DOEPE 22/05/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 94
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0155.2020 – DL Nº. 0145.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de KIT
COLETOR DE URINA, para uso laboratorial, para atender as
necessidades do Lacen/SES/PE.(COVID-19). Emp: ECONOLAB
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - Total para o item
R$ 5.929,50. Recife, 21/05/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
| OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
22/06/2020 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/
SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@
saude.pe.gov.br. Recife, 21/05/2020.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2020 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020. Objeto/Serviços. Descrição: Serviços de engenharia
civil para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas na
Zona Rural do Município de Ibimirim. Valor Total Estimado: R$
524.644,94. Data e Local da Sessão: 10/06/2020 às 09h00min
- Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro
-Ibimirim/PE. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: (87) 3842-2060, no horário de
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta, ou ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected].
Ibimirim/PE, 21 de maio de 2020
Carlos Roberto Soares
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO UASG 926809
A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para
o conhecimento de quem possa interessar o PROCESSO n°
128/2020 - INEXIGIBILIDADE n° 001/2020– CREDENCIAMENTO
001/2020 – Objeto: Contratação através de Credenciamento
de forma contínua durante 06(seis) meses, de prestadores de
serviços de saúde, pessoas jurídicas, que possuam as condições
necessárias para prestação de serviço médico, plantonista de
urgência e emergência, para atendimento a rede pública de Saúde
do Município de Caruaru-PE, no enfrentamento à “Pandemia” da
“COVID-19”, de importância nacional e Internacional, atendendo
aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de
Caruaru. Tendo valor estimado de R$ 11.923.200,00. Datas para
o recebimento da documentação: de 25/05/2020 a 08/06/2020.
Consultas do edital podem ser feitas na internet, pelo site da SMS:
http://www.saudecaruaru.pe.gov.br/, na aba editais, e na CPL no
endereço Av. Vera Cruz, 654 – 3º andar – Bairro São Francisco Caruaru-PE das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
Caruaru, 21 de maio de 2020
Andrezza Christinne Interaminense
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 004/2020-FMS. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas para a aquisição de materiais permanentes,
mobiliários médico-hospitalares, equipamentos médicohospitalares, mobiliários, equipamentos de informática
e eletroeletrônicos, através de saldo remanescentes das
seguintes emendas parlamentares: 09342.856000/1150-04,
09342.856/1150-07, 09342.856000/1160-10, 09342.856000/117012,
09342.856000/1170-15,
09342.856000/1170-13,
e
11303906.000/1140-01. Valor Estimado: R$ 188.426,50.
Recebimento da documentação de habilitação e proposta,
exclusivamente por meio do e-mail: [email protected].
Período para credenciamento: 25/05/2020 a 27/05/2020. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada
no Portal desta Prefeitura Municipal de Garanhuns, no link https://
garanhuns.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos-avisos/.
Maiores
informações pelo Fone: (87) 3762-7019. Nilva Maria Mendes de
Sá - Secretária Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 013/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro
de veículos do tipo frota, com cobertura total, cobertura a
terceiros e demais especificações contidas neste documento,
para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá. Homologação em favor da empresa: PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ. 61.198.164/0001-60, Valor
Global R$ 20.498,00 (Vinte mil, quatrocentos e noventa e oito
reais).Gravatá/PE, 20 de maio de 2020. LUIZ RIBAMAR SANTOS
DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa Nº: 02/2020. Processo
Nº: 024/2020 Fundo Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco.
Compras. Aquisição de materiais de EPIs para o enfrentamento
do coronavirus (COVID-19), para a Unidade Mista Lídia Maria de
França, Postos de Saúde e PSFs e NASF do Município de Joaquim
Nabuco. Fundamentação legal: da lei 13.979/2020, Decretos
Municipais Nº 008/2020 e Nº 009/2020 de 26 de março de 2020.
Contratados: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EPP. CNPJ Nº 21.596.736/0001-44. VALOR: R$ 70.000,00; MARIA
FLAVIA K DOS SANTOS GARCIA ME. CNPJ Nº 26.574.646/000176. VALOR: R$ 48.720,00; COMERCIAL MEGA GIL EIRELI
ME. CNPJ Nº 28.388.485/0001-51. VALOR: R$ 50.744,20 E
DIAMANTE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº
29.602.808/0001-20. VALOR R$ 13.500,00.
Joaquim Nabuco 20 de Maio de 2020.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a seguinte Dispensa:
Dispensa nº 025/2020, Processo Nº 053/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de mobiliário
hospitalar (cama hospitalar) para que possam atender às
necessidades da população que será acolhida nas unidades
de saúde em decorrência da pandemia do COVID-19.
Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei
13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratados: ARTUR
BEZERRA DE FARIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
29.517.151/0001-01. Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais).
Pollyane Costa Siqueira - Secretária de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 21/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROC. ADM. Nº 019/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO
NO DISTRITO DE RIACHO PEQUENO E QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO NO BAIRRO DE BELO HORIZONTE.
SESSÃO: 09/06/2020, às 10:00 horas, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Av. Cel Caribé, 266, 1º Andar, Centro.
Data Limite para Cadastramento ou Atendimento das Condições
de Cadastramento: 05/06/2020. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo
Admitido: R$ 1.318.239,40. Os interessados poderão adquirir
o Edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta
Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel.: (87) 3876-2393, no
horário das 08h às 12h ou por e-mail: [email protected].
Belém do São Francisco, 21 de maio de 2020. Anderson Santos
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
022/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 006/2020 – BB 816559 - SRP – Formação
de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação
de Disciplinadores, tendo em vista a necessidade de bloquear os
acessos às praças públicas e a necessidade de implemantação
de medidas preventivas para evitar a proliferação da COVID-19
no municipio de Gravatá. Valor Global Estimado: R$ 275.070,40
(duzentos e setenta e cinco mil, setenta reais e quarenta
centavos). Entrega de Propostas: 22/05/2020 – 15:00 horas à
03/06/2020 - 09:00 horas. Inicio da disputa de preços: 03/06/2020
– 10:00 horas.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
023/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 007/2020 – BB 816562 - SRP – Formação de
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, destinado à
contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
escavadeira hidráulica PC 200 para atender as necessidades da
secretaria de infraestrutura, mobilidade e controle urbano. Valor
Global Estimado: R$ 329.957,12 (trezentos e vinte e nove mil
novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Entrega de
Propostas: 25/05/2020 –10:00 horas à 04/06/2020 - 09:00 horas.
Inicio da disputa de preços: 04/06/2020 – 10:00 horas.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
024/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 008/2020 – 815168 - SRP – Formação de
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado
de material de construção visando atender as necessidades de
todos os espaços públicos do município de Gravatá. Valor Global
Estimado: R$ 2.370.756,81 (dois milhão, trezentos e setenta mil,
setecentos e cinquenta seis reais e oitenta um centavos. Entrega
de Propostas: 25/05/2020 – 10:00 horas à 04/06/2020 - 09:00
horas. Inicio da disputa de preços: 04/06/2020 – 10:00 horas.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e mail: [email protected] ou através do
telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 21 de maio de 2020. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo-Presidente/pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2020,
referente ao Processo nº 025/2020, com fulcro no Art. 24, inciso
X, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como
Objeto: Contratação direta para locação de imóvel destinado à
instalação da Biblioteca Pública. Locador: Marcelo Tadeu Valois
e Silva, CPF nº 264.895.894-00, proprietário do imóvel localizado
na Avenida Joaquim Didier, nº 261, CEP 55644-190, Cruzeiro,
Gravatá/PE. Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Valor
anual: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Gravatá, 20 de
maio de 2020. Irismar Ribeiro Dias – Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/PMI-SME/2020. CPL. TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/PMI-SME/2020. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/PMI-SME/2020, Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para execução
de conclusão das construções das unidades de ensino básico –
Creches Pró Infãncia, padrão FNDE, nos Distritos de Camela e
Nosssa Senhora do Ó, no Município do Ipojuca/PE, cujo objeto
foi ADJUDICADO à L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 07.408.234/0001-11, pelo valor de R$ 1.052.748,03 e R$
1.440.661,99 no Lote 02 Valor total de R$ 2.493.410,02 Ipojuca,
21/05/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação.(*)
ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 040/PMI-SMDS/2020 CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMI-SMDS/2020. Adiamento do
Pregão Eletrônico Nº 010/PMI-SMDS/2020- Serviço – Locação
de sistema de comunicação. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 04/06/2020 às 13h00min, na Rua Cel. João Souza
Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Em
substituição à sessão anteriormente marcada para o dia
25/05/2020, em decorrência de ajuste do edital, devendo
as empresas interessadas retirar o novo edital. Outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, ou através dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296
ramal 213, ou, através do e-mail: licitaçã[email protected]
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca-PE, 21/05/2020. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS –
Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 190/PMI-SEINFRA/2019
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 099/2019 CPL, Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 04 meses, com termo
inicial em 19 de abril de 2020 e termo final em 18 de agosto de
2020, bem como prorrogar a execução do contrato por mais 03
meses, passando seu termo final para 02 de julho de 2020,a
fim de dar continuidade na execução dos serviços prestados.
CONTRATADO: S & G ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 18.507.940/0001-37 Ipojuca, 27/03/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 191/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2018 CPL, Prorrogação
contratual por mais 180 dias, passando a vigência contratual
até o dia 31 de agosto de 2020. CONTRATADO: INSTTALE
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 23.742.620/0001-00 Ipojuca,
28/02/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 007/PMI-SMAD-SMESMS/2019 – PROCESSO Nº: 076/2019. CPL. Registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de locação
de estações de trabalho, notebook e Software de escritório
Microsoft Office, com a manutenção e o suporte técnico local
nas dependências dos órgãos da Administração Direta e Indireta
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: ART JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ
N° 05.556.967/0001-78. VALOR: R$ 3.106.566,00 Ipojuca,
23/04/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretário Municipal de Administração – FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Secretário Municipal
de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA – IPOJUCAPREV
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROC. LICITATÓRIO Nº. 002/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
DO EDIFÍCIO SEDE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO
IPOJUCA – IPOJUCAPREV.
1ª
CLASSIFICADA
E
VENCEDORA:
PROJETCONS
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o valor global de R$
29.606,76 (Vinte e nove mil seiscentos e seis mil reais e setenta
e seis centavos);
2ª CLASSIFICADA: RAFAEL CORREIA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, com o valor global de R$ 34.873,71
(Trinta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e
um centavos)
DESCLASSIFICADA: RELPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, por não ter atendido aos requisitos editalícios, apresentando
Recife, 22 de maio de 2020
planilha divergente à planilha constante no edital.
Fica aberto o prazo recursal, em cumprimento a alínea b, inciso I
do art. 109 da Lei de Licitações. Mais informações, na sala da CPL
01, na Sede do IpojucaPrev, Rua do Comércio, nº 152 - Centro,
Ipojuca – PE, CEP 55.590-000 ou através do Fone: (81) 35512523, E-mail: [email protected], no horário de 8:00h
às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 19/05/2020.
RENATA ERNANDES S DE SOUZA - Presidente – CPL (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/PMI-SME/2020. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 005/PMI-SME/2020. Serviço. Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para execução
das obras de construção da Escola Bela Vista, Padrão FNDE 6
salas, em Nova Rurópolis, Distrito Sede, no Município do Ipojuca/
PE, através da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$
5.866.481,72 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
29/06/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 21/05/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - SRP
Contrato Nº 017/2020 Proc. Nº 031/2019 Pregão Presencial
nº 021/2019 – SRP Objeto: PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL) E FARDAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL
E CONFECÇÕES DE CAMISAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS, no valor
anual a ser parcelado de: R$ 171.625,27 (Cento e Setenta e Um
Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos),
Em favor da empresa: BARROS E ALVES COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o n.º 24.690.685/0001-03. Com fundamentação legal no Art. 15 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de
outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e respectivas alterações e Lei Complementar
123/2006 alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto
de 2014.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2020 - Dispensa nº 002/2020 Comissão: CPL/
Prefeitura - Objeto Nat: Compras Objeto: aquisição Colete
balístico nível II, Masculino - com capa sobressalente / cor azul
marinho, conforme tamanhos e especificações técnicas definidos
neste termo de referência, Contratada: BLINTEC TECNOLOGIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE BLINDAGEM EIRELLI, CNPJ n.º
86.928.348/0001-69 - Valor Total: R$ 14.994,00 (QUATORZE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), Vigência: 21 de
Junho de 2020 Brejo da Madre Deus, 21 de Maio de 2020, Hilário
Paulo da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
ATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o Oficio TC/NEG/GAON/
IRAR Nº 002/2020 PM.CP, do TCE. RESOLVE, ANULAR por
ato de anulação. O Processo Licitatório nº 028/2020 – Pregão
Presencial nº 015/2020. Recomenda ao Pregoeiro proceder com a
publicação do Ato na Imprensa Oficial. Carnaubeira da Penha PE,
21 de maio de 2020.
Manoel José da Silva
Prefeito.
Publicações Particulares
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/ME n° 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO AOS DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES,
NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE
ÚNICA, DA SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.. Nos termos do Art. 124, §1º, inciso II, do Art. 71, § 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Cláusula VIII (Assembleia Geral de Debenturistas) do
“Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real,
e com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Self It
Academias Holding S.A.” celebrado entre a Self It Academias Holding S.A. (“Emissora”), a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), a Academia Inteligente Ltda. EPP (“Academia EPP”) e a Academia Inteligente Ltda. (“Academia
Inteligente” e, quando em conjunto com a Academia EPP, “Fiadoras”), em 13 de setembro de 2019 (“Escritura de Emissão”), ficam os
titulares (“Debenturistas”) das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional
fidejussória, em série única (“Debêntures”), da 2ª (segunda) emissão da Emissora (“Emissão”) e o Agente Fiduciário convocados a
participar da assembleia geral de Debenturistas, que se realizará, em primeira convocação, no dia 28 de maio de 2020, às 10 horas
(“Assembleia Geral de Debenturistas”), a fim de, em virtude dos impactos causados pela pandemia do coronavírus (“COVID-19”),
incluindo, mas não se limitando, as restrições impostas ou recomendadas pelas autoridades com relação ao aglomeramento de pessoas,
apreciarem e deliberarem acerca das seguintes propostas da Emissora: (A) consentimento prévio (waiver) para: (i) o descumprimento de
obrigação não pecuniária prevista nas Cláusulas 4.1, 4.2 e 7.2, inciso (ii), do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Recebíveis
e de Conta Vinculada em Garantia e Outras Avenças” celebrado, em 13 de setembro de 2019, entre a Emissora e o Agente Fiduciário
(“Contrato de Cessão Fiduciária”), no que se refere à manutenção do Valor Mínimo e da Verificação Mensal do Valor Mínimo pelo
Agente Fiduciário, nos termos da Cláusula 4.2 do Contrato de Cessão Fiduciária, de forma que tal inadimplemento, pela Emissora, não
acarrete no vencimento antecipado da Emissão, nos termos da Cláusula 5.1.2, alínea (ii), da Escritura de Emissão; (ii) o abandono total
ou paralisação total das atividades da Emissora e/ou das Fiadoras e/ou de quaisquer de suas Controladoras enquanto durarem as
medidas restritivas ao funcionamento normal das atividades exclusivamente da pandemia do COVID-19, de forma que tal inadimplemento,
pela Emissora ou pelas Fiadoras, não acarrete no vencimento antecipado da Emissão, nos termos da Cláusula 5.1.1, alínea (xix), da
Escritura de Emissão; e (iii) o abandono parcial ou paralisação parcial das atividades da Emissora e/ou das Fiadoras e/ou de filiais que
individualmente ou em conjunto representem 10% (dez por cento) ou mais do faturamento da Emissora e/ou das Fiadoras nos últimos 12
(doze) meses, enquanto durarem as medidas restritivas ao funcionamento normal de suas respectivas atividades exclusivamente da
pandemia da COVID-19, de forma que tal inadimplemento, pela Emissora ou pelas Fiadoras, não acarrete no vencimento antecipado da
Emissão, nos termos da Cláusula 5.1.2, alínea (vii), da Escritura de Emissão; (B) em decorrência do disposto Ordem do Dia (A), itens (ii)
e (iii) acima, a autorização para que o pagamento da parcela da Remuneração a vencer em 23 de junho de 2020 seja realizado em 23 de
janeiro de 2021; e (C) da autorização para que a Emissora e o Agente Fiduciário possam: (a) praticar todos os atos necessários à
realização, formalização, implementação e aperfeiçoamento das deliberações a serem tomadas na Assembleia Geral de Debenturistas;