DOEPE 15/05/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDSCJ Nº de 13 de maio de 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
234/2020
SIRIA LEITE FARIAS
6.037.097 SSP/PE
ASSISTENTE
SOCIAL
CEAC
04/05/2020
235/2020
MARIA LUCINEIDE MENDES
SOUTO
4.251.546 SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2020
236/2020
LUCIANO JOSE DA SILVA
4.689.308 SDS/PE
GESTOR SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
04/05/2020
237/2020
VERONICA FARIAS DE
SANTANA
3.830.796 SDS/PE
PEDAGOGA
COMEK
04/05/2020
Ano XCVII • NÀ 89 - 5
CONSIDERANDO intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de
disseminação da Covid-19, dispostas no Decreto nº 49.107, de 11 de maio de 2020;
CONSIDERANDO que esta Secretaria de Educação e Esportes continua a desempenhar as atividades essenciais conforme o inciso
XXVII do ANEXO I presente no Decreto nº 49.107, de 11 de maio de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar a competência para firmar Declaração de Atividade ou Serviço Essencial, nos moldes exigidos pelo Decreto nº 49.107, de
11 de maio de 2020 aos titulares das Secretarias Executivas e Gerencias Regionais de Educação desta Secretaria.
Parágrafo Único: A delegação do caput restringe-se a permissão para servidores ou funcionários que estejam desempenhando atividades
essenciais ao serviço público de educação ou esportes e nos limites das atribuições de cada secretaria executiva ou gerência regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua subscrição.
SILENO DE SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 015 DE 14 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Instituir nova Comissão Executora da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de
2016, nos termos do item V, da citada Portaria.
II - Designar os servidores a seguir relacionados como membros da Comissão, sob a presidência do primeiro:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Camila Omayra Freire Lima
de Assunção
Assessora de Normas e
Articulação
396.320-9
SEDUH
Natalia Costa Cunha
Coordenadora de Recursos
Humanos
394.768-8
SEDUH
Christiane Cavalcanti Vicente
da Silva
Gerente de Administração e
Patrimônio
400.294-6
SEDUH
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
N° 1682 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal e designar na função de Ed. de Apoio ELBA JANE PIERRE DO MONTE FRANÇA,
Prof, LPE, III, A, mat. 154.163-3, localizada na EREM Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, e atribuir a
gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.03.2020. 1400005269.000358/2020-44.
PORTARIA SE Nº 1696 DE 13 DE MAIO DE 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0412971-6/2020
ARMANDO ARRUDA GOMES
1306944
23/02/2020
02
1400005378.000258/2020-81
DALKA ROGÉRIA DE CARVALHO ALVES
1791435
26/02/2020
03
1400005424.000407/2020-17
EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS
1616889
17/04/2020
04
1400003022.000343/2020-43
ESTHER ALICE OLIVEIRA NUNES DA SILVA
1636510
24/11/2019
05
1400005336.000785/2020-81
JOANA D’ARC GONÇALVES SILVA
1651188
28/04/2020
06
1400005293.001760/2020-49
JOSE FRANCISCO DE ARAUJO
1605321
10/04/2020
07
0401297-5/2020
LECI MARIA DE SOUZA
1754718
25/03/2020
08
1400005365.000251/2020-16
MARIA BERNADETE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA
1391933
10/05/2018
09
0411762-3/2020
MARIA DE FATIMA TAVARES NOGUEIRA
1605585
11/02/2020
10
0411237-0/2020
MARIA DO CARMO SOUZA
1491482
31/07/2016
11
0411238-1/2020
MARIA PEREIRA DE FRANCA AGUIAR
1810162
05/03/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº1697 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANDREA BERNARDES DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 379.028-2, loc. na Esc.
Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 03.02.2020. 1400005336.000727/2020-58.
Nº 1698 - Reduzir para 150 h/a mensal de EDJAELSON LOURENÇO DA SILVA, Profº LP, I, A, mat. 393.706-2, loc. na Esc. São Francisco
de Assis, São José da Coroa Grande, GRE palmares, a partir de 04.02.2020. 1400005365.000218/2020-88.
Nº 1699 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de FLAVIA CRISTINA COSTA PEREIRA, Prof. LPE, III, D,
mat. 164.600-1, loc. na Esc. Cap. André Pereira Tenudo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 04.02.20. 1400005269.000120/2020-19.
Nº 1700 - Localizar FRANCISCO ANTONIO NETO, Prof. MAG, PEX, 200, II, mat. 160.896-7, na Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/ GRE Palmares, a partir de 03.02.2020. 1400005365-000025/2020-27.
Nº1701 - Localizar EDJELMA NASCIMENTO FELIX DE MELO, Prof. LP, III, D, mat. 158.406-5, na Esc. Pe. Américo Novais, Ribeirão,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.20. 1400005365.000003/2020-67.
Nº 1702 - Remover MÁRCIA PAULA CANCIO J. SANTOS, Prof. LPM, II, A, mat.194.373-1, Readaptado Temporário, para a Esc. José
Maria, Santo Amaro, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.2020. 0468003-3/2019.
Nº 1683 - Remover WILLIAMS URBANO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 277.778-9, para a EREM Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 47.122, 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 20.02.2020. 1400004076.000316/2020-16.
Nº 1703 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria SUALENE SALES SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.063-8, para
a EREM Dom Malan, Petrolina, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte com, 200 h/a mensais,
Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.12.2019. 0467854-7/2019.
Nº 1684 - Designar JOSÉ ADELMO CORDEIRO ALMEIDA, Prof. LPE, IV, D, mat 110.281-8, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Padre Osmar Novaes , Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000148/2020-21.
