DOEPE 12/05/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os procedimentos
excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do coronavírus, com a Declaração de Óbito emitida pelas
unidades de saúde, nas hipóteses de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do obituado ou em razão da exigência de saúde
pública.
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado, no âmbito do Estado de Pernambuco, aos profissionais médicos, na execução de suas atividades, obedecer
às orientações constantes da Nota Técnica nº 13/2020 da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, de 05 de maio de 2020, que
trata da emissão da declaração de óbito no momento da pandemia pelo vírus SARS-COV-2, considerando o local de ocorrência do óbito.
Art. 2º Fica determinado que sem prejuízo dos procedimentos administrativos próprios, constatada a desobediência às orientações
constantes da Nota Técnica nº 13/2020 da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, de 05 de maio de 2020, deverá se proceder
com a imediata comunicação do fato às autoridades competentes, para fins de apuração de eventual conduta contrária às normas
estabelecidas, entre outras.
Art. 3º A Secretaria de Vigilância em Saúde (SEVS/SES-PE), por meio da Diretoria Geral de Informações e Ações Estratégicas em
Vigilância Epidemiológica (DG-IAVE), deverá proceder com a comunicação formal do inteiro teor da Nota Técnica nº 13/2020 da
Secretaria de Vigilância em Saúde às instituições públicas e privadas, associações e sindicatos para que adotem as medidas necessárias
à sua observância.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 174 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 47.183 publicado no
D.O.E. de 13/03/2019.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 584 publicada no D.O.E. de 08/10/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
KATIA SAMPAIO COUINHO
13/04/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / BIOLOGO /SANAR
RAYLENE MEDEIROS FERREIRA
COSTA
13/04/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / MEDICA VETERINARIA /SANAR
ALESSANDRA REJANE DA SILVA
GOMES
13/04/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRA/SANAR
ANA MARCIA DRECHSLER RIO
14/04/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / BIOLOGA/SANAR
ANNALICE ALCOFORADO
CAVALCANTI
04/05/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRA/SANAR
MARCIA ADRIANA DA SILVA
VASCONCELOS
04/05/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL /ASSISTENTE SOCIAL/SANAR
ALESSANDRA TADEIA TENORIO
NOE
05/05/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL /ASSISTENTE SOCIAL/SANAR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 175 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
055/2018
3882330
PAULO GUSTAVO XAVIER
RAMOS
MEDICO NEONATOLOGISTA
28/04/2020
364/2019
11811307
JOAO PAULO BERNARDO
DANTAS DE FRANÇA
MEDICO INFECTOLOGISTA - EABP
30/04/2020
045/2019
016/2019
284/2019
3949257
VALERIA MARIA FREIRE
TECNICO EM EDIFICAÇÕES
VANESSA DE LIMA
SARAIVA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA- EABP
04/05/2020
SUELANE BARROS DOS
SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
06/05/2020
11088206
11810580
04/05/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 176 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
MARIA SIMONE ARANDAS
RODRIGUES
JAMYLLE CAROLINE DE CARVALHO
SOUZA GERMANO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
FÁBIO GOMES DA SILVA
14/04/2020
FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO
FELIX ARAUJO CURSINO
14/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TATIANE INDRUSIAK SILVA
15/04/2020
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO
MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA MELO
15/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MAXIMILIANA GOMES DE ARAUJO
15/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
POLIANA MENDES DA SILVA
15/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
EDMUNDO ARMSTRONG JOSE MARQUES DA SILVA
15/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LUCIENE FERREIRA DE LIMA SILVA
15/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARILENE RODRIGUES BEZERRA DA CUNHA PINTO
15/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
SYDIA DUQUE FERRAZ
15/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
CATARINA MONTARROYOD NEVES DE SOUZA
15/04/2020
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO
FLAVIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
16/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
ROSÂNGELA ARAUJO DA SILVA
16/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO
16/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SILVIO GOMES SILVA JUNIOR
16/04/2020
CARLOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS
16/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CRISTIANE RUSSO WANDERLEY GOMES
16/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
EDSON RODRIGUES DA SILVA
16/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
HELENA RAMOS LACERDA DE MELO
16/04/2020
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO
REBEKA KELLE MONTEIRO DOS SANTOS
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FERNANDA ROBERTA DE SOUZA SANTOS
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RODRIGO FELIX DA SILVA
16/04/2020
EGILDO DE SOUZA PINTO
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
HERICA SHIRLLY DE LIMA
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SILVANA DA CONCEICAO SILVA
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VIVIANE SANTOS DE LIRA
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALESSANDRA DE SANTANA BATISTA
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ROBERTA RODRIGUES DUARTE
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MÁRCIA CRISTINE DE SANTANA MARCULINO
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VIVIANE LEITE DE CARVALHO
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JURANICE FRANCISCA DE OLIVEIRA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SANDRA FELIX DE LIMA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SÓSTENES DE ANDRADE BARBOSA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MONICA LEANDRO DA SILVA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIANA GOMES DA SILVA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOSE ADSON GOMES CAVALCANTI
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
AMINADAB FLORENTINO DE SOUZA FILHO
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ETIENE MARIA DA COSTA VAZ
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LENE EVANGELISTA DE SOUZA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RICARDO TENÓRIO DE SOUZA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANA PAULA DE ARAUJO
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ELANE DE BARROS SANTOS
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ADEILZA CELINA TAVARES DE MORAES
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ILMA MICHERLLA COUTINHO SILVA
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
FLAVIO JOSE DE SOUZA
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PAULO RENATO DA CUNHA SILVA
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RASMUSSE FERNANDES DE ANDRADE
17/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
ROSANGELA MARIA DE SOUZA
17/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
CLERDELUCIA FERNANDES DUARTE
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PRISCILA FERREIRA MENDES MATIAS
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA LUANA DOS SANTOS
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA HERCULANO
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALICE ARAUJO DA SILVA
17/04/2020
TIAGO OTÁVIO SILVA DE ARAUJO
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
UEVERTON VIAN DOS SANTOS OLIVEIRA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RAQUEL DA COSTA CARNEIRO
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANA CARLA DA SILVA CRUZ
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CARGO
RODRIGO JOSÉ MARTINS
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
04/05/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
CIBELLE MARTILIANO DE SOUZA CARVALHO
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ROSEANE DANTAS DO NASCIMENTO
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
04/05/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ALCILEIDE SALUSTIANO DA SILVA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DORANY SOLANGE SOBRAL
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
WOLLACE FERREIRA DE FARIAS LIRA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EVANDRO SANTOS DA SILVA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA DULCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ADMISSÃO
MAGNAH MORGANA DE MORAIS
ANDRADE
Ano XCVII • NÀ 86 - 7
04/05/2020
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 177- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
LÍGIA RAMOS DA SILVA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FYAMA MAYARA FERREIRA DOS SANTOS
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DEBORA MARIA DA SILVA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALEX DAVID DA SILVA SANTOS
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM