DOEPE 16/05/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de maio de 2020
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 DO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. E CONTROLADAS
(valores em milhares de Reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
remuneração anual variaram de 70% a 102% (em 2019) do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Essas aplicações têm compro- A parcela correspondente à isenção/redução do imposto de renda é reconhecida no resultado do exercício. Ao final de cada exercício
misso de recompra e podem ser resgatadas a qualquer momento estando sujeitas a risco insignificante de mudança no valor.
social quando da apuração do lucro tributável a parcela correspondente a este incentivo é transferida para a respectiva conta de reserva
4. Contas a receber, adiantamentos de clientes, receitas e custos
de lucros (incentivo fiscal) no patrimônio líquido e não poderá ser distribuída aos acionistas na forma de distribuição de resultado.
4.1. Controladora e consolidado
12. Investimentos em empresas controladas
31/12/2019
31/12/2018
Quotas detidas
Participação no
Saldo de
Saldo de
capital votante
Controladas
País
Atividade
Situação (em milhares)
adianta- Receita do
adianta- Receita do
Saldo de
Resul- Saldo de
Resul31/12/2019 31/12/2018
contas a mentos de
contrato
tado contas a mentos de
contrato
tado
Projeto
clientes reconhecida Custos bruto receber
clientes reconhecida Custos bruto Consunav Rio Consultoria
receber
e Engenharia S.A..
Brasil
Construção naval Sem atividade
582.000
100%
100%
Divisão Navios
4.521
–
188.719 (158.233) 30.486 394.675
–
1.020.472 (768.601) 251.871
Ilhas Virgens Britânicas Compras internacionais Operacional
3.000
100%
100%
Divisão Offshore
–
993.738
–
–
–
–
993.738
–
–
– EAS Inc.
Outros
5.464
1.626
–
–
–
3.731
7.622
–
–
– As informações financeiras resumidas a respeito das controladas estão descritas a seguir:
9.985
995.364
188.719 (158.233) 30.486 398.406 1.001.360
1.020.472 (768.601) 251.871
Total Controladora
Informações das investidas
6.542 (987.672)
–
–
–
– (989.079)
–
–
–
Divisão Offshore
Total do Total do Patrimônio Lucro do
Saldo do Equivalência
Total Consolidado
16.527
7.692
188.719 (158.233) 30.486 398.406
12.281
1.020.472 (768.601) 251.871
ativo passivo
líquido exercício investimento
patrimonial
Participação
As contas a receber são reconhecidas com base no custo mais margem prevista nos contratos de venda acordados com os clientes.
31 de dezembro de 2019
Quando há indicativo de deterioração de margem os cálculos da apuração do resultado naval são revisados e provisões para contratos Consunav
100%
48.647
48.477
170
–
170
170
onerosos são constituídas com base na estimativa de custos a incorrer até a entrega dos projetos.
867.642
13.380
EAS Inc
100% 1.024.309 156.667
867.642
14.717
5. Estoques
867.813
13.550
Controladora
Consolidado 31 de dezembro de 2018
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Consunav
100%
170
–
170
–
–
–
Matérias-primas
8.382
94.050
8.382
94.050
EAS Inc
100% 1.015.646 161.383
854.263
14.458
854.263
14.458
Materiais de manutenção
4.387
7.753
4.387
7.753
854.263
14.458
817
2.853
817
2.853
Materiais de consumo
13.586
104.656
13.586
104.656 A movimentação dos investimentos em controladas nas demonstrações contábeis individuais é como segue:
EAS Inc.
Os estoques de matérias-primas são compostos basicamente de equipamentos e materiais para a construção de navios e para manu839.805
tenção os quais serão objeto de venda em 2020. Foi efetuado o valor de provisão para perda de vendas de estoques de R$ 2.909 em Saldo em 31 de dezembro de 2017
Resultado de equivalência patrimonial
14.458
2019, total acumulado no montante de R$ 25.909 em 2019 (em 2018 R$ 23.000).
Saldo em 31 de dezembro de 2018
854.263
6. Impostos a recuperar
13.550
Controladora
Consolidado Resultado de equivalência patrimonial
867.813
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 Saldo em 31 de dezembro de 2019
Circulante
A Administração da Companhia definiu em 2018 pela alteração da moeda funcional do EAS INC Development de Dólares para Reais
PIS a recuperar (a)
4.486
4.797
4.511
4.797 (R$). A mudança foi motivada pelos seguintes aspectos conforme estabelecido no CPC 02 (R2) ”Efeitos das mudanças nas taxas de
COFINS a recuperar (a)
3.462
5.137
3.592
5.137
câmbio e conversão das demonstrações contábeis”: • A partir de janeiro de 2018 a EAS Inc. não possui estrutura operacional própria nem
783
7.730
1.625
7.730
Outros
autonomia nas decisões devido a mudança no cenário operacional da controlada; • O principal ambiente econômico é atualmente deter8.731
17.664
9.728
17.664
minado em Reais (R$).
Não circulante
PIS a compensar (ativo imobilizado) (a)
5.070
5.378
5.070
5.378 13. Imobilizado líquido
COFINS a compensar (ativo imobilizado) (a)
45.077
46.497
45.077
46.497
Taxas médias anuais
Reintegra (a), (b)
69.430
69.430
69.430
69.430
Controladora e consolidado
de depreciação
INSS s/faturamento
135
916
135
916
31/12/2019 31/12/2018
1.971
1.973
1.971
1.973
Outros
Depreciação
Saldo
Saldo
121.683
124.194
121.683
124.194
acumulada
líquido
líquido
Custo
130.414
141.858
131.411
141.858 Terrenos
61.763
–
61.763
61.763
(a) De acordo com as projeções elaboradas pela Administração da Companhia os créditos de PIS e COFINS a recuperar e a compensar
Edificações
1,0% a 2,00% 1.876.392
(268.256) 1.608.136
1.632.983
sobre a aquisição de imobilizado, insumos e serviços aplicados na produção e Reintegra serão compensados através de declarações de
Benfeitorias
4%
1.124
(434)
690
721
compensação lastreadas em pedidos de restituição já efetuados com tributos federais a pagar tais como: imposto de renda e contribuição
Máquinas e equipamentos
2,5% a 10%
530.024
(195.265)
334.758
350.264
social e demais tributos retidos na fonte sobre a folha de pagamento de salários (IRRF) e serviços terceirizados como o IRRF e
Móveis e utensílios
10%
9.267
(7.725)
1.542
2.217
PIS/COFINS/CSLL. Alternativamente há a possibilidade de a Companhia pedir restituição de tais créditos; (b) A Companhia atendeu aos
Ferramentas
20%
32.532
(30.305)
2.227
2.912
requisitos para obter o ressarcimento do Reintegra relativo aos projetos relacionados à exportação representados pela construção da
Instalações
10%
63.638
(48.868)
14.770
21.238
Plataforma P-55 e dos cascos dos navios 001 (João Cândido), 002 (Zumbi dos Palmares), 005 (André Rebouças), 009 (Milton Santos),
Veículos
20%
11.591
(11.582)
11
12
010 (Abdias Nascimento), 011 (Castro Alves), 012 (Carlos Drummond), 013 (Olavo Bilac), 014 (Garrincha) e 015 (Portinari) que atingiram
Equipamentos de informática
20%
15.306
(14.455)
851
1.107
o índice de conteúdo nacional definidos no regime e finalizados dentro do prazo de vigência do benefício.
Adiantamento a fornecedores
13.183
–
13.183
13.273
7. Encargos financeiros BNDES
Obras em andamento
1.447
–
1.447
1.321
Controladora e consolidado
(184.000)
– (184.000)
–
31/12/2019 31/12/2018 Provisão para valor recuperável de ativos (impairment)
2.432.267
(576.890) 1.855.378
2.087.811
–
25.853 Total controladora e consolidado
Encargos financeiros BNDES
Rendimentos de aplicação financeira
–
(2.139) A Administração da Companhia de acordo com o previsto no CPC 01 (R1) - “Redução ao Valor Recuperável dos Ativos” contratou a
–
23.714 empresa especializada, a qual procedeu avaliação de valor justo dos principais ativos operacionais da Companhia considerando o valor
Os encargos financeiros eram representados por juros e variações cambiais incidentes sobre os contratos de financiamentos da constru- dos bens tomados em conjunto, líquidos de despesas de alienação denominados nas seguintes rubricas: terrenos, edificações e
ção dos navios os quais por força de cláusulas contratuais foram assumidos pelo cliente Petrobras Transportes S.A. (Transpetro) quando máquinas e equipamentos. Conforme acima, com base na avaliação da empresa especializada foi realizado teste de impairment
da entrega das embarcações encomendadas. Estavam líquidos dos rendimentos das aplicações financeiras vinculadas aos contratos de considerando o valor de liquidação do ativo então estimado em R$ 1.855.378. O teste de impairment identificou a necessidade de
construção.
reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável do seu ativo imobilizado no montante de R$ 184.000, a qual foi registrada no
8. Aplicações financeiras restritas
resultado do exercício em rubrica específica. A avaliação também estimou os valores justos dos ativos operacionais no montante de
Controladora e consolidado
31/12/2019
31/12/2018 R$ 2.207.730 em 31 de dezembro de 2019 (e R$ 2.221.740 em 31 de dezembro de 2018). Note-se que a Administração considera como
Banco Bradesco - Garantia Contratual BNDES (a)
12.688
40.255 unidade geradora de caixa a sua planta industrial localizada em Suape/PE. Não houve mudança no agregado de ativos utilizados para
Fundo Garantidor da Construção Naval (b)
21
21 identificar a unidade geradora de caixa em relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. A movimentação do ativo imobilizado
Banco do Brasil - Garantia Contratual BB (c)
2.952
6.446 está demonstrada a seguir:
4.893
4.661
Banco Bradesco - Garantia Execução Fiscal (d)
Saldos em
Transfe- Saldos em
Transfe- Saldos em
20.554
51.383
31/12/2017 Adições Baixa
rência 31/12/2018 Adições Baixa rência 31/12/2019
(a) Refere-se a cláusula contratual de repactuação do período de amortização da dívida do financiamento contraído junto ao BNDES para
Custo
construção das instalações da Companhia. Conforme acordo entre as partes foi utilizado o montante de R$ 29.834 para pagamento de
Terrenos
61.763
–
–
–
61.763
–
–
–
61.763
5 parcelas. De acordo com a referida cláusula contratual a repactuação do período de amortização da dívida junto ao BNDES somente
Edificações
1.765.670
–
– 110.528 1.876.198
–
–
194 1.876.392
ocorreria mediante a efetivação do depósito em conta corrente referente ao valor de no mínimo 6 meses do serviço da dívida do contraBenfeitorias
1.124
–
–
–
1.124
–
–
–
1.124
to incluindo pagamento do principal e juros; (b) Referem-se ao saldo das quotas do Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN);
Máquinas e equipamentos
528.676
3.563 (121)
264
532.382
7.302 (9.663)
1
530.022
(c) Refere-se a cláusula contratual no período de amortização da dívida do financiamento contraído junto ao Banco do Brasil para consMóveis e utensílios
9.098
153
–
–
9.251
18
–
(1)
9.268
trução das instalações da Companhia que corresponde no mínimo a 06 meses do serviço da dívida do contrato incluindo pagamento do
Ferramentas
31.587
499
–
488
32.574
15
(57)
–
32.532
principal e juros. Conforme acordo entre as partes foi utilizado o montante de R$ 2.838 para pagamento de 3 parcelas; (d) Refere-se à
Instalações
63.639
–
–
–
63.639
–
–
–
63.639
Carta de Fiança para garantia de execução por cobrança indevida de débitos de IRPJ, IRRF e CSRF, a fim de expedição da Certidão
Veículos
11.848
13 (270)
–
11.591
–
–
–
11.591
Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa.
Equipamentos de informática
14.473
–
(24)
846
15.295
11
–
–
15.306
9. Adiantamento a fornecedores
17.038
– (3.766)
–
13.272
12 (101)
–
13.183
Controladora
Consolidado Adiantamento a fornecedores
113.280
220
– (112.178)
1.322
320
–
(194)
1.448
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 Obras em andamento
2.618.196
4.448 (4.181)
(52) 2.618.411
7.678 (9.821)
– 2.616.268
Adiantamento a fornecedores estrangeiros
18.467
36.620
18.467
36.620
Adiantamento a fornecedores nacionais
5.644
9.453
5.644
9.453 Depreciação
(218.116) (25.097)
–
– (243.213) (25.041)
–
– (268.254)
(–) Provisão para perda de adiantamentos
–
(3.101)
–
(3.101) Edificações
(384)
(19)
–
–
(403)
(29)
–
–
(432)
24.111
42.972
24.111
42.972 Benfeitorias
Os adiantamentos efetuados para fornecedores estrangeiros são basicamente para aquisições de equipamentos de carga e lastro Máquinas e equipamentos
(161.989) (20.129)
–
– (182.118) (20.195) 7.049
– (195.264)
de navios.
Móveis e utensílios
(6.264)
(770)
–
–
(7.034)
(691)
–
–
(7.725)
10. Outros créditos
Ferramentas
(28.995)
(667)
–
–
(29.662)
(701)
57
–
(30.306)
Controladora
Consolidado Instalações
(36.525) (5.876)
–
–
(42.401)
(6.468)
–
–
(48.869)
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018 Veículos
(11.812)
(34)
266
–
(11.580)
(3)
–
–
(11.583)
Depósitos judiciais
19.073
11.294
19.073
11.294 Equipamentos de informática
(13.690)
(499)
–
–
(14.189)
(268)
–
–
(14.457)
EAS International (a)
3.192
3.253
3.192
3.253
(477.775) (53.091)
266
– (530.600) (53.396) 7.106
– (576.890)
48.477
–
–
– Provisão para valor recuperável de
Consunav Rio Cons. e Eng. S.A. (a)
70.742
14.547
22.265
14.547
ativos (impairment)
(33.970)
– 33.970
–
– (184.000)
–
– (184.000)
a) Refere-se as partes relacionadas entre o EAS e a Consunav e EAS e o EAS Inc (vide Nota Explicativa no 15).
Saldos líquidos - Controladora
2.106.451 (48.643) 30.055
(52) 2.087.811 (229.718) (2.715)
– 1.855.378
11. Imposto de renda e contribuição social diferido ativo
Outros ativos imobilizados
76
–
–
–
76
–
–
–
–
Em 31 de dezembro de 2019 a Companhia possuía prejuízo fiscal e base negativa de R$ 3.672.990 (R$ 3.276.885 em 2018) controladoDepreciação dos outros ativos
(76)
–
–
–
(76)
–
–
–
–
ra e consolidado para os quais não foi reconhecido saldo de imposto diferido ativo em função da falta de perspectiva de lucro tributáSaldos líquidos - Consolidado
2.106.451 (48.643) 30.055
(52) 2.087.811 (229.718) (2.715)
– 1.855.378
vel futuro.
Em virtude dos contratos de financiamentos realizados quase a totalidade dos bens do ativo imobilizado estão dados em garantia dos
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018 referidos empréstimos.
Prejuízo contábil antes do imposto de renda e contribuição social
(432.541)
(70.158)
(432.541)
(70.158) 14. Intangível líquido
Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social
34%
34%
34%
34%
Taxas anuais de amortização Controladora e consolidado
(147.064)
(23.853)
(147.064)
(23.853)
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação
31/12/2019
31/12/2018
Ajustes ao prejuízo contábil que afetam o resultado do exercício
Software
20%
5.877
9.011
Resultado de equivalência patrimonial
(4.607)
(4.916)
–
– Outros
4%
12
14
Ajuste ao valor recuperável de ativos
(62.560)
–
(62.560)
Intangível em andamento
88
3.361
(79.897)
(18.937)
(84.504)
(23.853)
Créditos fiscais não constituídos
5.977
12.386
–
–
–
–