Nº 1704 - Remover REGINALDO CLECIO DOS SANTOS, Prof., LPM, II, A, mat. 257.482-9, para a EREM Sylvio Rabelo, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral Médio, conforme Dec. Nº 48.811, DE 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400005293.000865/2020-81.
Nº 1685 - Designar MANOEL MIGUEL LEITE, Prof. LPE, III, D, mat 177.626-6, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Santa Terezinha, Santa Terezinha, GRE Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.04.2020. 1400004087.000170/2020-71.
Retificar a Portaria nº 1560, publicada no D.O de 14.05.2020, referente a JOSENILDA SOARES DE SALES SILVA, mat. 189.861-2.
1400004087.000109020-24. Onde se lê: função de Prof. Apoio Pedagógico. Leia-se: função Coordenador de Biblioteca.
Nº 1686 - Remover MIRIAM LINS DE SOUZA, Prof., LP, II, A, mat. 271.018-8, para a EREF Senador Antônio Farias, Recife, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Fundamental-integral, conforme Dec. nº 48.813, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000203/2020-11.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 14/05/2020.
Nº 1687 - Remover ANDRE ALBUQUERQUE MELO, Prof., LP, I, A, mat. 394.266-0, para a EREM Maria Rita da Silva Lessa, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000244/2020-07.
Nº 1688 - Remover MARIA DO CARMO DE SOUZA, Prof., LPE, IV, D, mat. 101.487-0, para a EREF Senador Antônio Farias, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, Fundamental-integral, conforme Dec. nº 48.813, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000202/2020-68.
Nº 1689 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio KELLIANNA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof., LPE,II, A,
mat. 261.454-5, localizada na EREM Sebastião Tiago de Oliveira, Jupi, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.04.2020. 0410932-1/2020.
Nº 1690 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ERIVALDO BENTO CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 303.9170, localizada na EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
12.08.2019. 0410981-5/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0406022-5/2020
ALINE DE JESUS SILVA
302.846-1
1º
06/02/2020
1400005336.000394/2020-67
ANA CLAUDIA DA SILVA FREITAS
PHAELANTE
302.938-7
1º
25/03/2020
1400005293.001270/2020-42
ANA ROSA SIMÕES GUIMARÃES
303.765-7
1º
11/02/2020
1400005365.000045/2020-06
ANDREA SORAIA MALAQUIAS SILVA
FERREIRA
302.180-7
1º
22/02/2020
1400005293.001244/2020-14
ANDREIA DA SILVA MARTINS DE
ALBUQUERQUE
303.005-9
1º
20/02/2020
1400005378.000043/2020-60
ARAKEN DOS SANTOS MENDES
302.496-2
1º
16/02/2020
1400005253.000155/2020-27
CRISTINA SANDRA FREITAS DA SILVA
299.940-4
1º
30/01/2020
1400005424.000145/2020-82
EDNA MARIA DE LIMA
300.602-6
1º
06/02/2020
1400005365.000046/2020-42
EDNALDO FRANCISCO LEÃO DA SILVA
303.232-9
1º
20/02/2020
1400005253.000157/2020-16
ELISABETH FRANCISCA DE MELO FILHA
301.159-3
1º
19/02/2020
0405726-6/2020
ELISAMA GOMES DE MELO TAVARES
305.147-1
1º
21/02/2020
1400005365.000047/2020-97
ENILDA FERRAZ MONTEIRO
157.893-6
3º
28/07/2019
0404718-6/2020
ERIDIANE ALEXANDRE GALVÃO
301.890-3
1º
02/03/2020
1400005424.000144/2020-38
ERINEIDE GONÇALVES DE FARIAS ALVES
DA COSTA
160.877-0
2º
19/04/2020
1400004076.000237/2020-05
FATIMA SOFIA DE OLIVEIRA BESERRA
306.814-5
1º
31/01/2020
PORTARIA SEE Nº 1695 DE 14 DE MAIO DE 2020.
1400005424.000148/2020-16
FLAVIA QUEIROZ BARROS DE OLIVEIRA
300.587-9
1º
11/02/2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais,
1400003022.000304/2020-46
GIORGIA CONSUELO CRUZ MENDES
299.900-5
1º
14/04/2020
1400005293.001225/2020-98
HELRISE DO NASCIMENTO LIMA
303.745-2
1º
04/03/2020
1400005424.000147/2020-71
ISABEL CARDOZO DE FRANÇA
300.441-4
1º
01/02/2020
1400005378.000040/2020-26
JANAINA MERGULHÃO DE SOUZA
302.502-0
1º
16/02/2020
Nº 1691 - Remover IRIS BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 277.257-4, Readaptado Definitivo, para a EREM Devaldo Borges,
Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.02.2020. 1400005395.000100/2020-01.
Nº 1692 - Remover MARLI COSTA DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 122.124-8, Readaptado Definitivo, para a Esc. Monsenhor
José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.02.2020.
1400005395.000099/2020-14.
Nº 1693 - Remover LUIS DE FRANCA RIBEIRO NETO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.965-5, para a Coordenação Geral de Administração e
Finanças, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 09.03.2020. 1400005293.001691/2020-73.
Nº 1694 - Remover MALBA SILVIA RODRIGUES SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 161.231-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Cleto
Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.02.2020. 1400005395.000098/2020-61.
CONSIDERANDO as medidas de enfretamento à pandemia do COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado
SARS-CoV-2), adotadas pelo Governo do estado dispostas no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº
48.822, de 17 de março de 2020;
CONSIDERANDO o fechamento das escolas e a suspensão das aulas na rede pública estadual de ensino;