DOEPE 15/05/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 08/PMPE/DGP-2, DE 14FEV20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), LC nº 396, de 30NOV18.
RESOLVE: I – AGREGAR o Sd PM Mat. 120815-2/1º BIESP – Ellan de Amorim Fernandes, a fim de participar do Curso de Formação
de Praças(CFP) da Polícia Militar do Estado de Alagoas, para o Cargo de Soldado Combatente, o qual terá inicio no dia 30JAN2020,
com duração de 8(oito) meses, regido pelo Edital nº 014-PMAL, de 19DEZ2019, exarado nos autos do Processo Administrativo nº
1206-0000031188/2020, conforme publicação contida no DOE nº 1243 de 15JAN2020 e DOE nº1254 de 30JAN2020 de Alagoas; II –
Determinar que o Militar agregado se apresente na DGP, imediatamente, após cessar o Curso de Formação, para fins de reversão e
regularização da situação funcional junto à PMPE; III – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, que opta por
continuar percebendo remuneração pela PMPE, conforme Art. 1º, § 2º, da LC nº 396, de 30NOV2018;
IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao 1º BIESP, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de
16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 30JAN2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley– Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas. SEI Nº
3900000034.000410/2020-13.
Nº 290/PMPE - DGP-1, 13 de maio de 2020. EMENTA: CADASTRO DE SOLDADO CFHP/2017 RECÉM NOMEADO. O Comandante
Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e. Considerando o Ato Governamental nº 1286, de 12 de Maio 2020, publicado no DOE nº 87 de 13 de
Maio de 2020, que nomeou em caráter precário, através do processo nº 0029191-19.2019.8.17.8201, o Soldado HIGOR CARDOSO
DE ARRUDA, classificado 1081º colocação, aprovado no concurso público para o cargo de Praça, na graduação inicial de Soldado, do
Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo acima elencado;
R E S O L V E: I – Publicar o cadastro do Soldado PM Mat. 122580-4 HIGOR CARDOSO DE ARRUDA, RG 61100 PMPE, recém
nomeado em caráter precário em cumprimento à decisão judicial constante no Processo em epígrafe, com sua matrícula e Registro Geral,
ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE;
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel
PM Comandante Geral. SEI Nº 3900000031.000942/2020-72.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 54/CBMPE/DGP/DIP, 11MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM WILSON GOMES DE OLIVEIRA Mat. 29113-7, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE; ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
Recife, 15 de maio de 2020
PORTARIA SDSCJ Nº 65 de 13 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Designar a servidora Marilene Pereira
Diniz, matrícula nº 20.386-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo
a 01/05/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 67 DE 13 DE MAIO DE 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato ,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 009/2014, de 29/01/2014, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo:
CONTRATO
039/2014
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
NATÁLIA BARBOSA LIMA LACERDA
359.122-0
ADVOGADA
COMEK
05/05/2014
SILENO SOUSA GUEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 68 DE 13 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses prorrogáveis
por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
009/2018
LETICE PAULINO DA SILVA MELO
389.909-8
ASSISTENTE
SOCIAL
COMEK
02/05/2020
01/5/2021
014/2018
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ALVES
389.913-6
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
02/05/2020
01/5/2021
011/2018
ROBERTA GERMANIA DE
OLIVEIRA BARROS
389.911-0
ASSISTENTE
SOCIAL
CEAC
02/05/2020
01/05/2021
Casa da
Madalena
004/2019
LAZARO ROCHA DE SOUZA
395.631-8
EDUCADOR
SOCIAL
07/05/2020
06/05/2021
005/2019
ZULMIRA CRISTINA DO
NASCIMENTO
395.632-6
EDUCADOR
SOCIAL
Lar
Esperança
07/05/2020
06/05/2021
006/2019
JULIA DE ASSIS GOMES
395.633-4
ASSISTENTE
SOCIAL
Casa da
Madalena
07/05/2020
06/05/2021
395.634-2
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da
Madalena
07/05/2020
06/05/2021
395.635-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2020
06/05/2021
Casa da
Madalena
07/05/2020
06/05/2021
008/2019
CRISTIANNY BARBOSA DE LIMA
009/2019
ANDERSON CARDOSO DOS
SANTOS
011/2019
LARISSA REBEKA DA SILVA
395.637-7
EDUCADOR
SOCIAL
015/2019
PATRICIA DE ANDRADE
ALBUQUERQUE
395.640-7
ASSISTENTE
SOCIAL
CRAUR
07/05/2020
06/05/2021
395.642-3
PSICÓLOGO
Vovó
Geralda
07/05/2020
06/05/2021
395.643-1
EDUCADOR
SOCIAL
Vovó
Geralda
07/05/2020
06/05/2021
Vovó
Geralda
07/05/2020
06/05/2021
017/2019
PAULA ALBUQUERQUE ALVES
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 60/CBMPE/DGP/DIP, 11MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para
a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ ARMANDO DOS SANTOS BRAGA Mat. 29105-6, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 59/CBMPE/DGP/DIP, 11MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para
a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ REGIVALDO PEREIRA SANTOS Mat. 29130-7, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 58/CBMPE/DGP/DIP, 11MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para
a Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM DAVID SILVA Mat. 31936-8, com fundamento no Inc. I do Art.
88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº
007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de
inatividade pela FUNAPE; ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 57/CBMPE/DGP/DIP, 11MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para
a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargente BM ANTÔNIO DA SILVA CARVALHO FILHO Mat. 29131-5, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 56/CBMPE/DGP/DIP, 11MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para
a Reserva Remunerada ao posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM ADAUTO FELISBERTO DA SILVA FILHO Mat. 940140-7, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 55/CBMPE/DGP/DIP, 11MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VALDÊNIO PEREIRA DA SILVA Mat. 29094-7, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE; ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 64 de 13 de maio de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALYSON VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, mat: 397.793.5 Contrato nº 173/2019-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 30.04.2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
TÉRMINO
04/05/2020
018/2019
KACIRONE MARTINS DE LIMA
020/2019
RAFAEL DA SILVA BARBOSA
395.645-8
EDUCADOR
SOCIAL
027/2019
MARIA DO CARMO DA
CONCEIÇÃO ALMEIDA
395.651-2
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2020
06/05/2021
395.654-7
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2020
06/05/2021
Vovó
Geralda
07/05/2020
06/05/2021
030/2019
MARCOS AURÉLIO DA SILVA
032/2019
TATIANE MARIA DOS SANTOS
395.656-3
EDUCADOR
SOCIAL
034/2019
POLYANA FERNANDES
MARQUES
395.657-1
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2020
06/05/2021
037/2019
ANDRÉ RICARDO CODECEIRA
DE FARIAS
395.660-1
EDUCADOR
SOCIAL
Lar
Esperança
07/05/2020
06/05/2021
042/2019
GLEICY KELLY SANTOS DE
SOUZA
395.663-6
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2020
06/05/2021
395.664-4
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2020
06/05/2021
07/05/2020
06/05/2021
044/2019
GENEZARETH PEREIRA DA SILVA
045/2019
ELIZABETH CAVALCANTI
BEZERRA
395.665-2
PSICÓLOGO
Casa da
Madalena
050/2019
GALLAXIA LUCIA
395.670-9
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da
Madalena
07/05/2020
06/05/2021
052/2019
FERNANDO VITAL MARTINS
PEREIRA
395.672-5
EDUCADOR
SOCIAL
Vovó
Geralda
07/05/2020
06/05/2021
Vovó
Geralda
07/05/2020
06/05/2021
056/2019
MARIA JACINTA FEITOSA TELES
395.674-1
ASSISTENTE
SOCIAL
059/2019
KARLA DORALICE DE OLIVEIRA
MUNIZ
395.676-8
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2020
06/05/2021
060/2019
FABIO DA SILVA DE ARAUJO
395.677-6
EDUCADOR
SOCIAL
Lar
Esperança
07/05/2020
06/05/2021
064/2019
KASSIA PRISCILLA ARAUJO
DANTAS
395.681-4
ADVOGADO
CEAC
07/05/2020
06/05/2021
065/2019
MARIA DE FATIMA DE LIMA
395.682-2
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/05/2020
06/05/2021
066/2019
VINICIUS GABRIEL DANTAS
CAETANO
395.683-0
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/05/2020
06/05/2021
067/2019
LUCIANE TAMARA SILVA
LAURINDO
395.684-9
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/05/2020
06/05/2021
075/2019
EDVAN FERNANDO DE MORAES
SOUTO
395.691-1
ADVOGADO
CEAC
07/05/2020
06/05/2021
078/2019
CAMILA REGINA DE OLIVEIRA
ARAUJO
PSICÓLOGO
Lar
Esperança
07/05/2020
06/05/2021
395.982-1
SILENO SOUSA GUEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 69 DE 13 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
039/2018
ERIVAN CARVALHO DE
SOUSA
390.248-0
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
7/5/2020
6/5/2022
026/2018
KATIA AGRIPINA DA SILVA
SANTOS
390.242-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
7/5/2020
6/5/2022
037/2018
KENNEDY ALVES DA
COSTA
390.247-1
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
7/5/2020
6/5/2022
018/2018
MARIA DO SOCORRO
NUNES LEITE
390.236-6
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
7/5/2020
6/5/2022
041/2018
SUYLLE MARIA FERREIRA
DA SILVA
390.251-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
7/5/2020
6/5/2022
021/2018
VIVIANE RODRIGUES DE
MELO
390.238-2
EDUCADOR
SOCIAL
Lar
Esperança
7/5/2020
6/5/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude