DOEPE 20/05/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 92 - 3
Nº 2707, DE 15/05/2020 – Designar a Agente de Polícia Alessandro Fernando dos Santos, mat. nº 350481-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 07/05/2020.
Nº 2735, DE 15/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia José Carlos Ferreira de Amorim, matrícula nº 220894-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia Seccional de Polícia - São
Lourenço da Mata, da GCOM/DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº 2708, DE 15/05/2020 – Designar a Agente de Polícia Ana Celia Melo Delmiro, mat. nº 350511-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor Administrativo e de Estatística, da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Luciene Gonçalves de Alcantara Lima, mat. nº 319828-6 com efeito retroativo a
07/05/2020.
Nº 2736, DE 15/05/2020 - Designar o Escrivão de Polícia Leandro Loredo Felipe, matrícula nº 320098-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 9ª Delegacia Seccional de Polícia - São Lourenço da
Mata, da GCOM/DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº 2709, DE 15/05/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Marina de Freitas Pereira, mat. nº 273729-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo
a 07/05/2020.
Nº 2710, DE 15/05/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Larecio Barbachan de Albuquerque Beltrao, mat. nº 319962-2, para
a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Apoio a Testemunhas e Vítimas de
Intolerância, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Aldivania Ferreira Alves, mat. nº 350590-1, com efeito
retroativo a 07/05/2020.
Nº 2711, DE 15/05/2020 – Designar o Agente de Polícia KLEBSON BATISTA RIBEIRO DE VASCONCELOS, mat. nº 350530-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da GCOE/
DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Lindemberg Alves Ribeiro, mat. nº 273175-4, com efeito
retroativo a 07/05/2020.
Nº 2737, DE 15/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Leonardo Demócrito da Silva Xavier, matrícula nº 386980-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Paulista,
da DHMN/DIRESP, a contar de 01/06/2020.
Nº 2738, DE 15/05/2020 - Designar o Escrivão de Polícia Fabrício Arlindo de Caldas Pinheiro, matrícula nº 273782-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Paulista, da
DHMN/DIRESP, a contar de 01/06/2020.
Nº 2739, DE 15/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Anna Carolina Lapenda de Moura Braga, matrícula nº 272855-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem, da GCOM/
DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº 2740, DE 15/05/2020 - Designar o Escrivão de Polícia Dayvson Pereira da Silva, matrícula nº 273272-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem,
da GCOM/DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº 2712, DE 15/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia José Augusto Lopes da Costa, mat. nº 297155-0, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 136ª
Circunscrição - Bom Conselho, da 18ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Comissária de
Polícia Lisiany Vieira Barbosa, mat. nº 273160-6, no período de 01/05/2020 a 14/09/2020.
Nº 2741, DE 15/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia Izael Gonçalves de Lima, matrícula nº 221079-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem, da GCOM/
DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº 2713, DE 15/05/2020 – Atribuir ao Cabo PM Gildecio Henrique Brissant Pereira, matrícula nº 108839-4, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Cabo PM João Tenório
De Siqueira Filho, matrícula nº 105838-0, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2742, DE 15/05/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia João Walter Barros de Menezes, matrícula nº 151365-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia Seccional de Polícia –São
Lourenço da Mata, da GCOM/DIM/SUBPC/GABPCPE, a contar de 07/05/2020.
Nº 2714, DE 15/05/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Aluisio Pereira Padilha Filho, mat. nº 352709-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Especializada, da SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 0/05/2020.
Nº 2743, DE 15/05/2020 - Dispensar a Comissária de Polícia Zilma Alves Bezerra, matrícula nº 319758-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 9ª Delegacia Seccional de Polícia – São Lourenço da
Mata, da GCOM/DIM/SUBPC/GABPCPE, a contar de 07/05/2020.
Nº 2715, DE 15/05/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia João Walter Barros de Menezes, mat. nº 151365-6, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ.- Joana Bezerra,
da 1ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Simião Paulino da Paes, mat. nº 123207-0, com efeito retroativo
a 07/05/2020.
Nº 2744, DE 15/05/2020 - Dispensar o Agente de Polícia Artenes da Silva Cabral Neto, matrícula nº 350800-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, a contar de 07/05/2020.
Nº 2716, DE 15/05/2020 –Designar o Comissário Especial de Polícia Diogenes Leão Brasil, mat. nº 130236-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 3ª Circ. - Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 07/05/2020.
