DOEPE 22/05/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de maio de 2020
1400005424.000157/2020-15
ANNE KAROLLINE LOPES DE ARRUDA
300.631-0
1º
12/02/2020
1400005293.001305/2020-43
VLADEMIR FERREIRA DA SILVA
305.125-0
1º
30/01/2020
1400003083.000028/2020-00
AUREA MARIA COSTA ROCHA
300.899-1
1º
01/03/2020
1400005378.000117/2020-68
WYLLYS LEONARDO FREITAS DE SOUZA
303.518-2
1º
15/05/2020
1400005365.000176/2020-85
CICERA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAUJO
256.007-0
1º
25/09/2016
1400005293.001481/2020-85
DANIEL LINS DE MELO JUNIOR
300.095-8
1º
24/02/2020
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005365.000061/2020-91
EDALCYCLEIA JOSEANE PEREIRA SANTIAGO
302.958-1
1º
02/03/2020
1400005253.000225/2020-47
JOSÉ EDSON ALVES
189.667-9
0408851-8/2020
EDJANE GOMES DE SOUZA SOARES
189.395-5
2º
03/03/2017
0409346-8/2020
EGILEUSA GOMES ARAUJO
304.017-8
1º
06/03/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
1400005293.001383/2020-48
EVANICE BRIGIDA CAVALCANTI LEMOS
303.746-0
1º
10/03/2020
1400003073.000017/2020-31
FRANCISCA CAVALCANTI DE MELO
302.959-0
1º
20/02/2020
1400005253.000229/2020-25
FRANCISCA GLAUCINEIDE VIANA ALVES
192.044-8
2º
05/06/2018
1400005336.000388/2020-18
GILDA MARIA SOUZA DA SILVA
302.029-0
1º
20/02/2020
1400005365.000178/2020-74
HOSANA CRISTINA ARCANJO BATISTA DA SILVA
189.108-1
2º
04/03/2017
1400005293.001489/2020-41
ISIS MARINHO SIQUEIRA MENEZES
305.088-2
1º
23/02/2020
1400005293.001304/2020-07
JANAINA ARRUDA DA SILVA COSTA DE SOUZA
303.099-7
1º
03/03/2020
1400005293.001351/2020-42
JANAINA MACHADO DE LUCENA
301.063-5
1º
20/02/2020
1400003022.000677/2020-17
JOELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA
301.843-1
1º
18/05/2020
1400003073.000018/2020-85
JOSÉ DIONISIO JUNIOR
300.428-7
1º
07/02/2020
1400005378.000238/2020-18
JOSÉ MARIO DA SILVA FILHO
305.196-0
1º
08/04/2020
0410535-0/2020
JOSELAINE ALVES DA SILVA
302.799-6
1º
06/02/2020
1400003022.000732/2020-79
JULLYANA MELIZZA DE SOUZA E SILVA
299.672-3
1º
14/02/2020
1400005253.000232/2020-49
KATIANE KARLA SILVA MUNIZ DA COSTA
300.344-2
1º
13/02/2020
1400005320.000018/2020-41
LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO
300.910-6
1º
02/02/2020
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 11/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 22/05/2020 até 31/05/2020, os arquivos
SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas
no sistema do número 614/2020 até 726/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de
substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://
efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 21/05/2020
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 20.05.2020.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º,
no inciso I do artigo 9º, no item 2 da alínea “c” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987,
de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no
respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 002, de 28.1.2020, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da
presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.5.2020.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011/2020
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2020
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
....................................................................................
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
........................................................................
maio
30,05
PERÍODO FISCAL / 2020
1400005424.000156/2020-62
LUCIANO DE SOUZA LIMA JUNIOR
300.678-6
1º
31/01/2020
1400005293.001488/2020-05
LUIZA CLARA CARACIOLO CRUZ
278.639-7
1º
31/03/2019
0410533-7/2020
LUZINEIDE GOMES DE MORAES CARVALHO
301.724-9
1º
22/02/2020
1400005253.000230/2020-50
MAGNA MARIA DA SILVA SANTANA
300.673-5
1º
02/02/2020
0409697-8/2020
MARIA APARECIDA DILVA VERONEZ
305.069-6
1º
31/01/2020
1400003022.000685/2020-63
MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CATANHO
129.964-6
3º
16/09/2015
1400005293.001487/2020-52
MARIA GORETH NUNES DE OLIVEIRA
303.643-0
1º
26/03/2020
0410512-4/2020
MARIA GRACINEIDE QUIRINO DE SÁ
302.568-3
1º
30/01/2020
1400003046.000033/2020-51
MARIA HELENA NUNES PEREIRA
299.683-9
1º
31/01/2020
1400005365.000059/2020-11
MARIA INEZ DE LIMA VASCONCELOS
172.129-1
2º
22/12/2017
1400005424.000159/2020-04
MARIA JESSELMA BARBOZA ROCHA
306.827-7
1º
26/01/2020
Art. 3º - O prazo para esta comissão de seleção analisar as propostas e elaborar o parecer técnico conclusivo será até o dia 28/05/2020.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1400003022.000684/2020-19
MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA
301.556-4
1º
20/02/2020
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
0408866-5/2020
MARIA REGINA GOMES LACERDA DE SÁ
303.341-4
1º
21/02/2020
1400005253.000233/2020-93
MARIA RISOLENE DE ANDRADE MARTINS
301.812-1
1º
17/02/2020
0410209-7/2020
MARIA ZENILDA DA CRUZ
257.187-0
1º
03/11/2016
Secretário: André Longo Araújo de Melo
0410534-8/2020
MEYRE JANNE ALVES DE ALMEIDA RAMOS
302.022-3
1º
27/02/2020
EM, 21/05/2020
0410122-1/2020
NERYELSON LIMA DA SILVA
300.675-1
1º
03/02/2020
PORTARIA Nº 206 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
0409193-8/2020
NIELSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR
300.045-1
1º
01/02/2020
1400005293.001367/2020-55
NORMA SUELY MENEZES SOARES DE AZEVEDO
303.665-0
1º
21/03/2020
1400005365.000183/2020-87
ROSEANE ALVES SILVA DE TORRES
300.873-8
1º
02/02/2020
0408864-3/2020
ROZIEUDE HONORINA DE SOUZA
305.142-0
1º
21/02/2020
1400005253.000227/2020-36
ROZINEIDE ELIZIDERIO MONTEIRO DOS
SANTOS
299.948-0
1º
12/02/2020
1400005365.000184/2020-21
SERGIO ADRIANO VIEIRA FREIRE
303.390-2
1º
11/02/2020
”
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 018, 21 DE MAIO DE DE 2020.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Comissão de Seleção e Julgamento das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil no processo
de Dispensa de Chamamento Público nº 006/2020, de acordo com o art. 20, I, do Decreto nº 44.474/2017, para formalização de Termo
de Colaboração.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
Márcia Ribeiro
Assessora Técnica
Mat 394.750-5
Antônio de Pádua César da Silva
Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção
Social
Mat 393.612- 9
Priscilla Freitas
Assessora Técnica Jurídica
Mat 395.111-1
SAÐDE
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
1400005365.000056/2020-88
SIMONE MARIA AZEVEDO FELIX
301.046-5
1º
03/02/2020
1400005365.000057/2020-22
SYLVANIA CRISTINA SILVA CAVALCANTI
302.588-8
1º
20/02/2020
1400005424.000158/2020-51
VALDIRIANA COSTA DE MOURA NEGROMONTE
300.471-6
1º
01/02/2020
1400005253.000226/2020-91
VALMIR ALVES DOS SANTOS
262.895-3
1º
27/01/2018
NOME
ADMISSÃO
CARGO
REGINEIDE SARAIVA DE SOUZA MELO ALENCAR
CAMPELLO
28/03/2020
MÉDICO REGULADOR
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JÉSSICA MARIA ARAÚJO DE SANTANA
16/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LEANDRO HENRIQUE PEDRO DA SILVA
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
FABÍOLA SILVA MELO DOS SANTOS
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LEONARDO SOUZA NASCIMENTO
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSÉ VALDOMIRO DE SOUZA JÚNIOR
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ELENY DA SILVA SANTOS
21/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL