de Educação Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 01 de março de 2020, ficando dispensada a função de Diretor
Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1501 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MANUELA BONIFACIO
DE ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Desembargador José Neves Filho, Integral, Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 06 de março de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1502 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANA LUZIA DA COSTA E
LIMA SOUZA, mat. 173.221-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Aníbal Falcão, Semi-Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir
de 06 de março de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.