Nº 2717, DE 15/05/2020 –Designar o Comissário Especial de Polícia Humberto Moreira da Silva, mat. nº 143080-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 3ª Circ. - Joana Bezerra, da 1ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 07/05/2020.
Nº 2718, DE 15/05/2020 –Designar a Comissária de Polícia Zilma Alves Bezerra, mat. nº 319758-1 para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 3ª Circ. - Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Carlos Travassos Mota, mat. nº 221391-5, com efeito retroativo a 07/05/2020.
Nº 2719, DE 15/05/2020 –Designar a Agente de Polícia Vanine Lamenha Sampaio Souza, mat. nº 387931-3, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 13ª DESEC - Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Ednor de Lima Tonel, mat. nº 221238-2, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2720, DE 15/05/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Vanine Lamenha Sampaio Souza, mat. nº 387931-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 13ª DESEC - Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2721, DE 15/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Diogo Jose Teixeira de Miranda, mat. nº 387120-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Garanhuns,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Augusto Rafael Santos Rodrigues, mat. nº 320194-5, com efeito
retroativo a 01/05/2020.
Nº 2722, DE 15/05/2020– Atribuir a servidora Polyana Lima Olegário, mat. 3954030, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva Oliveira, mat.
3876080, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2723, DE 15/05/2020– Atribuir a Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva Oliveira, mat. 3876080, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Gerência de Tecnologia da Informação/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Rafael Falcão Bastos, mat.
3876063, com efeito retroativo ao dia 01/04/2020.
Nº 2724, DE 15/05/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Ednor de Lima Tonel, matrícula nº 221238-2, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da 13ª Delegacia Seccional de Polícia – Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, a contar
de 12/05/2020.
Nº 2725, DE 15/05/2020 - Dispensar a Comissária de Polícia Maria José Cláudia da Silva Araújo, matrícula nº 319997-5, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes,
da GCOM/DIM/SUBPC/GABPCPE, a contar de 07/05/2020.
Nº 2726, DE 15/05/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Sergio Rodrigues de Melo, matrícula nº 273152-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº 2727, DE 15/05/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Marcio de Albuquerque Galvão, matrícula nº 273871-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico,
do DENARC/GCOE/DIRESP, a contar de 07/05/2020.
Nº 2728, DE 15/05/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Antonio Fernando de Almeida Junior, matrícula nº 158697-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição - Joana
Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº 2745, DE 15/05/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Leoncio Coelho de Albuquerque Neto, matrícula nº 297215-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru,
da GCOI-1/DINTER-1, a contar de 07/05/2020.
Nº 2746, DE 15/05/2020 - Dispensar a Escrivã de Polícia Liliane Emanuella Neves Remigio, matrícula nº 319966-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de cartório, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição - Rio Doce, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº 2747, DE 15/05/2020 - Dispensar a Agente de Polícia Sheylla Emanuella Freitas de Almeida Rochocz, Matrícula nº 319892-8, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Delegacia Seccional de Polícia –
Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, a contar de 07/05/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria SDS nº 2410, de 04/05/2020, referente à Escrivã de Polícia, Lucilene da Silva Ferreira, matrícula nº 272960-1; onde se
lê: “... para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística...”, Leia-se: “... para a
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 294, de18/05/2020. EMENTA: Agrega Militar Estadual, com estabilidade, por haver cometido crime de Deserção. O Comandante
Geral/PMPE no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 17.589 de 16/061994 c/c Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso VII da Lei Estadual nº 6.783 de 16/10/1974, e considerando
o Termo de Deserção contido no SEI nº 3900037186.000026/2020-89, RESOLVE: I – Agregar, a contar de 13/05/2020 ao serviço ativo
desta Corporação o CB PM Mat 103407-3/11ªCIPM/WAGNER DA SILVA BRITO, filho de FRANCISCO BRITO DA SILVA e MARIA
ROSEMILDA DA SILVA BRITO, tendo em vista tratar-se de praça com estabilidade assegurada e por haver consumado o crime de
deserção previsto no art. 187 do CPM; II – Determinar à DGP e DPJM que adotem providências na esfera de suas atribuições; III Ao Comandante da 11ª CIPM para encaminhamento dessa Portaria à JME; e IV - Publicar esta Portaria em DOE. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral da PMPE. (SEI nº 3900000016.001286/2020-13).
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 63/CBMPE/DGP/DIP, 14MAI2020. EMENTA: Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (LOB). Resolve: I – Com fundamento no Inc. VIII do Art. 85 da Lei 6.783/74,
desligar do serviço ativo, a contar de 23ABR2020, o 3º SGT BM Mat. 950519-0 ADALBERTO TRAJANO DA SILVA, RG 2795072-7/
CBMPE, CPF nº 793.675.264-15, filho de Alberto Trajano da Silva e Benedita Maria da Silva, em virtude do seu falecimento, conforme
Declaração de Óbito nº 29705449-0. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1762 - Localizar JÂNIO SANTOS ESTRELA BATISTA, Profº MAG/PEX/150/II, mat. 254.000-2, na Esc. Eneide Coelho Paixão
Cavalcanti, Petrolina, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 12.02.2020. 0409785-6/2020.
Nº 2729, DE 15/05/2020 - Dispensar a Comissária de Polícia Talima Batista Santana, matrícula nº 221052-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição - Joana Bezerra,
da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 07/05/2020.
Nº1763 - Designar MARIA DAS DORES EVANGELISTA DA SILVA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.123-6, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Est. Claudio Rodrigues Galindo, Afrânio, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0411469-7/2020.
Nº 2730, DE 15/05/2020 - Dispensar a Escrivã de Polícia Anna Carolina Lapenda de Moura Braga, matrícula nº 272855-9, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, da GCOM/DIM/
SUBPC/GABPCPE, a contar de 07/05/2020.
Nº1764 - Remover CRISTIANE MARIA LOPES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.119-2, para a Coordenação Geral de Gestão da
Rêde/GRE Palmares. 1400005365.000005/2020-56.
Nº 2731, DE 15/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia Milton Cezar da Cunha Oliveira, matrícula nº 208224-1, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Controle de Atividades Licenciadas, da
Unidade de Fiscalização de Atividades Licenciadas e Ordem Pública, do CORE/GAB-PCPE, durante a Licença Premio de sua Titular, a
Comissária de Polícia Ilkiria Patriarca de Oliveira, matrícula nº 208467-8, no período 18/05 a 14/09/2020.
Nº 2732, DE 15/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia Leoncio Coelho de Albuquerque Neto, matrícula nº 297215-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento Operacional, da Gerência de Controle Operacional
do Interior 1, da DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Charles Ricchelli Arraes Barbosa, matrícula
nº 208325-6, a contar de 01/06/2020.
Nº 2733, DE 15/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Luiz Carlos Dias Yanes Júnior, matrícula nº 387522-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição – Santa Cruz do
Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER1, ficando dispensado o Agente de Polícia Charlison Andre de Oliveira Junior, matrícula
nº 319910-0, a contar de 01/05/2020.
Nº 2734, DE 15/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Claudia Karina Moura Silva, matrícula nº 319656-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/
DIRESP, ficando dispensado a Escrivã de Polícia Cibele Rodrigues da Silva , matrícula nº 273562-8, a contar de 11/05/2020.
Nº 1765 -Localizar VILMA AMARAL DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 195.008-8, na Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de História, a partir de 23.01.2020. 0406129-4/2020.
Nº 1766 - Tornar sem efeito a Port. 1565 de 05.05.2020, ref. a SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, mat. 264.909-8.
1400004076.000325/2020-07.
Nº 1767 - Designar SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, Prof. LPE, II, A, mat. 264.909-8, para a função de Chefe de Secretaria
na EREM Desembargador Antônio da Silva Guimarães, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 14.02.2019. 1400004076.000325/2020-07.
Nº 1768 - Remover JESSICA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.370-4, para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais como Instrutor de Libras. 1400005269.000118/2020-40.
Nº 1769 - Elevar para 200 h/a carga horária mensal em Educação Especial de SIDCLEY CAVALCANTE DA SILVA, Prof. LP, I, A,
mat. 397.943-1, e Remover para a Esc. José Antônio Bezerra de Menezes, Itambé, GRE Nazaré da Mata, a partir de 03.03.2020.
1400005336.000750/2020-42.
Nº 1770 - Remover SANDRA MARTINS MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.767-0, para a Esc. João Barbalho, Boa Vista,
GRE R. Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 04.02.2020. 1400005309.000166/2020-14.